sexta-feira, 28 de abril de 2017

Claude Debussy - Violin Sonata


Vídeo: Cabral nega propina, mas admite que usou caixa 2 para benefício próprio
Ex-governador disse que tal prática 'é um fato da vida nacional'
 
O ex-governador Sérgio Cabral admitiu em depoimento nesta quinta-feira, que usou, para benefício próprio, dinheiro de caixa 2 destinado para abastecer sua campanha eleitoral ao governo do Rio. Ao ser questionado por sua defesa se teria usado os recursos para comprar algumas das mercadorias citadas no inquérito - como termos de grifes e jóias, por exemplo -, Cabral disse que sim e que tal prática "é um fato da vida nacional". (VÍDEOS: assista à íntegra dos depoimentos de Cabral e Adriana Ancelmo) 
- Vossa Excelência tem ouvido aqui muitas observações a respeito de caixa 2, sobras de campanha. Isso é um fato. É um fato da vida nacional. Reconheço esse erro. São recursos, recursos próprios e recursos de sobra de campanha, de caixa 2. São com esses recursos, nada a ver nem com a minha mulher e muito menos a ver dessa acusação de Comperj - disse ele, negando que tivesse recebido dinheiro de propina referente ao esquema de corrupção no complexo.
Abatido, mas algumas vezes sem esconder o sorriso, o ex-governador disse defender o debate que se faz hoje contra o caixa 2 nas campanhas.
- Acho até que o trabalho feito nesse momento de ter uma outra visão sobre financiamento de campanha, como financiar as campanhas eleitorais... A questão democrática é vital, fundamental. Eu não posso negar que houve uso de caixa 2 e uso de sobras de campanha, de recursos. Em função de eu ter sido um político com desempenho eleitoral forte no estado e esses fatos são reais.
Cabral defendeu a mulher o tempo todo:
—Minha mulher não tem responsabilidade sobre esses gastos. Não tem ligação nenhuma com as pessoas que estão aí. Me sinto indignado com o nome dela vinculado a esses fatos.
Por orientação de seus advogados, Cabral ficou em silêncio quando perguntado pelo juiz e pelo procurador Athayde Ribeiro Costa. Moro formulou três perguntas, e o procurador, apenas uma.
— O senhor está arrependido das condutas que cometeu? — perguntou Ribeiro Costa.
Em sua resposta, o ex-governador afirmou que iria apenas responder às perguntas de seus advogados.
Moro optou por fazer suas perguntas mesmo após o advogado de Sérgio Cabral afirmar que o ex-governador não as responderia. Inadvertidamente, Cabral respondeu a primeira pergunta de Moro, se havia cobrado valores indevidos da empreiteira Andrade Gutierrez.
— Não é verdade — respondeu Cabral.
O interrogatório, que durou meia hora, foi ocupado boa parte pelas perguntas formuladas pela defesa. Em sua defesa, Sérgio Cabral afirmou que seu governo tinha uma relação muito difícil com a Petrobras, em razão de várias ações judiciais entre o governo do estado e a empresa. Questionado sobre sua relação com o ex-diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, que teria autorizado os pagamentos de propina a Cabral, respondeu que era apenas institucional.
— Jamais tratei de qualquer assunto de apoio a campanha com o senhor Paulo Roberto. Jamais solicitei a ele qualquer tipo de apoio financeiro — disse.Cabral prestou depoimento nesta quinta-feira - Reprodução
Qual o plano econômico da greve? 
Vinicius Torres Freire - FSP
O GOVERNO de Michel Temer assustou-se com o tamanho da greve e dos protestos que, imagina, devem acontecer nesta sexta-feira (28). O protesto vai retardar a tramitação da reforma da Previdência, no mínimo.
Caso os manifestantes derrotem a reforma da Previdência e mesmo levem seus representantes para o governo, o que fariam com as contas públicas, que estariam ainda mais deterioradas em 2019?
Para começar a conversa, um exemplo circunstancial.
Na véspera da tentativa de greve geral saiu o balanço das contas do governo federal de março. O que tem lá?
1) Neste primeiro trimestre, os gastos do governo federal ficaram estáveis, se calculados como proporção do PIB, do tamanho da economia;
2) Em valores absolutos, em dinheiro, a despesa caiu uns 3,5% (no acumulado dos últimos 12 meses). Descontando a Previdência, o gasto federal caiu 10%. Na Previdência, cresceram mais de 7%. Gasto real, corrigido pela inflação;
3) Para compensar o aumento da despesa previdenciária, o talho é feito, claro, nas outras poucas despesas em que o governo pode mexer. O investimento "em obras" caiu terríveis 31% em um ano;
4) Mesmo na hipótese pretérita de que fosse aprovada a reforma da Previdência deste governo, gastos com aposentadorias, pensões etc. continuariam a crescer. Na reforma aparada, crescerão ainda mais.
O que fazer nos próximos anos? Até o início do próximo governo? O que fazer, dado de resto que os adversários ou inimigos da política econômica também rejeitam o "teto" de gastos?
Uma receita coerente teria de ser convincente sobre como conter o aumento da dívida pública. Algum aumento de impostos pode ser razoável, mas seria preciso mostrar que um aumento contínuo de impostos (dado o aumento contínuo da despesa) seria neutro em termos de crescimento econômico. Difícil.
Derrubado o "teto" de gastos e, dada a dificuldade inicial para elevar receitas do governo e o crescimento econômico, como financiar deficit e refinanciar a dívida? Recorde-se que o governo está em uma espécie de "moratória" de superavit. Pediu um prazo para vir a gastar menos do que arrecada, dando o "teto" como garantia de contenção futura de despesas. Sem garantia, o que se passa?
Nesse cenário sem "teto", sem reforma e com impostos pelo menos a princípio insuficientes, não é razoável acreditar que o custo da dívida (taxa de juros) permaneça estável. Não é plausível que, sem mais, as taxas de juros não aumentem, realimentando o complexo de problemas que a princípio se pretendia resolver: baixo crescimento e aumento da dívida. O que fazer?
Nota-se que nem se tratou do problema político de elevar impostos e do risco de haver alguma espécie de pânico financeiro caso se derrubem "teto" e reformas. Não implica que não existam alternativas. Mas há um risco bem alto de haver algum tumulto em caso de virada forte de política econômica.
Não estão em jogo aqui vastas teorizações e pensamentos mais ou menos imperfeitos sobre o futuro distante, sobre o "longo prazo", "modelos de desenvolvimento", seja lá o nome. Trata-se de dirigir até a esquina, de levar o país até 2019, 2020, sem arrebentar o motor ou furar o tanque de combustível.
Por fora bela viola, por dentro pão bolorento 
Maria Helena Rubinato Rodrigues de Sousa -Blog do Noblat
O Rio continua lindo. Mais do que lindo, deslumbrante. No outono, é quando a beleza desta cidade assume um colorido mais nítido e suave, e deixa qualquer um estonteado.
Pena que por dentro esteja mais feio, mais medonho, mais cruel e violento do que nunca.
Ainda muito traumatizada com a morte da menina Maria Eduarda, no pátio da escola em Acari, a cidade viu morrer, nos últimos seis dias, Paulo Henrique, também com 13 anos; Gustavo; Bruno; Felipe, todos com menos de 20 anos, todos vítimas de tiroteios.
Não creio ser necessário detalhar aqui o sofrimento das famílias. A dor da perda de um filho é lancinante, rasga as entranhas de pais e avós.
E arrebenta com os menores: Pedro, de 10, irmão de Paulo Henrique, só pedia à mãe: “calma, mãe, calma, por favor, levanta”. Sentir o sofrimento de sua mãe estava sendo insuportável para ele.
Mas, e as autoridades, perguntamos todos? Onde estão? O que dizem? Que medidas tomam?
Bem, o governador Pezão não se omitiu. Falou à imprensa e pediu:  “Eu preciso ter mais recursos. Eu tenho quatro mil policiais pra serem admitidos, mas, infelizmente hoje não posso admiti-los, não tem recursos”.
Não é curioso? Ele pede dinheiro ao governo federal para cobrir o buraco deixado pelo governo anterior ao seu, o do Sergio Cabral, que ontem teve a coragem de dizer ao juiz Sergio Moro que comprou, sim, alguns bens de luxo, com pagamento feito com dinheiro de Caixa 2 e com recursos próprios.
Já Adriana, sua mulher, confirmou que fez boas compras, tanto ela quanto o marido, mas que não sabia qual a origem do dinheiro. Sempre acreditou no marido que lhe dizia que o dinheiro era lícito.
Desculpem, mas a cena que passa em minha cabeça é imperdível:
Sergio chega em casa com uma caixa linda e entrega à mulher que abre o presente, vê um anel que brilha tanto que ofusca sua visão. O que ela faz? Beija o marido e agradece o mimo? Com certeza, mas antes pergunta: “foi comprado com dinheiro lícito?”.
Não é uma cena digna de um Coppola ou de um Scorcese?
Sou carioca apaixonada pelo Rio. Mas não quero que o governo federal envie mais dinheiro. Isso não ia resolver nada.
O que era bom, o que era ótimo, o que era excelente, era que o Governo Federal interviesse no Estado do Rio e que o ministro Raul Jungmann enviasse tropas federais para cá.
É disso que precisamos. E mais depressa do que nunca!

Ladrão que rouba de ladrão...

PT cancela eleição interna em 26 cidades de São Paulo
Além dessas, urnas foram canceladas em duas cidades: Catanduva e Guarulhos.
Em Guarulhos, foram anulados 4.200 votos, devido à semelhança de caligrafia entre os signatários da lista de votantes.
Em três dessas 26 cidades, foram identificados nomes de mortos na relação de eleitores. São elas: Araçatuba, Presidente Epitácio e Reginópolis.
Outras 23 por falta de inscrição no Sistema Nacional de Filiação do PT e não terem constituído Comissões Eleitorais Municipais.
Há denúncias de irregularidades em ao menos outros quatro Estados: Bahia, Ceará, Minas e Goiás.
Sem foro, políticos serão julgados este ano, estima senador Alvaro Dias

Eduardo Anizelli/Folhapress
BRASILIA, DF, BRASIL, 11-05-2016: O senador Alvaro Dias (PV-PR), discursa durante sessao do impeachment da presidente Dilma Rousseff, no Senado Federal. (Foto: Eduardo Anizelli/Folhapress, PODER)
O senador Alvaro Dias (PV-PR) discursa durante sessão no Senado Federal em Brasília
Autor do projeto que acaba com o foro privilegiado para praticamente todas as autoridades, aprovado em primeiro turno na quarta (26) no Senado, o senador Alvaro Dias (PV-PR) disse acreditar que políticos envolvidos na Lava Jato poderão ser julgados até o fim deste ano em primeira instância caso a proposta avance.
O parlamentar afirmou que a tendência do Supremo Tribunal Federal de rever parcialmente o foro privilegiado de políticos, limitando-o a atos praticados durante o mandato, seria insuficiente, mas foi um estímulo à aprovação do texto no Senado.
Para Dias, a manutenção do foro levaria à prescrição de ações da Lava Jato e daria sabor "amargo" à operação.
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Folha - O sr. apresentou essa proposta em 2013, mas ela só foi a plenário quando o STF preparava um julgamento que restringiria principalmente o foro dos políticos. Houve uma reação dos parlamentares?
Alvaro Dias - Foi um estímulo, mas não decisivo. O projeto estava destinado a ser aprovado, dada a pressão popular. Mesmo os que não gostam da ideia não teriam coragem de rejeitar.
Trata-se de uma retaliação dos políticos, para acabar também com o foro de juízes e outros agentes públicos?
Aqueles que admitiam o fim do foro só admitiam se fosse para todos, mas teve peso: o fato de extinguir o foro privilegiado de todos, inclusive do Poder Judiciário, contribuiu para agregar apoio. O STF poderia promover uma restrição parcial, o que não seria suficiente. [Iria contra] o objetivo de uma nova Justiça no país.
Há 28 senadores alvos de inquérito no STF pela Lava Jato. Por que decidiram votar contra esse privilégio?
O desgaste seria desproporcional e infrutífero, porque a tendência era a aprovação, mesmo com votos contrários.
Com a proposta, haverá um excesso de ações em primeira instância contra políticos?
Não creio. Ações são impetradas em funções de crimes praticados. Haverá uma distribuição dessas ações. O instituto do foro privilegiado é o paraíso da impunidade: 68% das ações dos últimos anos prescreveram. Até 2011, apenas quatro autoridades foram condenadas pelo STF. Nos últimos anos, só 0,78% das ações culminaram em condenação.
Como avalia a ideia de políticos de criar cortes especiais para julgar autoridades?
Seria a transferência do privilégio. Com o foro, ao final da Lava Jato, nós sentiríamos sensação amarga de impunidade, porque certamente políticos não seriam julgados. A operação é um sucesso, mas será retumbante com o fim do foro.
A nova legislação terá efeito sobre ações e inquéritos da Lava Jato em andamento?
Sim, porque estamos na fase de investigação, e quem define o foro a partir da aprovação desse projeto é o Código de Processo Penal, que define como foro o local de infração, a não ser quando houver juiz competente. Então todas essas ações que dizem respeito à Operação Lava Jato serão remetidas ao juiz Sérgio Moro.
Qual será o efeito prático?
Os procedimentos ganharão celeridade com a transferência para a primeira instância. Em média, depois do julgamento de primeira instância, em 120 dias há o julgamento em segunda instância, quando se pode decretar a prisão do condenado. Vai passar a sensação de que a impunidade está sendo derrotada.
Em quanto tempo haverá esse efeito?
Se tivermos uma tramitação célere na Câmara, daqui a alguns meses, ainda este ano provavelmente, teremos o resultado prático, porque teríamos a redistribuição das ações e veremos resultado imediato, com julgamento. O que ocorre na primeira instância é a celeridade. Quando o juiz Moro colhe o depoimento, ele julga, aplica a penalidade e vai para a segunda instância.
O texto será modificado na Câmara?
Não há o que ajustar no texto, a não ser que se deseje deformar a proposta, minimizando seus efeitos, criando alternativas de privilégio.
Já existe entendimento para votação na Câmara?
Não houve nenhuma providência em relação a isso. O primeiro ponto é convencer o presidente Rodrigo Maia a colocar em tramitação.
O texto esperou quatro anos para ser votado. Pode ficar parado de novo?
É possível, mas agora é mais difícil. A decisão do Senado é uma pressão forte sobre a Câmara. Ficará difícil adotar expedientes protelatórios, porque será um desgaste enorme.
Desafios de Temer 
Ricardo Noblat - O Globo
A autoridade do presidente Michel Temer passará por dois duros desafios – o da greve geral dos serviços públicos marcada para hoje e o da votação em breve pela Câmara e o Senado da reforma da Previdência.
A greve testará o respeito de Temer ao cumprimento estrito da lei. A votação da reforma, a sua decantada habilidade para compor interesses conflitantes e seguir governando com amplo apoio do Congresso.
Em 17 de outubro último, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a constitucionalidade do desconto de dias parados em razão de greve de servidor público.
Por 6 votos a 4, decidiu que a administração pública deve fazer o corte do ponto dos grevistas, embora tenha admitido a possibilidade de compensação dos dias parados mediante acordo.
O desconto só não terá cabimento, segundo o STF, se ficar demonstrado que a greve foi provocada “por conduta ilícita do Poder Público". Não é o caso da greve convocada pelas centrais sindicais e outras entidades.
Essa greve tem um cunho eminentemente político. Ela pretende enfraquecer o governo e revogar a pauta das reformas com a qual ele se comprometeu e tenta levar adiante.
Faz parte do jogo e, aparentemente, nada tem de ilegal. Nem por isso, preocupado em arcar com um novo desgaste, o governo pode ceder à tentação de dar um jeito de driblar a decisão do STF.
Sem apoio popular, Temer atrelou o eventual sucesso do seu governo ao apoio que o Congresso possa oferecer. A deputados e senadores, tem dado tudo ou quase tudo o que eles pedem.
Deu-se bem até aqui. Está ameaçado de dar-se mal daqui por diante. Chegou a hora de cobrar com firmeza a retribuição por tantas bondades que fez aos seus aliados. Ou aos que dizem ser aliados dele.
A reforma trabalhista foi aprovada pela Câmara com confortável margem de votos. Mas se depender de Renan Calheiros (AL), líder do PMDB no Senado, ali jamais será aprovada.
Renan não é adversário que se aconselhe a ninguém ter. Mas o excesso de contemporização com ele pode empurrar o governo para o abismo. Renan é, hoje, o líder da oposição a Temer no Senado.
Dono de um poderoso ministério, o PSB votou dividido contra a reforma trabalhista na Câmara, e promete fazer o mesmo na Câmara e no Senado na votação da reforma da Previdência.
Dono de meia dúzia de ministérios, o PSDB fraqueja com medo do ronco das ruas. Parte do PMDB do próprio Temer, também.  Se o presidente não conseguir que seu partido marche unido, como exigir união dos demais?
O insucesso da reforma da Previdência significará o naufrágio do governo Temer.
Governo identifica risco de participação de black blocs nos atos de greve geral em cinco capitais
Painel - FSP
Alerta máximo A equipe de inteligência do governo federal identificou risco de participação de black blocs nos atos da greve geral desta sexta (28) em ao menos cinco capitais: São Paulo, Rio, Brasília, Porto Alegre e Fortaleza. As equipes de segurança locais foram avisadas e o Planalto já trabalha com a possibilidade de haver conflito. Auxiliares do presidente Michel Temer dizem que houve uma radicalização no discurso de convocação para as manifestações após a aprovação da reforma trabalhista.
Front O governo também diz que há estratégia para posicionar estudantes menores de 18 anos à frente dos movimentos para constranger a ação das polícias militares.
Aqui está fechado Embora o presidente do TST, Ives Gandra Filho, tenha determinado que a Justiça do Trabalho funcionasse normalmente nesta sexta, os tribunais regionais de Minas e da Bahia suspenderam expediente.
Não vai parar Contrariado com a aprovação na Câmara do fim do imposto sindical, o deputado Paulinho da Força (SD-SP) trabalha para convocar outra greve geral para o dia da votação da reforma da Previdência na Casa.
Tente outra vez A ideia é mostrar força com os atos desta sexta e ganhar “margem de negociação” com o presidente Michel Temer para tentar reaver a contribuição.
Ex-diretor da Petrobras resolve falar e será interrogado por Moro no próximo dia 5
Defesa de Palocci tentou impedir, mas Renato Duque falará pela primeira vez à Justiça
O Globo
O ex-diretor da Petrobras Renato Duque — já condenado na Lava-Jato e réu em vários processos acusado de intermediar cobrança de propina para o PT — vai prestar novo depoimento ao juiz Sergio Moro no próximo dia 5. Os advogados de Duque pediram para que fosse interrogado de novo para que possa colaborar com a Justiça, na ação que envolve o ex-ministro Antonio Palocci. A defesa de Palocci e de seu assessor Branislav Kontic tentou que Moro indeferisse o pedido, já que Duque está tentando negociar delação premiada, sob argumento de que as tratativas devem ocorrer com o Ministério Público Federal, sem a participação do juiz. Moro negou o recurso e marcou o novo interrogatório de Duque.
Duque já foi convocado a falar ao juiz Sergio Moro diversas vezes, mas sempre se manteve em silêncio. Tentava, sem sucesso, fechar acordo de delação premiada com a força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) pelo menos desde o ano passado.
Na petição, Duque afirmou que agora, livre de qualquer tipo de coação física ou mental, deseja colaborar com a Justiça na investigação dos fatos relacionados ao inquérito em que Palocci é acusado de gerenciar uma conta-corrente de propina da Odebrecht para o PT e determinar pagamentos ao publicitário João Santana no exterior.
Duque já foi condenado na Lava-Jato, em primeira instância, a 57 anos de prisão e ainda responde a seis ações penais em andamento - uma delas é justamente a ação que envolve o ex-ministro Palocci.
Diretor da área de Serviços da Petrobras, Duque foi delatado pela primeira vez pelo diretor da área de Abastecimento, Paulo Roberto Costa. Ao ser preso e decidir pelo acordo de colaboração, Costa contou que os diretores da Petrobras ocupavam seus postos por indicações políticas, em troca de fazer arrecadação para os políticos nos contratos da Petrobras. A área de Costa respondia inicialmente ao PP e Duque, afirmou, era o representante do PT. Pedro Barusco, que foi subordinado de Duque, fechou acordo de delação e contou detalhes de como funcionava o esquema na área, entregando os nomes de vários operadores de propina, o que permitiu à força-tarefa da Lava-Jato rastrear o dinheiro.
Ao contrário de Duque, Palocci não ficou calado no depoimento ao juiz Sérgio Moro e negou que tenha determinado pagamento a João Santana no exterior. Palocci admitiu a existência de caixa 2 nas campanhas dos partidos e que sabia que a Odebrecht havia provisionado valores para contribuir com a campanha petista. Durante a audiência, ele manifestou ao juiz Sérgio Moro intenção de colaborar e disse que daria à Lava-Jato mais um ano de trabalho, pelo menos, depois de mencionar, sem citar nome, participação de importante figura do mercado financeiro na arrecadação de campanhas.
Palocci contratou também advogados especialistas em delação premiada para iniciar as negociações. O advogado José Roberto Batochio, que vinha atuando com o ex-ministro, permanece no caso. A petição que tentou evitar o depoimento de Duque foi assinada por ele.
Ex-diretor da Petrobras pede novo depoimento a Moro e diz que vai colaborar
Condenado a mais de 57 anos de prisão, Renato Duque abandona o silêncio
Cleide Carvalho - O Globo
O ex-diretor da Petrobras Renato Duque — já condenado na Lava-Jato e réu em vários processos acusado de intermediar cobrança de propina para o PT — pediu ao juiz Sérgio Moro um novo interrogatório, para que possa colaborar com a Justiça. A petição foi apresentada na manhã desta quinta-feira. Duque havia se mantido em silêncio até agora e tentava, sem sucesso, fechar com acordo de delação premiada com a força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF).
Na petição, Duque afirma que, livre de qualquer tipo de coação física ou mental, deseja colaborar com a Justiça na investigação dos fatos relacionados ao inquérito em que o ex-ministro Antonio Palocci é acusado de gerenciar uma conta-corrente de propina da Odebrecht para o PT e determinar pagamentos ao publicitário João Santana no exterior.
Duque já foi condenado na Lava-Jato, em primeira instância, a 57 anos de prisão e ainda responde a seis ações em andamento - uma delas é justamente a ação que envolve o ex-ministro Palocci.
Diretor da área de Serviços da Petrobras, ele foi delatado pela primeira vez pelo diretor da área de Abastecimento, Paulo Roberto Costa. Ao ser preso e decidir pelo acordo de colaboração, Costa contou que os diretores da Petrobras ocupavam seus postos por indicações políticas, em troca de fazer arrecadação para os políticos nos contratos da Petrobras. A área de Costa respondia inicialmente ao PP e Duque, afirmou, era o representante do PT.
Ao contrário de Duque, Palocci não ficou calado no depoimento ao juiz Sérgio Moro e negou que tenha determinado pagamento a João Santana no exterior. Palocci admitiu a existência de caixa 2 nas campanhas dos partidos e que sabia que a Odebrecht havia provisionado valores para contribuir com a campanha petista. Durante a audiência, ele manifestou ao juiz Sérgio Moro intenção de colaborar e disse que daria à Lava-Jato mais um ano de trabalho, pelo menos, depois de mencionar, sem citar nome, participação de importante figura do mercado financeiro na arrecadação de campanhas.
Palocci contratou também advogados especialistas em delação premiada para iniciar as negociações. O advogado dele, José Roberto Batochio, disse ontem que seu escritório não trabalha com causas que envolvem delação, mas ressaltou que não tinha sido informado pelo cliente da contratação de novos advogados.
Público não é gratuito 
FSP
Mais uma vez, foi o Supremo Tribunal Federal a dar um passo refugado pelo Congresso. Na quarta-feira (26), 9 dos 10 ministros presentes ao pleno liberaram a cobrança de cursos de extensão por universidades públicas.
O assunto havia sido objeto de proposta de emenda constitucional que terminou rejeitada —por falta de meros quatro votos para se alcançar o quórum necessário— na Câmara dos Deputados, pouco menos de um mês atrás.
O tema chegou ao Supremo e ao Parlamento por suposto conflito entre a cobrança, corriqueira em boa parte das instituições federais e estaduais de ensino superior, e o artigo 206 da Constituição —este prevê a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Para o STF, cursos de extensão, como os de especialização e MBA, não se enquadram no conceito do ensino que o Estado está obrigado a prover, em condições de igualdade, para toda a população.
Seria o caso de questionar se a formação superior deve ou não figurar no escopo da educação que todo brasileiro tem direito de receber sem pagar. Parece mais sensato limitar tal exigência ao ensino básico (fundamental e médio).
O Supremo não avançou na matéria porque já firmara jurisprudência de que cursos de graduação, mestrado e doutorado estão cobertos pelo artigo 206. A desejável revisão das normas atuais, portanto, depende do Legislativo.
A educação pública, é bom lembrar, não sai de graça: todos pagamos por ela, como contribuintes. Apenas 35% dos jovens de 18 a 24 anos chegam ao nível superior, e muitos dos matriculados nas universidades públicas teriam meios para pagar mensalidades.
A resultante do sistema atual é um caso óbvio de iniquidade: pobres recebem educação básica em escolas oficiais de má qualidade e conseguem poucas vagas nas universidades públicas; estas abrigam fatia desproporcional de alunos oriundos de colégios privados, que têm seu curso superior (e futuro acesso a melhores empregos) custeado por toda a sociedade.
A exceção ora aberta para os cursos de extensão é limitada. As universidades estaduais paulistas, por exemplo, já têm mais de 30 mil pagantes matriculados nessa modalidade, mas a receita adicional assim auferida se conta em dezenas de milhões de reais por ano, contra orçamentos na casa dos bilhões.
A exceção é igualmente tímida, porque seria mais justo derrubar de vez o tabu da gratuidade e passar a cobrar —só de quem possa pagar, claro esteja— também nos cursos de graduação e pós-graduação.
A necessária revisão do foro privilegiado
Especula-se por que o Senado extinguiu a prerrogativa, mas, seja como for, é positiva a revisão de um dispositivo que, nesta dimensão, só existe no Brasil
O Globo
Chega a surpreender que o Senado, por unanimidade, haja aprovado, em primeiro de dois turnos, a proposta de emenda constitucional que extingue o foro especial, com exceção para os presidentes da República, Câmara, Senado e Supremo. Apresentada por Álvaro Dias (PV-PR) e relatada por Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a PEC, se passar pelos três turnos restantes de votação com quorum qualificado, atingirá cerca de 35 mil autoridades.
Especulações à parte sobre o que pode ter levado a Casa a este surto de altruísmo, é boa iniciativa avançar sobre uma prerrogativa que, nesta extensão, só existe no Brasil. De fato, uma jabuticaba. Pode ser que os parlamentares tenham se apressado diante da decisão da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, de colocar na pauta da Corte, para exame em maio, uma proposta de revisão do foro, de autoria do ministro Luís Roberto Barroso.
Assim, o Supremo alteraria a aplicação da norma por meio de uma reinterpretação do texto legal, sem precisar, para isso, da Câmara e do Senado.
Ao menos, o fato de o Congresso resolver tratar do assunto evita críticas de que o Supremo invade áreas do Legislativo. Seria mais uma desnecessária rusga entre poderes, no momento em que não se pode perder tempo diante da missão crucial do Congresso de aprovar as reformas.
Não se discute é a necessidade da revisão da amplitude da aplicação do foro privilegiado. Mas acabar com o foro, pura e simplesmente, para quase todos não parece a melhor solução. É neste sentido que a decisão unânime do Senado alimenta especulações. É possível que surjam novas explicações para a motivação dos 75 senadores que aprovaram a PEC na quarta-feira.
Como ainda há um longo trajeto à frente da PEC e, espera-se, muito debate, pode ser que, na Câmara, onde também haverá dois turnos de votação por quorum especial (maioria de três quintos ou 60% dos parlamentares), há a possibilidade de se considerar a sensata fórmula que o ministro Luís Roberto Barroso tem defendido.
Relator de um processo em que o político acusado mudou sucessivamente de foro, e isso atrasou muito o julgamento do caso, Barroso defende que, para efeito de definição de instância, sejam apenas considerados crimes relacionados ao cargo da pessoa.
Acredita-se que isso ajudaria a desafogar o Supremo, tribunal para presidente da República, parlamentares federais e ministros. Como não é uma corte preparada para julgar processos criminais, e, com a Lava-Jato, começa a haver um acúmulo desse tipo de casos, o risco é concreto de que incontáveis acusados se livrem da condenação por prescrições.
Antes das delações da Odebrecht, estima-se que houvesse 400 processos no STF sobre parlamentares. Apenas a partir dos testemunhos da cúpula da empreiteira, o relator Edson Fachin, a pedido do MP, abriu quase 80 novos inquéritos. Aceitas as denúncias, instauram-se processos etc.
O mensalão, um caso de dimensão menor, consumiu sete anos entre a chegada da denúncia do MP ao Supremo e o julgamento final. É real, então, o risco de a Lava-Jato terminar em frustração.
We shall not cease from exploration, and the end of all our exploring will be to arrive where we started and know the place for the first time. - T. S. Eliot

Franz Schubert: Der Hirt auf dem Felsen - Kölner Kammersolisten


 loumargi:
“A Spring Fantasy William John Hennessy - 1880
”
William John Hennessy (1839/1917) - A Spring 
Fantasy(1880)
Resultado de imagem para isaiah berlinInjustice, poverty, slavery, ignorance - these may be cured by reform or revolution. But men do not live only by fighting evils. They live by positive goals, individual and collective, a vast variety of them, seldom predictable, at times incompatible. - Isaiah Berlin

Franck Violin Sonata, I. Allegretto ben moderato (by Stephen Tavani)


Resultado de imagem para william john hennessy paintingsWilliam John Hennessy (1839/1917)
Resultado de imagem para isaiah berlinLiberty for wolves is death to the lambs. - Isaiah Berlin
croissant and coffee: Buongiorno a tutti voi amici!