terça-feira, 31 de janeiro de 2012

DISSIDENTES CUBANOS E O ZAGUEIRÃO

‘Brasil tem de defender os direitos humanos’
Para o dissidente cubano Elizardo Sánchez, Brasil deve atualizar sua política de não intervenção
Guilherme Russo - O Estado de S.Paulo
A visita da presidente Dilma Rousseff a Havana criou a expectativa entre os dissidentes cubanos sobre uma possível mudança na posição brasileira em relação ao governo de Cuba, principalmente na questão dos direitos individuais fundamentais.
O opositor Elizardo Sánchez, presidente da Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional, pede que o Brasil respeite entidades e acordos internacionais e "atualize" sua política de não intervenção. A seguir, os principais trechos da entrevista concedida nesta terça-feira, 31, ao Estado:
O que o sr. acha das declarações da presidente Dilma Rousseff sobre direitos humanos?
O que ela disse é uma grande verdade. É certo que não se pode converter essa causa em, como ela disse, ‘somente uma arma de combate político-ideológico’. Mas não se pode renunciar ao princípio da defesa e do respeito aos direitos fundamentais da pessoa. E, nesse ponto, não se pode usar o álibi da não intervenção, porque esse é um argumento muito gasto. Em primeiro lugar, está o respeito à humanidade. E, logo depois vem o que corresponde aos direitos políticos de agrupações ou governos.
Por que o argumento da não intervenção está gasto?
O argumento já foi empregado nos tempos do regime hitlerista, sustentando que as críticas aos crimes cometidos nos anos 30 eram uma intervenção nos assuntos internos da Alemanha nazista.
A posição do Brasil reforça esse argumento em Cuba?
Sim. Continuo insistindo que a diplomacia brasileira deveria atualizar sua interpretação do princípio de não intervenção, sobretudo no que diz respeito ao tema de direitos fundamentais da pessoa humana.
Como deveria ser a atuação brasileira em relação a Cuba e outros países?
Com um maior compromisso, conforme as determinações e recomendações da ONU e de vários outros organismos internacionais - como a própria Comunidade Ibero-americana de Nações, que firmou, em 1996, em Viña del Mar (no Chile), um compromisso muito claro, pela promoção e defesa dos direitos humanos. Tanto o governo do Brasil como o de Cuba assinaram esse documento. É hora de o governo brasileiro cumprir esse compromisso, porque o de Cuba já deixou de cumpri-lo - e, ao contrário, apenas piorou a situação dos direitos humanos no nosso país.
Como a viagem de Dilma repercute nas ruas de Cuba? Cria alguma expectativa de mudança em relação à questão dos direitos humanos?
É muito difícil que a visita dessa tão relevante governante brasileira desperte as esperanças de um povo totalmente desesperançado, como é o povo de Cuba - cujos cidadãos, aos milhões, sonham somente em escapar da ilha. Ninguém trata de escapar da felicidade. Se milhões de cubanos pretendem sair do país, é porque sentem que não contam com os espaços mínimos de liberdade e de felicidade por aqui.
Como o senhor avalia as determinações da recente conferência do Partido Comunista (PC), em relação aos direitos individuais?
Nesse campo, (o encontro) não deu nenhum sinal de esperança aos cubanos quanto a uma possível melhoria. O que (os dirigentes do PC) fizeram nessa conferência foi reforçar a posição de imobilidade e continuísmo do regime dos irmãos (Fidel e Raúl) Castro.

ROMNEY MANDA RECADO PARA MALACK OBAMA

Romney fala para Obama 'sair do caminho'
DOW JONES - Agência Estado
O pré-candidato republicano à Casa Branca Mitt Romney, grande vencedor das primárias da Flórida, disse ontem para o presidente dos EUA, o democrata Barack Obama, "sair do caminho". Romney esmagou seu mais próximo rival para a nomeação presidencial republicana, o ex-presidente da Câmara Newt Gingrich, por uma margem de dois dígitos na Flórida, de acordo com projeções da mídia norte-americana.
Essa vitória coloca Romney, um magnata de investimentos e ex-governador de Massachusetts, em uma posição de comando para ganhar o direito de disputar a eleição presidencial de 6 novembro contra o democrata Obama.
"Senhor Presidente, você foi eleito para liderar. Você escolheu o que seguir. E agora é hora de você sair do caminho", disse Romney, sobre Obama, ganhando aplausos da multidão de partidários e membros da família reunidos em Tampa. Ele felicitou seus três rivais nas primárias - Gingrich, o ex-senador Rick Santorum e o congressista texano Ron Paul - no que ele chamou de uma "disputa muito dura".
O ex-governador de Massachusetts culpou Obama por uma série de males, incluindo a alta taxa de desemprego do país. Liderança "é tomada de responsabilidade, não dar desculpas", disse ele, acrescentando que a corrida presidencial deste ano será "sobre como salvar a alma da América".

O ZAGUEIRÃO MOSTROU A SUA VERDADEIRA FACE: ALÉM DE SER LENIENTE COM OS SEUS RATOS NO MINISTÉRIO, APOIAR DEPUTADOS E SENADORES CORRUPTOS EM BRASÍLIA, É DEFENSORA DE DITADURAS SANGUINOLENTAS (DESDE QUE SEJAM DE ESQUERDA, É CLARO!)

Dilma na ilha
Igor Gielow - FSP
BRASÍLIA - E Dilma foi a Cuba para criticar os Estados Unidos. Vamos combinar: novidade seria se ela apontasse as mazelas da ilha.
Dilma Rousseff cresceu politicamente em um meio que idolatrava Cuba como modelo. Se é óbvio que superou programaticamente isso, é natural sua empatia com o regime.
É coisa de geração, dizem, embora eu pense que a adaptação livre daquela frase atribuída a Churchill seja um pouco mais sensata: se você não é de "esquerda" com 20 anos, não tem coração; se não é de "direita" com 40 anos, não tem cérebro. Notem, por favor, as aspas.
Mas não há esquerdista que não se derreta pela utopia dos Castro. Citar Guantánamo? OK. Quero ver agora a presidente falar contra as masmorras cubanas quando visitar Obama.
Dilma já havia proclamado sua "crítica geral" às violações, de resto melhor do que a apologia que Lula fazia das práticas ditatoriais de seus amigos. Mas precisa ir além para convencer o mundo de seu brado: "Não vou fazer concessão nenhuma nessa área" (dos direitos humanos).
Pior vai sua equipe. O chanceler não vê "emergência" nos direitos humanos cubanos, e não creio que seja por considerá-los ameaçados de uma forma perene.
Sua ministra do setor disse algo ignominioso: violação verdadeira é o embargo dos EUA! Claro, Maria do Rosário, diga isso para o pessoal que foi para o "paredón" ou que morre hoje de fome nas cadeias dos Castro. Em um país sério, estaria na rua.
O embargo é um lixo residual da Guerra Fria que acompanha o reconhecimento das conquistas sociais cubanas na hora em que alguém tenta defender o indefensável.
Sempre que a cantilena começa, lembro-me daquela propaganda genial da Folha nos anos 80, em que avanços promovidos pelo nazismo eram elencados enquanto entrava em foco a imagem de Hitler. "É possível contar um monte de mentiras dizendo só a verdade", dizia o reclame.

ARGENTINA MILONGUEIRA

Argentina diz que Inglaterra quer 'militarizar' conflito das Malvinas
Declaração foi uma resposta à decisão britânica de mandar um navio de guerra às ilhas
OESP
BUENOS AIRES - A Argentina denunciou, nesta terça-feira, 31, que a Inglaterra tenta "militarizar" o conflito nas Ilhas Malvinas, informou a AFP. A declaração foi uma resposta à decisão britânica de mandar um navio de guerra às ilhas.
Além disso, o país também lamentou, por meio de um comunicado oficial, a visita do príncipe William ao arquipélago. "A República Argentina rechaça a tentativa britânica de militarizar o conflito sobre o qual as Nações Unidas indicaram que ambas nações devem resolver com negociações bilaterais", diz o comunicado.
Um ministro britânico anunciou que viajará às Ilhas Malvinas em junho para participar da comemoração do 30o aniversário da guerra que explodiu após a invasão das forças armadas argentinas no território disputado por ambos países.
A Grã-Bretanha enviará às ilhas Malvinas nos próximos meses um dos navios de guerra mais modernos da Marinha Real, informou nesta terça-feira, 31, o Ministério de Defesa britânico. Trata-se do destroier HMS Dauntless, que parte em direção ao Atlântico Sul e substituirá a fragata britânica HMS Montrose, disse um porta-voz da pasta
Com agências de notícias.

A ARTE DE LASSEN

DR. SIN - TIME AFTER TIME

TATE

O PT E SEU TERRORISTA DE ESTIMAÇÃO

Battisti in Poa
Percival Puggina - MSM
Em certas correntes ideológicas, até mesmo crimes de sangue, se cometidos a serviço da causa, ganham proteção, indulgência e tratamento privilegiado. Isso é inaceitável! Não foram políticos todos os criminosos mais letais, todos os genocidas que a humanidade conheceu?
Inevitável. A sensação da semana foi a presença do italiano Cesare Battisti em Porto Alegre. Tudo estava preparado para uma palestra de José Graziano, como evento do Fórum Social Temático, quando - surpresa geral! - o italiano, com cabelo de jogador argentino e vestindo camisa vermelha, apareceu pisando firme no tapete do Palácio Piratini. A bem da verdade, diga-se que o tapete já estava lá. Não foi desenrolado para o receber. Mas celebridade é celebridade, holofotes e microfones foram atrás e Graziano ficou às escuras com suas teses. Battisti dominou o noticiário estadual nas 24 horas subsequentes.
Alinho-me entre os que ficaram perplexos com as imagens do governador do Rio Grande do Sul cumprimentando efusivamente o italiano e acolhendo-o sorridente, entre abraço, apertos de mão e um caloroso "Bem-vindo ao Rio Grande do Sul!", como se pode ver e ouvir aqui, em short link: http://bit.ly/ACiXwt. Embora considere o episódio constrangedor para nosso Estado, não quero discutir seu significado simbólico, conforme, aliás, foi percebido por muitas manifestações de leitores na edição de quinta-feira de Zero Hora e no programa Polêmica, da Rádio Gaúcha, na manhã do mesmo dia. O militante do "Proletários Armados pelo Comunismo", tendo ganho a liberdade, estava autorizado a circular livremente pelo país, vir a Porto Alegre e entrar no Palácio, mas, cá entre nós, nada justifica aquela acolhida afável.
Há antecedentes. Durante o anterior governo petista, um representante das FARC, Hernán Ramirez, foi recebido em audiência no Palácio Piratini. Nunca se soube do que tratou com Olívio Dutra. Articula-se nas FARC um naipe completo dos maiores flagelos da humanidade: comunismo, guerrilha, terrorismo, tráfico de armas e de drogas pesadas. Das pragas modernas só ficam de fora a bomba atômica, o câncer e o funk. O resto todo é operado por essa organização que, por afinidade ideológica, ganhou audiência no governo petista em 1999. Nos primeiros eventos do FSM em Porto Alegre, entre Josés Bovés e assemelhados, por aqui foram recebidas representações do IRA, do ETA, do governo cubano e outros apologistas da violência. Os estandes instalados junto aos locais de encontro só se disponibilizam adereços com ícones revolucionários e literatura marxista da pior qualidade. Até hoje não consegui saber se existe em Porto Alegre algo que a transforme em Jerusalém dessas romarias anuais, ou se isso acontece apenas porque aqui o contribuinte paga boa parte da conta.
A questão de fundo, no Caso Battisti é a natureza dos crimes. Políticos ou não políticos, os crimes? Se políticos, ele ficaria no Brasil, se não políticos, seria mandado para a Itália. O STF decidiu que os crimes não foram políticos e recomendou a extradição, mas atribuiu a providência ao arbítrio do presidente da República. Este seguiu a orientação do então ministro Tarso Genro e optou pela concessão do refúgio. Em certas correntes ideológicas, até mesmo crimes de sangue, se cometidos a serviço da causa, ganham proteção, indulgência e tratamento privilegiado. Isso é inaceitável! Não foram políticos todos os criminosos mais letais, todos os genocidas que a humanidade conheceu? Não são dessa natureza os crimes mais hediondos da história? Ademais, uma coisa é alguém obter refúgio por estar submetido a injustificada perseguição política. Outra, bem diferente, é tratar o criminoso comum com maior severidade do que o criminoso político. Como sociedade, será um desperdício se nada aprendermos com esse lamentável episódio.
Publicado no jornal Zero Hora.

O FRACASSO DE UM SISTEMA

Menor infrator: um motel no jardim de infância
José Maria e Silva - MSM
Nova lei em prol dos criminosos mirins cria centros de internação que são um jardim de infância – mas sua sala de aula é menor do que o “apartamento para as visitas íntimas.”
No país dos prédios que caem sozinhos e das crianças que morrem por falta de UTI, o que não falta é dinheiro e tempo para o supérfluo, como a bilionária construção de obras para a Copa do Mundo de 2014, cuja conta será totalmente paga pelo contribuinte brasileiro – à custa da inflação que retornará depois, não tenham dúvida. Mas também não falta dinheiro e tempo para serem empregados na subversão dos valores. Prova disso é a onda de medicalização das drogas, especialmente o crack, que será inutilmente tratado em clínicas de luxo, como se médicos e psicólogos fossem deuses e pudessem curar alguém do vício. Como diria o filósofo espanhol Ortega y Gasset, o drogado também é um “eu e suas circunstâncias” – sem sua própria força de vontade não há instituição capaz de tirá-lo das drogas. Insistir em salvar o viciado unilateralmente, sem que ele se esforce para ser salvo, é desperdiçar recurso público.
Como também é jogar dinheiro fora a implantação do Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo), que prevê a construção de centros de internação para os menores infratores em todo o país. A Lei 12.594, que cria o Sinase, acabou de ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff, em 18 de janeiro último, e cria uma série de obrigações para a União, os Estados e os municípios em relação aos menores infratores. Agora, eles irão gozar oficialmente do tratamento vip que o Estatuto da Criança e do Adolescente oferece àqueles que matam e estupram até a idade de 18 anos. Cada Estado terá de ter centros de internação muitíssimo bem equipados e com fartos recursos humanos para atender esses menores. E entre as muitas regalias que estão sendo criadas para os criminosos mirins, a mais repulsiva é, sem dúvida, o direito à visita íntima.
O artigo 68 da Lei 12.594 diz textualmente: “É assegurado ao adolescente casado ou que viva, comprovadamente, em união estável o direito à visita íntima”. Como mais de 90% dos menores infratores internados são homens, esse artigo é, na prática, mais um caso de legalização do estupro. Só um Estado criminoso e insano, como o Estado brasileiro, pode chamar de “união estável” a precoce relação entre adolescentes, feita basicamente da inconsequência dos hormônios. Mesmo os adolescentes comuns, que têm todo o apoio das respectivas famílias, dificilmente conseguem progredir num casamento iniciado precocemente, que dirá um menor criminoso. Sim, criminoso, pois a palavra “infrator” não passa de eufemismo para esconder menores que matam, estupram e traficam drogas, como se esses crimes fossem uma infração como jogar papel na calçada.
Mulher-objeto de menores
Quando o menor entra no mundo do crime, ele costuma ter todas as características de um homem adulto imprestável – com o agravante de que é ainda mais impetuoso. É usuário de álcool e drogas e vê a mulher como objeto. Logo, o menor se sente proprietário da namorada e, diante de qualquer conflito entre ambos, não hesita em espancá-la ou matá-la. As crônicas policiais de todo o país estão repletas de relatos do gênero, em que meninas menores de idade são assassinadas por seus parceiros também adolescentes – geralmente a facadas, que é arma de fácil acesso e própria para selvagens. Nessa fase da vida as paixões são curtas, mas intensas, e somente valores familiares sólidos podem contê-las no dique da civilização.
Na pesquisa para sua tese de doutorado sobre a prostituição infantil feminina nas ruas do Rio de Janeiro, o pedagogo e doutor em saúde pública Romeu Gomes, constatou casos de violência contra meninas praticado, inclusive, por menores. Em artigo publicado em 1994 nos “Cadernos de Saúde Pública” da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), o pesquisador traz depoimentos de meninas relatando esse tipo de violência.
Uma delas contou que precisava ter sono leve para se proteger dos “garotos rasgando a blusa das garotas com gilete para poder comer as garotas à força”. E outra disse conhecer uma menina que sofrera “barbaridades” na mão de quatro rapazes: “Foi um monte de garoto, tudo comendo uma garota só. Fizeram tudo com ela. Botaram na boca dela, fizeram ela fazer um monte de coisa”.
Mas como nem os animais selvagens vivem só de violência, às vezes os criminosos mirins desenvolvem alguma relação de afeto com as meninas que lhe servem de repasto e acabam formando um casal esporádico. Se, nesse período, calhar de o menor ser internado devido a um crime violento, como latrocínio, ele acabará tendo o direito à visita íntima, apesar de a nova lei promulgada por Dilma Rousseff fingir que é uma lei séria. Tanto que, no parágrafo único do seu artigo 68, após dizer que a união consensual do adolescente deve ser comprovada, a lei também estabelece: “O visitante será identificado e registrado pela direção do programa de atendimento, que emitirá documento de identificação, pessoal e intransferível, específico para a realização da visita íntima”.
“Caravana do Amor” nos presídios
Ocorre que as visitas íntimas para os menores infratores já vêm sendo autorizadas por alguns juízes e tribunais. E, a exemplo de tudo o mais neste país, a prática mostra que elas não têm e continuarão não tendo nenhum controle, salvo no palavrório das leis e dos programas de governo. Nos presídios de adultos, a prostituição já é frequente – inclusive de menores. Como os grandes presídios abrigam centenas de presos e eles gozam de mais direito a visitas do que doente de hospital, as cadeias brasileiras são mais movimentadas do que a Feira de Caruaru do baião de Luiz Gonzaga. O Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, tinha 7.682 presos em 2009, quando foi concluída a CPI do Sistema Carcerário, e recebia nas quartas e quintas-feiras nada menos do que 5.500 visitantes. É possível acreditar em segurança e controle num ambiente infestado por mais de 13 mil pessoas de uma só vez, uma parte, criminosos, e a outra parte, gente deles?
A própria CPI do Sistema Carcerário admitiu em seu relatório: “As visitas íntimas se realizam em um mesmo dia para todos os presos, sendo frequente o ingresso de prostitutas. A CPI ouviu relatos de que por quantias que variam de R$ 100,00 a R$ 500,00, muitos presos mantêm companheiras morando nas celas”. No Rio Grande do Sul a CPI descobriu que havia até uma prática que se convencionou chamar de “Caravana do Amor”: uma viatura com uma escolta ia até o presídio feminino, pegava uma presa que tinha um companheiro em outro presídio, e os policiais eram obrigados a levá-la para a visita íntima e, depois, trazê-la de volta. Já na Penitenciária Aníbal Bruno, em Recife, a guarda interna do presídio era “terceirizada” para os próprios presos. Como havia apenas 37 agentes penitenciários para cuidar de 4.200 presos, mais o absurdo contingente de 10 mil visitantes, a direção do presídio se viu obrigada a instituir a figura dos “chaveiros” – presos que cuidavam de abrir e fechar as celas de cada pavilhão. Então, os “chaveiros” passaram a cobrar taxa para liberar a entrada de alimentos, roupas e colchões e ainda alugavam celas privilegiadas, com divisórias de madeira, para as visitas íntimas.
Em depoimento à CPI do Sistema Carcerário, o presidente da Federação Brasileira dos Servidores do Sistema Penitenciário, Luiz Fernando Correa da Rocha, foi taxativo ao afirmar que existe prostituição nos presídios. Segundo ele, é comum a namorada de um preso começar a visitar outros presos, em outros presídios, para passar informações. Mais grave, entretanto, é a prostituição anunciada das próprias crianças do círculo de convivência do preso. “O problema nosso são essas crianças que estão sendo encaminhadas para a prostituição dentro do presídio”, afirma o sindicalista. “Porque entra lá uma criança de 8 ou 10 anos e vê aquilo que está acontecendo. Quando ela tiver 12, ela já está sendo... Porque o preso também é pressionado lá: ‘Ó, tua filha é bonitinha. Passa para cá, senão acontece alguma coisa contigo ou com a tua família na rua’. Quando vê, ele é obrigado a entregar a filha ou o filho para outro preso. Isso é normal. Seria inocência nossa achar que isso não acontece”.
“Cadeia” de fazer inveja
“Isso é normal. Seria inocência nossa achar que isso não acontece.” É preciso repetir essa frase e fixá-la na mente, pois ela se refere a meninas que se iniciam na prostituição dentro dos presídios – com a conivência criminosa de autoridades policiais, secretários de Segurança Pública, magistrados, deputados, senadores, governadores, ministros e presidentes da República. Sim, trata-se de uma conivência criminosa de toda essa gente, pois não há um só deles que desconheça essa realidade. Ela está nas páginas dos jornais todos os dias, quando são noticiados casos de mulheres que usam crianças para tentar entrar com drogas e celulares nos presídios. Aliás, não se trata apenas de conivência: as autoridades são mandantes virtuais do crime de prostituição de menores no sistema penitenciário, uma vez que elas defendem as visitas íntimas e as visitas de menores a pretexto de que isso ajuda na ressocialização dos presos e contribui para reduzir as rebeliões. Ou seja, por medo de enfrentar detentos com o batalhão de choque da PM (para não contrariar as universidades e a imprensa), as autoridades brasileiras preferem esconder sua abjeta covardia e falta de caráter por trás do sexo de meninas inocentes, usadas como repasto de criminosos nos motéis-presídios do país.
Há exceções? Felizmente, há. Em junho de 2009, o juiz Wilson da Silva Dias, da 4ª Vara Criminal de Goiânia, negou pedido de um detento da Penitenciária Oldenir Guimarães que queria receber visitas íntimas da sua namorada, uma menor de 15 anos. O preso tem várias passagens pela polícia e, ao que parece, em 2001, quando ainda menor, já estava envolvido em contrabando de munições e drogas. Apesar do consentimento dos pais da menina, o magistrado entendeu que a visita íntima da adolescente iria ferir os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente. Ou seja, contrariando uma tendência de todo o sistema jurídico-penal brasileiro, que tende a colocar as leis a serviço dos criminosos, o magistrado decidiu proteger a menor. “É dever da família bem como do Estado assegurar à adolescente o direito à sua dignidade e ao respeito colocando-a a salvo de toda forma de violência física ou moral”, afirmou. “A realidade como são feitas as visitas íntimas dentro da unidade prisional é deplorável, inadmissível para menores, cuja personalidade está sendo formada e não pode ser marcada por traços tão hostis”, afirmou Wilson da Silva Dias em sua decisão, conforme noticiou o informativo eletrônico “Consultor Jurídico”.
Agora, com a nova lei federal que institui o Sinase, decisões como essa se tornarão mais difíceis, ao menos quando se tratar de adolescentes. Inclusive porque as “situações deploráveis” das visitas íntimas, mencionadas pelo juiz, não vão existir nos centros de internação dos menores infratores. O Sinase, cuja elaboração foi coordenada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e pelo Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente, com a participação da ONU e de uma série de ONGs, prevê que os centros de internação dos menores infratores serão de fazer inveja às melhores escolas do país. Eles deverão ser construídos em áreas de 15 mil metros quadrados, não devem abrigar mais do que 90 menores e devem oferecer a eles tudo o que há de melhor em termos de saúde, educação e lazer.
Creche garantida ao infrator
Só o “apartamento para as visitas íntimas” (é esse mesmo o nome no projeto oficial do Sinase) será quase uma moradia popular. Com 20 metros quadrados de área, o “apart-motel” do criminoso mirim terá uma cama de casal, banheiro, copa e sala de estar. Provavelmente terá ar condicionado, pois no projeto básico dos centros de internação esse item aparece, só não está especificado em que locais os aparelhos serão instalados. Ironicamente, o apartamento para as visitas íntimas dos “reeducandos” será maior do que as duas salas de aulas previstas para o centro de internação, que terão 15 metros quadrados cada e vão abrigar dez alunos.
Só esse detalhe – o espaço do sexo ser maior do que o espaço de aula – já comprova a inversão de valores que anima todo o Sinase. No fundo, ele não passa de mais um sintoma da doença do espírito que assola as universidades e contamina as ONGs que gravitam ao seu redor. Como o Sinase tem apoio total das universidades e da ONU – que por meio do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Criança) – coordenou sua sistematização, a imprensa engole o programa sem pestanejar. Com isso, nem se dá conta de outros absurdos que estão embutidos na lei que o criou.
Em seu artigo 49, inciso VIII, a Lei 12.594 estabelece que o menor infrator que estiver cumprindo “medida socioeducativa” em centro de internação terá atendimento garantido em creche e pré-escola para seus filhos com idade entre 0 e 5 anos. Como em todo o país há um enorme déficit de vagas em creches e pré-escolas e não existe a menor perspectiva de que elas sejam zeradas nas próximas décadas, a única forma de garantir a vaga para o filho do menor infrator é expulsando da escola o filho do trabalhador. Ou seja, de acordo com a nova lei, se o menor comete um latrocínio, matando um pai de família num assalto a mão armada, quem terá creche garantida não é o órfão da vítima, mas justamente o filho de seu assassino.
Falta remédio para os criminosos
E a generosidade das autoridades brasileiras para com os bandidos mirins não tem limite. O Congresso Nacional chegou a aprovar, no artigo 66, que o menor infrator viciado em álcool e drogas, caso não encontrasse no SUS o tratamento adequado, teria o direito de se tratar na rede privada – integralmente às custas do poder público. Felizmente, o Ministério da Saúde recomendou à presidente Dilma Rousseff que vetasse o artigo, argumentando que o SUS dispõe de estrutura para fornecer o atendimento aos menores infratores que são dependentes químicos ou sofrem de transtornos mentais. Mas isso não significa que o atendimento ficará tão mais barato. O SUS também atende os dependentes químicos mediante convênios com ONGs que promovem a política de “redução de danos” e, na prática, cobram do governo para ensinar viciados como fumar crack sem desperdiçar uma só borrinha da pedra.
A Lei 12.594 é um ECA dentro do ECA voltado exclusivamente para os menores infratores que são apenados com a internação, ou seja, aqueles que praticaram crimes com violência ou grave ameaça contra a pessoa. Com isso, a nova lei repete muitos dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os “aperfeiçoa” no sentido de garantir ainda mais direitos aos criminosos mirins, como se já não bastasse a leniência do famigerado ECA. Em seu artigo 42, a nova lei reitera que os menores internados serão avaliados a cada seis meses, com base num plano de atendimento individual que eles próprios ajudarão a elaborar e do qual os pais ou responsável terão que participar, sob pena de serem responsabilizados penalmente. Ou seja, se um Champinha tiver mãe e irmãos, ela terá que abandonar os demais filhos para dedicar-se à inútil tarefa de conversão do filho pródigo.
Liberdade assistida, semiliberdade e internação são as medidas socioeducativas previstas na lei; e o parágrafo 2º do seu artigo 42 declara: “A gravidade do ato infracional, os antecedentes e o tempo de duração da medida não são fatores que, por si, justifiquem a não substituição da medida por outra menos grave”. Ou seja, mesmo se o menor praticou vários crimes e demonstra não ter conserto, o juiz jamais pode pensar em deixá-lo ao menos três anos internado (que é o limite máximo) e a cada seis meses deve considerar a possibilidade de colocá-lo em semiliberdade ou liberdade assistida. E cada grupo de 40 adolescentes internados terão à sua disposição uma equipe de fazer inveja a qualquer escola, constituída de um diretor, um coordenador técnico, dois assistentes sociais, dois psicólogos, um pedagogo, um advogado, além de socioeducadores e “demais profissionais necessários para o desenvolvimento de saúde, escolarização, esporte, cultura, lazer, profissionalização e administração”. Como se vê faltou o essencial – a polícia. Pois esse é o melhor remédio para criminoso, qualquer que seja a sua idade.
Publicado no Jornal Opção.

A ARTE DE ROWENA

HEAVEN AND HELL - SIGN OF THE SOUTHERN CROSS

ICED EARTH - ANTHEM



O BRASIL SERÁ O PRIMEIRO PAÍS DO PLANETA CUJA FAUNA É MOVIDA A PETRÓLEO

Petrobras causa vazamento de óleo no pré-sal da Bacia de Santos
Estimativa da empresa é que tenham sido derramados cerca de 160 barris de petróleo
O Globo, com agências
SÃO PAULO - Um acidente ocorrido nesta manhã na plataforma da Petrobras onde está sendo realizado o teste de longa duração do campo de Carioca Nordeste, no pré-sal da Bacia de Santos, provocou vazamento de óleo no mar, em quantidade estimada em 160 barris de petróleo, ou 25,4 mil litros.
Segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o poço foi fechado, contendo definitivamente o vazamento. As ações para conter a mancha estão em andamento.
Segundo a empresa, houve um rompimento na coluna de produção do FPWSO Dynamic Producer às 8h30 da manhã. O navio-plataforma está localizado a cerca de 300 quilômetros da costa do Estado de São Paulo em um local onde a profundidade é 2.140 metros.
A Petrobras afirmou que, após o rompimento da tubulação, o sistema de segurança fechou automaticamente o poço. "O poço encontra-se fechado e em condições seguras", garantiu a estatal em comunicado. “Uma estimativa preliminar aponta a possibilidade de terem vazado 160 barris de petróleo. Não há possibilidade de o petróleo chegar à costa brasileira", acrescentou a empresa.
A Petrobras também acionou seu plano de emergência para recolher o petróleo no mar e o óleo residual da parte superior da coluna de produção. A companhia já informou a Marinhal, o Ibama e ANP sobre o acidente e está investigando suas causas.
A agência de petróleo informou ainda que está investigando o acidente e que uma equipe fará vistoria a bordo da plataforma a partir desta quarta-feira.

FAVELA PINHEIRINHO

Mentiras socialistas
Li em várias publicações a descrição da reintegração de posse de uma área em São José dos Campos que foi ocupada por favelados.  Em várias dessas publicações, encontro uma visão distorcida da realidade.  Quantas pessoas foram mortas durante o processo de reintegração?  Quantas pessoas foram brutalmente espancadas e foram internadas em hospitais para tratar das possíveis fraturas?
As reportagens são sempre a favor daqueles que estão em desacordo com a lei.  Falam em massacre.  Esses repórteres nunca viram um massacre, e por isso inventam.  Quem lê o que foi escrito nos jornais tendenciosos ou falado nos canais de TV chapa branca (quase todos) fica horrorizado com a ação do Estado.  Sabemos que nada disso aconteceu, mas a propaganda das esquerdas PT, PSOL et caterva, vende gato por lebre e os mais desinformados acabam caindo em mais uma mentira socialista.  

QUEM DECIDIU PELO FIM DAS SACOLAS?

Sacolinhas de ouro
Hélio Schwartsman - FSP
SÃO PAULO - O assunto das sacolinhas de supermercado está parecendo plástico: não se degrada. Volto, portanto, a comentá-lo, agora à luz de informações que recebi de leitores. Na verdade, tenho mais dúvidas do que respostas, mas são questões que valeria a pena esclarecer.
Comecemos pela ciência por trás das sacolas ecológicas agora vendidas pelos supermercados paulistas. Elas são feitas com o plástico oxibiodegradável, que são essencialmente polímeros convencionais aos quais se acrescenta um aditivo de amido de milho, que tem a propriedade de enfraquecer algumas das ligações químicas entre as moléculas -conhecidas como forças de Van der Waals.
O que os estudos mostram é que, com o aditivo, os plásticos se fragmentam bem mais rápido do que sem ele. Estamos falando de anos contra séculos. Mas ninguém ainda demonstrou que esses micropedaços se decompõem mais depressa.
Trabalhos como o do engenheiro Guilherme José Macedo Fechine sugerem que não. Nesse caso, teríamos uma poluição invisível que, embora com menor potencial para entupir bueiros, permaneceria por longos períodos no ambiente, onde ainda causaria vários tipos de dano.
Outro ponto problemático é o preço. Como explica o leitor Fritz Johansen, engenheiro que atua no setor de plásticos, as sacolas tradicionais saem, para os supermercados, por R$ 8 o quilo, o que representa um custo unitário de R$ 0,02. De acordo com Johansen, para chegar aos R$ 0,19 agora cobrados ao consumidor -um aumento de quase dez vezes-, seria preciso adicionar filamentos de ouro ou platina, não um pouco de amido.
Devemos mesmo rever nossos hábitos de consumo e evitar excessos que se tornarão um ônus para nossos filhos e netos. Mas é preciso que nossas resoluções ecológicas estejam amparadas em boa ciência e se pautem pela racionalidade, não pelo marketing interessado de lobbies e governantes.

GOVERNO PETISTA CONTINUA TAPANDO O SOL COM A PENEIRA

Em Cuba, Dilma diz que violações de direitos humanos ocorrem em todos os países
UOL/BBC BRASIL
A presidente Dilma Rousseff disse em Cuba, nesta terça-feira, que não se pode tratar de direitos humanos como ferramenta ideológica para criticar apenas certos países.
Dilma afirmou que desrespeitos aos direitos humanos ocorrem em todas as nações e citou como exemplo os denunciados na base americana de Guantánamo.
"Quem atira a primeira pedra tem telhado de vidro. Nós no Brasil temos o nosso. Então eu concordo em falar de direitos humanos dentro de uma perspectiva multilateral", disse a presidente, em coletiva de imprensa.
"Não podemos achar que direitos humanos é uma pedra que você joga só de um lado para o outro. Ela serve para nós também."
A visita da presidente ocorre 11 dias após a morte do opositor cubano Wilman Villar, que morreu em meio a uma greve de fome pela qual protestava por ter sido condenado a quatro anos de prisão.
O governo cubano, porém, diz que Vilar estava preso por ter espancado sua mulher e que ele recebeu tratamento médico adequado na prisão.
Questionada sobre a intenção da blogueira cubana Yoani Sánchez de visitar o Brasil, Dilma afirmou que o país já lhe concedeu o visto e que agora cabe à blogueira obter a permissão de Cuba para viajar.
Yoani Sánchez é uma das mais proeminentes críticas do governo cubano e quer vir ao Brasil para o lançamento de um documentário no qual participou.
Laços comerciais
A presidente disse ainda que sua visita tem como principal objetivo impulsionar as relações econômicas e a cooperação entre Brasil e Cuba.
Em 2011, segundo o Ministério do Desenvolvimento, o intercâmbio comercial entre os dois países atingiu o valor recorde de US$ 642 milhões, crescimento de 31% em relação a 2010. O saldo é amplamente favorável ao Brasil, que tem superavit de US$ 458 milhões.
Dilma mencionou incentivos brasileiros à compra e produção de alimentos no país caribenho e o financiamento de quase US$ 700 milhões concedido pelo BNDES (Banco Nacional para o Desenvolvimento Econômico e Social) para a reforma do porto de Mariel, nos arredores de Havana.
A visita ocorre uma semana após a liberação da última parcela do empréstimo à obra, executada pela empresa brasileira Odebrecht e prevista para terminar em 2014.
O empreendimento inclui uma "zona especial de desenvolvimento" de 400 quilômetros quadrados, que abrigará indústrias voltadas à exportação.
Segundo diplomatas brasileiros, além de ajudar Cuba em sua missão de "atualizar" o socialismo e diversificar suas fontes de receitas, a ampliação do porto abrirá oportunidades de negócios para empresas brasileiras interessadas em se instalar ou expandir as operações na América Central.
A visita ao porto encerra a agenda oficial de Dilma em Cuba. Na manhã desta quarta-feira, ela embarca para o Haiti.

DIPLOMACIA CEGA

Diplomacia alternativa

O Estado de S.Paulo - Editorial
O governo brasileiro continua fazendo diplomacia alternativa, como se isso fizesse grande diferença para o mundo ou - mais importante - produzisse algum benefício para o País. Sábado passado, representantes do Brasil, da Índia e da África do Sul emitiram um comunicado para manifestar sua preocupação diante da crise global e para cobrar a conclusão, no menor prazo possível, da Rodada Doha de negociações comerciais - como se esse projeto tivesse algum sentido prático neste momento. O fantástico documento foi o resultado de uma conferência entre o chanceler Antônio Patriota, e os ministros indiano e sul-africano do Comércio, Anand Sharma e Rob Davies. O texto foi pomposamente apresentado como Declaração final do Encontro Ministerial Índia-Brasil-África do Sul (Ibas) à margem do Fórum Econômico Mundial.
A criação do Ibas foi uma das muitas manifestações do terceiro-mundismo erigido como orientação da política externa pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Político astuto e indiscutivelmente hábil no plano interno, o presidente Lula se comportou, no cenário internacional, como se nunca houvesse deixado o palanque de Vila Euclides. Sua concepção de diplomacia reflete uma visão muito simples do mundo, temperada pelo esquerdismo provinciano de assessores de sua confiança. Um deles chegou a qualificar a Rússia como um país "geograficamente do Norte e geopoliticamente do Sul". Essa percepção do jogo internacional explica as parcerias "estratégicas" concebidas a partir de 2003. Não por acaso o documento do Ibas termina com uma reafirmação da "fé na cooperação Sul-Sul, uma parceria entre iguais".
Os ganhos políticos e econômicos obtidos com essa parceria são conhecidos. Os africanos votaram no francês Pascal Lamy, quando o Brasil apresentou um candidato a diretor-geral da OMC. O apoio foi mínimo, na vizinhança, quando um brasileiro disputou a presidência do Banco Interamericano de Desenvolvimento, conquistada por um colombiano. O governo chinês jamais apoiou a pretensão brasileira a um lugar permanente no Conselho de Segurança da ONU. Latino-americanos também têm recusado esse apoio. É longa a lista de exemplos semelhantes. Mas a reunião do Ibas no sábado passado fornece elementos suficientes para uma avaliação da diplomacia alternativa.
Em primeiro lugar, as divergências entre Índia e Brasil contribuíram para o impasse final da Rodada Doha. Houve outros fatores, mas as diferenças entre os interesses comerciais do Brasil e de outros emergentes tiveram peso considerável. Só com muita ingenuidade e desinformação se poderia atribuir o fracasso da rodada a divergências entre Norte e Sul. Insistir na ideia de comunidade de interesses dos membros do Ibas é brigar com os fatos.
Em segundo lugar, insistir na retomada urgente da rodada é uma pueril demonstração de irrealismo. No mesmo dia, o Fórum Econômico Mundial realizou um painel intitulado "Depois de Doha: o Futuro do Comércio Internacional". Uma das personalidades mais interessadas na continuação das negociações, o diretor da OMC, Pascal Lamy, negou qualquer possibilidade de um empreendimento dessa envergadura no futuro previsível. Falta, segundo ele, a energia política necessária para isso. Mas é possível, ressalvou, tocar negociações multilaterais menos ambiciosas.
Em terceiro lugar, foi simplesmente grotesca a ideia de realizar em Davos, "à margem da reunião do Fórum Econômico Mundial", um encontro para manifestar preocupação diante da crise. Foi esse o tema dominante da reunião, durante a semana toda, e dezenas de chefes de governo, ministros, acadêmicos, financistas, empresários e sindicalistas discutiram o quadro internacional, principalmente o europeu, debateram soluções e participaram de um intenso e às vezes áspero jogo de pressões. O Brasil, orgulhosamente apontado como a sexta maior economia do mundo, ficou fora desse jogo, envolvido na obscuridade e na irrelevância da diplomacia alternativa. País importante pratica diplomacia de adulto. O Brasil já fez isso em outros tempos.

OS INTOCÁVEIS III - E QUANDO O BANDIDO É O JUIZ?

TJ-SP investiga pagamentos fora do contracheque a juízes
Valores teriam sido depositados na conta de 29 desembargadores de 2006 a 2010
CNJ diz que não há regra específica para registrar remunerações, mas situação dificulta investigação da corte
FREDERICO VASCONCELOS/FLÁVIO FERREIRA - FSP
O Tribunal de Justiça de São Paulo investiga se pagamentos privilegiados para 29 desembargadores entre 2006 e 2010 foram feitos diretamente nas contas correntes dos magistrados, sem registro em contracheques.
"Essas antecipações possivelmente tenham sido pagas dessa maneira. Verificaremos nossas fichas financeiras", diz o recém-empossado presidente do TJ, Ivan Sartori.
Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão responsável pelo controle administrativo dos tribunais, "não há nenhuma disposição específica em lei geral sobre como devem ser preenchidos os documentos comprobatórios de remunerações".
Porém, o presidente do TJ lembrou que pagamentos fora do padrão e sem emissão de contracheques já causaram indignação no tribunal em 2010, na gestão do desembargador Antonio Carlos Viana Santos, morto em janeiro de 2011, e geraram pedidos de regularização pelos juízes.
"Seriam pagamentos irregulares em termos de formalização pelos contracheques. Mas os créditos ocorreram e eram detectáveis em folha de pagamento", disse Sartori.
Magistrados ouvidos pela Folha reclamaram que a não emissão de contracheques muitas vezes impossibilitou a identificação dos depósitos em suas contas correntes.
A falta de transparência na corte é agravada pela dificuldade de obter informação no setor de folha de pagamentos. A recusa em fornecer dados sobre remunerações causou a primeira rusga significativa do tribunal com o CNJ.
Em 2009, após alerta da entidade de servidores Assojuris, o conselho constatou que o TJ fez depósitos fora dos contracheques para juízes.
O então presidente do TJ-SP, Roberto Vallim Bellocchi, negou-se a fornecer ao CNJ comprovantes dos pagamentos daqueles que recebiam o chamado "auxílio-voto", espécie de comissão extraordinária por votos proferidos.
Relator do caso, o então conselheiro Joaquim Falcão constatou que o "auxílio-voto" permitia driblar o teto constitucional dos juízes.
Pretendia-se verificar se pagamentos de remuneração haviam sido contabilizados como indenizações, evitando a incidência de impostos.
A Folha procurou Bellocchi por meio do TJ, da Associação Paulista de Magistrados e de seu ex-escritório, mas o magistrado aposentado não foi localizado.
Em 2010, a gestão de Santos relatou ao CNJ que as verbas sem contracheques constaram de "folhas complementares" e de "atestados de rendimentos" pagos aos juízes.

NIGELLA PARA MINISTRA DOS DIREITOS HUMANOS!

A MISTURA DA ESTUPIDEZ COM A FEIÚRA SÓ PODIA RESULTAR NISSO!

Ditadura? Que ditadura?
Lauro Jardim - VEJA

Maria do Rosário: uma ministra alegre
O que caracteriza a ação de um ministro dos Direitos Humanos é (ou deveria ser)… a defesa dos direitos humanos. A afirmação, acaciana, é obrigatória quando se lê o que disse ontem Maria do Rosário, a dita ministra dos Direitos Humanos de Dilma:
- A marca de Cuba não é a violação dos direitos humanos, e, sim, ter sofrido uma violação histórica, o embargo americano.
Nem a morte de um dissidente na cadeia na semana passada, nem as dificuldades da blogueira Yoani Sanchez para deixar a ilha, nem o partido único, nem a falta de liberdade de expressão, parecem sensibilizar Maria do Rosário.
Pelo visto, se coubesse à Maria do Rosário escolher integrantes de uma hipotética Comissão da Verdade em Cuba, ela seria composta somente pelos integrantes da ditadura dos irmãos Castro.

GUERRA DAS MALVINAS II - TEM PAÍS QUE É INCAPAZ DE APRENDER COM OS PRÓPRIOS ERROS

Grã-Bretanha enviará moderno navio de guerra às Ilhas Malvinas
Troca de embarcações da Marinha Real já estava programada, afirma Ministério da Defesa
OESP/Efe
LONDRES - A Grã-Bretanha enviará às ilhas Malvinas nos próximos meses um dos navios de guerra mais modernos da Marinha Real, informou nesta terça-feira, 31, o Ministério de Defesa britânico. Trata-se do destroier HMS Dauntless, que nos partir em direção ao Atlântico Sul e substituirá a fragata britânica HMS Montrose, disse um porta-voz da pasta.
De acordo com o ministério, a troca de embarcações já estava programada, mas ocorre em um momento de tensão entre o Reino Unido e a Argentina pela soberania das ilhas, com a proximidade do 30º aniversário da guerra que os dois países mantiveram.
"A Marinha Real teve uma contínua presença no Atlântico Sul durante muitos anos. O envio do HMS Dauntless ao Atlântico Sul estava planejado há muito tempo, é (uma medida de) rotina, de substituição a outro navio de patrulha", afirmou um porta-voz do Ministério da Defesa.
O HMS Dauntless é um dos seis novos destróieres com que a Marinha britânica conta e é equipado com um avançado sistema de navegação que dificulta sua detecção por radar. Estes navios têm ainda mísseis antiaéreos de alta tecnologia e podem transportar cerca de 60 militares, além de poder acomodar helicópteros tipo Chinook.
Tensões
As relações entre Grã-Bretanha e Argentina atravessam um momento de tensão, especialmente desde que vários países latino-americanos decidiram bloquear a entrada de navios com bandeira das ilhas do Atlântico Sul em seus portos. Em uma cúpula realizada em dezembro em Montevidéu, os países do Mercosul - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai - acertaram impedir o acesso destes navios.
Diante desta situação, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, informou há 14 dias ao Parlamento que tinha convocado o Conselho Nacional de Segurança para tratar da situação e acusou a Argentina de "colonialismo" por reivindicar a soberania das ilhas. O governo argentino considerou "ofensiva" a declaração de Cameron, que insiste que respeita a vontade dos habitantes da ilha de manter a soberania britânica.
Neste ano completam-se 30 anos da guerra entre os dois países pela posse das Malvinas, que terminou em 14 de junho de 1982 com a rendição da Argentina. No conflito bélico morreram 255 militares britânicos e mais de 650 argentinos.

GOVERNO PETISTA CONSEGUIU COLOCAR CORRUPTO ATÉ NA CASA DA MOEDA!

Suspeita de propina derruba presidente da Casa da Moeda
Relatório sustenta que houve desvio por meio de empresas montadas no exterior
Dirigente afirma que relatório que o acusa é uma 'fraude' e que foi vítima de perseguição e armação partidária
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO/ANDREZA MATAIS/NATUZA NERY - FSP
O presidente da Casa da Moeda, Luiz Felipe Denucci, foi demitido no sábado por suspeita de receber propina de fornecedores do órgão via duas empresas no exterior em nome dele e da filha.
A exoneração do servidor, indicado para o cargo pelo PTB em 2008, foi formalizada no fim de semana por um funcionário do terceiro escalão do Ministério da Fazenda e publicada ontem no "Diário Oficial da União".
Ela ocorre após ter chegado à Fazenda informação de que a Folha preparava reportagem sobre o caso.
Denucci relatou a auxiliares do ministro da Fazenda, Guido Mantega, ser vítima de uma armação partidária para tirá-lo do cargo, conforme a reportagem apurou.
Em uma das conversas, chegou a dizer que pediria demissão. Procurou Mantega, mas não foi atendido por ele.
No fim de semana, porém, o governo resolveu se antecipar à reportagem em apuração e o exonerou.
A Fazenda também trabalha com a informação de que o Ministério Público deverá entrar no caso.
As "offshores" dos Denucci foram constituídas nas Ilhas Virgens Britânicas, conhecido paraíso fiscal, em 2010, quando o servidor já comandava a Casa da Moeda.
A Junta Comercial de Miami, nos EUA, confirma a criação das duas empresas: a Helmond Commercial LLC, em nome do próprio Denucci, e a Rhodes INT Ventures, em nome da filha, Ana Gabriela.
Nos últimos três anos, essas "offshores" teriam recebido U$ 25 milhões de operações financeiras no exterior, segundo um relatório da WIT, companhia especializada em transferência de dinheiro com sede em Londres.
Denucci confirma a existência das empresas, mas nega ter feito movimentações financeiras com essas contas.
A WIT aponta que os valores são oriundos de pagamento de comissão feito por dois fornecedores exclusivos da Casa da Moeda, equivalente a 2% dos contratos firmados.
Procurada, a WIT diz ter sido contratada para realizar as transações por Jorge Gaviria, advogado em Miami e procurador dos Denucci.
Informou, ainda, que a movimentação está registrada em sua contabilidade.
Denucci admite conhecer o dono da WIT, a quem chama de primo, mas disse que o relatório é falso.
Apesar de indicado pelo líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes, Denucci foi abandonado pelo padrinho. "Ele tratou o partido como se não tivesse obrigações com ele", disse Jovair.
Enquanto o petebista trabalhava para substituí-lo, o governo resistia. Alegava bom desempenho do servidor e elogiava sua gestão: um lucro inédito de R$ 517 milhões em 2011.
No discurso de despedida proferido ontem para funcionários, Denucci atribuiu sua saída ao que chamou de perseguição implacável contra ele e sua família.
Denucci também é investigado pela Polícia Federal por suposta remessa ilegal de dinheiro do exterior para o Brasil. Ele não teria comprovado a origem de R$ 1,8 milhão depositado em sua conta no Brasil, em 2005.
O Ministério Público Federal também abriu inquérito e, em paralelo, investiga denúncia de direcionamento de licitação.
Em novembro, o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) confirmou multa da Receita a Denucci devido a essa remessa.
Colaborou FLÁVIA FOREQUE, de Brasília

DÓRICAS

O dono do voto
DORA KRAMER - O Estado de S.Paulo
Partindo do princípio de que manda quem pode e obedece quem tem juízo, antes de pensar em formar uma chapa única para disputar a Prefeitura de São Paulo, é indispensável que Gilberto Kassab e o PT combinem com o eleitorado, o dono do voto.
Nessa perspectiva, de duas cenas vistas no dia do aniversário de São Paulo, semana passada, vale mais o exame do protesto de rua contra o prefeito que a busca de significados sobre os elogios dirigidos a Kassab pela presidente Dilma Rousseff.
Tanto faz se a manifestação seria ou não dirigida originalmente ao governador Geraldo Alckmin nem cabe considerar se havia orientação partidária no cerco a Kassab.
Para efeito de análise o importante é a constatação resultante: o clima político na capital paulista é tenso, as forças são polarizadas e o eleitorado, portanto, tem lado. E se isso se expressa no cotidiano, vai se expressar mais fortemente na campanha eleitoral.
Reside aí a dificuldade de certos arranjos partidários muito certinhos na teoria referida nos interesses das cúpulas, mas que na prática não são necessariamente aceitos pelo eleitor.
Principalmente o eleitor do PT. Por mais descaracterizado que esteja seu modelo original, o partido ainda é dos poucos (talvez o único) com forte dependência do discurso.
Diferentemente do PMDB - do PSD, então, nem se fala -, precisa dele para se manter agregado, para unificar a militância e mobilizá-la em busca da vitória com uma referência nítida.
Nitidez em geral sugere simplificação. Em São Paulo não tem muito jeito: ou o PT diz que é contra "tudo isso que está aí" ou não terá nada a dizer.
É a razão da resistência da seção paulista do partido e da cautela do candidato Fernando Haddad na abordagem do tema. Nas entrevistas ele tem preferido transparecer completa falta de entusiasmo em relação à hipótese da aliança.
Significa que está tudo resolvido, afastada a hipótese da aliança? Nem de longe, pois nesse reino há outras implicações, dilemas a serem resolvidos. Tudo bem, se casar com Kassab o PT perde o discurso, mas se não casar perde também: as benesses da máquina da Prefeitura, o trabalho da base de vereadores do prefeito e ainda se arrisca a se confrontar com um candidato de Kassab que eventualmente dê trabalho ao PT.
Por todas as dificuldades, o panorama mais provável hoje é que PT e PSD namorem muito, mas deixem compromissos mais firmes para o segundo turno.
Ainda assim não é uma jogada de fácil solução. Os termos do acordo precisam ter contrapartida e Gilberto Kassab, cujo objetivo é ser governador de São Paulo, certamente vai querer alguma compensação que futuramente o aproxime do Palácio dos Bandeirantes.

O problema é que essa também é a meta do PT, e aí a conta fica quase impossível de ser paga em termos vantajosos para ambos.
Risca de giz. Por enquanto, a resistência da senadora Marta Suplicy em participar das homenagens pré-campanha a Fernando Haddad é vista com naturalidade pela cúpula do PT nacional.
Afinal, argumenta-se, ela dispõe de cacife político significativo, é peça importante na eleição de São Paulo, pode perder a vice-presidência do Senado e não tem garantias de que assumirá um ministério. Portanto, natural que estique a corda em busca de uma compensação.
Mas tudo tem um limite. Já ultrapassado por Marta uma vez quando, ainda lutando pela candidatura a prefeita, confrontou-se com Lula e foi deixada de lado até por seu grupo no PT paulista.
O que se diz no partido é que cabe à senadora estabelecer o ponto de equilíbrio e saber reconhecer a fronteira entre o jogo normal da política e o exercício da impertinência partidária.
Correção. O sumiço de um travessão, em nota no artigo da edição de domingo, retirou do deputado Miro Teixeira a autoria da frase "até os Dez Mandamentos seriam vistos com desconfiança se saíssem de qualquer parlamento do planeta", agora devidamente restabelecida.

ELIÂNICAS

Interesse público

Eliane Cantanhêde - FSP
BRASÍLIA - Com o fim do recesso e recomeço dos trabalhos do Judiciário e do Legislativo, nesta semana, vai piorar o festival de balas perdidas entre juízes e entre partidos.
No Judiciário, sempre tão (auto) protegido, os que queriam calar o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) conseguiram uma gritaria nunca vista. Em vez de apenas fiscalizar o sistema e investigar os juízes, o órgão tem sido excelente motivo para quebrar a caixa-preta, justamente quando vem aí o julgamento do mensalão.
No Legislativo, o verbo que menos se conjuga é legislar. Os senadores e principalmente os deputados ou são candidatos ou participam avidamente das articulações para as eleições de outubro às prefeituras -onde tudo começa. Mas o tiroteio da base aliada é mesmo pelos ministérios e estatais -onde tudo acaba.
Depois da queda de sete ministros, Dilma desistiu da brincadeira quando o amigo Fernando Pimentel entrou na roda. Em vez de Pimentel (Desenvolvimento), que parece firme, e de Fernando Bezerra (Integração) e Mário Negromonte (Cidades), que estão cai não cai, só tinham sido "faxinados" até ontem o diretor do Dnocs, o chefe de gabinete de Cidades e o chefão da Casa da Moeda.
Ou seja: se 2011 foi o ano dos ministros, 2012 começou como o ano só do segundo escalão. Sem esquecer da Petrobras, de onde José Sérgio Gabrielli saiu para concorrer a alguma coisa não se sabe bem onde nem daqui a quantos anos.
Tudo isso deixa os partidos aliados assanhados, ainda mais diante da sinalização, ou sensação, de que Dilma está trocando políticos por técnicos. Abrem-se as vagas, mas os apadrinhados não entram?!
Todas essas dúvidas, questões e pressões tendem a ser amplificadas a partir desta semana, com a reabertura do Judiciário e do Congresso. Se, evidentemente, a turma não der uma esticadinha até depois do Carnaval, quem sabe da Semana Santa. Afinal, ninguém é de ferro...

OS INTOCÁVEIS - A SAGA CONTINUA

Autonomia ou soberania
FSP - Editorial
O desaparecimento de equipamentos doados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a tribunais estaduais, no valor de R$ 6,4 milhões, é mais um episódio a agravar a crise que se instalou no Judiciário.
O motivo das divergências é a definição das atribuições do próprio CNJ, órgão criado para fiscalizar o desempenho administrativo e financeiro da Justiça e os procedimentos funcionais da magistratura.
Em breve o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá sobre um aspecto crucial para a atuação do Conselho -se lhe é facultado instaurar investigações independentes ou se precisará aguardar o resultado das apurações conduzidas pelas corregedorias dos tribunais estaduais.
Parte dos juízes, entre os quais figura o ministro Cezar Peluso, presidente do STF, considera que o órgão fiscalizador não deve se antecipar ou sobrepor às investigações das instâncias regionais. Essa perspectiva -que, vitoriosa, restringiria o escopo da fiscalização pelo CNJ- é compartilhada por entidades de classe que defendem os interesses corporativos da magistratura.
No outro lado, com apoio de membros do STF, a corregedora nacional, Eliana Calmon, aparece como a mais ativa adversária da limitação dos poderes do Conselho.
No sábado, em entrevista a esta Folha, o ministro Gilmar Mendes, ex-presidente do STF, foi feliz ao apontar um equívoco conceitual na reação dos juízes contra as investigações -a confusão entre autonomia e soberania do Judiciário. Não há dúvida de que o Poder precisa ser autônomo, diante do Executivo e do Legislativo, mas é um erro pretender que seja soberano.
Um dos mais ativos presidentes do Supremo, Mendes forneceu, em sua gestão, apoio e recursos para que o CNJ cumprisse seu papel constitucional e se tornasse uma instância de controle atuante.
O fato de que tenha se destacado como defensor ferrenho dos direitos individuais apenas reforça sua opinião, manifestada na mesma entrevista, de que alguns juízes estariam sendo pouco respeitosos em relação aos fatos. Referia-se à acusação -ao que tudo indica sem fundamento- de que o CNJ teria quebrado o sigilo de servidores da Justiça ao investigar pagamentos e movimentações financeiras.
Os indícios de operações duvidosas e irregularidades no âmbito do Judiciário não deixam dúvida sobre a importância institucional de um conselho fiscalizador independente. Será uma perda para a democracia brasileira se o Supremo decidir por limitar as atribuições do CNJ. O Estado brasileiro precisa de mais -e não de menos- transparência.

E NÃO É VERDADE?

NY treinou policiais com filme anti-islâmico
Documentário "Terceira Jihad" sustenta que muitos muçulmanos querem destruir os EUA
FSP
Documentos obtidos por uma universidade local confirmam que a Polícia de Nova York usou filme anti-islâmico em treinamentos de oficiais da cidade.
O filme de 72 minutos se chama "Terceira Jihad" e sustenta que o verdadeiro objetivo de muitos muçulmanos no país é destruir os EUA. "Há um inteiro movimento com o objetivo de incentivar o ódio ao nosso estilo de vida", disse o ex-prefeito Rudy Giuliani no vídeo.
A filmagem foi financiada pelo Clarion Fund, que distribui material contra o que considera ameaças terroristas islâmicas. O documentário afirma ainda que os muçulmanos querem construir o Estado Islâmico da América do Norte nos EUA.
O uso do vídeo em treinamento da polícia havia sido revelada pelo jornal "Village Voice", em janeiro do ano passado. Na ocasião, as autoridades negaram. Graças a um pedido da Faculdade de Direito da Universidade de Nova York invocando a liberdade de informação no país, descobriu-se agora que o vídeo foi de fato mostrado a cerca de 1.500 oficiais em treinamento por até um ano.
As tensões entre a polícia de Nova York e a comunidade islâmica na cidade têm crescido desde meados do ano passado, quando a Associated Press divulgou uma série de reportagens mostrando casos de espionagem a muçulmanos sobre os quais não pesavam acusações. A atividade política das pessoas foi monitorada em escolas e empresas da cidade.
No fim do ano passado, líderes religiosos islâmicos se recusaram a comparecer a um café da manhã com a prefeitura por causa dessas acusações.
(VERENA FORNETTI)

"INDIADA" PARAGUAIA CONTINUA CAUSANDO PROBLEMAS PARA OS PROPRIETÁRIOS BRASILEIROS

Sem-terra no Paraguai reúnem-se para retomar áreas de brasileiros
Lideranças estimam já ter reunido 15 mil famílias de 'carperos'
LAURA CAPRIGLIONE - FSP
O agricultor Eugenio Paredes Ovellar, 54, dirige-se a seus compatriotas paraguaios em guarani: "Esta é a nossa terra. O Paraguai exige respeito ao seu povo".
Escuta-o uma multidão de lavradores sem-terra, isolados na região de Ñacunday, a 95 km de Foz do Iguaçu, na tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina.
Desde domingo, 300 sem-terra chegam por dia para engrossar o acampamento. As lideranças avaliam que os "carperos", como são conhecidos os acampados, já estão em cerca de 15 mil famílias. A polícia nacional não tem estimativa sobre o grupo.
A multidão diz estar pronta para retomar as terras "usurpadas" -o termo usado é esse- pelos "brasileiros". Segundo o dirigente sem-terra Victoriano Lopez, 49, os sem-terra estão acampados na mesma região há 13 anos. Reivindicam 260 mil hectares em propriedades ocupadas por brasileiros.
"São, na verdade, terras estatais do Paraguai, nunca, desde meados do século 19, alienadas pelo Estado Nacional. Foram usurpadas. Vamos pegar de volta", diz Lopez.
Os advogados dos "brasileiros" marcaram entrevistas com a Folha hoje pela manhã. Dizem que tem títulos de propriedade que autorizariam a exploração das terras.
Fernando Lugo é a esperança dos sem-terra, mas nunca apareceu em Ñacunday. "Nem sabe quem somos. Será que cuidará de nós?", pergunta-se Teodora Parede, 60, acampada há 7 anos.

BÁRBAROS

No Canadá, afegãos são condenados por matarem parentes
FSP
DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS - O afegão Mohammad Shafia, 58, foi condenado no Canadá a prisão perpétua por matar as três filhas adolescentes e sua mulher, no que foi classificado como um "crime de honra". A atual mulher de Shafia, Tooba Yahya, 42 -com quem não era oficialmente casado-, e o filho do casal, Hamed, 21, também foram condenados.
Os corpos de Zainab, 19, Sahar, 17, e Geeti, 13, foram encontrados com o de sua madrasta dentro de um carro submerso, em 2009, em um canal em Kingston, Ontario.
Os promotores acusaram os três de matá-las por terem "desonrado a família" ao desafiar suas estritas regras de se vestir e se relacionar. Hamed disse que irá recorrer da decisão.

SÓ OS DÉBEIS MENTAIS DO GOVERNO PETISTA SÃO CAPAZES DE DIZER QUE EM CUBA HÁ DEMOCRACIA

Cuba e a barbárie conveniente
Marcos Guterman - OESP
A recente ação policial para a reintegração de posse de um terreno no bairro Pinheirinho (São José dos Campos), brutal ainda que respaldada pela Justiça, foi classificada de “barbárie” pela presidente Dilma Rousseff. A expressão não saiu diretamente de sua boca, em razão de empecilhos políticos – ela está se aproximando do governador Geraldo Alckmin, chefe supremo da PM paulista. Mas a presidente certamente autorizou sua disseminação, uma forma de marcar posição em relação aos direitos humanos, que é um tema tão caro ao governo federal e a seus simpatizantes à esquerda, e ao mesmo tempo serve para dar uma canelada eleitoral nos tucanos.
No entanto, esse mesmo governo consegue dizer que a situação dos direitos humanos em Cuba “não é emergencial” – e a esquerda radical, tão eficiente na hora de reagir à “barbárie” da PM sob governo tucano, silencia a respeito da barbárie, sem aspas, da ditadura cubana – isso quando não encontra justificativas para a prisão de dissidentes políticos, em nome da “resistência contra o imperialismo”, ou mesmo quando nega a própria existência desses presos. Mas o importante, como fez o chanceler Antonio Patriota nesta segunda-feira, é dizer que “todos temos progressos a fazer” no que diz respeito aos direitos humanos, construindo absurda equivalência moral entre o estado permanente de mentira e repressão sob a ditadura cubana e as eventuais violações em países democráticos – normalmente denunciadas por seus próprios cidadãos, graças à liberdade de expressão.
Em defesa de Dilma, registre-se que ela teve a coragem de dar visto de entrada para uma famosa dissidente cubana, Yoani Sanchez, arriscando-se a melindrar os gerontocratas castristas habituados à adulação dos lulistas, criativos quando se trata de inventar argumentos para proteger notórios criminosos travestidos de “líderes revolucionários” cubanos. Com isso, Dilma revela uma importante diferença em relação a seu antecessor, cuja grande marca na relação com Cuba foi ter comparado os opositores da tirania dos Castros a bandidos comuns.

DANDO PARA OS AMIGOS

Longe de dissidentes, Dilma chega a Cuba com linha de crédito milionária
Presidente desembarcaria ontem em Havana levando plano para fazer empréstimos à ilha castrista alcançarem US$ 1,37 bilhão
Lisandra Paraguassu - OESP
HAVANA - A presidente Dilma Rousseff chegaria ontem à noite em Havana para sua primeira visita oficial a Cuba. A julgar pelos sinais enviados por Brasília, o governo cubano tem mais razões para ser otimista do que a dissidência. Dilma leva à ilha mais uma linha de crédito, dessa vez de US$ 523 milhões. Com isso, o financiamento brasileiro à ilha chega a US$ 1,37 bilhão.
Wilson Pedrosa/AEColetiva de imprensa de Maritza Pelegrino, esposa do lider morto, Wilnam PelegrinoCom a visita da presidente brasileira, o regime cubano - que investe em algumas mudanças econômicas para tentar tirar a ilha da inércia financeira - espera do Brasil mais investimentos pesados em obras de infraestrutura. Por seu lado, os dissidentes, apesar de todos os sinais contrários vindos de Brasília, ainda acreditavam ontem que o governo brasileiro não manteria a tradicional indiferença às violações dos direitos humanos no país.
O Itamaraty não esconde que o propósito da visita de Dilma é econômico e comercial. O Ministério das Relações Exteriores tem reiterado que o Brasil não tem intenção de tratar publicamente de temas espinhosos, como a repressão cubana.
A avaliação do Brasil, de acordo com o chanceler Antonio Patriota, é a de que "a situação dos direitos humanos em Cuba não é emergencial". Incluir na agenda presidencial encontros com opositores do regime, mesmo que para tratar de direitos humanos - na teoria, um tema caro à presidente - não cairia muito bem.
O que interessa ao governo brasileiro é incentivar o regime cubano a seguir adiante com as mudanças econômicas. A avaliação da diplomacia brasileira é a de que ajudar Cuba a avançar economicamente é a melhor colaboração que se pode dar ao país. Por isso, o País vai financiar do término do Porto de Mariel, uma obra de US$ 683 milhões, até a compra de alimentos e máquinas. O comércio entre os dois países cresceu 31% de 2010 para 2011, chegando a US$ 642 milhões. No entanto, essa é quase uma via de mão única: apenas US$ 92 milhões são de exportações cubanas, especialmente medicamentos.
Há pouco para Cuba vender e muito para comprar. Chegam do Brasil equipamentos agrícolas, sapatos, produtos de beleza, café, em alguns momentos, até açúcar.
Hoje extremamente dependente da Venezuela, que garante praticamente todo o petróleo usado na ilha a preço de custo, os cubanos repetem uma situação que já viveram nos anos 70 e 80 com a União Soviética, antes de Moscou falir e abandonar Cuba à própria sorte. "A Venezuela é nossa nova URSS. O equilíbrio cubano hoje se chama Hugo Chávez", avalia o economista Oscar Espinosa Chepe. "Há muito potencial, especialmente na agricultura, mas é preciso investimento. É preciso buscar investimentos estrangeiros reais, buscar um país mais sério."
Pelo menos três diferentes grupos de dissidentes pediram audiência a Dilma ou a alguém de sua comitiva, mas não receberam resposta.
"O que podemos esperar é que a presidente fale das pessoas, do povo cubano. Ela pode falar muito perto de Raúl e Fidel Castro, nós não podemos. Gostaria que essa visita marcasse o antes e o depois", disse a blogueira e colunista do Estado Yoani Sánchez.
Outros têm expectativa mais modesta: imaginam que pelo menos a presidente não dará declarações como a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que comparou o dissidente Orlando Zapata, morto durante sua visita ao país, em 2010, a presos comuns "de São Paulo ou do Rio".
"Sabemos que Dilma não fará o mesmo, mas também não temos esperança de que falará por nós", afirmou José Daniel Ferrer García, da União Patriótica Cubana, grupo ao qual pertencia Wilman Villar Mendoza, dissidente que morreu dia 19, depois de uma greve de fome de 48 dias em uma prisão cubana. A viúva de Villar, Maritza, chegou ontem a Havana, vinda de Santiago, para denunciar a morte do marido.

MÉNAGE À TROIS

Amigo boêmio de Bruni põe Sarkozy em risco
Miguel Mora - El País
Em pleno ano eleitoral, um escândalo de corrupção salpica o Eliseu.Esta é a história de um Zelig que se instalou há quatro anos no Palácio do Eliseu, na França, e que, como o personagem camaleão de Woody Allen, conseguiu se confundir com a paisagem até se tornar quase invisível. Desde 2009, Julien Civange teve escritório próprio no palácio, secretária, técnico de informática e carro oficial; entrava sem bater nos quartos de Nicolas Sarkozy e Carla Bruni e viajou com a comitiva presidencial para a Índia, EUA, Tunísia e México. Mas, incrivelmente, ninguém parecia reparar nele.
Agora Civange foi descoberto e atrai todos os olhares. Foi o líder da banda de rock La Place, que chegou a abrir shows dos Rolling Stones, tem 42 anos e cabelo grisalho, é produtor musical, compositor e empresário. Mas sobretudo é, ou pelo menos foi até muito pouco tempo atrás, o assessor palaciano e o maior protegido da primeira-dama francesa, Carla Bruni.
Segundo conta uma esplêndida reportagem de "Le Monde" publicada na sexta-feira (28), Civange costumava passear sozinho por Paris até de madrugada e gabava-se de ser uma alma "imaginativa e pouco dada às faturas e aos papéis". Hoje o conselheiro boêmio deixou de frequentar o luxuoso imóvel da Rue du Faubourg Saint-Honoré.
A causa, não esclarecida oficialmente, são as recentes revelações sobre o Fundo Mundial contra a Aids, a Tuberculose e a Malária, um órgão da ONU do qual Carla Bruni é embaixadora para as mães e os filhos com Aids.
O jornalista Frederic Martel revelou o assunto na revista "Marianne" há algumas semanas. Sua matéria exclusiva contava que o fundo havia injetado sem concurso público 2 milhões de euros em várias empresas próximas da Fundação Carla Bruni-Sarkozy, para sustentar a campanha Born HIV Free (Nascer sem o vírus HIV), uma grande operação de mídia destinada a alertar sobre o contágio do vírus de mães para filhos.
Ao negar o envolvimento da fundação, o próprio fundo esclareceu que "somente" pagou a Civange 580.886 euros por sua contribuição à campanha. Em seguida, o jornal digital Mediapart descobriu que o fundo também tinha dado 132.756 euros a uma empresa chamada Fabrique du Net para conceber uma parte do site da Fundação Carla Bruni-Sarkozy. E "Le Monde" revela agora que o gerente dessa empresa é Jérôme Blouin, o homem que trabalhava no Eliseu com Civange.
Uma porta-voz de Bruni desmentiu que Civange recebeu dinheiro da ONU e do Eliseu ao mesmo tempo e esclareceu que "seu trabalho na campanha Nascer sem HIV não tinha intenção comercial". Segundo a reportagem, Civange criou pouco antes do lançamento da campanha uma pequena rede de empresas não submetidas a controle público, detalhe não desprezível quando faltam menos de três meses para as presidenciais em abril e maio, nas quais Sarkozy aposta sua reeleição.
O caso também ganhou destaque internacional porque a autoridade máxima do fundo da ONU, o professor francês Michel Kazatchkine, na época promovido por Sarkozy, anunciou que vai abandonar o cargo de diretor-executivo. Segundo Martel, a renúncia foi precipitada por desejo dos EUA e, tem relação com o caso Civange. O fundo o desmente. Bruni foi captada para a nobre causa da luta anti-Aids por Kazatchkine semanas depois de seu casamento com Sarkozy. O embaixador considerou que a primeira-dama seria uma emissária popular, eficaz e de credibilidade. Seu querido irmão Virginio faleceu por causa do vírus, segundo ela mesma.
Em março de 2009, Bruni abriu as portas da residência estatal para Civange. "Resgatado" da vida anterior da cantora, ou, como diz "Le Monde", "vestígio de seus anos jet-set e jet-lag", a primeira-dama o apresentou aos assessores de seu marido dizendo: "É um rapaz excepcional, um poeta, um gênio. Sabem que enviou sua música para a lua?" De fato, Civange mandou há alguns anos para Titã, satélite de Saturno, várias canções suas com a sonda europeia Huygens.
Em maio de 2010 a Nascer sem HIV foi apresentada em Paris com Bruni, Kazatchkine e Civange. Este contribuiu com o logotipo, os videoclipes e o web design, montou concertos com a renúncia dos autores a seus direitos e encontrou-se com mecenas no Hotel de Marigny, onde costumava hospedar-se o ex-presidente líbio Gaddafi. Agora Civange e seus amigos estão em apuros.
Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

GUERRA CONTRA OS VÂNDALOS

Em guerra contra o establishment de São Paulo, com tinta preta na mão
Simon Romero - NYT
As autoridades desta megacidade travam há anos uma guerra contra o que chamam de “poluição visual”, proibindo outdoors, demolindo prédios abandonados e planejando remover coisas desagradáveis aos olhos, como o elevado conhecido como Minhocão.
Mas a batalha para limpar a vasta paisagem da cidade se mesclou com o conflito social mais profundo entre os ricos e pobres, onde os revoltados e marginalizados atacam em uma forma de expressão sem igual em outras cidades.
Agindo contra o establishment, os jovens se armam de tinta preta, rolos, latas de spray e grande dose de ousadia pessoal. O alvo deles: a paisagem que a sociedade busca tanto recuperar.
“Nós praticamos guerra de classes e há baixas na guerra”, disse Rafael Guedes Augustaitiz, 27 anos. “Eles nos comparam a bárbaros e pode haver um pouco de verdade nisso.”
Augustaitiz faz parte de uma subcultura que executa uma forma de grafite descrita por um acadêmico como um “alfabeto voltado para invasão urbana”. Ela envolve quase completamente alguns prédios públicos de São Paulo, edifícios residenciais, até mesmo monumentos públicos, com letras que lembram as antigas runas escandinavas.
Os praticantes mais ousados colocam em risco suas vidas, escalando as fachadas dos prédios à noite para pintar suas marcas no alto dos arranha-céus escurecidos pela poluição. Alguns já morreram após caírem de alturas assustadoras.
Sua forma de grafite, chamada de pichação, reflete a decadência urbana e as profundas divisões de classe que definem grande parte de São Paulo, uma cidade com uma população metropolitana que se aproxima de 20 milhões. Ela é apenas um lembrete dos males sociais que o boom econômico do Brasil até o momento ainda não conseguiu resolver, e talvez possa estar até mesmo acentuando, apesar dos recentes avanços na redução da desigualdade de renda.
Neste mês, os brasileiros ficaram aturdidos com os confrontos em São José dos Campos, uma cidade industrial a 80 quilômetros de São Paulo, quando a polícia realizou a reintegração de posse de uma propriedade invadida, expulsando 6 mil moradores do local.
A fúria em torno do episódio e a remoção violenta pelas forças de segurança, neste mês, dos viciados em crack de uma região do centro de São Paulo conhecida como Cracolândia, resultou em um forte protesto na semana passada contra o prefeito da cidade, Gilberto Kassab. Seu carro foi atacado com ovos enquanto ele fugia.
“É positivo ver outros reagindo com indignação contra nossa elite”, disse Djan Ivson Silva, 27 anos, um líder de equipe de pichação. “Nós corremos riscos para lembrar à sociedade que esta cidade é uma agressão visual para começar, e hostil a todos que não são ricos.”
Manter essa vantagem é essencial para os autodescritos subversivos, que buscam em parte sua legitimidade underground de seus choques com a corrente principal do mundo das artes.
Enquanto outras formas de grafite de São Paulo adquiriam respeitabilidade como arte de rua, exibidas em galerias daqui e do exterior, a pichação permanece desafiadoramente de fora dessas convenções, provocando reações viscerais daqueles cansados de seus rabiscos por toda a cidade.
“Eles fazem os prédios parecerem grotescos e as paredes parecerem repulsivas”, disse Telma Sabino, 45 anos, uma secretária, ecoando o sentimento antipichação de muitos outros paulistanos.
Mas a pichação fascina os acadêmicos da cultura urbana, que a estudam desde que surgiu aqui nos anos 80. Eles dizem que ela difere notadamente de outras formas de grafite urbano de todo o mundo, inspiradas pelas inscrições coloridas de Nova York dos anos 70.
Frequentemente aplicando tinta preta com rolos em vez de usar o spray mais caro, os pichadores foram influenciados pelas capas de discos de bandas estrangeiras como Iron Maiden e AC/DC, por sua vez influenciadas pelas letras góticas e runas vikings, disse François Chastanet, um acadêmico francês e autor de um livro sobre pichação.
O resultado é uma escrita em código com letras pretas inclinadas verticalmente, frequentemente indecifráveis pelos não praticantes. Chastanet disse que se maravilha com a capacidade desse sistema de inscrições ilegais acabar ocupando vastas áreas da metrópole.
“Para os moradores de São Paulo, ela pode contribuir para um mal-estar, mas temos que ver que sua enormidade é uma maravilha urbana”, disse Chastanet.
As equipes de pichação frequentemente contam com 10 membros, a maioria jovens da periferia pobre de São Paulo, pintam frases curtas como “Terrorismo Poético” ou seus próprios nomes, como “Zé”. Suas pichações raramente apresentam declarações políticas explícitas. Às vezes os pichadores apenas rabiscam o nome da equipe, como “Cripta”. Essas equipes geralmente se organizam em associações maiores chamadas “grifes”, que podem abranger até 50 equipes diferentes.
As grifes, com nomes como “Os + Imundos” ou “Os Registrados no Código Penal”, competem umas com as outras na pintura de prédios cobiçados. Suas brigas de rua são violentas e podem terminar em morte. Essas guerras, como são chamadas por aqueles que participam delas, podem durar anos.
As equipes de pichação não se consideram grafiteiros, já que o grafite colorido – na visão deles ao menos– é uma forma menor de expressão, fácil de fazer na rua e frequentemente aceita pela cena de arte comercial.
Algumas pessoas no mundo da arte acham difícil entender o apelo da pichação, especialmente depois que as equipes ganharam proeminência quando invadiram a Bienal de Arte de São Paulo e a Choque Cultural, uma proeminente galeria para artistas de rua, estragando obras originais.
Outros críticos da pichação questionam se a prática é tão politizada quanto alguns líderes de equipe dizem ser, sendo apenas uma forma vazia de expressão que simplesmente degrada a cidade, em vez de explorar novas formas de melhorá-la.
Um documentário de 2009, “Pixo”, explorou o mundo desses pichadores. O diretor João Wainer acompanhou as equipes que escalavam os edifícios pelo lado de fora, sem uso de equipamento.
“Eu fiquei apavorado de que um deles cairia para a morte diante de mim”, disse Wainer.
Nenhum morreu na ocasião. Mas a disseminação da forma de grafite de São Paulo para outras cidades brasileiras – a pichação apareceu até mesmo no ano passado no braço do Cristo Redentor, o símbolo do Rio de Janeiro– tem resultados em novos relatos desses acidentes.
Em Campinas, uma cidade próxima de São Paulo, um jovem de 18 anos morreu de ferimentos na cabeça depois de cair de um prédio onde fazia uma pichação. Em outro episódio na cidade de Belo Horizonte, um vigia noturno matou a tiros um homem que estaria se preparando para fazer uma pichação. A sociedade derrama poucas lágrimas por essas mortes.
Mas em um desdobramento que chocaria muitos paulistanos, até mesmo alguns na própria cena da pichação, o mundo da arte estrangeiro está começando a abraçar a prática. Uma equipe daqui foi convidada a participar da Bienal de Arte Contemporânea de Berlim.
Isso é demais para Luiz Henrique do Vale Salles, 40 anos, um lavador de carros que costumava ganhar US$ 20 por dia para limpar muros pichados. Ele disse que seus atormentadores pichavam suas marcas nos prédios que ele tinha acabado de esfregar. Ele odiava seu trabalho.
“Eu me sentia péssimo como limpador do estrago deles”, ele disse.
Tradutor: George El Khouri Andolfato