Temer volta atrás e diz que recursos do fundo partidário não podem ser contingenciados
Apesar do ajuste fiscal, Dilma sancionou sem vetos a verba do fundo dentro do Orçamento
Luiza Damé - O Globo
Em nota divulgada nesta quarta-feira, a assessoria da vice-presidência da República esclareceu que, ao contrário do que disse o vice Michel Temer, em Lisboa, os recursos do fundo partidário não podem ser contingenciados. "Ao tomar ciência de que não é possível o contingenciamento dos recursos do Fundo Partidário, por limitações legais, o vice-presidente Michel Temer esclarece que buscou contribuir com o debate sobre as medidas para a redução de despesas em benefício do ajuste fiscal", diz a nota.
Deputados e senadores aumentaram de R$ 289 milhões para R$ 867 milhões a verba do fundo partidário no momento em que o governo tenta fazer um ajuste fiscal para reorganizar as contas do país. O montante de R$ 578 milhões foi incluído pelo relator do Orçamento da União, senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Também por meio de nota, o PMDB informou nesta quarta-feira que a Executiva do partido decidiu que não usará “parte dos recursos” acrescidos ao fundo partidário como forma de colaborar com o “esforço de corte de gastos para reprogramação da economia brasileira". A legenda não esclareceu, no entanto, quanto pretende economizar.
Apesar do corte de gastos em nome do ajuste fiscal atingir diversas áreas estratégicas do governo, a presidente Dilma Rousseff, pressionada pelo PT, sancionou na segunda-feira, sem vetos, dentro do Orçamento Geral da União a verba do fundo partidário. No entanto, em Lisboa, o vice-presidente afirmara que parte do fundo partidário poderá não ser entregue aos partidos este ano, pois “parte dessa verba que foi acrescida pode vir a ser contingenciada em face do ajuste econômico”.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se irritou com a posição do Planalto e disse que a presidente Dilma Rousseff escolheu “a pior solução” sobre o fundo partidário.
— A presidenta fez o que havia de pior. Ela sancionou um aumento incompatível com o ajuste (fiscal) e disse desde logo que vai contingenciar. Ou seja, fez as duas coisas ao mesmo tempo e errou exatamente dos dois lados. Ela sem dúvida nenhuma escolheu a pior solução. Ela deveria ter vetado como muitos pediram. Aquilo foi aprovado no meio do Orçamento sem que houvesse debate suficiente — afirmou Renan.
No último sábado, Temer embarcou para a Europa, onde cumpre uma agenda de compromissos em Lisboa e Madrid. Nesta quarta-feira, os compromissos de Temer foram em Madrid, onde buscou passar uma imagem de “tranquilidade institucional” no Brasil, voltando a descartar a possibilidade de impeachment da presidente Dilma Rousseff.