Desigualdade em debate
José Paulo Kupfer - O Estado de S.Paulo
Tornou-se incontornável, neste momento, fazer referência a Capital no Século XXI, livro do economista francês Thomas Piketty, ainda não traduzido para o português. A versão em inglês se transformou num fenômeno mundial, a merecer resenhas, críticas, ensaios e uma infinidade de reflexões sobre seus achados e suas conclusões.
Com base em novos dados históricos, centrados em informações tributárias e em tratamento estatístico original, Piketty anuncia o retorno do "capitalismo patrimonial", face altamente concentradora de renda, que marcou a expansão acelerada da economia global entre fins do século 19 e início da Primeira Guerra.
O crescimento econômico daquele período, que coincide com a Belle Époque europeia e a Era Dourada americana, promoveu, segundo Piketty, mais do que desigualdade de salários, concentração na propriedade de ativos, esta representada pela formação ou consolidação de grandes heranças. Seria esse padrão de expansão desigual que estaria de volta, nos tempos atuais.
Não deixa de ser intrigante a avassaladora disseminação, neste momento, do debate acerca da desigualdade de renda, da qual a obra de Piketty é o gancho propulsor. Deve-se notar, de um lado, que as reações mais entusiasmadas partiram de economistas liberais (no sentido americano do termo), mais à esquerda, como os Prêmios Nobel Paul Krugman e Joseph Stiglitz. Além do mais, não só o resultado dos levantamentos do economista francês como sobretudo sua proposta para estancar a tendência à concentração de renda - políticas públicas de caráter redistributivo, com foco em taxação mais fortemente progressiva, numa amplitude global - são caros ao Partido Democrata e, em última análise, ao presidente Barack Obama.
Mas não se pode esquecer que até o FMI, tido como um baluarte do status quo e do conservadorismo econômico, abriu espaço para a produção de um estudo sobre a relação entre desigualdade e crescimento. Em Redistribution, Inequality, Growth (http://migre.me/iXU2G), texto para discussão de fevereiro deste ano, os autores mostram que a desigualdade vem crescendo nos países ricos e concluem que essa relação é negativa - a desigualdade restringe a expansão econômica e, dentro de limites, as ações pró maior igualdade ajudam a impulsionar o crescimento.
Estava demorando para que a profunda crise instalada em 2008 provocasse revisões teóricas no modo de entender a dinâmica capitalista, mas faz sentido imaginar que o debate das desigualdades só ficou aceso, como está agora, com a acentuação das disparidades de renda nos países desenvolvidos. Capital no Século XXI cai como uma luva nesta hora ao fazer, justamente, uma crítica sustentada em sofisticada base empírica, ao sistema econômico que promove o aumento da riqueza nas mãos do "1% mais rico", transferindo renda dos trabalhadores, inclusive da maior parte dos mais qualificados, para os detentores de capital - e também para a pequena parcela de executivos que, no mercado financeiro e nas grandes corporações, auferem supersalários.
Bem antes de Piketty já se sabia que o capitalismo contemporâneo tende a concentrar renda e ativos. A estrutura dos mercados, nos dias de hoje, em que a ação dos oligopólios, principalmente seu poder de formação de preços, precisa ser confrontada por agências reguladoras e órgãos de defesa da concorrência, não permite muitas controvérsias.
Pode haver, porém, outras consequências depois dos achados de Capital no Século XXI. Uma delas diz respeito ao elogio irrestrito da meritocracia e a definição de políticas que a levem exclusivamente em conta, na criação de oportunidades de ascensão social. Quando se trata de mobilidade social, num sistema que tende ao patrimonialismo e no qual ter o pai ou o sogro certo é mais eficaz para acumular riqueza do que encontrar o emprego certo, o mérito pessoal isolado não representaria mais do que uma ilusão.