terça-feira, 25 de julho de 2017

José Paulo Kupfer: PDV tem efeito imediato modesto e maior alcance indireto
Deveria ser medida aplicável de tempos em tempos, por sua capacidade de promover sinergias administrativas positivas, diz colunista do O GLOBO
 
O Programa de Desligamento Voluntário (PDV) anunciado pelo ministro do PLanejamento, Dyogo Oliveira, é daquele tipo de medida em que o efeito indireto supera o alcance imediato. O plano mira não mais do que 5 mil trabalhadores — cerca de 1% do conjunto de servidores civis ativos da União — e prevê uma economia de R$ 1 bilhão por ano — apenas 0,6% sobre a folha de salários desse contingente. Mas a ideia de promover uma freada de acomodação, com a limpeza dos quadros da administração, vai além desse corte direto de despesas.
Deveria ser medida permanente, aplicável de tempos em tempos, por sua capacidade de promover sinergias administrativas positivas. Mas o PDV agora proposto é o primeiro em mais de duas décadas — o último, em 1996, no governo FHC, que também alcançou 5 mil servidores. São muitos os ganhos indiretos, se for possível manter a máquina em funcionamento sem abrir outras janelas para incorporar novos servidores. Ao refrescar e revigorar a administração, a medida contribui para o aumento da produtividade do servidor e abre espaços para outras economias, muito além da redução dos gastos com consumo de cafezinho nas repartições. As despesas de custeio da administração federal somaram R$ 35 bilhões em 2016.
Quando se fala em servidor público é preciso conter impulsos, com origem em informações parciais, que tendem a alimentar preconceitos. Se há privilégios — e eles existem —, não dizem respeito à massa de funcionários. Para começar, do contingente de 1,2 milhão de servidores federais civis, metade é formado por aposentados e pensionistas. Dos pouco menos de 600 mil ativos, metade está alocada no Ministério da Educação e outros 10%, na Saúde. Uma das peculiaridades brasileiras é querer mais escolas e hospitais públicos, mas, ao mesmo tempo, reclamar do “inchaço da máquina pública”. Escolas e hospitais ainda não podem ser operados por robôs, logo mais servidores são necessários.
A “máquina pública” ativa, a propósito, não tem inchado — o que cresce mesmo é o grupo dos inativos. O número de servidores hoje é até um pouco menor do que o existente no início dos anos 90. As despesas com salários e encargos, relativamente estáveis desde a década de 90, representam hoje cerca de 4% do PIB, menos do que o pico de 5%, em 2002. Se uma elite do funcionalismo, notadamente no Poder Judiciário, aufere rendimentos acima de 30 salários mínimos, dois em cada três servidores recebem até 10 SMs.
Liminar da Justiça do DF suspende aumento de imposto sobre combustíveis
Juiz que assina a decisão alega que a União desrespeitou o princípio de legalidade tributária, que só permite aumento por meio de lei. Temer fez por decreto

A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu nesta terça-feira, liminarmente, os efeitos do decreto que aumentou o PIS/Cofins sobre combustíveis, anunciado pelo governo na semana passada. O juiz Renato Borelli, que assina a decisão, alega que a União desrespeitou o princípio de legalidade tributária, previsto na Constituição Federal, segundo o qual não é permitido aumento de tributo senão por meio de lei. Ele ressalta, na decisão, que a liminar “tem como consequência o imediato retorno dos preços dos combustíveis, praticados antes da edição da norma”.
“Não pode o Governo Federal, portanto, sob a justificativa da arrecadação, violar a Constituição Federal, isto é, violar os princípios constitucionais que são os instrumentos dos Direitos Humanos. Portanto, o instrumento legislativo adequado à criação e a à majoração do tributo é, sem exceção, a Lei, não se prestando a tais objetivos outras espécies legislativas”, diz o texto.
A decisão ainda ressalta que a Constituição veda a cobrança do tributo antes de decorridos 90 dias da publicação da lei. Para o juiz, tal medida frustra o planejamento tributários dos contribuintes. E ressalta que o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) “há muito manifestou-se no sentido de que o princípio da anterioridade é garantia individual do contribuinte”.
Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão. A liminar só tem efeito a partir do momento em que o governo for notificado.
A liminar é consequência de uma ação popular que questiona o aumento do imposto em percentual “superior aos índices oficiais” e pontua que não há situação excepcional que justifique a intervenção do Estado na economia. Em meio à uma crise nas receitas e com risco de não conseguir fechar a conta, o governo anunciou na semana passada a majoração de PIS/Cofins de gasolina, etanol e diesel. Segundo estimativas do governo, a medida deve representar, em média, um aumento de 7% no combustível para o consumidor e vai render aos cofres públicos R$ 10,4 bilhões.
Na decisão, o juiz ressaltou que “a arrecadação estatal não pode representar a perda de algum Direito Fundamental, não podendo haver, portanto, aporia entre a necessidade de arrecadação e os direitos fundamentais constitucionais do cidadão”.

DRACONIAN - Stellar Tombs


Charles Edouard Edmond Delort (1841 – 1895)

A Voluptuous Smoke
A Voluptuous Smoke
A man can do what he wants, but not want what he wants. - Arthur Schopenhauer
Robôs são ameaça a economias emergentes

Aijaz Rahi/Associated Press
Indianos costuram em fábrica em Bangalore; ex-diretor do Banco Mundial sugere que países do sul da Ásia mudem foco para turismo, transporte e finanças com avanço da robotização
Indianos costuram em fábrica em Bangalore; ex-diretor do Banco Mundial sugere que países do sul da Ásia mudem foco para turismo, transporte e finanças com avanço da robotização
Ela e os demais 4.800 operários têxteis distribuídos por três fábricas da Matrix Clothing, na Índia, são apenas uma pequena fração da mão de obra de baixo custo que é a esperança de prosperidade dos países emergentes.
O Banco Mundial estima que só o sul da Ásia adicionará entre 1 milhão e 1,2 milhão de pessoas à força de trabalho a cada mês por 20 anos: 240 milhões de pessoas.
Mas, a quase 13 mil quilômetros dali, em Atlanta (EUA), uma empresa de robótica está trabalhando em uma máquina que, com o tempo, pode tirar permanentemente o emprego de Kumari. A tecnologia Sewbot, que está em desenvolvimento pela Softwear Automation, pretende automatizar todo o processo de confecção de roupas.
A tecnologia atraiu a atenção do Walmart, que investiu US$ 2 milhões na empresa como parte de um projeto para automatizar a produção de jeans. Em setembro, o Sewbot conseguiu uma façanha inédita, ao fazer as costuras externas de uma calça.
Mas ainda serão precisos anos de trabalho para que a tecnologia se torne barata e confiável a ponto de substituir trabalhadores humanos.
Kumari, por exemplo, ganha cerca de US$ 1.200 ao ano. A Softwear não revela o custo do Sewbot, mas fontes do setor o estimam em centenas de milhares de dólares.
No entanto, dado o avanço da automação, os especialistas afirmam que é só questão de tempo para que essa tecnologia solape o modelo econômico adotado por grande número de emergentes.
O sul da Ásia corre grandes riscos, já que boa parte dos planos econômicos da região envolve capturar os contratos internacionais de produção que estão se tornando caros demais na China.
PESADELO DEMOGRÁFICO
Na Índia, no Paquistão e em Bangladesh, as autoridades falam de "colher o bônus demográfico", dado o rápido crescimento das populações em países cujos salários médios continuam a ser 75% mais baixos que os da China.
Mas os economistas estão começando a questionar se essas forças de trabalho jovens, baratas e potencialmente inquietas desfrutarão mesmo de um bônus.
Isso porque os robôs são cada vez mais capazes de executar os trabalhos manuais intensivos de que esses trabalhadores dependem.
"A robótica e a inteligência artificial serão mais desordenadoras do que quaisquer das revoluções que vimos no passado: vapor, eletricidade, a linha de montagem, o computador. Vão substituir não só funções de rotina mas também funções mentais complexas. O medo é que o bônus demográfico se torne um pesadelo demográfico", afirma Rajiv Kumar, economista.
Segundo Uri Dadush, ex-diretor do Banco Mundial, países como Índia, Paquistão e Bangladesh deveriam se concentrar em transformar suas economias em polos voltados a certos setores, como o turismo, transporte ou finanças.
Para Kumari, a perspectiva de um boom de emprego no setor de serviços não é consolo. "Se não estiver trabalhando com roupas, não sei fazer outra coisa."
Tradução de PAULO MIGLIACCI
Festas de casamento são formas de sequestro para os convidados

Angelo Abu/Editoria de Arte/Folhapress
Ilustra Coutinho de 25.jul.2017.
João Pereira Coutinho - FSP
Acontece com frequência: um casal amigo decide se casar. Telefonam, dão a boa notícia e depois acrescentam: "Tranquilo: não estás convidado".
Tenho lágrima fácil, eu sei, mas choro sempre com intensidade redobrada. Não de despeito. De gratidão. Desejo felicidades aos noivos e, nos dias seguintes, procuro o melhor presente de casamento que sou capaz de imaginar.
Já cometi loucuras, autênticas loucuras que levaram o noivo a suspeitar das minhas intenções face à noiva. Sou inocente, sempre inocente: quando os amigos me dizem que vão se casar, mas poupam-me às festividades, a minha generosidade é tão grande que meus herdeiros já pensaram em interditar-me por via judicial. "Ele é demente, Excelência, não sabe o que faz."
Consegui esse estatuto a duras penas. Antigamente, quando trilhava o caminho vergonhoso da mentira, as festas de casamento dos outros eram sempre dias de doença para mim. Falo de "doença" em sentido pseudoliteral: no dia do enlace, eu estava no bloco operatório para uma cirurgia de emergência.
Assim de cabeça, sei que já removi o apêndice uma três vezes, como se o desgraçado voltasse a crescer com a simples ameaça do repique dos sinos. E, em matéria de pedras nos rins, digamos apenas isso: a minha produção de calhaus, sempre em dias festivos, daria para construir duas ou três pirâmides egípcias.
Só que a mentira tem perna curta, como diz o meu povo. E os amigos, que têm o hábito desagradável de falar entre eles, começaram a fazer as contas: "Mas afinal quantos apêndices tem um ser humano?"
Vieram as fúrias. E, com as fúrias, os comentários plenos de desprezo: "João, vamos casar, mas sabemos que vais ter apendicite". Cansei. Ganhei coragem e gritei com as mãos erguidas: "Eu não quero ser sequestrado! Eu não quero ser sequestrado!".
Pois é. Festas de casamento são formas de sequestro dos convidados. Entendo que os noivos não pensem da mesma forma. Para eles, os convidados estão tão felizes que nem se importam de serem aprisionados um dia inteiro, sujeitos aos caprichos dos esponsais.
O leitor dirá que exagero. Não creio. As semelhanças são arrepiantes. No sequestro, somos levados contra a nossa vontade. Na festa matrimonial, nunca conheci ninguém, com a exceção dos noivos, que lá estivesse de corpo e alma. E, mesmo entre os noivos, há casos e casos.
No sequestro, somos confinados a um determinado espaço de onde é difícil fugir. Nas festas matrimoniais, fugir também é uma hipótese arriscada. Quando muito, podemos tentar –mas apenas quando os vigilantes já dormem ou estão perdidamente embriagados.
E que dizer da comida? No sequestro, comemos o que nos dão. Nas festas matrimoniais, o cardápio também não é da nossa responsabilidade.
De resto, há tortura abundante porque somos obrigados a testemunhar violências desumanas. Por mim falo: os anos passam e ainda não consegui esquecer a imagem de alguns familiares a dançar.
Finalmente, existe a questão do resgate: se os criminosos pedem dinheiro, as festas matrimoniais pedem um último vexame. As nossas bocas. Sim, bocas abertas para o bolo de casamento, que é sempre inaugurado quando já perdemos todas as esperanças.
Quando frequentava esses festins, e os noivos, em plena madrugada, cortavam finalmente o bolo, eu já não tinha forças para festejar. As lágrimas falavam por mim e todo mundo ficava impressionado: "Vejam só: não é romântico esse rapaz?".
Só então as portas do cativeiro se abriam e os prisioneiros se arrastavam para fora dali. "Arrastar" é o termo, sobretudo entre as donzelas: um dia inteiro de salto alto e compreendemos como é difícil conjugar os verbos "caminhar" e "gangrenar".
Hoje, vivo em paz. E sei que alguns amigos –os divorciados– já me perdoaram. "Eu deveria ter seguido o teu exemplo", dizem eles, lembrando o dia em que estiveram lá –e eu, doente, no hospital imaginário.
Aconselho calma. E depois, em homenagem às velhas mentiras, arrisco só mais uma: "Queres saber a verdade? Eu não fui porque sempre soube que ele não era a pessoa certa para ti".
Ouvem-se suspiros de alívio e eu sei o que passa pelas cabeças deles: "Quem diria, afinal, que o João era são?".
O ‘5171’da Volks
A história da Volks no Brasil tem um lado obscuro. ‘Não choramos pelo desaparecimento da democracia’, lembra ex-dirigente do grupo em documentário e programas de rádio
José Casado - O Globo
Na fotografia em preto e branco um homem segura uma placa na altura do peito com a inscrição “5171” — sua nova identidade. Chegara ao camburão, conduzido por agentes à paisana, depois de surpreendido na Ala 4, a Manutenção, da fábrica de automóveis.
Eram 23h30m, lembra o ferramenteiro: “Estava trabalhando, senti um troço duro nas costas, olhei para trás, era metralhadora.” Viu dois agentes prontos para atirar. Reconheceu outros dois, da empresa. Encostado na parede, revólver na mão, estava o chefe da Segurança Industrial da Volkswagen, Adhemar Rudge, coronel reformado do Exército.
Conduzido à seção de Recursos Humanos, recebeu mais socos e pontapés do que perguntas. Depois, o levaram para São Paulo.
Era estreita a cela 2 do Departamento de Ordem Política e Social. Do cano incrustado no alto da parede brotava água fria, insuportável no inverno paulistano. Na madrugada, ouviu o giro da tranca de ferro. Foi levado a outra ala. Amarrado e pendurado, recebeu uma ponta de um fio na orelha direita e outra atravessando-lhe a uretra. Roubaram-lhe o corpo pelo mês e meio seguinte, para suplícios.
Nunca mais “5171” voltou a ser Lúcio Antonio Bellentani das noites de sono calmo. Tinha 27 anos de idade, um terço deles trabalhando na Volkswagen de São Bernardo do Campo (SP), quando a empresa o denunciou por “comunismo” e ajudou a polícia política a prendê-lo dentro da fábrica. Lá se foram 45 anos desde aquela quinta-feira de julho de 1972.
Maior empresa privada e líder na produção de carros, a Volks dos anos 70 era alvo óbvio da esquerda. O Partido Comunista Brasileiro fez um “Plano de Construção (de bases) nas Empresas” e seu jornal, “Voz Operária”, chegou a exaltar o êxito na montadora de veículos. Bellentani militava no PCB.
A Volks não foi a única parceira da repressão na ditadura, mas foi muito ativa. Fez listas de “suspeitos” para a polícia política, outras empresas e entidades como Fiesp e Anfavea.
Documentação sobre esse relacionamento foi localizada pelo pesquisador Guaracy Mingardi. Agora, integra uma ação coletiva de ex-empregados contra a empresa, conduzida pelo promotor Pedro Machado. Contratado pela holding alemã, o historiador Christopher Kopper confirma a “contribuição”.
Nesta semana, o caso está sendo exposto na Alemanha pelos repórteres Stefanie Dodt, Thomas Aders e Thilo Guschas, em documentário e programas de rádio da NDR, SWR e do jornal “Süddeutsche Zeitung”.
A cúpula da Volks sabia? Dodt, Aders e Guschas demonstram, com documentos: sim, todos sabiam — da diretoria em São Bernardo, ao conselho de administração em Wolfsburg. Ilustram com lembranças de Friederich Wilhelm Schultz-Wenk, que em 1959 instalou a fábrica no ABC Paulista: “É espantoso como os brasileiros são tão subservientes”. Registram frieza de Carl Heim, ex-presidente do grupo: “Não choramos pelo desaparecimento da democracia”. Em negação fica apenas Jacy Mendonça, ex-diretor brasileiro de Recursos Humanos: “Nunca tivemos ditadura no Brasil. Prisão na fábrica? De jeito nenhum. Nós sempre tratamos nosso pessoal com um carinho muito, mas muito grande.”
A história de sucesso da Volks no Brasil tem um lado obscuro — o modelo "5171", em preto e branco.
Temer deve vencer a primeira votação contra denúncia
Merval Pereira - O Globo
A pouco mais de uma semana para a votação na Câmara da denúncia contra o presidente Michel Temer– se é que no dia 2 de agosto haverá quórum para votação – as articulações continuam. Provavelmente, Temer irá escapar da primeira denúncia, pois tem mais do que os 175 votos necessários, mas não se sabe o que pode acontecer na segunda denúncia. Dependendo do número de votos nessa primeira votação, pode começar uma conversa sobre a perda da capacidade de aprovar as reformas estruturais  do governo Temer e um futuro mais forte com Rodrigo Maia. Mas o governo Temer tem tido capacidade de entender os interesses dos aliados e aceitar as suas exigências com muita efetividade.
Muito barulho por nada
FSP
Instituído em 1985, nos primórdios da redemocratização do país, o Ministério da Cultura foi reflexo simbólico, proposital ou não, do papel que artistas e intelectuais haviam desempenhado nas pressões pelo fim do regime militar.
Decorridas mais de três décadas desde lá, a pasta nunca assumiu dimensões claramente compatíveis com o status ministerial. No Orçamento de 2017, conta com R$ 2,7 bilhões —menos, por exemplo, que o reservado à Universidade Federal do Rio de Janeiro ou ao IBGE.
Está sob sua jurisdição, ainda, R$ 1,7 bilhão ao ano em benefícios tributários como os da Lei Rouanet, motivo de disputas e controvérsias que se arrastam por anos.
Entretanto o ministério se manteve como canal de interlocução privilegiada com o governo para uma parcela influente, embora minoritária, da sociedade organizada.
Nesse contexto se podem entender os protestos desse segmento quando, em 2016, Michel Temer (PMDB) ensaiou reincorporar a estrutura da Cultura ao Ministério da Educação —o que, por sua vez, constituía outro simbolismo, a demonstrar austeridade (sem economia real de dinheiro público).
Temer preferiu não levar adiante a medida, que poderia gerar desgaste adicional à imagem de um governo impopular desde o nascedouro. A pasta preservada ganha agora seu terceiro titular em pouco mais de um ano, o jornalista Sérgio Sá Leitão.
Seus antecessores não se mostraram confortáveis na função. O primeiro deles, o diplomata Marcelo Calero, nunca obteve o respaldo do meio cultural. Deixou o cargo ao ver-se pressionado pelo então ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) a liberar uma obra em Salvador.
O substituto, o pernambucano Roberto Freire (PPS), pouco apresentou que fosse digno de nota. Protagonizou um embate público com o escritor Raduan Nassar, defensor do PT, e pediu demissão quando o presidente da República foi atingido pela delação da JBS.
Difícil crer que o novo ministro possa angariar simpatias a Temer na classe artística, embora tenha experiência e trânsito no setor –foi secretário municipal de Cultura do Rio, no governo de Eduardo Paes (PMDB), chefe de gabinete do ministério na gestão de Gilberto Gil (governo Lula) e diretor da Ancine (Agência Nacional do Cinema).
Haverá, decerto, políticas a serem propostas ou aperfeiçoadas. Como o próprio Sá Leitão escreveu nesta Folha, em maio do ano passado, tais providências independem de haver ou não um ministério exclusivo para a Cultura.
Presidencialismo enfraquecido 
Merval Pereira - O Globo 
Não chegamos ao ponto a que chegou a Argentina no período entre 2001 e 2002, que teve cinco presidentes em 12 dias, mas que estamos num regime presidencialista em decadência, isso estamos. Na Argentina, após a queda de Fernando de la Rúa, devido a uma onda de protestos, o presidente do Senado, Federico Ramón Puerta, assumiu o governo interinamente, mas ficou apenas dois dias. O governador da província de San Luís, Adolfo Rodriguez Saá, foi eleito por 60 dias, mas, como parecesse querer um governo de vários anos, criando até uma nova moeda, acabou caindo rapidamente, oito dias depois.
Ramon Puerta, presidente do Senado, assumiu novamente, mas durou apenas 15 minutos e renunciou. Eduardo Oscar Camaño, presidente da Câmara, assumiu em seu lugar e no dia seguinte a Assembléia elegeu Eduardo Duhalde, governador da província de Buenos Aires, que ficou no poder até maio de 2003, quando houve eleição presidencial para o mandato normal, vencida por Nestor Kirchner após Carlos Menem ter desistido do segundo turno.
Se o presidente Michel Temer for removido do Palácio do Planalto para responder a um processo por crime de corrupção passiva perante o Supremo Tribunal Federal, Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, ascenderá à chefia do Poder Executivo. Se Temer for condenado e perder definitivamente o mandato, o Congresso escolherá o novo presidente da República, o qual, provavelmente, será o próprio Maia. Se Maia não quiser se candidatar à reeleição, ou não puder por falta de apoio, mas sim ao governo do Rio, terá que se desincompatibilizar seis meses antes da eleição, e o novo presidente da Câmara assumirá a presidência da República em seu lugar. Ele pode, ainda, se candidatarnovamente a deputado federal.
O cientista político Octavio Amorim Neto, professor da EBAPE/FGV, escreveu no Boletim Macro do IBRE deste mês um artigo onde aponta esta sucessão de presidentes como um dos sintomas da decadência do presidencialismo brasileiro: “(...)em 2017, é possível que um segundo presidente seja destituído em menos de dois anos e que, ao longo do quadriênio 2015-2018, tenhamos três ou quatro chefes do Executivo”, diz ele.
Para o cientista político, o enfraquecimento do presidencialismo não tem sido obra de um plano deliberado. O primeiro grande torpedo que recebeu o regime, lembra ele, foi a votação final do afastamento de Dilma pelo Senado Federal em agosto de 2016.
Para Octavio Amorim Neto, “(...) Ao contrário do que se tem dito, não foram as motivações políticas da deposição dessa mandatária que deram o caráter “parlamentarista” da decisão. Foi, isto sim, o fato de Dilma não ter perdido seus direitos políticos ao ser removida do Palácio do Planalto, tal qual acontecera com Fernando Collor em 1992. O que diferencia a destituição de um chefe de governo de um regime presidencialista daquela de um regime parlamentarista não é o móbil subjacente ao voto dado pelos legisladores, mas o fato de que, sob o primeiro sistema de governo, a remoção do chefe do Executivo por crime de responsabilidade acarreta também uma punição legal por meio da perda dos direitos políticos, o que não ocorre sob o parlamentarismo”.
Outro aspecto que tem caracterizado o enfraquecimento do presidencialismo, para ele, é o reconhecimento, pelo próprio presidente Michel Temer, de que seu governo é “semiparlamentar”. Também o clamor por eleições presidenciais e parlamentares antecipadas por parte dos líderes dos dois principais “partidos presidenciais” do Brasil, o PT e o PSDB, enfraquece o presidencialismo, pois “(...) um dos elementos essenciais desse sistema de governo é justamente o caráter fixo dos mandatos do presidente e dos congressistas. Pedir “Diretas Já”, como tem feito Lula, ou eleições gerais antecipadas, como sugeriu Fernando Henrique Cardoso, é lançar um torpedo na nau presidencialista”, analisa Octavio Amorim Neto.
Em suma, diz ele, aqueles que desde 1985 – quando foi criada a Comissão Arinos, passando pela Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88 e chegando ao plebiscito de 1993 sobre a forma e o sistema de governo – têm militado pela substituição do nosso atual presidencialismo puro pelo parlamentarismo puro ou pelo semipresidencialismo, do tipo francês ou português, as condições políticas encontram-se cada vez mais maduras para que o desejo se transforme em realidade.
“Para que saiamos da depressão causada pelo atual noticiário político-policial, é fundamental que se comece a discutir seriamente o sistema de governo mais adequado para o novo Brasil que certamente nascerá das urnas de outubro de 2018”, exorta Octavio Amorin Neto.
Sob o olhar receoso dos que miram 2018, DEM consulta economistas e prepara texto sobre a crise
Painel - FSP 
Mercado futuro Em meio a uma operação que pode quase dobrar o tamanho de sua bancada na Câmara, o DEM corre para preencher com algum conteúdo sua nova forma. Dirigentes da sigla — o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), à frente — passaram as últimas semanas consultando economistas sobre o impacto da crise econômica e de medidas do governo Dilma Rousseff no “Brasil real”. A ideia é empacotar todas as informações em um livro, a ser lançado já sob a ótica da nova legenda.
Cartilha liberal O DEM também quer lançar um novo programa partidário. Vai defender o empreendedorismo e a simplificação tributária.
Não é com você Na tentativa de acalmar aliados, o DEM apresenta ao gosto do interlocutor as vantagens de seu crescimento. Em conversas com integrantes do governo destacou a tese de que, se chegar a uma bancada de 50 deputados, terá tamanho suficiente para superar o peso do PSDB na base aliada.
Nem com você Ao PSDB, parceiro eleitoral do DEM há mais de uma década, a sigla tem ressaltado que, unidos, os dois partidos somariam quase 100 parlamentares, tornando-se uma força que jamais poderia ser ignorada.
Missão de paz Os dirigentes da sigla que desembarcaram em São Paulo para falar com o governador Geraldo Alckmin negam que a tentativa de robustecer o DEM seja uma ameaça. “Não estamos preocupados em ser maiores do que A, B ou C”, afirma o presidente do partido, Agripino Maia (DEM-RN).

Insone Na China, em busca de investidores, o prefeito de SP, João Doria, manteve o hábito de despertar ainda durante a madrugada para trabalhar. Nesta segunda-feira (24), começou a responder mensagens às 4h35, no horário chinês.
Contragosto Gilmar Mendes, presidente do TSE, não está só nas críticas ao voto impresso. É quase consenso na Justiça eleitoral que a medida acarretará uma série de gastos desnecessários.
Barata tonta A oposição ao presidente Michel Temer vai fazer uma reunião, dia 1º de agosto, às vésperas da votação da primeira denúncia contra o peemedebista na Câmara. Divididas, as siglas que são contra o governo esperam chegar a um consenso sobre como agir no dia D.
Sim ou não? Integrantes do PC do B defendem marcar presença e pronunciar voto contra o peemedebista, mesmo sabendo que não haverá número para aceitar a denúncia de Rodrigo Janot. Integrantes do PT, por sua vez, pregam obstruir a sessão.
Próxima Os adversários do presidente precisariam de 342 votos para autorizar abertura de ação penal contra Temer. Eles admitem que não há apoio suficiente agora, mas apostam que o presidente não sobreviverá a uma segunda investida da PGR.
Sem fronteiras? A exemplo do que Dilma Rousseff tem feito para dar sua versão sobre o impeachment, aliados de Lula também querem internacionalizar o debate a respeito de sua condenação pelo juiz Sergio Moro.
Here, there… A ideia no partido é que os advogados do petista façam conferências internacionais sobre o caso e repitam lá fora a versão de que o ex-presidente é alvo de perseguição política.
Memória viva Aliados de Romero Jucá, Renan Calheiros e José Sarney lembram que, logo após o pedido de prisão dos três, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, perguntou à PGR se algum servidor havia auxiliado o delator Sérgio Machado a produzir os áudios que deram base à acusação.
Gaveta A indagação não foi respondida. O assunto voltou a ser debatido após a PF concluir que não há provas de obstrução de Justiça nos grampos feitos por Machado.

Governo federal tenta comprar fazenda para socorrer amigo de Temer
Manifestantes invadiram propriedade de coronel para exigir compra de propriedade em Bauru. Após pressão, Incra iniciou negociação inédita em São Paulo para adquirir área para reforma agrária
A vitória que a União Nacional Camponesa (UNC) arrancou do Incra parecia mais que improvável antes do dia 22 de maio, quando cerca de 200 manifestantes invadiram a fazenda Esmeralda, de propriedade de Lima “com a finalidade de pressionar o senhor presidente da República, Michel Temer, quem é amigo pessoal da vítima João Baptista Lima Filho”, conforme registram os policiais em boletim de ocorrência obtido pelo EL PAÍS que é parte do inquérito sobre o caso que tramita na vara única de Duartina.
Fazenda Esmeralda, em Duartina, do coronel João Baptista Lima Filho, que motivou o socorro do governo Temer Fazenda Esmeralda, em Duartina, do coronel João Baptista Lima Filho, que motivou o socorro do governo Temer El País 
Assim que chegaram à fazenda, os manifestantes informaram aos funcionários que só deixariam a área se Temer usasse o Incra para comprar a fazenda Santo Antônio, em Bauru, para reforma agrária. Não era um pedido fácil, porque a propriedade faz parte dos bens do grupo Mondelli, disputados em processo de recuperação judicial por credores. Enquanto a negociação com o Governo Temer corria, dois grupos se dividiram pela fazenda, queimaram pneus e controlaram a circulação dos funcionários.
“A gente cutuca para ver se o cara (Temer) paga a fazenda da gente (Santo Antônio)”, relembrou a este jornal na última quinta-feira Francisco de Souza Gomes, líder da UNC em Bauru. “E vai dando certo”, acrescentou, satisfeito. Segundo Gomes, a fazenda de Lima só foi desocupada depois que o próprio presidente do Incra, Leonardo Góes Silva, garantiu expressamente ao representante dos manifestantes em Brasília que a fazenda Santo Antônio seria adquirida, mesmo em leilão, para reforma agrária. Quem ouviu o compromisso na capital foi o presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes. “Carlos ligou para avisar: ‘Retira o povo que fechamos acordo aqui’. Ele disse que foi palavra do Leonardo Góes, presidente do Incra. Não é qualquer pessoa. Com certeza o presidente do Incra deve ter procurado o Temer e perguntado: ‘Posso fazer?’ Se não, não ia oferecer”, afirmou Gomes.Em boletim de ocorrência, policiais registram que manifestantes invadiram fazenda de coronel para pressionar Temer Em boletim de ocorrência, policiais registram que manifestantes invadiram fazenda de coronel para pressionar Temer El País 
De fato, a pressão funcionou. O Incra formalizou, como acertado com os manifestantes, que pretende comprar a fazenda Santo Antônio. O interesse foi comunicado em ofício enviado em 7 de junho à 1ª Vara Cível de Bauru, onde corre o processo de venda da propriedade rural. O órgão solicitou à Justiça que autorize uma avaliação do Governo federal no imóvel rural para que, assim, possa ser formalizada uma proposta de compra da área. No ofício, o superintendente-substituto do Incra em São Paulo, Edson Alves Fernandes, disse que a avaliação era necessária para viabilizar a compra. "Estudamos as estratégias possíveis, dentro do que os normativos que disciplinam as ações da autarquia permitem fazer, para efetivar a aquisição da área que é demanda de movimentos sociais da região", afirmou Fernandes no documento, duas semanas após a invasão dos manifestantes à fazenda de Lima.
Em ofício de 7 de junho de 2017, superintendente-substituto do Incra em São Paulo oficializa intenção de compra de fazenda exigida por invasores Em ofício de 7 de junho de 2017, superintendente-substituto do Incra em São Paulo oficializa intenção de compra de fazenda exigida por invasores - El País 
O imóvel chegou a ser leiloado em 25 de maio, com lance mínimo de R$ 32,6 milhões, mas não foi vendido porque a única proposta feita não foi honrada. A negociação será feita agora diretamente com o administrador judicial da falência, o advogado Fernando Borges. Em nota enviada ao EL PAÍS, o Incra diz que vai formalizar proposta, a depender do valor de avaliação: "A autarquia poderá se habilitar a participar de novo leilão, desde que o valor definido para lance mínimo seja compatível com a avaliação do imóvel efetuada por seus técnicos. A participação está condicionada também às condições estabelecidas no edital e à disponibilidade orçamentária para a aquisição da fazenda".
A negociação chama atenção não só pelo socorro ao amigo de Temer, mas também porque o Incra, mesmo teoricamente permitido por normas do setor, nunca comprou qualquer imóvel em leilão judicial, onde a compra é disputada com outros investidores e vence quem fizer o lance mais alto. Disputar imóvel em leilão para reforma agrária é uma situação inédita em São Paulo.
Por si só, brigar por um preço mais alto é um interesse contrário à necessidade de economia do Governo. Brigar pela compra da fazenda Santo Antônio é também uma motivação conflitante aos interesses da Receita Federal, credora de uma dívida de R$ 65,2 milhões do frigorífico Mondelli com a União. Ou seja, ao disputar a compra dessa fazenda para socorrer o amigo do presidente, o Incra precisa enfrentar interesses de investidores privados e da própria União.
Questionado, o presidente Temer não se manifestou sobre a negociação. Já o Incra diz que o presidente do órgão, Leonardo Góes, não consultou o presidente ou qualquer outra pessoa do Palácio do Planalto sobre o tema. Diz também que o interesse dos manifestantes pela fazenda já existia desde 2015 e que negociações com movimentos sociais são estratégias para evitar o acirramento de conflitos no campo. "A aquisição do imóvel em questão, assim como de outras áreas no país, foram discutidas pela direção do Incra em reuniões em 2016 e 2017 com lideranças do referido movimento social para tratar das reivindicações apresentadas. O diálogo e as negociações com representantes de quaisquer movimentos sociais e sindicais do campo são estratégias adotadas pelo Incra para evitar o acirramento de disputas no campo e para definir prioridades de acordo com a capacidade operacional, orçamentária e financeira da autarquia em cada exercício", diz o órgão em comunicado.
O caso guarda similitudes com o descrito na denúncia movida pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, contra Temer que pode tirar o presidente do cargo. Na peça, o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB) é acusado de tentar interferir no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para ajudar o frigorífico JBS. De acordo com Janot, que cita gravações da delação da JBS, o deputado só pressionou funcionários do Cade a tomarem decisões favoráveis à JBS a pedido de Temer. É pelo favor no Cade, que Rocha Loures recebeu uma mala de propina de R$ 500 mil e aceitou outros R$ 38 milhões, tudo destinado, principalmente a Temer, de acordo com a denúncia do Ministério Público.
No caso da negociação do Incra pela fazenda Santo Antônio, só houve formalização do interesse na 1ª Vara Cível de Bauru depois que os manifestantes saíram dos ritos oficiais e fizeram pressão sobre o amigo de Temer. Ao avaliar a situação a pedido do EL PAÍS, o procurador da república Celso Três considerou que, em tese, há indícios de tráfico de influência e improbidade administrativa no negócio.
Um dos amigos mais próximos de Temer, Lima raramente é visto no centro da pequena Duartina, de 12 mil habitantes. A fazenda Esmeralda fica a 8 km da zona comercial do município e, para chegar à propriedade rural, é preciso vencer uma longa estrada de terra e pedras. No radar da Lava Jato desde abril 2016, quando apareceu na delação da construtora Engevix como intermediário de propina para Temer, há muito Lima perdeu o sossego. Em 9 de maio do ano passado, ocorreu a primeira invasão de trabalhadores sem-terra, em que manifestantes acharam até uma correspondência endereçada a Michel Temer na propriedade. Ainda assim, a fazenda não tinha sido alvo de nenhuma investigação, continua rentável e parecia longe de criar qualquer problema para Temer. Mas, com uma ação penal no encalço do presidente e outras acusações a caminho, a invasão dos sem-terra e a inusual operação do Incra indicam que os transtornos do coronel e de Temer estão longe de acabar.
Mídia perde espaço para 'jornalismo' cuja função é gerar 'narrativas'
Joel Pinheiro da Fonseca - FSP
Quando a repórter da CBN noticiou, na quarta (19) de manhã, que "moradores de rua em São Paulo são acordados com jatos de água fria", a imagem na mente do público foi instantânea: prefeito higienista expulsando mendigos indefesos do centro a canhão d'água.
Mas não era bem isso. Conforme a própria matéria relatava, funcionários terceirizados da limpeza teriam sido negligentes e molhado pertences –sobretudo cobertores– de mendigos em vez de pedir que eles os retirassem antes de ligarem as mangueiras. O prefeito João Doria se prontificou a trabalhar com os funcionários da empresa para que esse tipo de descuido não mais ocorra.
Nenhuma pessoa foi alvo de jato d'água. Então a manchete mentiu? Não exatamente. Mesmo sem ter recebido o jato, pessoas foram acordadas por ele quando a água escorreu pelo chão e molhou seus pertences.
A manchete é verdadeira, mas a situação que ela descreve é diferente daquela que a maioria dos leitores imaginou quando a leu.
O veículo, tecnicamente, não mentiu; ou seja, não afirmou algo que se soubesse (ou julgasse) ser falso. Ele apresentou a informação verdadeira com aquilo que na mídia americana é chamado de "spin", que traduzo como "viés".
Havia um claro viés na manchete, motivado talvez pela preferência ideológica da jornalista ou pelo simples desejo de gerar reações indignadas e, portanto, cliques.
Gerou. Em poucas horas, a lenda do prefeito ordenando jatos d'água em mendigos já corria a internet, confirmada por cada nova formulação de site de esquerda ou formadores de opinião, como o vereador Eduardo Suplicy ou Guilherme Boulos, que tuitou "Num dos dias mais frios do ano, agentes da gestão Doria jogam jatos de água no povo de rua. Não é apenas higienismo, é barbárie!". Para fechar o ciclo, o site Brasil 247 reproduziu a frase do Boulos, se eximindo assim da responsabilidade sobre a verdade de seu conteúdo ao mesmo tempo em que disseminava a história falsa.
Do outro lado, o viés da notícia irritou os leitores de direita, reforçando a impressão de que a grande mídia esteja sistematicamente contra sua visão de mundo e produzindo "fake news". Correram, assim, para sua própria mídia, como o Jornalivre.
O Jornalivre, supostamente ligado ao MBL, não está no ramo da informação, e sim no da propaganda, buscando humilhar desafetos políticos e fanatizar o público leitor em sua visão maniqueísta e enraivecida do mundo. Seu trabalho se limita a comentar notícias ou posts de redes sociais que reforcem sua narrativa.
Em vez de apurar qualquer coisa relacionada à história, a ação deste site limitou-se a descobrir a identidade da jornalista da CBN, bem como suas preferências políticas, e oferecê-la aos leitores para que a hostilizassem, o que fizeram com gosto.
A mídia, imperfeita, perde espaço para um tipo de "jornalismo" que nem mais informa, cuja função é apenas torcer e gerar "narrativas" e assassinar reputações. Só que ela não é parte inocente nisso.
O viés estava lá na publicação original, pronto para ser explorado por veículos menores de esquerda e direita, cuja sobrevivência depende de desqualificar os órgãos dos quais chupam informação e audiência. Está na hora de reforçar o valor da imparcialidade? Isso pode significar menos cliques no curto prazo, mas é o que pode relegitimá-la no longo.

O cálculo de Lula
Intenção é martelar-se como vítima para seu público. Vitimizar-se somente, no entanto, não basta para sustentar discurso competitivo até a eleição. Aí que entra o zumbi PT 
Carlos Andreazza- O Globo 
Há quem aponte o fiasco petista na eleição municipal de 2016 como sinal de que Lula não teria força para uma campanha em 2018. Trata-se de grave erro de leitura, decorrente da compreensão de que PT e seu fundador seriam o mesmo. Não são. Sim: o PT é Lula. Ele, contudo, é também o partido — mas isso apenas para o exercício de propriedade em que o criador se serve da criatura. O PT morreu como organização política. Serve ainda, porém, como caixão — mais um — sobre o qual seu senhor arma palanque.
Na semana passada, classificou-se como fracassado um ato em São Paulo — com a presença do ex-presidente e em desagravo a ele — que não reuniu mais que duas mil pessoas. Entendo que a percepção imediata seja essa. Se a expectativa era por um comício do catalisador que Lula foi em 1989 (e, ainda enganando, até 2002), o fracasso fica tão evidente quanto a inocência da expectativa. Já não há ilusões acerca do ex-popular. Isso não significa que não tenha votos nem que sua pregação, convertidos. Se é provável que os 20% de lulistas convictos tenham se tornado minoria silenciosa, certo é que votarão — incondicionalmente — nele. Certo é também que um candidato não precisará de muito mais para estar no segundo turno em 2018.
Hoje, o que interessa a Lula é menos a concentração de audiência num evento — menos cultivar a própria mitologia — do que a frequência de oportunidades para repetir sua narrativa entre os seus. Não interessa se para jornalistas puxa-sacos, se para rádios dos grotões ou se para um milhar de mortadelas, a intenção de Lula ao falar é apenas uma: martelar-se como vítima para seu público.
Vitimizar-se somente, no entanto, não basta para sustentar um discurso competitivo até a eleição. Aí que entra o zumbi PT.
Imposta como presidente petista por Lula, Gleisi Hoffmann é símbolo representativo do cadáver em que se putrifica o PT. Há quem relacione o grau a mais no tom de histeria da senadora — confundido com ascensão política — à definição de que seria ela o plano B do partido caso Lula não possa disputar a eleição. Trata-se novamente de grave erro de leitura, decorrente da compreensão de que o PT teria existência sem ele. Não teria. Não há plano B.
O próprio protagonismo de Gleisi é ilustrativo do processo acelerado de autodestruição a que Lula submete o PT para sobreviver individualmente e, com sorte, reencaixar seu projeto de poder — o partido desmorona enquanto seus escombros lhe servem de plataforma ao derradeiro comício. Nessa ruína, sim, Gleisi foi a escolhida. Não como alternativa presidencial. Mas como boi de piranha — agente detonadora da radicalização do discurso petista.
Mero utensílio tático, a senadora verbaliza a estratégia traçada pelo ex-presidente. Enquanto ele viaja Brasil adentro se vitimizando profissionalmente e se apregoando como candidato suprapartidário da esquerda, ao partido cabe se atirar ao precipício do ataque raivoso, cuspir fogo na gasolina esquerdista, reinventar a tal elite opressora, disparar contra a imprensa e, sobretudo, centrar munição em Sergio Moro. Tudo para robustecer as circunstâncias necessárias a uma campanha eleitoral como jamais houve, judicializada, a ser esgrimida nos tribunais pelo senso de oportunismo lulista — o ambiente incerto, institucionalmente miserável, em que um tipo como Lula cresce.
O PT afunda, como escada na lama, para que ele, acima de partidos, suba.
Qualquer outro em seu lugar estaria liquidado para as urnas. Por muito menos, Aécio Neves está. Condenado a quase dez anos de prisão, ainda assim Lula encontrou a vereda — a politização de sua condição de réu — por meio da qual avançar, trilha facilitada pela seletividade, pelo açodamento e pela incompetência do Ministério Público Federal. Ele deve ser grato a Janot. Em primeiro lugar, pela obra de ficção em que consistiu a caguetagem dos donos da J&F, lá onde uma história de crescimento empresarial anabolizado por 13 anos de gestão petista revela como bandido protagonista, entretanto, o PMDB de Temer. Em segundo lugar, pela difusão influente de que entre os crimes cometidos pelos políticos não haveria diferenças — como se a prática generalizada de caixa dois pudesse ser ombreada ao assalto ao Estado, promovido pelo petismo, para permanecer no poder. Em terceiro lugar, pela qualidade precária das denúncias relativas à Lava-Jato, flagelo em que se destaca a deturpação da delação premiada, que, de ponto de partida para aprofundamento sigiloso de investigação, deformou-se em fim vazado de si mesmo — como se a fala isolada de alguém contra outrem pudesse ter peso de prova. Deu no que deu.
Não importa a verdade. Não importa a sentença de Moro. Lula é o injustiçado, aquele contra quem não há prova material — não é essa a narrativa? Não importa a verdade. Ele é o perseguido, aquele cuja eventual ausência entre os postulantes a presidente será fraude. Não importa a verdade. Este é um amanhã enfiado goela abaixo do brasileiro por Lula, mas graças a Janot e turma: a campanha será disputada nos tribunais, ele será candidato — e já está no segundo turno.
Estado precisa retomar controle de seus territórios
Quando traficantes decidem fazer a “triagem” dos pacientes em unidades públicas de saúde, é sinal de que o Estado está perdendo terreno até onde não se imagina
O Globo
A notícia de que traficantes de drogas mandam e desmandam em Unidades de Pronto-Atendimento, publicada domingo, no GLOBO, é mais um retrato da tragédia por que passa a segurança do Rio. De acordo com a reportagem, na UPA de Costa Barros, só podem ser atendidos os moradores da Favela da Pedreira; na de Ricardo de Albuquerque, os do Morro do Chapadão. No Complexo da Maré, bandidos proíbem o atendimento a quem mora do outro lado da Linha Amarela. Ou seja, cidadãos que vivem numa comunidade dominada por determinada facção criminosa não podem ser socorridos em unidade de saúde instalada em território controlado por uma facção rival.
Por mais surreal que pareça, a frase do traficante de Costa Barros apontando o fuzil para dentro de uma ambulância, onde estava um rapaz baleado com três tiros, é perturbadora. “Tu é alemão, tu é alemão”. A execução só não se consumou porque a enfermeira deu a entender que o paciente morreria a caminho do hospital. A cena mostra de forma contundente os caminhos tortos percorridos diariamente por profissionais de saúde obrigados a lidar com uma rotina que mais parece de guerra.
O problema não se resume à rivalidade entre facções. O risco existe em qualquer lugar, o tempo todo. As paredes da UPA de Vila Kennedy, na Zona Oeste, têm 18 perfurações por tiros, nem sempre aparentes porque são tapadas com esparadrapos. Em março, uma funcionária foi atingida nas costas por uma bala perdida enquanto trabalhava. Já teve paciente alvejado quando usava o banheiro da UPA.
Quando traficantes decidem fazer a “triagem” dos pacientes em unidades públicas de saúde, é sinal de que o Estado está perdendo terreno até onde não se imagina. Que hoje ele já não controla determinadas áreas nas favelas — onde a criminalidade impõe suas leis nefastas — é sabido. Mas não deixa de surpreender o fato de que o tráfico estende seus tentáculos a serviços que deveriam estar sob poder do Estado. É mais um passo atrás na segurança.
Esse avanço do tráfico ocorre paralelamente ao enfraquecimento do programa das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Implantado em 2008 no Morro Dona Marta (Botafogo) e na Cidade de Deus, e levado depois para outras 36 comunidades, o projeto teve como um de seus maiores méritos retomar para o Estado territórios que durante anos permaneceram sob domínio dos traficantes. Mesmo lugares que pareciam impenetráveis, como o Complexo do Alemão, foram ocupados pelo poder constituído. Mas uma série de equívocos, agravados pela grave crise financeira do estado, levaram ao desmantelamento do programa.
Não resta outra saída ao Estado a não ser retomar o controle de seus territórios. E um dos caminhos para isso é recuperar o programa das UPPs. Ceder terreno, como ocorre no caso das UPAs, é uma forma de perder a guerra para o tráfico.
Procuradores tentam traçar 'caminho da propina' até Geddel 
FSP
Procuradores do Ministério Público Federal no Distrito Federal tentam identificar o "caminho da propina" supostamente destinada ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), preso em regime domiciliar.
O peemedebista é investigado pela suspeita de integrar esquema que operava a liberação de recursos do FI-FGTS a empresas em troca de propina. As informações sobre como Geddel recebia e administrava dinheiro ilícito deverão embasar uma denúncia.
O MPF trabalha agora na apresentação da primeira denúncia contra Geddel, concentrada em obstrução de Justiça, por suposta pressão do ex-ministro para que o empresário Lúcio Funaro não firmasse delação premiada.
A investigação do "caminho da propina" forneceria base para segunda denúncia com base em corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Segundo os procuradores, Geddel e o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) atuavam para agilizar liberações de recursos do FI-FGTS em troca de recursos ilícitos. O fundo de investimentos utiliza recursos do FGTS e é operado pela Caixa, que teve Geddel como vice-presidente entre 2011 e 2013.
Funaro, apontado como operador do esquema, contou à Polícia Federal ter repassado R$ 20 milhões em espécie a Geddel a título de propina. Os investigadores querem saber, agora, que destinação Geddel dava para o dinheiro. A ideia é detalhar a rede de operadores financeiros, empresas e eventuais contas bancárias que teriam sido abastecidas.
Pessoas ligadas à investigação dizem que os próximos depoimentos de Funaro à Justiça Federal e as informações que ele deverá repassar em sua delação poderão detalhar esse "caminho da propina".
Além das informações de Funaro, os investigadores deverão cruzar dados já obtidos pela Operação Lava Jato para rastrear o dinheiro que teria sido repassado a Geddel.
OUTRO LADO
O advogado de Geddel Vieira Lima, Gammil Föppel, disse, em nota, que Geddel "rechaça, enérgica e categoricamente, o recebimento de qualquer vantagem indevida por parte do senhor Lúcio Funaro ou de qualquer outra pessoa, tanto durante sua gestão na vice-presidência da Caixa Econômica Federal, quanto em qualquer outro período da sua vida".
Abuso corrigido
FSP
Apresentando, até agora, um histórico de inegáveis sucessos, a Operação Lava Jato não deixou de conhecer, por vezes, os riscos do exagero e do descontrole.
Estão longe de comprometer o papel transformador que o combate à corrupção tem exercido sobre a política e o cotidiano brasileiros, mas sem dúvida suscitam vigilância. Numa democracia, todo poder —seja dos governantes, seja dos encarregados de investigá-los— exige contrapesos para não degenerar em arbitrariedade.
Um episódio, em particular, e um conceito, de forma geral, talvez tenham simbolizado com mais nitidez o momento em que a Lava Jato ultrapassou o limite da necessária suspeita investigativa para entrar no terreno da paranoia jacobina.
O conceito de obstrução da Justiça é de aplicação reconhecidamente complexa nos quadros da legislação brasileira. Consta, com redação perigosamente indeterminada, da lei sobre organizações criminosas, que prevê pena de três a oito anos para quem "impede ou, de qualquer forma, embaraça a investigação de infração penal".
Mesmo com as lacunas e amplitudes desse texto legal, é excessivo imaginar que mereçam ser punidas como obstrução da Justiça conversas entre parlamentares, tratando de modificar os dispositivos penais vigentes ou de como enfrentar na arena política o impacto das investigações.
Foi o que se tentou no caso dos senadores peemedebistas Romero Jucá (RR) —colhido numa gravação em que mencionava, por exemplo, a necessidade de mudar o governo (por meio do impeachment) para "estancar a sangria" inaugurada pela Lava Jato— e Renan Calheiros (AL), além do ex-presidente e ex-senador José Sarney (AP).
Por mais turvas que possam ter sido as motivações dos três —foi apropriada, a esse respeito, a demissão de Jucá do cargo de ministro quando reveladas suas afirmações—, não há como enquadrar como crime o que consistia em típica atividade de articulação legislativa. Ainda que reprovável, o comportamento não é ilegal.
Veio da própria Polícia Federal, na figura da delegada Graziela Costa e Silva, tal conclusão. Propôs-se também que o responsável pelas gravações, o ex-presidente da Transpetro Sergio Machado, deixe de contar com os benefícios da delação premiada.
Caberá agora à Procuradoria-Geral da República, que já havia pedido intempestivamente a prisão dos envolvidos, reavaliar o caso, com base no relatório da PF.
Boa ocasião para corrigir abusos que, sob a aparência de rigor, apenas criam excitação midiática e alimentam, posteriormente, a sensação de impunidade.
A proposta de uma antirreforma política
São inconcebíveis R$ 3,6 bilhões para campanhas e o ‘distritão’, de que se beneficiarão apenas políticos conhecidos, em prejuízo dos partidos e da renovação
O Globo
A proximidade de outubro, quando se esgota o prazo para que mudanças na legislação eleitoral vigorem no pleito do ano que vem, agita um Congresso preocupado com as finanças da campanha. E como o tempo é curto, amplia-se a margem de risco da aprovação de medidas de um modo geral equivocadas, e, no caso do financiamento dos gastos eleitorais, contrárias ao interesse do contribuinte.
O perigo é real, como demonstra uma miscelânea batizada de reforma, sob relatoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP), que ganhou notoriedade ao embutir emenda no projeto para que candidato condenado a até oito meses do pleito não seja preso. Logo recebeu o nome de “emenda Lula”, líder máximo do partido do deputado e condenado em primeira instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O reluzente chamariz desse projeto é o inconcebível aumento do Fundo Partidário, já em elevados R$ 800 milhões, para R$ 3,6 bilhões ou o equivalente a 0,5% da receita líquida da União. No pleito de 2022, seria reduzido para 0,25%. Em nada alivia para quem paga imposto.
É certo que a democracia tem um custo. Mas é preciso debater esta opção de uma contribuição compulsória de R$ 3,6 bilhões, pelo contribuinte, enquanto as contas públicas continuam muito desequilibradas, e persistem efeitos sobre a população da abissal recessão de 2015 e 2016. Na falta de emprego e na queda da renda.
Este projeto também avança em outro desatino, com a instituição do tal “distritão”, pelo qual cada estado seria um distrito, em que os mais bem votados ocupariam os assentos da bancada estadual, em ordem decrescente.
O sistema é muito simples de entender e, à primeira vista, irretocável do ponto de vista de preceitos democráticos. Afinal, entrariam na bancada os mais votados. Mas é positivo só mesmo à primeira vista.
Ao atender o senso comum — algo quase sempre perigoso —, o “distritão" só beneficiará candidatos à reeleição, portanto, já conhecidos, e famosos em geral. Irá em sentido contrário à necessidade de renovação na política, e ainda deixará em plano secundário os partidos, cujo fortalecimento é crucial para a democracia representativa.
Esboça-se a possibilidade da volta daquele clima de feira livre que o então presidente da Câmara Eduardo Cunha criou em 2015, ao tentar votar uma reforma política a toque de caixa, sem qualquer maior reflexão.
Enquanto isso, está em fase final de tramitação na própria Câmara proposta de emenda constitucional, já aprovada no Senado, com uma reforma eficaz, na medida certa: cláusula de desempenho para exigir que partidos tenham um mínimo de votos, a fim de ter acesso a prerrogativas como o uso do dinheiro do Fundo; e a extinção das coligações em pleitos proporcionais, para não ser distorcida a intenção do eleitor. Não se deve perder esta oportunidade.

Guerra Peixe - Piano Trio