segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

Temer e a moralidade pública
O novo governo apresenta uma face reformista, contrastando com osgovernos anteriores, que levaram o país à ruína  
Denis Lerrer Rosenfield - O Globo 
A política brasileira obedece, hoje, a um imperativo de ordem ética. A corrupção dos agentes políticos é condenada veementemente, não se admitindo mais qualquer crime desta natureza. A derrocada do PT e o impeachment da ex-presidente Dilma são frutos de todo um amadurecimento da sociedade e da opinião pública.
As manifestações de rua corroboraram essa mudança, selando o destino do governo anterior. Mudanças de moralidade pública foram exigidas. O governo que a elas não se adequar corre um sério risco de legitimidade e, mesmo, de existência.
A ascensão do presidente Temer inscreve-se num processo de renovação política, baseado em duas ideias orientadoras: a da racionalidade econômica e a da renovação ética. A sociedade já não mais admite mais do mesmo.
No que diz respeito às medidas econômicas, o novo governo apresenta uma face reformista, contrastando com os governos anteriores, que levaram o país à ruína. Privilegiou a relação com o Congresso, ciente da necessidade de aprovação destas reformas essenciais.
Em pouco tempo, muito foi feito: a aprovação da PEC do teto do gasto público, visando a equilibrar despesas e receitas; o encaminhamento da reforma previdenciária, imprescindível para o equilíbrio das contas públicas; o encaminhamento da modernização da legislação trabalhista, sem a qual o país ficará preso a uma época revoluta; a profissionalização da gestão da Petrobras, tornada um antro da corrupção partidária e pessoal e assim por diante.
No que tange à questão ética, o novo governo deixou a desejar. Vários ministros com problemas judiciais e delatados vieram a fazer parte de sua equipe. Não deveriam ter sido escolhidos. A percepção da sociedade foi a de que nada havia mudado neste quesito. A imagem presidencial foi duramente afetada.
O afastamento de alguns logo nos primeiros meses mostrou o descompasso entre o governo e a sociedade. As delações da Odebrecht vieram a potencializar esse problema, que se tornará ainda mais agudo quando estas se tornarem públicas, seja por vazamentos, seja pelo levantamento de seus sigilos.
Tornou-se premente uma atitude presidencial que fizesse face a esta questão, não blindando ninguém. O Brasil é muito maior do que seus governos. A sobrevivência de ministros não pode estar acima do interesse nacional.
Foi necessário estabelecer uma linha de corte que desse voz à sociedade e assegurasse as condições de governabilidade. Nenhum governo pode indefinidamente responder a uma delação por semana, pois se algumas são fundadas, outras não o são.
O critério estabelecido pelo presidente foi o de afastar provisoriamente ministros envolvidos na Lava-Jato, uma vez que sejam denunciados pela Procuradoria-Geral da República. O afastamento se tornará definitivo quando for acolhida a denúncia pelo STF, o ministro tornando-se réu.
Dois problemas são, assim, evitados: a permanência indefinida de um ministro até ter a sua condenação transitada em julgado, o que levaria anos, e a não aceitação de qualquer delação enquanto critério de afastamento. Este deve estar embasado em um conjunto consistente de provas, tal como elaborado pelo Ministério Público.
Note-se que o discurso presidencial foi principalmente dirigido à sociedade, com o claro intuito de estabelecer um diálogo com a opinião pública. A mensagem foi pública e não apenas endereçada ao Congresso.
Mandou, ao mesmo tempo, um recado aos seus ministros: se for comprovado o seu envolvimento com os crimes da Lava-Jato, serão obrigados a partir. De nada servirão as tentativas inssosas de alguns eximirem-se de delações simplesmente dizendo que não foram condenados ou que rechaçam com veemência as acusações.
As reações de certos meios de comunicação foram, porém, despropositadas, estando a serviço de filopetistas interessados em atacar o governo Temer. Convém notar que alguns jornalistas chegaram a afirmar que o presidente tinha somente blindado os seus ministros, algo contrário à própria mensagem presidencial, que reiterou o seu apoio à Lava-Jato. Outros mais sensatos observaram que Michel Temer tinha colocado uma corda no pescoço de vários de seus assessores.
Partindo da “tese” da blindagem, os defensores de tal posição produziram medianas das denúncias apresentadas pela PGR ao STF, para simplesmente afirmar que sendo estas superiores a um ano e meio, ninguém seria afastado. Ora, a denúncia do ex-deputado Eduardo Cunha demorou cinco meses, o que significa dizer que um movimento semelhante da sociedade e das ruas obrigaria ministros envolvidos a se afastarem no próximo mês de julho, se não antes.
É, doravante, responsabilidade da PGR e do STF produzirem denúncias e julgarem. Deverão prestar contas à nação de seus atos e de sua morosidade. Se nada fizerem em relação aos acusados, serão cúmplices da impunidade. A atenção da sociedade se voltará contra eles, e poderão, então, se tornar alvos de manifestações populares.
O procurador Janot deverá ter a celeridade dos promotores de primeira instância em Curitiba e no Rio de Janeiro, sob pena de tornar-se símbolo da procrastinação. Se optar pela lentidão, o “Fora Janot” poderá ganhas as ruas.
O país se verá diante de uma nova configuração política, com a opinião pública confrontando-se aos mais diferentes tipos de fatos e focando sua atenção não mais apenas no governo, mas, também, no MP e no STF.
Nos próprios Ministério Público e Judiciário, se produzirão vazamentos com o intuito não somente de colocar em questão vários ministros, mas também visando a acelerar as denúncias e o seu acolhimento pelo Supremo. Os ministros começarão a sangrar desde a publicização das delações até a sua conversão em denúncias. E entre estas e o seu acolhimento, a sua posição se tornará insustentável. 
A partir da linha de corte introduzida pelo presidente, não há blindagem possível, uma vez que a sociedade se manifeste, e a imprensa e os meios de comunicação cubram adequadamente os processos em curso.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

O trecho do despacho de Moro que "sensibilizou" Temer

Eduardo Cunha ameaçou Michel Temer no seu depoimento a Sérgio Moro.
Sérgio Moro entendeu a ameaça de Eduardo Cunha a Michel Temer, como fica claro no seu despacho.
Michel Temer entendeu que Sérgio Moro entendeu a ameaça de Eduardo Cunha -- e o presidente, talvez"sensibilizado", deu um passo atrás hoje na ofensiva que se armava contra a Lava Jato.
Leia (ou releia) o trecho do despacho de Sérgio Moro que reproduzimos na última sexta-feira:
"75. Nem mesmo a prisão preventiva de Eduardo Cosentino da Cunha o impediu de prosseguir com o mesmo modus operandi, já apontado pelo eminente Ministro Teori Zavascki, de extorsão, ameaça e intimidações.
76. Sequer se sentiu tolhido de utilizar, para tanto, o processo judicial, como fazia anteriormente, segundo os indícios relatados pelo eminente Ministro Teori Zavascki, no processo legislativo, com requerimentos parlamentares de mão própria ou de terceiros e que veiculavam simuladas extorsões ou ameaças.
77. Afinal, essa é interpretação cabível em relação à parte dos quesitos que ele apresentou nesta ação penal para serem dirigidos ao Exmo. Sr. Presidente da República (evento 136).
78. A pretexto de instruir a ação penal, Eduardo Cosentino da Cunha apresentou vários quesitos dirigidos ao Exmo. Sr. Presidente da República que nada diziam respeito ao caso concreto. Destaco em especial os seguintes e que não têm a mínima relação com o objeto da ação penal:
'35 – Qual a relação de Vossa Excelência com o Sr. José Yunes?
36 – O Sr. José Yunes recebeu alguma contribuição de campanha para alguma eleição deVossa Excelência ou do PMDB?
37 – Caso Vossa Excelência tenha recebido, as contribuições foram realizadas de forma oficial ou não declarada?'
79. Tais quesitos, absolutamente estranhos ao objeto da ação penal, tinham, em cognição sumária, por motivo óbvio constranger o Exmo. Sr. Presidente da República e provavelmente buscavam com isso provocar alguma espécie intervenção indevida da parte dele em favor do preso."
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quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

Mudaram a senha do meu blog. Fizeram, 17 compras, ou tentaram.  A operadora bloqueou as últimas.  Você pode imaginar a situação;  todas as compras foram feitas em São Paulo.  A 575 km daqui.  E a pornografia?  Homossesual, inclusive.  A polícia  está rastreando o IP desse cretino.
Fui haqueado!  Publicaram um monte de bobagens na minha página.   Tentaram comprar coisas em meu nome.  Usaram o meu cartão de crédito!  Já acionei a polícia.

terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

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Anistia a PMs em greve seria risco para a democracia
O Globo
No Espírito Santo, apesar da volta de alguns policiais, maioria continua aquartelada. Número de homicídios no estado passa de 140, segundo Sindicato de Policiais Civis
Em meio aos problemas provocados pelas greves de policiais militares no Espírito Santo e no Rio de Janeiro, é importante o recado que foi dado pelo governo federal no fim da semana passada. O ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, responsável pela articulação política, disse que o Palácio do Planalto mobilizará a base aliada no Congresso para vetar qualquer projeto que proponha anistia aos PMs amotinados. “É importante deixar isso claro, pois há movimentações iludindo pessoas que estão em greve como se fossem escapar de uma penalização”, afirmou Imbassahy.
De fato, a esta altura, qualquer aceno de anistia aos PMs em greve — que afrontam o estado democrático de direito — poderia soar como estímulo a movimentos semelhantes. O alerta torna-se ainda mais importante quando se sabe que há precedentes no Congresso. Em 2011, bombeiros do Rio fizeram paralisações e uma série de protestos — num deles, 439 foram presos após invadirem o quartel-general da corporação —, que afetaram duramente a rotina da cidade. Naquele mesmo ano, cerca de mil PMs e bombeiros em greve ocuparam a Assembleia Legislativa do Maranhão. Também em 2011, policiais militares e bombeiros do Ceará paralisaram suas atividades.
Apesar dos danos à população provocados por esses movimentos, em outubro de 2011 a então presidente Dilma Rousseff sancionou lei aprovada pelo Congresso perdoando policiais militares e bombeiros que participaram de greves em 13 estados — entre eles o Rio — e no Distrito Federal. Não demorou para que, em fevereiro de 2012, policiais militares da Bahia entrassem em greve. Movimento que se repetiu em 2014. Em ambos os episódios, o número de assassinatos no estado disparou.
Ontem, no décimo dia de greve dos policiais do Espírito Santo, a vida começou a voltar à rotina, após a desordem da semana passada. Escolas retomaram o funcionamento, o comércio abriu, e os ônibus circularam. Mas, apesar de o governo ter informado que parte dos grevistas retornou às ruas, a maioria dos policiais continua aquartelada, e o patrulhamento é feito principalmente pela Força Nacional, pelo Exército e pela Marinha. O número de assassinatos no estado nesse período já passa dos 140, segundo o Sindicato dos Policiais Civis.
No Rio, onde a paralisação dos policiais é parcial, o movimento, que entrou ontem em seu quarto dia, também preocupa. Ontem, a pedido do governador Luiz Fernando Pezão, o presidente Michel Temer autorizou o uso das Forças Armadas para auxiliar o policiamento nas ruas.
Hoje, vê-se o estrago causado pela anistia a policiais e bombeiros grevistas, no passado. Não se pode transigir em qualquer afronta à lei, tampouco à Constituição federal. Leniência diante de movimentos grevistas de servidores públicos armados é um enorme risco para a sociedade e a democracia.
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PETER GABRIEL - RED RAIN


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segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

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Falaram que daria errado: Corujão da Saúde, de Dória, realiza 100 mil exames em 22 dias
Implicante
Imagine a cara dos que previram o fiasco. - Foto: Leon Rodrigues / ASCOM-PMSP
Claro que algumas “análises” em época eleitoral tem muito mais o objetivo de tentar interferir na opinião do eleitor do que de fato “analisar” a realidade. Independentemente disso, porém, é preciso mostrar o quanto estavam errado aqueles que apostaram no fiasco do programa “Corujão da Saúde”, prometido em campanha por João Dória.
Em síntese: hospitais particulares de ponta, nos horários ociosos, atenderiam pacientes da fila do SUS. Muitos analisas, diante de uma proposta assim, mostraram ceticismo e garantiram que seria pura bravata – ou simplesmente não daria certo.
E o que houve todos sabemos, não é mesmo? Deu certíssimo, com direito a números impressionantes. Foram realizados 100 mil exames somente nos primeiros 22 dias. O principal entrave, vejam só, consiste no número de pacientes que marcam, mas não vão. Sim, o exame está lá, tudo certinho, o paciente que acaba faltando.
Imagine a cara dos que atacaram a ideia…
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"Não treine até acertar, treine para não errar nunca mais."
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