Aproveitar terrenos ociosos
O Estado de S.Paulo
Salas de estar ao ar livre, com vegetação, mobiliário leve e máquinas de bebida e sanduíche poderão tomar conta de terrenos ociosos na cidade de São Paulo e, assim, ajudar a melhorar a paisagem urbana e oferecer mais conforto e lazer à população. A proposta está no novo Plano Diretor que deverá ser votado nas próximas semanas. Conhecidos há mais de quatro décadas em vários países como pocket parks, esses oásis urbanos, instalados em áreas públicas ou privadas, de pouco interesse imobiliário ou com restrição à construção, dão bom aproveitamento a áreas que hoje, mesmo em bairros valorizados, servem de depósito de entulho e de esconderijo de marginais.
Finalmente, a administração pública começa a atentar para a subutilização ou ociosidade de terrenos que podem contribuir para a melhoria do meio ambiente e para aumentar o bem-estar da população em São Paulo. Nesse sentido, o novo Plano Diretor também deve determinar a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo para lotes que não tiverem pelo menos 50% de área construída nas zonas destinadas a moradias populares e nos eixos de mobilidade, como as Marginais do Pinheiros e do Tietê e corredores de trem, ônibus e metrô. A medida poderá evitar que se forme estoque especulativo de terrenos maiores de 500 metros quadrados, uma vez que os proprietários serão notificados e terão um ano para apresentar o projeto de ocupação da área. Se mantiver o lote desocupado, pagará alíquota dobrada a cada ano.
Há outras iniciativas de aproveitamento dos vazios urbanos, principalmente na periferia, que apresentam resultados significativos para várias comunidades. As hortas comunitárias, por exemplo, são fonte de sustento para muitas famílias em bairros como São Mateus, onde a ONG Cidade Sem Fome cuida de mais de 20 áreas de plantio. Os agricultores, selecionados entre a população local, são em geral pessoas entre 50 e 60 anos, dispostas a trabalhar, mas com dificuldades de encontrar emprego no mercado formal.
Elas pedem autorização para uso do lote, apresentam o projeto, assinam contrato de comodato e, então, preparam o terreno. Plantam, colhem alimentos diversos para o próprio consumo e o excedente é comercializado. O resultado das vendas é dividido entre quem trabalha na horta. Muitos espaços são cedidos por particulares. Há hortas também em terrenos da Prefeitura, de igrejas, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e de empresas públicas, por onde passam redes de distribuição de energia ou oleodutos. A Subprefeitura de São Mateus e a Sabesp também mantêm parceria no Projeto Horta Comunitária, criado para oferecer alimentos de qualidade para a população e renda para os agricultores.
Em cada região é preciso determinar qual a melhor destinação para os terrenos vazios. Nos bairros mais valorizados, sobras de terreno, às vezes espremidas entre grandes empreendimentos, poderão abrigar os pocket parks, tornando São Paulo mais agradável.
Esse conceito surgiu na década de 60 em Nova York, onde um empresário usou um terreno de 10 m x 30 m, antes ocupado por uma casa noturna, para fazer um memorial em homenagem a seu pai. Paisagistas renomados desenvolveram ali o parque de bolso, contrariando as regras americanas que impediam a instalação de parques em terrenos com menos de 12 mil metros quadrados. Eles foram projetados para assegurar tranquilidade e, tanto quanto possível, isolar seus frequentadores da agitação da cidade.
Em São Paulo, um primeiro modelo foi instalado há anos na Rua Amauri, no Itaim. Curitiba se prepara também para inaugurar seu primeiro pocket park, batizado de Praça de Bolso do Ciclista. É o resultado da reivindicação de um grupo de cicloativistas. A prefeitura local ofereceu equipamentos e máquinas para obras de infraestrutura. A construção, em mutirão, deve ser iniciada em maio.
Esses são exemplos de como empresas públicas e privadas e governo podem se unir para melhorar o ambiente urbano.