FRANÇA: EDUCAÇÃO FALIDA?

Universidades francesas acumulam déficit de 120 milhões de euros
Comente Isabelle Rey Lefebvre - Le Monde
Os presidentes das universidades francesas, em plenos preparativos para o ano letivo de 2012, estão preocupados com suas finanças e preferiram tomar a dianteira antes das arbitragens orçamentárias. Em sua auditoria publicada nesta semana, o Tribunal de Contas apontou a falta de 120 milhões de euros no orçamento do ensino superior, sendo que 88 milhões de euros seriam para financiar bolsas de estudo. A diferença se deve à subestimação dos custos com funcionários das universidades.
Segundo nossas fontes, quase um quarto dos 80 estabelecimentos apresenta um déficit para 2011, o que pode se repetir em 2012. O orçamento deles está especialmente apertado e eles dispõem em caixa de um montante próximo ou inferior a um mês de funcionamento, abaixo do limiar recomendado.
A lei de 2007 sobre a autonomia confiou às universidades a gestão de todo seu orçamento, inclusive a folha de pagamento, que tem 90% cobertos pela dotação do Estado. Mas dois anos consecutivos de déficits as deixaram sujeitas a serem postas sob tutela do reitor. Para as universidades, portanto, é vital que o Estado avalie corretamente suas necessidades, a fim de evitar o surgimento de déficits crônicos.
Segundo Jean-Loup Salzmann, encarregado da comissão de verbas para a Conferência dos Presidentes de Universidades (CPU) e presidente da Paris-Norte, "faltam 45 milhões de euros para a massa salarial, cuja evolução foi subestimada em razão do aumento automático associado ao tempo de serviço dos funcionários. Além disso, créditos teoricamente concedidos pela lei de finanças para 2012, em um montante de 70 milhões de euros, foram congelados e colocados em reserva e não há certeza nenhuma de que vamos recuperar essa soma".
Já os investimentos foram seriamente limados. Para fazer a segurança dos prédios, o orçamento caiu para 20 milhões de euros, contra 200 a 300 milhões em um ano normal. Foi a má surpresa dos planos de incentivo de 2009 e de 2010, que, ao quererem acelerar essas obras, fizeram um adiantamento que hoje está sendo deduzido das dotações. Assim, as universidades que não aproveitaram esses planos de incentivo foram duplamente penalizadas: ficaram sem obras e sem crédito!
"Créditos subestimados"
Outro impacto orçamentário: o decreto sobre licenças de agosto de 2011, assinado pelo ex-ministro do Ensino Superior, Laurent Wauquiez, exige, com razão, 1.500 horas de aulas em três anos, mas nenhum crédito extra foi previsto para financiá-las.
A escassez atinge, sobretudo, as grandes universidades científicas, entre elas as quatro francesas que lideram o ranking de Xangai: Paris-Diderot, Paris-Pierre-et-Marie-Curie, Paris-Sul e Estrasburgo. A Paris-Diderot, por exemplo, apresenta em 2012 um déficit de 2,6 milhões de euros, sobre um orçamento geral de 300 milhões de euros. Ela prevê um agravamento para 6 milhões em 2013. Ela teve de desistir de contratar 20 professores (1,5 milhão de euros), diminuir em 15% o número de horas-aula dos funcionários em regime de contrato e cortar em 5% o orçamento de funcionamento.
"Universidades com forte atividade de pesquisa tiveram seu orçamento de funcionamento subestimado porque o ministério calculou mal os funcionários técnicos e os engenheiros indispensáveis para fazer os laboratórios funcionarem", explica seu presidente, Vincent Berger.
Em Estrasburgo, a área de atividade teve de ser reduzida em 4%: "Em um orçamento de 430 milhões de euros, 17 milhões de euros serão economizados nas horas extras, na segurança dos prédios e nos investimentos", explica Alain Beretz, seu presidente. Estrasburgo na verdade tem recebido os juros dos 600 milhões de euros que são parte dos investimentos de excelência (Idex), megaprojetos de pesquisa, ou seja, 25 milhões de euros por ano, "mas essa verba precisa ir a novos projetos, e não ao funcionamento diário", explica Beretz.
O mesmo acontece com a universidade parisiense Pierre-et-Marie-Curie: "Fomos obrigados a adiar certos investimentos, entre eles inovações pedagógicas, o que prejudica muito nossa ação transformadora", confirma Jean Chambaz, seu presidente.
Universidades mais modestas também foram afetadas, como a de Savoie: "2012 está difícil, mas 2013 será terrível", prevê Denis Varaschin, seu presidente. "Em um orçamento anual de 110 milhões de euros, e agora que nossos efetivos de alunos estão aumentando, faltam-me 900 mil euros em 2013 para pagar aos funcionários os bônus por tempo de serviço. Provavelmente teremos de tributar as receitas da formação contínua para fechar o orçamento", ele explica.
Para Jean-Loup Salzmann, "seria impensável que um governo de esquerda, que aposta nos jovens e na pesquisa, deixasse as universidades em um regime orçamentário, ou, ainda pior, as colocasse sob tutela". Geneviève Fioraso, ministra do Ensino Superior e da Pesquisa, já está brigando firme com o ministério das Finanças para conseguir os créditos complementares para 2012 e tentar livrar as universidades do plano de rigor, em 2013.
Tradutor: Lana Lim