domingo, 31 de julho de 2016

Pagar restaurante com dinheiro pode já não ser mais uma opção
NYT
É o que aconteceu com o Sweetgreen, uma rede americana de restaurantes, que em janeiro teve, segundo um dos seus fundadores, a "ideia maluca" de recusar as cédulas. Quase ninguém reclamou nas redes sociais, diz Jonathan Neman, diferentemente de quando o bacon e o sriracha (molho de pimenta tailandês) deixaram o menu.
"Uma das maiores reclamações no Sweetgreen era a fila. Não aceitando dinheiro conseguimos atender os clientes de modo muito mais rápido", diz o cofundador.
Segundo Neman, em seis unidades que recusam dinheiro (algumas lojas da rede ainda aceitam), os funcionários conseguem atender de 5% a 15% mais clientes por hora.
"O tempo e o dinheiro gastos na burocracia ao aceitarmos a cédula não valem a pena", diz Jeff Zalaznick, executivo da Major Food Group, que tem uma série de restaurantes em Nova York.
Não são apenas a rapidez e a economia que estão levando os restaurantes a reduzir as formas de pagamento.
Uma das alternativas que estão ganhando força são os aplicativos por aparelhos móveis (celular, por exemplo). Esses aplicativos permitem que os restaurantes obtenham dados de consumo dos clientes, além de feedback.
DIFICULDADES
Abandonar o dinheiro, porém, tem seus problemas. O pagamento em cédulas nos EUA ainda representa 26% das transações. Além disso, quem não tem conta em banco (quase 8% da população) fica sem alternativas.
Cartões e aplicativos de pagamento também são sujeitos a falhas de segurança, o que pode expor dados de clientes. Outra vantagem da cédula é que, de acordo com estudos, pagar em dinheiro ajuda o consumidor a gastar menos, ao dar mais valor ao que compra
O STF quer transparência para os outros
Elio Gaspari - FSP
Em menos de um mês, o presidente do Supremo Tribunal Federal associou seu mandato de presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a três iniciativas inquietantes para quem vê no Judiciário um guardião da liberdade e da transparência.
No início de julho, o chefe da segurança do Supremo, doutor Murilo Herz, pediu à Polícia Federal que investigue a origem do boneco inflável de Lewandowski que desfilava pela avenida Paulista nas manifestações contra o governo petista. Ele representaria um "intolerável atentado à honra do chefe desse Poder e, em consequência, à própria dignidade da Justiça brasileira".
Pouco depois, Lewandowski podou a resolução 226 do CNJ e livrou todos os magistrados de contar quanto recebem por suas palestras fora dos tribunais. (Um ministro do Tribunal Superior do Trabalho faturou R$ 161 mil com 12 palestras.) A exigência foi suprimida a pedido de Lewandowski, que julgou necessário "resguardar a privacidade e a própria segurança" dos juízes, "porque hoje, quando nós divulgamos valores econômicos, estamos sujeitos, num país em crise, num país onde infelizmente nossa segurança pública ainda não atingiu os níveis desejados...". O salário dos ministros do STF é público: R$ 39.293.
Há poucos dias, Daniel Chada, engenheiro-chefe do projeto "Supremo em Números", da FGV-Direito do Rio, e o professor Ivar Hartmann, coordenador da iniciativa, puseram na rede um artigo com um título provocador: "A distribuição dos processos no Supremo é realmente aleatória?".
Numa resposta rápida, é. Cada ministro do Supremo recebe cerca de 500 processos. Em tese, ninguém pode prever qual processo vai para qual ministro. Com base na Lei de Acesso à Informação, um contribuinte pediu ao Supremo o código-fonte do programa de computador que faz a distribuição aleatória. Foi informado de que não seria atendido, tendo em vista a "ausência de previsão normativa para tal".
A lei diz que não pode haver sigilo para informação necessária "à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamentais".
Um programa bichado pode ser violado. A divulgação de um código-fonte não o torna vulnerável. Pelo contrário, permite a percepção de brechas. O código-fonte do Bitcoin, bem como aquele usado pelo banco Itaú para dar números aos clientes, são públicos.
Nunca apareceu maledicência que justificasse uma suspeita de vício na distribuição dos processos no STF. Ao proteger um sigilo que pode até mesmo encobrir serviço mal feito, a burocracia de Lewandowski atravessou a rua para escorregar na casca de banana que estava na outra calçada.
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BACH DESAFINOU
O esgrimista alemão Thomas Bach, presidente do Comitê Olímpico Internacional, desceu no Rio com o pé esquerdo. Disse que "nós sabemos que os brasileiros gostam de terminar as coisas no último segundo".
Quem atrasou obras não foram os brasileiros, mas as empresas contratadas para fazer o serviço, que deveriam ter sido fiscalizadas pelo Comitê Olímpico Nacional e pela Prefeitura do Rio. Gracinhas com países, tanto envolvendo cangurus como supostos hábitos de seus povos são coisa de pobre, como diria o doutor Eduardo Paes.
A tensão provocada pelo atraso na conclusão de obras é coisa velha e vem desde os jogos de 1896, de Atenas. Atribui-se à sujeira da água de Saint Louis (1904) a morte de dois americanos da equipe de polo aquático. Os sistemas de transportes das cidades americanas funcionam direito, mas o de Atlanta (1996) entrou em colapso. Olimpíada com tudo funcionando direito com uma épica cerimônia de abertura houve a de Berlim em 1936. Anos depois, deu no que deu. (Em 1972, durante os jogos de Munique, 11 integrantes da delegação israelense sequestrados por terroristas morreram).
O prefeito de Montreal (1976) disse que era mais fácil um homem parir do que sua Olimpíada dar deficit. Ela deveria custar US$ 223 milhões e saiu por US$ 1,2 bilhão. Ninguém pode dizer que os canadenses não gostam de fazer contas.
Bach ajudaria o Rio de Janeiro e todas as outras cidades que venham a receber os jogos se, em vez de se referir a povos, der nome aos bois com quem divide o palanque das autoridades e dos notáveis.
RIO-SYDNEY
A gracinha de Eduardo Paes com a delegação australiana jogou fora uma oportunidade para que o prefeito do Rio compartilhasse com seus hóspedes um pedaço da história dos dois países.
Entre 1788 e 1868, o governo inglês povoou a Austrália com 162 mil presos tirados das cadeias. Eram o refugo da Revolução Industrial. A maioria tinha cometidos furtos, e uma menina de 11 anos tomou sete anos porque roubou um queijo. Milhares desses degredados passaram pelo porto do Rio de Janeiro, a ferros, trancados nos porões dos navios. A primeira frota, com 736 prisioneiros, aportou no Rio em 1787 e, no ano seguinte, fundou a cidade de Sydney.

Enquanto o Brasil importava escravos africanos, a Austrália transformou degredados em trabalhadores. Um ladrão de ovelhas virou latifundiário, outro virou juiz e um agitador político tornou-se líder sindical. Um estelionatário elegeu-se deputado. Estima-se que dois em cada dez australianos descendam desses pioneiros.
Em 1787, um oficial reclamou da má qualidade da cachaça carioca. Talvez os atletas de 2016 possam reavaliar seu julgamento.
TESTE DE BLOOMBERG
O bilionário Michael Bloomberg, ex-prefeito de Nova York, flechou Donald Trump em seu discurso na Convenção do Partido Democrata: "Eu reconheço um vigarista quando o vejo".
O teste de Bloomberg deveria ser incorporado por todos os eleitores de todos os países, em todas as eleições.
BOLA DENTRO
O predomínio de Henrique Meirelles no comando da economia foi uma decisão tomada há tempo por Temer.
O Ministério do Planejamento duvidou que houvesse gasolina no tanque. Havia.
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VAI SOBRAR PARA OS TESOUREIROS PETISTAS
Há uma bomba relógio nas carceragens da Lava Jato. Depois que o marqueteiro João Santana e sua mulher detonaram a conexão das petropropinas com a caixa do PT, Dilma Rousseff tomou distância da tesouraria do partido. O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, seguiu caminho semelhante. Se houve caixa dois nas suas campanhas, não passou por eles.
Pelo cheiro da brilhantina, vai sobrar para os tesoureiros do PT. João Vaccari está na cadeia desde 2015 e já foi condenado a 24 anos de cana. Seu antecessor, Paulo Ferreira foi preso em junho.
Os dois guardam o silencio das múmias, mas alguma coisa nessa história não faz sentido. Vaccari e Ferreira não têm patrimônio ou padrão de vida à altura das propinas milionárias que o PT arrecadava. Se os grandes comissários não sabiam de nada, fica uma pergunta: onde os tesoureiros puseram o dinheiro? 
PT já não acredita na volta de Dilma à Presidência
Às vésperas da votação do impeachment, cresce distanciamento entre partido e presidente
Fernanda Krakovics e Jeferson Ribeiro - O Globo
RIO — Com a proximidade da votação final do processo de impeachment, em agosto, cresce o distanciamento entre a presidente afastada, Dilma Rousseff, e o PT. Com o partido descrente, a resistência à destituição da presidente virou mais um discurso para animar a militância, e tentar conter o desgaste causado pela Operação Lava-Jato, do que uma mobilização para tentar virar votos no Senado que salvem Dilma.
A presidente afastada, por sua vez, tem se mostrado mais preocupada em preservar sua biografia do que em voltar ao poder ou trabalhar pela sobrevivência política do PT. Na última quarta-feira, em entrevista à Rádio Educadora, ela jogou para o partido a responsabilidade pelo pagamento do marqueteiro João Santana, que disse ao juiz Sérgio Moro ter recebido recursos relativos à campanha de Dilma em caixa dois, no exterior.
Lideranças do PT tentaram minimizar a declaração de Dilma, afirmando ser natural que ela procure se eximir da culpa por eventuais irregularidades às vésperas da votação do impeachment. O partido afirma que todas as operações foram feitas dentro da legalidade e que as contas da campanha de 2010, às quais o marqueteiro se referiu, foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.

LULA BUSCA RECONSTRUIR SUA IMAGEM
O ex-presidente Lula tem viajado pelo país, principalmente o Nordeste, na “Caravana Popular em Defesa da Democracia”. Petistas dizem que o principal objetivo de Lula é tentar reconstruir sua própria imagem e defender seu legado, sobretudo as conquistas sociais de seus oito anos de governo, visando às eleições de 2018, independentemente de ser ele o candidato ou outro nome escolhido pelo líder petista. O primeiro teste será este ano, nas eleições municipais. A prioridade do PT é reeleger o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.
Apesar de dizer que não há crime de responsabilidade que justifique o impeachment, Lula apontou, em atos este mês em Recife e em Carpina, na Zona da Mata pernambucana, supostos erros cometidos por Dilma, como a insistência nas desonerações e o endurecimento de regras para benefícios trabalhistas e previdenciários. O ex-presidente também disse que ela não seguiu seus conselhos para tentar superar a crise econômica:
— A Dilma Rousseff, durante o ano de 2014, não se deu conta de que, ao abrir mão de imposto para favorecer os empresários, começou a faltar dinheiro no cofre para a gente poder fazer a economia continuar acontecendo. Depois das eleições, ela apresentou um programa de ajuste econômico que deixou muitos de nós descontentes, porque mexeu com a aposentadoria, com pescador, com mulheres que casavam com aposentados no Nordeste — disse Lula durante ato em Recife, no último dia 13.
Mesmo assim, no dia anterior, em Carpina, Lula pediu a uma plateia de agricultores que, em vez de irem para a rua gritar “Fora, Temer”, enviassem mensagens de WhatsApp pressionando senadores que votaram pelo afastamento de Dilma.
O Senado abriu o processo de impeachment com o apoio de 55 senadores. Para afastar definitivamente a presidente, são necessários 54 votos. Dilma, que teve na primeira votação, em maio, 22 votos, precisa convencer seis senadores a mudar de posição. Petistas afirmam que ainda não viraram nenhum voto e que correm o risco de perder apoios, como de Otto Alencar (PSD-BA).
— Não tem mobilização. Se ainda tivesse viabilidade, mas não tem — disse um integrante da cúpula do PT.
O partido, no entanto, continua com o discurso do “golpe” e pretende levar esse debate para as eleições municipais.
— Não jogamos a toalha, ainda acreditamos. Tem três ou quatro senadores que estão mudando de voto — disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), ao discursar, domingo passado, na convenção do PCdoB que oficializou a candidatura de Jandira Feghali à prefeitura do Rio, com o PT de vice na chapa.
Para um auxiliar de Dilma, a desmobilização se restringe a setores do PT, especialmente deputados interessados, segundo ele, em ter acesso ao governo interino de Michel Temer e a benesses na Câmara. Ainda segundo esse auxiliar, as articulações para tentar barrar o impeachment esfriaram semana passada devido ao recesso parlamentar.
Integrantes do PT e de movimentos sociais reclamam que Dilma se encastelou no Palácio da Alvorada e viajou pouco para defender seu mandato. Desde que foi afastada, transformou seu perfil no Facebook em seu principal canal de comunicação. Também deu entrevistas, principalmente para a imprensa internacional.

FALTA DE TRAQUEJO POLÍTICO
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), ex-chefe da Casa Civil de Dilma, é apontada como um retrato da deterioração da relação entre a presidente afastada e o PT. Apesar de continuar na linha de frente contra o impeachment, a senadora, nos bastidores, passou a se tornar uma crítica, dizem petistas.
Gleisi ficou magoada, segundo esses petistas, com a bronca que levou de Dilma, junto com outros senadores, em 9 de maio. O grupo foi ao Palácio do Planalto comemorar a anulação, pelo então presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), da tramitação do processo de impeachment. Os senadores foram chamados de “idiotas”, segundo relatos, por acreditarem que aquela manobra se sustentaria.
— Tá certo que a Dilma não é nenhuma mola de Fusquinha, não tem o corpo assim para tratar de política. Às vezes é dura, as pessoas têm medo dela, não conversa, e vai dificultando. Mas isso não é defeito, a gente conserta — disse Lula, no último dia 12, em discurso em Carpina (PE).
A aposta na mudança de atitude de Dilma ocorre oito anos após a então ministra da Casa Civil receber um bambolê de presente do então líder do PMDB, deputado Henrique Alves (RN), para que tivesse “mais jogo de cintura”.

IDAS E VINDAS DE UMA RELAÇÃO DIFÍCIL
2001
Filiação: Egressa do PDT, Dilma filia-se ao PT em 2001. Um ano depois, participa da equipe de transição entre os governos Fernando Henrique Cardoso e Lula, de quem se torna ministra de Minas e Energia, área em que atuava no Rio Grande do Sul.
2005
Na Casa Civil: Com a queda do ministro José Dirceu (Casa Civil), em 2005, abatido pelo escândalo do mensalão, assim como as principais lideranças petistas, Dilma assume esse ministério e começa a ter pavimentada sua candidatura à Presidência da República. Em 2008, ela é apresentada por Lula, em uma inauguração no Complexo do Alemão, no Rio, como “a mãe do PAC”. O Programa de Aceleração do Crescimento era o carro-chefe do segundo mandato do então presidente Lula.
2010
Faxina: Eleita em 2010, Dilma promove uma faxina ética em seu primeiro ano de mandato, afastando sete ministros sob suspeita de irregularidades, sendo cinco deles herdados do governo Lula.
Fogo amigo: Vista como uma estranha no ninho pelo PT, Dilma tem que conviver durante seu primeiro mandato com o movimento “Volta, Lula”.
Divergências: Criador e criatura têm várias divergências, sendo uma das principais a condução da área econômica. No primeiro mandato de Dilma, Lula queria que ela substituísse o então ministro da Fazenda, Guido Mantega. Um de seus nomes preferidos era o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles. Dilma só substituiu Mantega no segundo mandato e nomeou para seu lugar Joaquim Levy, execrado pelo PT.
Críticas ao governo: O PT e Lula consideram a articulação política e a comunicação os calcanhares de aquiles do governo Dilma. Reclamam que ela não dialoga com o Congresso, com os movimentos sociais nem com os empresários. Queixam-se de que Dilma e seus ministros viajam pouco, fazem poucos discursos e dão poucas entrevistas. A cada crise, a presidente promete ampliar o diálogo e vender melhor o governo.
2015
Troca de equipe: No início do segundo mandato, Dilma tira todos os ministros ligados a Lula do Palácio do Planalto e se cerca de petistas de sua confiança, que não eram da ala majoritária do partido.
Cobrança: Lula cobra do governo Dilma que condene supostos excessos da Polícia Federal e do juiz Sérgio Moro na Lava-Jato. A presidente afirma que a Polícia Federal tem autonomia para trabalhar e que os culpados seriam punidos, “doa a quem doer”.
Só o ajuste?: Lula e o PT reclamam que o ajuste fiscal não pode ser um fim em si mesmo e cobra boas notícias para a população.
Ouvidos de mercador: Lula diz a aliados que Dilma não leva em conta suas opiniões.
Volume morto: Em junho de 2015, em reunião fechada com religiosos em seu instituto, o ex-presidente critica duramente Dilma e atribui ao governo dela, sobretudo no segundo mandato, a crise vivida pelos petistas. Para Lula, as taxas de aprovação de Dilma e dele próprio estão no “volume morto”, e a do PT, “abaixo do volume morto”, numa referência à crise hídrica paulista.
Outras prioridades: Diante da maior crise econômica em 20 anos, Dilma e PT optam por caminhos distintos. Dilma passa a defender medidas como a reforma da Previdência e a redução da participação obrigatória da Petrobras no pré-sal, contrariando bandeiras históricas do partido.
2016
Ausência: Em um dos momentos de maior tensão entre Dilma e o PT, ela estica uma visita ao Chile e não comparece, em fevereiro, na comemoração dos 36 anos do partido, no Rio.
Reaproximação na crise: A ameaça do impeachment de Dilma a reaproxima, num primeiro momento, do seu partido. Porém, após o Senado aprovar o afastamento da presidente, confirmando votação da Câmara dos Deputados, o PT se desmobiliza e, com o discurso do “golpe”, passa a priorizar sua sobrevivência nas eleições de 2018.
Mais 20 anos? 
AMIR KHAIR - OESP
É natural que haja otimismo em algumas análises quanto às expectativas favoráveis com o governo Temer. Dados recentes chegam a apontar que o fundo do poço já foi atravessado. Não compartilho dessa avaliação. Há de se ter cautela.
Completado o impeachment, novas medidas mais amargas poderão aparecer. Outras virão após completado o período eleitoral municipal. Estão e estarão na linha da economia de despesas primárias (que excluem juros) do governo federal.
Talvez o governo consiga aprovar antes das eleições de outubro mais um pacote: a PEC 241 (que prevê o congelamento de despesas primárias). Creio, no entanto, que isso só vá ocorrer após as eleições municipais, dado o impacto desfavorável com a população na área social e previdenciária. Além disso, há todo um processo de negociações com o Congresso, de olho nas eleições de outubro, e, em se tratando de emenda constitucional, tem trâmite mais demorado, devendo passar pela Câmara e pelo Senado com quórum de aprovação elevado.
Mais complicado e difícil politicamente é a aprovação da reforma da Previdência, cujo debate talvez só ocorra com o início dos trabalhos legislativos em 2017. Segundo a equipe econômica, é necessário que as novas regras de aposentadoria sejam aplicadas o quanto antes, prevendo um período curto de transição do atual regime para o novo, onde deveria constar idade mínima de aposentadoria, desvinculação do piso previdenciário do salário mínimo e acabar com os regimes especiais para a mulher, trabalhador rural e professores. Não vai ser fácil e as centrais sindicais de trabalhadores estão unidas, não aceitando redução de direitos para quem já está no mercado de trabalho, portanto, com transição longa.
Admitindo que a PEC 241 seja aprovada ainda neste ano, que a reforma da Previdência ocorra como deseja a equipe econômica e não ocorram problemas maiores com a rigidez de despesas, a despesa primária do governo federal ficaria congelada por pelo menos dez anos: de 2017 a 2026, podendo ser estendida até 2036, perfazendo 20 anos de congelamento. Em um cenário como esse, o que poderia ocorrer com a situação fiscal?
Perspectivas fiscais. Vamos supor que ocorra nesse período, de 2017 a 2036: a) um crescimento médio anual de 2%; b) inflação anual de 5% em 2017 e de 4% de 2018 em diante e; c) a taxa média de juros da dívida dos títulos federais seja de 12% em 2017 (Boletim Focus), caindo para 10% em 2018. E três alternativas para 2019 a 2036: permanecer em 10%, baixar para 8% e baixar para 6%.
Nessas condições, ocorreria no governo federal em relação ao PIB: a) déficit primário até 2023 e em 2026 o superávit primário estaria abaixo de 1%; b) déficit nominal (que considera juros) caindo de 10,2% em 2016 para em 2026 atingir 3,2% no caso de taxa de juros de 6%, 5,2% no caso de taxa de juros de 8% e ao redor de 8% até 2028 no caso da taxa de juros de 10%.
No início deste ano, a dívida bruta do setor público estava em R$ 3,9 trilhões (66,5% do PIB) e a dívida mobiliária do governo federal estava em R$ 2,6 trilhões (44,7% do PIB), portanto 2/3 da dívida bruta. A evolução que teria essa dívida mobiliária em relação ao PIB seria: a) de elevação até 68,7% em 2023 no caso de taxa de juros de 6%; b) de elevação até 78,2% em 2028 e; c) de elevação contínua até o fim de 2036, quando atingiria 107,1%.
Essas projeções mostram que, para um mesmo resultado primário, na hipótese de congelamento por 20 anos, o déficit nominal e a dívida mobiliária federal apresentam resultados elevados até 2023, mesmo com taxa de juros de 6%. Somente depois de 2023, com taxa de juros de 6%, é que reflui lentamente a relação dívida/PIB.
Proposta. Para se ter resultado nominal tendendo mais rápido para o equilíbrio, é necessário um forte abatimento até o fim de 2017 da dívida mobiliária, que se encontra ao fim de maio em R$ 2,7 trilhões (45,6% do PIB). Isso poderia ocorrer de diversas iniciativas: a) venda de excesso de reservas internacionais (US$ 200 bilhões); b) redução da Selic para o nível de 6% até o fim deste ano; c) acelerar a devolução dos R$ 513 bilhões em créditos do Tesouro Nacional no BNDES; d) redução pela metade na disponibilidade de R$ 926 bilhões do Tesouro Nacional no Banco Central, que não rendem nada; e) venda de ativos desnecessários à finalidade pública.
Admitindo que se proceda à política de redução da dívida mobiliária com ativos mal aplicados e, mesmo sem novas privatizações como a venda de participações acionárias do governo, seria possível até o fim de 2017 reduzir pela metade a dívida mobiliária prevista para o fim de 2017 (R$ 3,6 trilhões).
Na hipótese de venda desses ativos se teria: a) déficits nominais fortemente cadentes e inferiores a 4% do PIB a partir de 2018 por causa da redução dos juros de 7,4% do PIB no fim deste ano para o nível de 2% do PIB a partir de 2018; b) equilíbrio fiscal (déficit nominal zero) em 2029 e superávits a partir de 2030 e; c) a dívida mobiliária federal cairia de 53% do PIB ao fim deste ano para níveis entre 30% e 35% do PIB de 2018 até 2029.
Alternativas viáveis e independente de negociações com o Congresso existem. Para isso, é necessário uma discussão mais abrangente sobre a questão fiscal envolvendo o resultado nominal, para não ficar no samba de uma nota só do déficit primário e do corte social que vem de Dilma com Levy e Barbosa para Temer com Meirelles.
O Banco Central aguarda o esforço fiscal do governo como condição necessária para reduzir a Selic. Enquanto isso, ao praticar a Selic elevada, é o principal causador da elevação de despesas. Já são 22 anos, desde o Plano Real, que o BC espera, também, a redução da inflação para reduzir a taxa de juros. Mais 20 anos?
Previdência, esta velha senhora
SUELY CALDAS - OESP
É inescapável a análise de longo prazo quando se pensa em mudar regras de aposentadoria. Por se tratar de um sistema que transita por 30/40 anos, tempo em que o ser humano poupa enquanto trabalha para garantir renda na velhice, projeções e previsibilidades sobre o futuro precisam estar contempladas nas regras e nos números para a conta fechar equilibrada, sem rombos (e de rombo nossa Previdência entende: o déficit do INSS somou R$ 60,44 bilhões no primeiro semestre e pode chegar a R$ 147 bilhões até dezembro e a R$ 183 bilhões em 2017. Daí a urgência em buscar uma solução). O dilema surge quando se parte para definir dois itens: 1) com qual valor e por quanto tempo é necessário poupar; e 2) qual a idade de acesso à aposentadoria.
Embora pouco se saiba dos detalhes, é óbvio que a proposta de reforma em gestação no governo vai focar esses dois itens e (a parte mais difícil) o quebra-cabeça nele inserido: definir as regras de transição de acordo com a idade e o tempo de contribuição do candidato a se aposentar. O resto são penduricalhos e privilégios que se acumularam ao longo dos anos e que precisam ser removidos para garantir direitos iguais a todos, entre eles acabar com regimes especiais para professores, militares e policiais que se aposentam mais cedo e isenção fiscal para entidades que nada têm de filantrópicas. E, ainda, definir se o trabalhador rural passará ou não a contribuir para o INSS (hoje ele é isento) e se as novas regras serão ou não aplicadas ao funcionalismo público, o que deixaria governadores e prefeitos felizes.
Quem cuida do assunto no governo tem repetido à exaustão: não haverá ajuste fiscal sem reformar a Previdência. O presidente interino Michel Temer já acertou com as lideranças do Legislativo e, tão logo seja aprovado o impeachment, a reforma da Previdência vai tramitar em regime de urgência. Que a urgência é necessária não há dúvida, mas os responsáveis pela proposta precisam ter cuidado em suas projeções, análises e definição das novas regras para evitar erros e injustiças no futuro. Mais uma vez, a análise de longo prazo é fundamental no sentido de não permitir que a necessidade do momento atropele decisões que devem ser tomadas olhando anos à frente e seu reflexo no futuro – método próprio dos sistemas previdenciários.
Vou citar, aqui, dois erros desse tipo que serviram para cavar ainda mais fundo o buraco da Previdência.
O primeiro aconteceu na China. Pressionado por uma população que não parava de crescer e já ultrapassava 1 bilhão de habitantes, o governo chinês adotou a lei do filho único em 1979, punindo pais que se aventurassem a ter um segundo filho. Como freio da explosão demográfica a decisão teve resultado: 30 anos depois 400 milhões de nascimentos haviam sido evitados. Mas os chineses passaram a conviver com outro ameaçador problema: a população envelheceu, o padrão familiar migrou para a equação “4-2-1” (4 avós aposentados, apoiados por 2 pais trabalhadores, que serão sustentados por só 1 filho no futuro). Ruinoso para a Previdência.
Resultado: em outubro de 2015 a China permitiu o segundo filho, mas a crise econômica não animou as chinesas a engravidar e o déficit da Previdência só vai crescer nos próximos anos. Em Previdência é assim: decisões surtem efeitos 30 anos depois.
O segundo erro aconteceu entre nós, mais exatamente em 2011, primeiro mandato de Dilma Rousseff. No açodamento desarvorado e inconsequente de fazer a economia girar à força, Dilma decidiu substituir a contribuição previdenciária de 56 setores econômicos por um imposto sobre o faturamento das empresas. Trocou 100 por 10 e a arrecadação ao INSS desabou no precipício, enquanto despesas com aposentadorias e pensões dispararam e o rombo da Previdência foi à lua. Em setembro de 2015 o ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy corrigiu a burrada em parte, elevando as alíquotas do imposto de 1% e 2% para 2,5% e 4,5%. O jeito, agora, é a reforma revogar a burrada. Novamente, decisões de conjuntura aplicadas à longeva Previdência só podem mesmo dar em fiasco.
A acertada suspensão do Ciência sem Fronteira
Bilhões foram gastos em bolsas para alunos estudarem no exterior em universidades medianas, enquanto, no Brasil, laboratórios e pesquisas ficaram sem recursos
O Globo
A tendência do político é considerar intocáveis os gastos ditos sociais. O país é considerado de renda média, mas há grandes contingentes de eleitores pobres, sempre cortejados dos palanques. Porém, existem limites. O principal deles, a disponibilidade de dinheiro público. Quando ele escasseia, como agora, mesmo que não se queira é preciso fazer escolhas, seguir critérios. A alternativa é agravar o desequilíbrio nas contas públicas até a debacle da recessão profunda e da hiperinflação.
O governo do presidente interino Michel Temer tem mesmo de avaliar cada programa social. Até por uma fé ideológica tosca na ideia de que tudo que for feito em nome do pobre é válido — inclusive exercitar a corrupção —, petistas relaxaram na supervisão, avaliação e controle das bilionárias despesas sociais.
O Bolsa Família, não se discute que deva ser mantido. Mas sabe-se que auditorias pouco extensas têm encontrado desvios graves, como mortos inscritos no programa.
Ao avaliar o programa Ciência sem Fonteira (CsF), o Ministério da Educação concluiu que o melhor é cortá-lo, não conceder mais bolsas de estudo no exterior — sempre alardeadas na programação eleitoral da presidente Dilma Rousseff como a redenção do jovem pobre.
Numa avaliação fria, na conjuntura por que se passa de penúria na Educação, o governo acerta, e nisso tem o apoio na academia. Por exemplo, da presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader. Ela entende, com razão, que, no momento, é melhor destinar recursos para programas de iniciação científica já existentes e que estão em dificuldade.
Não faz mesmo sentido mandar jovens para o exterior enquanto laboratórios e cursos de pós-graduação nas universidades brasileiras são sucateados e ficam à míngua. O sociólogo Simon Schwartzman, especialista em Educação, ex-presidente do IBGE, acha que o CsF não justificava o custo. De fato.
A partir de 2011, início do programa, foram gastos nele R$ 8,4 bilhões, na concessão de mais de 100 mil bolsas para graduação e pós, em universidades de 54 países. Segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, cada aluno custou por ano R$ 105 mil.
Já Antônio Freitas, da Academia Brasileira de Educação, diz que a maioria dos estudantes foi para universidades medianas, enquanto excelentes laboratórios da UFRJ estão sem recursos. Um raciocínio lógico simples conclui que o governo tomou a melhor decisão. É certo que haverá críticas, principalmente do campo lulopetista. Mas a lição que fica da ascensão e queda do CsF é que gastar o dinheiro do contribuinte de forma populista, sem preocupações maiores com a avaliação dos programas, é contraproducente até para os beneficiários. Depois, o mercado de trabalho é que tratará de punir os mal qualificados. Mas aí o dinheiro público já se perdeu.
A mosca azul
FSP
O desastre nas contas públicas federais continuou evidente ao fechar-se o primeiro semestre. A despesa não financeira da União, de R$ 573 bilhões (19% do PIB) superou a receita em R$ 33 bilhões.
No segundo semestre, apesar da provável retomada discreta da economia, o buraco fiscal vai se aprofundar. A meta do Planalto é fechar o ano com um deficit de R$ 170 bilhões, cerca de 3% do PIB, de resultado primário (saldo antes de computada a despesa com juros).
Isso ocorrerá porque a arrecadação de tributos, que recuou 7,3% em termos reais no primeiro semestre deste ano em relação à metade inicial de 2015, manterá tendência de queda, quem sabe um pouco menos pronunciada.
A debilidade do emprego formal deixará deprimida ainda por vários meses a receita previdenciária. A recuperação empresarial, sobretudo na indústria combalida, costuma demorar a repercutir nos cofres públicos após uma profunda recessão, como a que aflige o país.
O que não vai dar trégua, se nada for feito, será a escalada das despesas obrigatórias que respondem por 90% do gasto federal. A maior rubrica, a da Previdência, expandiu-se 5% acima da inflação no primeiro semestre de 2016, a contrapelo dos outros indicadores numa economia em depressão.
Entre o primeiro semestre de 2011 e este de 2016, o pagamento de aposentadorias, pensões e demais benefícios previdenciários aumentou 27%, já descontada a inflação acumulada no período. A atividade econômica nacional, de seu lado, regrediu cerca de 6% no mesmo intervalo.
Já causa incômodo a fleuma do governo provisório de Michel Temer (PMDB) diante do descalabro nas contas públicas. O teto de gastos, cuja aprovação parece ser a única promessa deste ano na área fiscal, não é terapia que desobstrua a principal artéria da finança federal, justamente a Previdência.
Para piorar, Temer tem sido pródigo em reajustes para servidores públicos. Na última concessão, acenou com 37% de aumento para delegados da Polícia Federal.
Os juros, advertiu o Banco Central, não cairão antes de ser equacionado o nó das contas da União.

Se o custo do dinheiro permanecer elevado por muito mais tempo, uma onda de quebras de empresas endividadas não poderá ser descartada. Esse risco já se prenuncia na alta de provisões contra calotes nos balanços dos bancos que fornecem crédito às companhias.
A complacência de Temer e seu ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, na área fiscal sugere que foram picados pela mosca azul da ambição eleitoral em 2018. Se não baixarem os olhos para o chão acidentado logo à frente, vão tropeçar. 
Conversão em massa na Alemanha após ataques
Refugiados veem no cristianismo chance de romper com passado e se integrar à vida alemã
Graça Magalhães-Ruether - O Globo
Na frente do pastor Gottfried, dois ajudantes da liturgia, que leram o evangelho em farsi e em árabe. - Graça Magalhães-Ruether
BERLIM — Centenas de milhares de refugiados muçulmanos converteram-se ao cristianismo nos últimos meses. Embora em alguns dos seus países de origem a conversão seja vista como um delito que pode ser punido até com a pena de morte, as igrejas alemãs, protestantes e católicas, voltaram a celebrar missas com bancos lotados. Em algumas, como na da Trindade, no bairro berlinense de Steglitz, cerca de 80% dos fiéis são ex-muçulmanos.
Para o pastor Gottfried Martens, que já batizou 1.200 convertidos, os refugiados desejam romper definitivamente com o passado e aumentar suas chances de integração na sociedade alemã. Mas Daniel Ottenberg, da ONG Open Doors, encontra outra explicação. Com o debate sobre o terrorismo islâmico, muitos muçulmanos começaram a sentir um alto grau de insegurança em relação à própria religião.
— Eles cresceram na crença de pertencer à melhor religião do mundo, mas começaram a questionar isso depois que, em nome da religião, foram cometidos tantos atos de violência — sustenta Ottenberg.
Enquanto as duas grandes igrejas oficiais, católica e luterana protestante, veem os novos fiéis como uma chance de compensar as perdas dramáticas de membros nos últimos dez anos, as organizações muçulmanas reagem com cautela.
— Cada um deve agir de acordo com os seus próprios interesses — disse um representante do Conselho dos Muçulmanos na Alemanha.
Por outro lado, islamistas e fundamentalistas bombardeiam os novos cristãos com ameaças. Um estudo da Open Doors revela que muitos convertidos desistem do batismo na última hora com medo de pôr em risco os parentes que ficaram em seus países.
Mesmo em alguns locais que passaram pela Primavera Árabe, como o Egito, a conversão ao cristianismo é vista como um delito na sociedade muçulmana. Parentes dos convertidos podem ser alvo de represálias.
— Para os refugiados, o problema não é apenas os conflitos naturais que podem surgir entre os vindos das regiões de crise, traumatizados pela guerra e pela fuga, que vivem com frequência em abrigos lotados. O mais alarmante é o fato de que os fugitivos cristãos e de outras minorias religiosas cada vez mais são alvo da mesma perseguição e discriminação das quais eram vítimas nos seus países de origem — diz Daniel Ottenberg.
Praticamente todos os participantes da missa de domingo passado na Igreja da Trindade já passaram pelo trauma da perseguição religiosa, mas a maioria vê a nova religião como a perspectiva de uma vida melhor.
Evangelho em farsi e árabe
Na opinião do afegão Ali Mirzace, o fundamentalismo, as guerras religiosas e a brutalidade do Estado Islâmico ou dos talibãs dividem os jovens muçulmanos. Enquanto uns adotam a doutrina do Islã político, outros desenvolvem uma aversão contra a própria identidade cultural, da qual se julgam vítimas.
— Tudo continua difícil, mas acreditar em Jesus nos ajuda a enfrentar as adversidades — sustenta.
O amigo Mohamed Hakime, de 17 anos, também é afegão. Os dois se conheceram durante a fuga através do Mar Mediterrâneo, no ano passado, em um momento no qual o barco parecia que ia afundar. Hakime confessa que decidiu se batizar para provar que tinha um enorme interesse em se integrar à sociedade alemã.
O batismo é para eles a conclusão de um processo de abandono definitivo do passado. Há um clima de entusiasmo. Todos os frequentadores da Igreja da Trindade de Steglitz acompanham a missa com o  manual que oferece o texto e os cantos em alemão, com tradução para farsi e árabe. E todos cantam juntos.
Embora a missa dure quase duas horas, ninguém vai embora quando termina. A festa da eucaristia continua no salão paroquial, onde os alimentos trazidos pelos visitantes e preparados pela paróquia são divididos.
Nesses momentos, lembra Ali Mirzace, eles conseguem esquecer as dificuldades que nunca acabam. Como os refugiados não têm muita privacidade nos abrigos coletivos, onde precisam dividir quartos uns com outros, logo que um aparece com um terço, uma Bíblia ou começa a frequentar uma igreja cristã torna-se alvo da hostilidade.
O curdo sírio Sava Soheili, de 27 anos, está desde o ano passado em Berlim. Desde o início do ano, é um luterano fervoroso que gosta de mostrar o crucifixo pendurado em um cordão de ouro. Soheili afirma que os convertidos são, na opinião dos fundamentalistas, “verdadeiros criminosos que merecem a pena de morte”.
— Nós somos considerados kuffars, palavra que para os muçulmanos fundamentalistas significa um descrente que cometeu um grave crime religioso. Os kuffars são vistos como criminosos religiosos que merecem a pena de morte — explica.
Segundo o pastor Gottfried Martens, a igreja e o Estado tentam proteger os refugiados cristãos, mas é difícil uma solução porque trata-se de um problema bastante complexo.
— Uma possível solução seria criar abrigos para refugiados cristãos, mas a separação dos convertidos ofereceria um outro risco — disse.
A prefeitura de Berlim também recusou a criação de abrigos para convertidos alegando que, separados, esses refugiados ostentariam abertamente a sua condição como um estigma e assim poderiam tornar-se um alvo fácil de terroristas.
Mostafa, um iraniano de 23 anos, diz que a opção pelo cristianismo é também pela liberdade individual.
— Há também casos de cristãos que se convertem ao Islã, mas não há com certeza nenhum que por isso tenha sido perseguido — desabafa.
Luteranismo e catolicismo são as opções
O iraniano Ali, de 29 anos, lembra, porém, que muitos não são culpados pela imagem deturpada que têm de outras religiões.
— Em muitos países muçulmanos, há um processo de lavagem cerebral. E o pior é que acreditamos mesmo em tudo o que dizem. Só quando chegamos a um país livre temos a chance de abrir os olhos e ver que os muçulmanos não são melhores do que pessoas de outras religiões.
Ali e Mostafa foram batizados antes de aprenderem o idioma alemão. O curso de catecismo foi feito em farsi. Dependendo do lugar onde moram, os refugiados interessados no cristianismo optam pela igreja luterana — em Berlim, a religião da maioria — ou pelo catolicismo — dominante na região da Renânia, como na cidade de Colônia, que tem a famosa catedral.
Mas as pessoas nessas igrejas, pastores, padres e fiéis, convivem com o medo. A proteção é discreta. Na entrada da Igreja da Trindade, três homens cuidam da segurança. Com a desculpa de distribuir os manuais de orações e cantos, eles avaliam todos os que chegam. Durante toda a missa, ficam atentos para qualquer eventualidade com o número da emergência da polícia gravado nos celulares.
Os dois terrorismos que degolam o Ocidente
Thiago Kistenmacher - Instituto Liberal
Eu tenho amigos muçulmanos – alguns que me são muito caros – que jamais pegariam em uma arma sequer ou tomariam uma faca para degolar alguém. Muito menos um padre, como ocorreu com o sacerdote Jacques Hamel. Lamento por eles, pois não são todos os muçulmanos que são violentos. E isso é evidente, pois se assim fosse, a julgar pelo seu número total, a situação estaria mil vezes pior – o número de muçulmanos no mundo já ultrapassa os 1,6 bilhões. Porém, os radicais devem ser combatidos impiedosamente, sem essa conversa de islamofobia, xenofobia ou compaixão “bonitinha” que é defendida pelas universidades e por religiosos que, em vez de lutar, preferem ser abatidos como gados anestesiados por teorias modernas.
Uma coisa precisa ser esclarecida aqui: a humanidade matou, mata e continuará matando. É melhor aceitar isso e não se iludir. Olhe lá do alto para o mundo, e de lá, segundo Nietzsche, “No cimo de certos cumes mesmo a própria tragédia deixa de parecer trágica.” Mas, claro, não é por isso que o homicídio e o terrorismo não devem ser rechaçados. Ao contrário, não se deve pensar que se pode negociar com bárbaros tais como estes do Estado Islâmico. A diferença é aceitar que nos matamos, hoje, e vamos nos matar amanhã como sempre fizemos. Por isso mesmo a guerra é inevitável.
O ser humano não é “bonitinho” como pregam os discípulos de Rousseau, aqueles que só sabem vociferar contra o seu próprio lar, quer dizer, contra a civilização ocidental. Essa mãe que, conforme inúmeras dissertações e teses, pariu a intolerância e o individualismo. O grande aliado do jihadista, o politicamente correto, vem exatamente daí e este é alguém que ele jamais irá combater. Acho que é a única coisa, excluindo, naturalmente, as armas e a tecnologia, que os terroristas amam no Ocidente.  Se o jihadista é um criminoso, o politicamente é seu cúmplice!
Enquanto o Papa, Obama e François Hollande se solidarizam, outra faca é afiada e outra metralhadora é carregada. Talvez quando o crucifixo no topo da Basílica de São Pedro tiver sido trocado por uma Lua crescente e uma estrela, quando a Casa Branca ostentar uma bandeira preta e a Torre Eiffel se tornar um grande minarete, estas autoridades já não tenham mais nem suas próprias gargantas para poderem se pronunciar de modo mais racional.
Talvez quando estivermos todos vivendo sob um califado, nossas mães e irmãs trajando niqabs pretos e nós, homens, tendo que nos curvar em direção a Meca cinco vezes por dia dentro daquilo que havia sido a Catedral da Sé, alguém comente em voz baixa: “Você lembra daquele livro publicado em 2015 e que se passa numa França dominada pelo islamismo? Achei que fosse de ficção, não o relato de uma premonição.”
Espero que Michel Houellebecq, escritor e autor de Submissão, nunca possa ser chamado de vidente. Mas, não podemos assistir passivamente o politicamente correto continuar distribuindo faca para carniceiros em forma de teses e glorificando o martírio, pois assim ambos continuarão degolando o ocidente.
Colazione  x 2.:
Buongiorno a tutti voi amici

sábado, 30 de julho de 2016

A chance de uma produtiva reforma política
Com a proibição das doações de empresas, partidos começam a apoiar medidas que reduzam o número de legendas no Congresso, algo positivo para a democracia
O Globo
Por uma dessas trapaças do acaso, uma reforma política que há tempos bate às portas do Congresso, mas renitentes parlamentares resistem a executá-la, pode se viabilizar. Trata-se de duas alterações tópicas, capazes de reorganizar o quadro partidário na melhor direção: menos partidos, portanto mais representativos.
Há tempos é defendida a aprovação de uma cláusula de desempenho, para que apenas partidos que consigam um mínimo dos votos nacionais e regionais tenham acesso pleno ao fundo partidário e ao horário dito gratuito de rádio e TV. Há ainda a intenção de se acabar com a coligação em eleições proporcionais, outra medida cujo efeito também é barrar a entrada no Legislativo de político sem voto.
As alterações estão numa proposta de emenda constitucional do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Em nenhuma hipótese estará sendo cerceado o direito constitucional de livre reunião e congregação em partidos. Porém, apenas os mais votados teriam assento no Congresso e demais prerrogativas. Um princípio democrático, seguido em várias sólidas democracias, como a alemã.
Da maneira que está é que não se pode continuar. Existem 38 legendas oficializadas e, dessas, 28 estão representadas no Congresso. E há vários pedidos em tramitação para o lançamento de novas agremiações. A Torre de Babel partidária pode ficar ainda pior.
Explica-se: ter um partido é ótimo negócio, pois garante acesso automático à distribuição de 5% do Fundo Partidário, hoje de R$ 800 milhões. Disso resultado que cada legenda deverá receber este ano cerca de R$ 1 milhão. Tenha ou não votos e parlamentares nas Casas legislativas. Há ainda o movimentado balcão de negociação de minutos na propaganda eleitoral.
Transformar política em negócio é envenenar a democracia. Além de tudo, a enorme pulverização partidária dificulta a formação de alianças para dar sustentação aos governos. Este é outro incentivo à corrupção, como demonstrou o PT de Lula e Dilma.
Os parlamentares eram renitentes a uma reforma neste sentido porque, mesmo de partidos nanicos, sempre ganharam uma fatia do bolo fermentado pelo dinheiro do contribuinte. A boa notícia é que, segundo O GLOBO, o fim da doação de empresas gerou um efeito positivo: sem dinheiro, os partidos veem que esta reforma é o caminho para terem acesso ao Fundo, sem precisar repartir o dinheiro com muitas legendas.
Pela proposta de Ferraço, a cláusula estabeleceria, para começar, a exigência mínima de 2% dos votos nacionais, e distribuídos por pelo menos 14 estados. A partir de 2022, o índice subiria para 3%, preservando-se os 2% nos 14 estados. A barreira ficaria, então, abaixo dos 5% do limite estabelecido em 1995 para entrar em vigor nas eleições de 2006. Infelizmente, a cláusula foi derrubada pelo Supremo, sob o argumento de que revogaria direitos das minorias. Ministros da Corte já admitem o equívoco.
Se a crise econômica força governo e Congresso a fazer reformas cruciais — na Previdência, por exemplo —, há este efeito bem-vindo no universo político. As mudanças deverão reduzir o número de partidos no Congresso dos atuais 28 para 10 ou 12. Aumentarão a visibilidade do cenário político-parlamentar e a representatividade de cada agremiação. Por isso, esta reforma política deve ser tratada com a urgência dos aperfeiçoamentos na economia.
Lula quer se vitimizar
Merval Pereira - O Globo
Recorrer à ONU faz parte da estratégia do ex-presidente Lula de se vitimizar, de vender internacionalmente a ideia de que está sendo perseguido no Brasil; talvez até preparando um pedido de asilo político, ou refúgio em algum lugar. Possivelmente o Conselho de Direitos Humanos da ONU não vai nem levar em conta o recurso. Primeiro, porque não tem autoridade prática para intervir na justiça de qualquer país. Teria uma possibilidade de o Conselho dar uma declaração condenando os atos da justiça brasileira, se chegasse à conclusão de que realmente estavam fora do que a lei manda. Mas é um processo demorado e provavelmente vai se chegar à conclusão de que a justiça brasileira funciona normalmente.
Lula fez lobby nos países que não são democracias
Merval Pereira - O Globo
Foi nos países que não são democracias que o ex-presidente Lula atuou com mais firmeza para que contratassem as empreiteiras brasileiras. Ele alega que não era lobby, mas na verdade usava seu prestigio para que esses países contratassem a Odebrecht. E em relação às obras do sítio, não há como o ex-presidente dizer que não sabia da existência do sítio e que não participou da reforma. Na delação da Odebrecht, há uma admissão de que a empresa ajudou nas obras do sítio.
Lula busca refúgio
Merval Pereira - O Globo
Não bastasse a exposição internacional de nossas mazelas proporcionada pela realização das Olimpíadas, vem agora o ex-presidente Lula pedir ajuda ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, como se fôssemos um país sem instituições jurídicas independentes, como quaisquer dessas repúblicas de banana em que ele deu pretensas palestras, e onde liderou o lobby em favor de empreiteiras nacionais.
 Por feliz coincidência, no mesmo dia em que Lula tenta colocar o país numa situação vexaminosa, mas só conseguiu dar um tiro no próprio pé, uma perícia da Polícia Federal expõe fatos que indicam que o ex-presidente e sua família são os reais proprietários do sítio em Atibaia em que as empreiteiras OAS e Odebrecht fizeram obras orçadas em R$ 1,2 milhão.
Além de, segundo especialistas, não haver o menor sentido em pedir intervenção internacional na soberania brasileira, as decisões do Conselho da ONU são “administrativas e declaratórias”, e o mais provável é que o pedido seja recusado sem maiores análises, por impróprio.
 Enquanto Lula vai dando demonstrações de que não tem preparo para as adversidades políticas, acumulam-se provas e testemunhos da verdadeira organização criminosa que a Procuradoria-Geral da República diz ser chefiada por ele.Segundo a PGR, a “organização criminosa jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal sem que o ex-presidente Lula dela participasse”.
Em outro ponto, em que pede para que Lula e outras autoridades sejam incluídas no inquérito principal, o Procurador-Geral Rodrigo Janot, a quem aliás Lula acusa de persegui-lo, afirma: “Os diálogos interceptados com autorização judicial não deixam dúvidas de que, embora afastado finalmente do governo, o ex-presidente Lula mantém o controle das decisões mais relevantes”.
Os advogados de Lula acusam também o juiz Sérgio Moro de ter como objetivo colocar Lula na cadeia. Nas mensagens interceptadas pela Polícia Federal nas investigações sobre o sítio de Atibaia e o tríplex do Guarujá, o presidente da empreiteira OAS, Léo Pinheiro, anota que vai abrir dois centros de custo: “1º Zeca Pagodinho (sítio)” e “2º Zeca Pagodinho (praia)”, alusão ao triplex do Guarujá.
 O nome dos centros de custo deve ter sido dado devido ao teor etílico dos relatos do engenheiro Paulo Gordilho, que cuidou das obras, sobre seus encontros com Lula para definir as intervenções: "Bebemos eu e ele [Lula] uma garrafa de cachaça da boa Havana mineira e umas 15 cervejas", escreveu em mensagem interceptada pela PF.
O caso do sítio de Atibaia ainda vai ter novos desdobramentos, pois na delação premiada da Odebrecht, alguns executivos, especialmente Marcelo Odebrecht, admitirão que participaram também das obras. Eles tratam a questão como “um favor” que fizeram a Lula depois que as obras da OAS deram problema, e dona Mariza reclamou.
 O ex-presidente então pediu ajuda à Odebrecht, que interveio nas obras para terminar, mas sem ligações com o lobby, que admitem ter sido feito. Esse lobby eles alegam ser o papel de um ex-presidente em qualquer país do mundo.
 Essa promiscuidade entre o público e o privado – as obras no sítio foram encomendadas e começaram quando Lula ainda era presidente, em 2010 – é recorrente nos relatos de vários colaboradores da Operação Lava Jato, e incluem a presidente afastada Dilma Rousseff, que alega não saber de nada sobre o pagamento propina através de caixa 2 para o marqueteiro João Santana pela Odebrecht em conta no exterior.
Se o Conselho de Direitos Humanos da ONU resolvesse investigar a fundo a questão, teria muito trabalho pela frente. É de se prever que as associações de juízes e procuradores saiam em defesa do Ministério Público e de Moro, pois estão sendo expostas ao julgamento internacional como se fizessem parte de um sistema judicial completamente manipulado.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que pode ser considerado o chefe do Poder Judiciário, tem obrigação de reagir a essa tentativa de desmoralização, mas o atual presidente, Ricardo Lewandowski, não dá sinal de reação.

quinta-feira, 28 de julho de 2016

BLOOD CEREMONY - LIVING WITH THE ANCIENTS

França: magro arsenal jurídico contra o jihadismo
iofr
Há quatro meses das eleições primárias da direita e há nove meses da eleição presidencial, Hollande e Valls querem despedaçar o campo da direita, e atrair de novo o redil socialista a seus aliados habituais, comunistas, verdes e radicais.
A lassidão e a cegueira oficial continuam vigentes na França. Insensível ao clamor popular que pede mão dura contra o terrorismo islâmico, especialmente após a matança de 84 pessoas em Nice, o presidente François Hollande freou, através de seu primeiro-ministro Manuel Valls, tudo o que pôde para que o novo plano de segurança, negociado com a oposição na Assembléia Nacional, seja magro e mesquinho. Após sete horas de acalorado debate parlamentar com a direita, o compromisso que saiu disso só consta de três pontos: o prolongamento do estado de urgência até janeiro próximo, a possibilidade de realizar invasões domiciliares sem permissão de um juiz e a possibilidade de explorar os dados que se encontrarem em computadores e telefones apreendidos.
Com esse arsenal jurídico mínimo, a dupla Hollande-Valls pensa enfrentar a guerra bestial que o Daesh (ISIS) decretou à França.
O primeiro-ministro Valls teve de agüentar uma sabatina dos deputados quando sugeriu que seu governo havia feito “todo o necessário” contra o terrorismo. Cinco dias depois do massacre de Nice e oito meses depois da matança no Bataclan e no Hyper Cacher, em Paris, esse balanço é, para muitos, inaceitável. O partido gaullista Los Republicanos (LR) propõe há meses uma série de medidas que, sem ser milagrosas, poderiam melhorar a luta anti-terrorista e proteger mais eficazmente a população: reforçar o estado de urgência, aumentar o poder dos governadores, utilizar o direito de fazer invasões domiciliares administrativas, criar centros de retenção para os jihadistas que regressam à França, expulsar os estrangeiros condenados por haver cometido delitos, pôr tornozeleiras eletrônicas nos suspeitos de poder atentar contra a segurança nacional, fechamento das mesquitas salafistas, expulsão dos imanes estrangeiros que predicam o ódio anti-francês e anti-semita, culpabilizar os que consultam os portais web islâmicos e deter provisoriamente os menores envolvidos em delitos relacionados com a empresa terrorista.
Só três desses pontos foram adotados na noite da terça-feira passada. Nesse debate Manuel Valls mostrou-se resistente a adotar uma “legislação de exceção”, alegando que isso equivaleria a “abandonar o Estado de direito”.
Nada disso, retrucou Gérard Larcher, presidente do Senado: “O Senado presta grande atenção a respeito das liberdades, porém também procura de forma permanente a eficácia”, declarou. E insistiu: “Estamos em estado de guerra. O Estado de direito deve se ajustar ao estado de guerra”. O momento mais candente ocorreu quando Laurent Vauquiez, do LR, ante a insistência de Valls sobre a inconveniência de adotar um arsenal repressivo conseqüente, lhe lançou: “O senhor invoca a liberdade pessoal dos terroristas. Não há liberdade para os inimigos da República”.
A carga foi violenta e gerou protestos na bancada de esquerda, pois alude forçosamente a um caso de consciência que racha a credibilidade de Hollande: se seu governo não houvesse derrogado uma disposição do governo anterior, durante a presidência de Nicolas Sarkozy, o terrorista que massacrou 84 pessoas em Nice não teria podido cometer essa atrocidade: em sua qualidade de delinqüente estrangeiro, ele teria sido expulso da França após haver sido condenado, em março de 2006, por atos violentos cometidos contra um particular. Não o foi, pois, lamentavelmente, a ministra da Justiça de Hollande, Christiane Taubira, campeã da lassidão, desbaratou, por puro sectarismo, quase todas as reformas penais da era Sarkozy.
Na realidade, a lógica jurídica não é o que explica o angelicalismo suicida de Valls. A virulência do discurso governamental contra a oposição, contra suas propostas anti-terroristas, inclusive contra o informe da comissão parlamentar Fenech-Pietrasanta, deve-se, temem alguns observadores, a cálculos políticos egoístas.
A quatro meses das eleições primárias da direita e a nove meses da eleição presidencial, Hollande e Valls querem despedaçar o campo da direita e atrair de novo ao curral socialista seus habituais aliados comunistas, verdes e radicais, e preparar as profundas divisões no seio do PS, o qual está em crise, perde militantes e conta até com frações muito hostis ao governo Valls na Assembléia Nacional. Toda concessão no terreno da segurança seria vista, eles calculam, como um triunfo da direita e da extrema-direita, e como uma capitulação antes tais formações, o que reduziria ainda mais a escassa margem que François Hollande teria - no caso de ser de novo candidato da esquerda - de chegar ao segundo turno na eleição presidencial.
Tal estratégia explica por que, antes do atentado de Nice, muitas concessões foram feitas em matéria de (in)segurança, na perspectiva de impedir que a brecha não se amplie ainda mais no campo esquerdista.
Os resultados de tal política foram desastrosos porém, o que mais indigna a opinião pública é ver que a catástrofe de Nice não levou Hollande a reconhecer seus erros. “O tríptico emoção, comunicação e banalização, a partir do momento em que nos afastamos da tragédia, já não funciona”, denunciou Eric Ciotti. O deputado LR assinala assim o pernicioso trabalho de certa imprensa de esquerda, escrita e audio-visual, que insistia, no começo, no caráter islâmico do atentado de Nice, tese que o procurador François Moulains derrubou. Ele explicou as fases da rápida radicalização islâmica do terrorista, que havia começado a planejar sua matança sete meses antes deste 14 de julho. Ciotti aponta igualmente contra a tentativa da mesma imprensa de censurar, quando não de desvirtuar e ridicularizar as exigências da oposição. A imprensa adicta ao governo sugere, por exemplo, que a vaia massiva contra Valls em Nice foi instigada pela “extrema-direita fascista”, quando foi, na realidade, uma reação expontânea das pessoas ante a ira desatada pela ausência de força pública na terrível noite do atentado”.
Tradução: Graça Salgueiro
Relação do PT com Dilma está cada vez mais difícil
Merval Pereira - O Globo
A declaração de Dilma Rousseff responsabilizando o PT pelo caixa 2 em sua campanha causou muita irritação no partido, que reclamam que a presidente afastada está sempre querendo tirar o corpo fora. É uma alegação de quem tenta escapar das acusação porque na verdade a  responsável pela campanha era ela, que também era a presidente da República. Não é possível dizer que o PT fez esse pagamento sem que ela soubesse.  É uma desculpa esfarrapada que na justiça não cola. O PT nunca levou Dilma muito a sério, nunca foi uma grande líder do partido. A relação dela com o PT sempre foi difícil. Hoje, então, ninguém vai lá falar com ela.
O martírio do Pe. Hamel: o tormento dos cristãos orientais agora é o nosso
pjhPadre Jacques Hamel, degolado durante realização de uma missa, por imigrantes islâmicos.

Comentário de Luis Dufaur:
Vivamente impactados pelo brutal e sacrílego assassinato do Pe. Jacques Hamel, oferecemos a nossos leitores uma tradução livre do inteligente e vibrante comentário de Antoine Burckhardt publicado em seu blog Civilisation Chrétienne.

A ameaça se realizou. Um padre foi degolado por muçulmanos enquanto celebrava a missa. Isso não aconteceu no Iraque, na Nigéria ou no Paquistão, mas numa pequena cidade da Normandia, sob o céu macio da nossa França como diz a canção.
Alguns estão atônitos face ao horror e se perguntam: por que nós? Por que um padre? Por que um homem de 86 anos?
E eles não saem do atordoamento: o padre Hamel mantinha relações amigáveis com a comunidade muçulmana. A mesquita de Saint-Etienne du Rouvray foi construída num terreno oferecido pela paróquia da cidade, informou “Le Point”.
O medo é legítimo e atinge a todos nós, mas a surpresa é no fundo uma grave falta nossa.
Durante anos, nós, os cristãos ocidentais, vínhamos sendo avisados pelos nossos irmãos orientais que conhecem o furor islâmico há séculos.
Em 10 de agosto de 2014, o arcebispo de Mosul, Iraque, Mons. Amel Nona advertiu os europeus numa entrevista ao “Corriere della Sera”:
“Nosso·sofrimento hoje constitui o prelúdio daquele que os europeus ocidentais e cristãos vão sofrer no futuro próximo (...) vós acolheis em vossos países um número crescente de muçulmanos. (...) Vós deveis assumir posições fortes e corajosas (...) vossos valores não são os valores deles (...) Se vós não percebeis em tempo, vós vos tornareis vítimas do inimigo que recebestes em vossa casa”.
Mas, a Europa e o mundo cristão adormecido ficaram surdos às previsões do arcebispo Nona. Agora elas se tornaram realidade.
A agradável esplanada do restaurante, o belo passeio à beira-mar e agora uma pequena igreja provincial: já não há na França refúgio para se proteger do ódio dos islâmicos.
O arcebispo de Rouen apelou para a fraternidade e as mais altas autoridades do Estado invocaram a unidade nacional. Mas esses apelos humanistas não vão ajudar.
Os nossos algozes querem nos apresentar sua própria interpretação da palavra “Islã”. E, em verdade, é uma versão única de arma na mão pingando nosso sangue. É claro que eles acham que em parte já ganharam.
O nosso hino nacional já não é cantado com vibração. A hierarquia eclesiástica descreve também como “vítimas” àqueles que vêm de assassinar brutalmente um de seus ministros, como diz o comunicado do arcebispo no site da diocese “Rouen Catholique”.
As sociedades doentes batem em aqueles que identificam a doença e receitam o remédio. Cantam as doçuras do “viver juntos”, mas falam com virulência sem precedentes contra os fabricantes de “ódio” e os semeadores de “divisão”, leia-se contra você e eu, que não aguentam mais tanta felonia.
Abre-se as igrejas para a comemoração do Ramadã, como fez a igreja de São João Batista, no bairro de Molenbeeck, Bruxelas, bairro de onde tinham saído os assassinos que poucos meses antes ceifaram dezenas de vidas no aeroporto e no metrô da capital belga. O ágape ecumênico foi noticiado pelo site da Igreja Católica na Bélgica.
Não há lugar para famílias cristãs mas sim para famílias muçulmanas no avião papal. Veja-se a notícia do “Le Journal du Dimanche”.
Saudamos como libertadores dos nossos “vícios” consumistas e capitalistas aqueles que vêm para tomar posse da terra de nossos antepassados.
Finalmente, se nos inocula tranquilizantes confeccionados com argumentos ridículos: todos os muçulmanos não são terroristas, alguns deles estão entre as vítimas...
Sim, nem todos os muçulmanos são terroristas, mas todos aqueles que atualmente proclamam agressivamente o Islã, o são sem sombra de exceção.
Terão os jihadistas necessidade de uma insurreição geral da população muçulmana na Europa para atingir seus objetivos numa guerra civil?
Não. Eles só precisam do silêncio benevolente mas cúmplice – inclusive discreto – de sua comunidade e da passividade da nossa.
Alguns europeus exasperados pela incapacidade dos nossos governos poderão se envolver por sua vez em abusos visando muçulmanos.
Então surgirá entre eles a “necessidade” de uma unidade entre “moderados” e radicais de todas as arestas.
Aqueles que atualmente são 15% da nossa população serão tratados como se fossem a metade.
Para o retorno da “paz civil”, os muçulmanos serão sistematicamente aceitos em “diálogos de paz” que irão moldar o futuro dos nossos filhos.
O contador populacional vai continuar fazendo seu trabalho, o afluxo de “refugiados” prosseguirá, e então nós nos abaixaremos para agradecer a tolerância que os “mais moderados” vão mostrar para nós.
O rei muçulmano Boabdil entrega as chaves de Granada à rainha e ao rei Fernando de Aragão, seu esposo. Francisco Pradilla y Ortiz (1848–1921). O rei muçulmano Boabdil entrega as chaves de Granada à rainha Isabel
e ao rei Fernando de Aragão, seu esposo.
Francisco Pradilla y Ortiz (1848–1921).

Se quisermos evitar esse cenário dantesco, é em Isabel a Católica expulsando os mouros de Granada que devemos procurar inspiração tão rapidamente quanto possível.
Caso contrário, a Europa em breve conhecerá o destino das cristandades outrora florescentes no Norte de África: em algumas décadas ela irá integrar o sinistro mundo regido pelo Corão e pela cruel lei islâmica, a Sharia.
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Lewandowski suspende prisão de condenado em 2ª instância
Decisão do presidente da corte sobre prefeito de cidade da Paraíba contraria entendimento adotado pelo plenário do STF
Vieira foi condenado em 2012 pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) à perda do cargo e à prisão por crime de responsabilidade. Ele é acusado de fraude e desvio de recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O prefeito recorria em liberdade até que o TRF-5 acatou o pedido do Ministério Público Federal com base na decisão tomada em fevereiro pelo STF.
No despacho, Lewandowski avaliou que a fundamentação apresentada para decretar a prisão de Vieira “mostrou-se frágil, inidônea”, pois apenas fez referência ao julgamento do Supremo, que, mesmo tendo “sinalizado possível mudança de entendimento jurisprudencial, não possui qualquer eficácia vinculante”. De acordo com o presidente da corte, o precedente aberto pelo STF não pode ser aplicado de forma indiscriminada e automática a todos os casos, sem levar em conta o princípio da individualização da pena. E prossegue: “Se por um lado, o princípio constitucional da presunção de inocência não resta malferido diante da previsão, em nosso ordenamento jurídico, das prisões cautelares, desde que observados os requisitos legais, por outro, não permite que o Estado trate como culpado aquele que não sofreu condenação penal transitada em julgado, sobretudo sem qualquer motivação idônea para restringir antecipadamente sua liberdade”.
O ministro também afirma que sequer foi assegurado ao condenado o “duplo grau de jurisdição” previsto na Constituição Federal, diante da prerrogativa de foro do prefeito, que teve o TRF-5 como seu juiz natural.
Em fevereiro, ao analisar um pedido de habeas corpus que questionava a expedição de um mandado de prisão pelo Tribunal de Justiça de São Paulo sem que a sentença tivesse transitado em julgado, o pleno do STF avaliou que a questão não fere o princípio constitucional da culpabilidade penal, alterando entendimento anterior da própria corte.
Votaram pela liberação da prisão os ministros Teori Zavascki, relator do caso, Edson Fachin, Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Celso de Mello e Lewandowski, se posicionaram contra a alteração. Lewandowski acompanhou os votos divergentes por considerar “irretocável o princípio da presunção de inocência”.
Ambos votos vencidos em plenário, Celso de Mello e Lewandowski concederam as liminares em meio à expectativa de que a corte volte a analisar a prisão antes do trânsito em julgado – quando se esgotam todas as possibilidades de recurso. Encarado como uma forma de combater a morosidade da Justiça, o entendimento da maioria do STF tem como defensor o juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância em Curitiba.
Lewandowski quer Delcídio de tornozeleira eletrônica
Guilherme Amado - O Globo
Ailton de Freitas
Ricardo Lewandowski enviou um ofício a Sérgio Moro questionando por que Delcídio Amaral (foto) está sem tornozeleira eletrônica.
O acordo de delação de Delcídio prevê que ele passasse a ser monitorado por um ano e meio caso perdesse o mandato.
Com jeito, Moro perguntou a Teori Zavascki o que fazer: é a Justiça Federal em Brasília e não a em Curitiba que deve fiscalizar o cumprimento do acordo de delação do ex-senador.