quinta-feira, 16 de novembro de 2017

CRISTINA AZUMA - Manu


GILVAN SAMICO

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São Jorge - Hermeto Pascoal - arr Celso Machado


GILVAN SAMICO

Brasil poderá perder até US$ 5 bilhões com uma moratória venezuelana
O Ministério da Fazenda se recusou a informar oficialmente a exposição do Brasil à Venezuela. Uma parte importante dos recursos devidos são créditos à exportação avalizados pelo Tesouro Nacional, por meio do Fundo de Garantia à Exportação.

Federico Parra/AFP
Moradores de Caracas fazem fila para sacar dinheiro em caixas eletrônicos do Banco da Venezuela
Moradores de Caracas fazem fila para sacar dinheiro em caixas eletrônicos do Banco da Venezuela
Ou seja, no caso de calote, o banco aciona o seguro e o dinheiro sai do Orçamento do próprio governo brasileiro.
Até agora, os venezuelanos já atrasaram o pagamento de uma parcela de US$ 262 milhões desses créditos no âmbito do CCR (convênio de pagamentos e créditos recíprocos) —que funciona como uma câmara de compensação entre os bancos centrais de 12 países latino-americanos.
A parcela está vencida desde setembro, e o Brasil tentou enviar uma missão a Caracas para negociar, mas o governo de Nicolás Maduro se esquivou e não marcou data para a reunião.
O Brasil então comunicou o calote ao Clube de Paris, que reúne governos credores e do qual faz parte há um ano, para tentar receber o dinheiro de volta em conjunto com outros países.
Segundo técnicos do governo brasileiro, a dívida total da Venezuela com o Brasil no âmbito do CCR chega a pouco mais de US$ 1 bilhão (R$ 3,31 bilhões no câmbio desta terça-feira).
Boa parte desses valores são obras das construtoras Odebrecht e Andrade Gutierrez, envolvidas na Lava Jato, na Venezuela, que foram financiadas pelo BNDES.
LULA E CHÁVEZ
Graças à aproximação entre os ex-presidentes Hugo Chávez (1954-2013) e Luiz Inácio Lula da Silva, o BNDES emprestou US$ 3,2 bilhões para a Venezuela desde 2002.
Os dois países chegaram até a anunciar uma parceria —que nunca se concretizou— entre a Petrobras e a PDVSA para a construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. A estatal brasileira acabou sendo obrigada a tocar a obra sozinha.
Os financiamentos do BNDES continuaram sendo liberados no governo Dilma Rousseff até o início de 2016, quando a Venezuela deixou de depositar as garantias necessárias para operar o CCR por causa da deterioração de sua economia. Depois disso, o Brasil interrompeu a concessão de novos créditos.
Além do US$ 1 bilhão registrado no CCR, os técnicos brasileiros estimam haver entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões de dívida não paga pela Venezuela a empresas brasileiras.
Nesse cálculo, estão desde importação de alimentos até pagamentos de passagens para as companhias TAM e GOL, que operavam voos regulares para Caracas.
Com a dificuldade para receber, as empresas brasileiras abandonaram o mercado venezuelano nos últimos anos, e o comércio bilateral minguou.
Em 2008, no auge das trocas entre os dois países, o Brasil exportou US$ 5,15 bilhões para a Venezuela. De janeiro a outubro deste ano, foram US$ 388 milhões.



Ministro do STF rejeita delação de marqueteiro e questiona papel da PGR
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), devolveu a delação premiada do marqueteiro Renato Pereira, que trabalhou para o PMDB, para a PGR (Procuradoria-Geral da República) fazer ajustes nos benefícios concedidos ao colaborador.
Ele tirou o sigilo e não homologou o material.
A delação foi fechada pelo ex-vice-procurador-geral José Bonifácio, que trabalhava junto com Rodrigo Janot.
Para o magistrado, os termos fechados pela Procuradoria foram demasiadamente benéficos ao delator.
Pereira relatou oito fatos de corrupção. A Procuradoria concedeu perdão em todos, "à exceção daqueles praticados por ocasião da campanha eleitoral para o governo do Estado do Rio de Janeiro no ano de 2014".
O marqueteiro citou ilegalidades envolvendo a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP). Por isso, a delação ficou atrelada ao Supremo, foro de senadores.
Como punição decorrente do esquema de caixa dois em 2014, a PGR concordou que Pereira deveria pagar R$ 1,5 milhão como multa em até 18 meses.
O valor foi considerado baixo por Lewandowski. Para ele, cabe apenas ao Judiciário "apreciar se o montante estimado é o suficiente para a indenização dos danos causados pela infração, considerados os prejuízos sofridos pelo ofendido [erário e povo brasileiro]".
A gestão Janot propôs pena unificada de 4 anos de reclusão, sendo que o primeiro ano seria de recolhimento domiciliar noturno por um ano, das 20h às 6h.
Nos outros três anos, Pereira deveria prestar 20 horas semanais de serviço comunitário.
Durante o período ele poderia viajar para o Brasil e para o exterior, a trabalho ou para visitar parentes.
O ministro destaca que a Lei de Execução Penal permite a saída da prisão para viajar apenas "em caso de falecimento ou doença grave".
Na avaliação de Lewandowski, algumas cláusulas chegam a ser inconstitucionais. Ele destaca que o Ministério Público não pode agir como Judiciário e que cabe apenas a um juiz estabelecer pena ao réu.
"Inicialmente observo que não é licito às partes contratantes fixar, em substituição ao poder judiciário e de forma antecipada a pena privativa de liberdade e o perdão de crimes ao colaborador", escreveu o ministro.
"O Poder Judiciário detém, por força de disposição constitucional, o monopólio da jurisdição, sendo certo que, somente por meio da sentença penal condenatória proferida por magistrado competente afigura-se possível fixar ou perdoar pena privativa de liberdade relativamente a qualquer jurisdicionado", afirmou Lewandowski.
Além disso, a Procuradoria acertou com o delator que os prazos de prescrição começariam a valer apenas daqui a dez anos. A suspensão dos prazos prescricionais não está prevista no Código de Processo Penal.
"Validar tal aspecto do acordo corresponderia a permitir ao Ministério Público atuar como legislador. Em outras palavras, seria permitir que o órgão acusador pudesse estabelecer, antecipadamente ao acusado, sanções criminais não previstas em nosso ordenamento jurídico ademais de caráter hibrido", diz a decisão do ministro.
"Penso que também não cabe às partes contratantes estabelecer novas hipóteses de suspensão do processo criminal ou fixar prazos e marcas legais de fluência da presunção diversos daqueles estabelecidos pelo legislador, sob pena de o negociado passar a valer mais que o legislado na esfera penal."
Lewandowski foi um dos críticos dos benefícios concedidos pelo colega Edson Fachin aos delatores da JBS.
Durante julgamento sobre questões relativas à colaboração, em junho, Lewandowski defendeu que a legalidade dos acordos deveria ser analisada em um sentido "amplo".

Vazio ministerial
FSP
O tucano Bruno Araújo ensaiou deixar o cobiçado Ministério das Cidades em maio, no turbilhão político desencadeado pela delação da JBS. Tal intento só foi levado a cabo agora, seis meses depois, em meio a avançado processo de desmoralização de seu partido e do governo Michel Temer (PMDB).
Acredita-se que a troca na pasta, detentora de verbas para obras em urbanismo, habitação e saneamento, vá dar início à saída do PSDB da coalização situacionista.
Ao mesmo tempo, prevê-se uma reforma ministerial destinada a recompor o quinhão das demais siglas no Executivo federal —o que, com um tanto de pensamento positivo de operadores do mercado financeiro, pode ser encarado como uma nova chance para a essencial reforma da Previdência.
Convém moderar apostas, entretanto, em desfechos favoráveis de imediato às duas partes.
Do lado tucano, o eventual rompimento com o governo não se dará, decerto, por razões programáticas. Seu candidato ao Planalto em 2018, qualquer que seja —o governador de são Paulo, Geraldo Alckmin, parece hoje o nome mais provável—, dificilmente poderá propor uma agenda econômica distinta da conduzida por Temer.
Tampouco será simples apregoar que a retirada ocorreu por motivos de ordem ética, enquanto o partido abriga em sua cúpula, a salvo de questionamentos, o mineiro Aécio Neves, tão fulminado quanto o presidente da República pelas gravações de Joesley Batista.
Já na seara ministerial, frustraram-se uma a uma as expectativas criadas pela gestão peemedebista: primeiro, a redução drástica do primeiro escalão; depois, a composição de uma equipe de notáveis; por fim, mesmo a promessa mais modesta de afastar os denunciados pelo Ministério Público.
Anunciou-se que o número de pastas cairia de 32 para 23; são 28 atualmente. Mais relevante que a quantidade é a ausência de sentido administrativo —num exemplo, não se entende que propósito teve a recriação da Secretaria-Geral da Presidência além de proporcionar foro privilegiado a seu titular, Moreira Franco (PMDB).
Com uma nova rodada de loteamento da Esplanada brasiliense entre as forças aliadas do Congresso Nacional, a política econômica tende a se tornar, de modo ainda mais acentuado, o esteio básico, talvez único, do governo.
Conta-se com algum progresso adicional da pauta reformista, mais uma melhora digna de nota da produção e do emprego, para que haja um legado a ser defendido nas eleições de 2018. Mais difícil, porém, será encontrar um nome com credibilidade, convicção e votos para assumir essa tarefa.
Trabalhador teria de contribuir 44 anos para ter teto da aposentadoria
A fórmula de cálculo em estudo pelo governo e pela Câmara, à qual a Folha teve acesso, exigirá 44 anos de contribuição previdenciária para o trabalhador receber o valor máximo do benefício.
A regra prevê que o benefício para quem completar idade mínima e 15 anos de contribuição seja equivalente a 50% da média salarial do trabalhador. A mudança não afeta quem tem direito a um salário mínimo, que tem o valor integral garantido.
Após os 15 anos de contribuição, a fórmula prevê o aumento de um ponto percentual por ano de 16 a 25 anos de contribuição; 1,5 ponto de 26 a 30 anos; 2 pontos de 31 a 35 anos e 2,5 pontos a partir de 36 anos de contribuição, com limite de 100%.
O texto já aprovado pela comissão especial na Câmara exige 40 anos de contribuição para ter acesso ao valor máximo do benefício. O relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA) reduziu os 49 anos previstos na proposta original do governo. Agora uma nova proposta está sendo elaborada para compensar a redução de economia prevista para os próximos anos com a flexibilização da reforma.
Arthur Maia anunciou, na semana passada, que ele e o governo negociam com líderes da base uma nova versão da reforma. Ele adiantou que vai retirar a exigência de 25 anos de contribuição e manter os atuais 15 anos. Afirmou, ainda, que manterá a proposta de idade mínima de 65 anos (homem) e 62 (mulheres).
A expectativa é que mudanças na aposentadoria rural e no benefício assistencial pago a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda também sejam retiradas.
Nesse contexto, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, declarou que a redução da proposta não pode ser superior a 50% da economia prevista originalmente. O texto do governo previa cerca de R$ 800 bilhões de ganho com a reforma, mas o relatório aprovado na comissão prevê 75% da economia original.
'OSSO'
Em entrevista à Folha, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou nesta terça-feira (14) que não é possível fazer mais flexibilizações na reforma previdenciária e que ela "já chegou no osso".
Segundo ele, não haverá redução na idade mínima para mulheres, de 62 para 60 anos, apesar da pressão da base. "O governo cumpriu seu papel quando aceitou fazer flexibilizações, agora é hora do Congresso votar."
A mudança na idade mínima tem sido reivindicada por deputadas e senadoras governistas. No governo, há assessores que consideram a redução como uma carta na manga caso a proposta enfrente resistências no plenário.
A tramitação da reforma da Previdência parou em maio, após a aprovação do texto em comissão especial. Para entrar em vigor, a proposta depende de aprovação dos plenários da Câmara e do Senado, em dois turnos, e com o apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares em cada Casa.
Sandes Júnior a um passo de escapar de Moro
Juliana Braga - O Globo
Ailton de Freitas
O ex-deputado Sandes Júnior, denunciado no Quadrilhão do PP, pediu a Edson Fachin para seu processo ficar no STF.
O ministro havia determinado o desmembramento do processo, encaminhando os autos para a 13ª Vara Federal de Curitiba, de onde despacha Sérgio Moro.
Raquel Dodge, chamada a se manifestar, posicionou-se parcialmente favorável ao pedido. Não manteve processo para o STF, mas o mandou para Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Cabe agora à Edson Fachin a palavra final.
Uso e abuso
FSP
Numa decisão capaz de trazer importantes consequências para o futuro das delações premiadas, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou a revisão do acordo que beneficiava um publicitário do Rio de Janeiro, suspeito de irregularidades na campanha do governador Luiz Fernando Pezão em 2014.
O marqueteiro Renato Pereira obtivera da Procuradoria-Geral da República diversas vantagens, em troca das revelações feitas sobre o esquema de que participou.
Para o ministro, não se justificaria deixar de lado sete dos oito casos delituosos em que estava envolvido o colaborador, assim como prever condições especiais no cumprimento da pena de quatro anos que lhe restasse a cumprir.
A medida de Lewandowski reflete as polêmicas surgidas no STF, quando se discutiu a validade do acordo que, com aberrante generosidade, beneficiou os irmãos Joesley e Wesley Batista, da JBS.
Do ponto de vista teórico, duas teses se confrontaram, com bons argumentos, no interior da corte.
Não há como admitir, ponderava parte dos ministros, que o Ministério Público detenha a última palavra sobre a sorte de um acusado. A instituição deixaria de ser a parte acusadora para se tornar juiz, estipulando penas e garantindo liberdades, sem que um magistrado pudesse alterar o decidido.
Para a outra corrente de opinião, alterar os termos de um acordo abalaria a própria credibilidade do Estado. Como assegurar o auxílio dos colaboradores, se estes não têm certeza de obter os benefícios prometidos?
Em tese, pode-se considerar que o Ministério Público decide somente quanto a solicitar ou não à Justiça penas contra um suspeito.
Foi este o caso, aliás, do acordo com Renato Pereira, no qual a Procuradoria não extrapolou seu papel para "perdoar" o acusado; comprometeu-se, apenas, a propô-lo nas próximas etapas do processo, cabendo como sempre ao juiz decidir sobre sua aceitação.
Na prática, todavia, o risco de impunidade e acertos generosos em excesso subsiste —e a correta dosagem das vantagens oferecidas só poderia ser avaliada caso se auditassem todas as idas e vindas de uma longa negociação.
Do uso ao abuso, as fronteiras são incertas. Uma atitude mais ativa e rigorosa do magistrado no momento da homologação —afastando-se o risco de confundi-la com uma chancela automática— é de todo modo justificável.
Só na prática será possível verificar se, com isso e com as inseguranças que decorrem das visões distintas em curso no Supremo Tribunal Federal, o estímulo à colaboração sofrerá real arrefecimento.
Sob pressão, Temer recua e reavalia reforma ministerial ampla 
MARINA DIAS/BRUNO BOGHOSSIAN/GUSTAVO URIBE - FSP
Temer agora estuda fazer substituições pontuais no primeiro escalão nas próximas semanas para contemplar as siglas de sua coalizão, redistribuindo os demais cargos de forma fatiada apenas nos meses seguintes.
O presidente e seu núcleo político preferem fazer uma reforma completa em dezembro, antecipando a exoneração de 17 ministros que vão se candidatar no ano que vem e precisariam deixar o cargo em abril.
Após reação negativa de pelo menos cinco partidos, o presidente passou a considerar novos cenários para fazer em duas etapas as mudanças que serão determinantes na fase final de seu governo.
Nesta quarta-feira (15), em conversa reservada, Temer disse que fará apenas um ajuste em dezembro, uma vez que uma alteração ampla neste momento pode prejudicar os resultados de sua administração.
Em conversas com aliados, ele afirmou ainda que vai ouvir presidentes e líderes das siglas da base e admitiu que é praticamente impossível adotar o critério eleitoral como norma geral.
O presidente já começou a rediscutir as regras que deve adotar para redistribuir os ministérios. A linha de corte das eleições ainda é considerada o principal critério, defendido pelos principais auxiliares de Temer: os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Eliseu Padilha (Casa Civil).
Moreira disse nesta quarta-feira (15) à Folha que exonerar os ministros que disputarão as eleições "é bom para o país, mas nem tanto para o governo" e que o presidente ainda está avaliando os critérios que utilizará em sua reforma ministerial.
O Palácio do Planalto está disposto a negociar a permanência de alguns ministros que vão disputar eleições. Henrique Meirelles (Fazenda), Gilberto Kassab (Comunicações) e Marcos Pereira (Indústria e Comércio Exterior), por exemplo, ainda não decidiram se disputarão eleições.
Eles poderiam ficar em seus postos até o início de abril, quando a legislação eleitoral obriga que os futuros candidatos deixem seus cargos.
Temer também vai estudar os pedidos de outros ministros que querem continuar no cargo até essa data.
Os políticos que ocupam os cargos de primeiro escalão reclamam que a saída prematura de suas pastas, antes do fim do ano, os impediria de colher os benefícios dos projetos desenvolvidos pela máquina federal -com impacto em suas bases eleitorais.
O presidente pode dilatar o prazo da troca ministerial para permitir que as ações dos ministérios sejam finalizadas. Nesse caso, ele discutiria, caso a caso, a data de exoneração de cada titular.
Integrantes do governo dizem ser provável a realização de uma reforma por etapas. A primeira mudança deve ser a nomeação de novos ministros para os cargos ocupados pelo PSDB, que está em processo de desembarque do governo, e substituições em outras pastas.
Aliados de Temer dizem que Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), alvo de críticas frequentes de partidos do "centrão", pode ser deslocado para o Turismo.
O atual ministro, Marx Beltrão, sairia do cargo porque deve trocar o PMDB pelo PSD, que já tem dois postos no primeiro escalão.
Editoria de Arte/Folhapress
A SITUAÇÃO DE CADA UM
Ricardo Barros (PP): PP não quer abrir mão do posto
Mendonça Filho (DEM): Tendência é que DEM mantenha a pasta, mas ministro deve sair para disputar eleições
Raul Jungmann (PPS): Ministro pretende se candidatar, o que o levaria a deixar o cargo na reforma
Ronaldo Nogueira (PTB): Ministro deve sair, mas PTB quer manter o ministério e ganhar espaço na Esplanada
Maurício Quintella (PR): PR pretende manter o espaço, mesmo que o ministro deixe o cargo para as eleições
Henrique Meirelles (PSD): Temer quer manter o ministro no cargo até março, mesmo que ele decida disputar o Planalto em 2018
Gilberto Kassab (PSD): Ministro quer permanecer no cargo até março, quando decide sobre possível candidatura no ano que vem
Bruno Araújo (PSDB): Pediu demissão. PP e PMDB reivindicam o posto; Gilberto Occhi, do PP, é o favorito para o cargo
Blairo Maggi (PP): Por mais espaço no governo, PP diz que abre mão do posto em troca do Ministério das Cidades
Helder Barbalho (PMDB): Ministro deve deixar o cargo na reforma para se candidatar ao governo do Pará
Fernando Coelho (Sem partido): PMDB reivindica o cargo. O ministro deve se filiar ao partido, mas deixa o posto para disputar as eleições do ano que vem
Sarney Filho (PV): Pasta pode ser redistribuída, uma vez que PV não vota com o governo e o ministro é indicação da família Sarney
Aloysio Nunes (PSDB): Ministro quer permanecer no cargo até março, quando#decide sobre possível candidatura nas eleições de 2018
Marcos Pereira (PRB): Ministro quer permanecer no cargo até março, quando#decide sobre possível candidatura nas eleições de 2018
Leonardo Picciani (PMDB): Pasta deve continuar sob o comando do PMDB do Rio
Osmar Terra (PMDB): Ministro deve se candidatar a deputado federal
Luislinda Valois (PSDB): Deve ser exonerada por causa de polêmicas e da crise interna do PSDB, mas não há cobiça pela pasta, que tem orçamento limitado
Marx Beltrão (PMDB): Ministro deve se filiar ao PSD e concorrer às eleições de 2018. PMDB quer manter o cargo
Antonio Imbassahy (PSDB): PMDB reivindica o posto.
E a JBS, hein?
Roberto Dias - FSP
Suponha que você seja dono de um açougue no interior. Um dia descobre uma ótima oportunidade de negócio: o ramo do crime.
Você decide dar bola a tantos quantos conseguir. Prefeitura e Câmara, eleitos e candidatos, fiscais sanitários, o gerente do banco público que pode liberar generosos empréstimos, o gestor da empresa estatal que terá súbito interesse em injetar capital no seu açougue —quem quiser levar algo só precisa entrar na fila. Seus novos amigos não cabem no dedos de muitas mãos, você leva alguns deles para passear de iate, planilhas registram quem ganhou o quê.
Sua generosidade transborda. É essa gente, montada na Viúva, que lhe fará super rico.
Só que uma hora a casa cai. Você acaba levado em cana. Toma multas suaves —a mais "dura" delas faz com que pague a cada ano um dia de seu faturamento diário. É preso e afastado da gestão do açougue. Mesmo assim, mantém as rédeas da empresa; vende um pedaço aqui outro ali e coloca seu pai para cuidar da lojinha, a despeito do beiço do banco e da empresa estatal que lhe ajudaram.
É justo que você mantenha todo esse patrimônio após muita corrupção? É moral que você continue tendo dinheiro público sob seu controle?
Pois bem, caminha nesse sentido a narrativa da JBS, seja pelo que ainda está em investigação, seja pelo muito já confessado.
Quem pensa que seu crescimento explosivo se deveu a um método incrível de gestão deve acreditar também na Mula-sem-cabeça.
Quem compra o discurso de que "é preciso preservar os empregos" esquece que já se comia carne antes de Tony Ramos nascer.
Quem sonhou mudar os dicionários da língua portuguesa foi Joesley Batista, que ameaçou processar quem lhe chamava de "criminoso confesso". E quem, soube-se depois, definia-se a si próprio como "criminoso", esse também foi Joesley Batista.
MST procura outra freguesia
Já que reforma agrária faz cada vez menos sentido, MST busca apoio a outros temas
OESP
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) nunca se preocupou de fato com os agricultores sem-terra, mera massa de manobra para alimentar sua agenda política e ideológica, que se confunde com a do Partido dos Trabalhadores (PT). Sendo assim, não é difícil para esse grupo, que faz da baderna sua principal forma de atuação, escolher a clientela que melhor se enquadre em suas estratégias liberticidas, a depender das circunstâncias. E, no momento, a circunstância manda deixar os agricultores sem-terra de lado – já que a bandeira da reforma agrária faz cada vez menos sentido em um país que é hoje uma das maiores potências agrícolas do planeta – e procurar outra freguesia.
Recente reportagem do Estado mostrou com números a mudança de foco do MST. Em 2016, houve 83 invasões de terra promovidas pelo movimento, contra 502 em 1997. Já a invasão de prédios públicos, além de bloqueios de estradas para extorquir dinheiro de motoristas, disparou: houve 87 ações desse tipo em 2016, e neste ano o número saltou para 126. Já os protestos supostamente “contra a corrupção” foram de 72 em 2016 para 139 em 2017. Mesmo quando invadiu algumas fazendas neste ano, o MST não o fez para discutir a reforma agrária propriamente dita, e sim para reivindicar para o “povo” a propriedade dessas terras, porque teriam sido adquiridas pela “oligarquia corrupta” de forma violenta, “assassinando indígenas, escravizando e cometendo atrocidades no processo de formação da sociedade brasileira”, conforme explicou uma das líderes do grupo na ocasião.
Com isso, o MST pretende buscar apoio a outras reivindicações além da questão fundiária, como o combate ao desemprego e à corrupção, além da oposição pura e simples ao governo de Michel Temer.
Não se pode levar a sério a pauta do MST. Nenhum programa que o grupo diz defender é capaz de gerar mais empregos ou de reduzir a corrupção. Ao contrário, o ideário estatizante e antidemocrático que está na essência de seu discurso é responsável, por exemplo, pelo desastre econômico na Venezuela chavista, não por acaso um modelo para o MST. Uma versão “light” desse modelo foi adotada pelos governos do PT, e as consequências são bastante conhecidas tanto pelos milhões de desempregados que gerou como pelos milhões de cidadãos que a corrupção lulopetista lesou.
É evidente que o propósito primário do MST não é nem a reforma agrária nem a denúncia da corrupção. Se assim fosse, o grupo teria protestado com veemência contra o governo de Dilma Rousseff, que reduziu drasticamente o assentamento de agricultores sem-terra – um dos poucos acertos de sua gestão, é bom frisar –, e também contra o governo de Lula da Silva, sob cuja administração nasceram o mensalão e o petrolão, os maiores escândalos de corrupção de que se tem notícia no País.
Ademais, por ironia da história, foi no governo de Michel Temer, tão contestado pelo MST, que houve proporcionalmente o maior número de regularizações fundiárias no País. Neste ano, até julho, foram concedidos 7.356 títulos definitivos de posse de terra, contra 6.821 lavrados em 2006, o melhor ano dos governos petistas nesse quesito. Também até julho, foram assinados 58.837 contratos de concessão de uso da terra, enquanto o melhor desempenho petista foi de 47.073 contratos, em 2010, último ano do governo de Lula da Silva.
Portanto, as reivindicações do MST, seja para iludir os trabalhadores do campo, seja para engambelar os moradores das cidades, não valem as faixas em que estão escritas. Trata-se de simples pretextos estratégicos para explorar as liberdades democráticas contra a própria democracia, com o objetivo de instaurar no País um regime dito “revolucionário”. A ideia é fazer a sociedade habituar-se à violência e ao desrespeito à lei travestidos de “luta popular”, que os militantes lulopetistas do MST querem consagrar como legítima, em nome da democracia. Assim, para que a ordem democrática seja preservada contra esses farsantes, é preciso que eles deixem de ser considerados inimputáveis e comecem a sofrer os rigores da lei.
A disputa pela carniça do governo Temer
Vinicius Torres Freire - FSP
A troca de uns ministérios por votos parecia a maneira restante de aprovar alguma reforma da Previdência. Até que, agora se vê, a troca de ministérios também se tornou um problema.
Quando não é apenas sintoma de doença letal do governo, "ampla reforma ministerial" é um mito da política brasileira, tal como uma "profunda" reforma política ou a reforma tributária. Mais fácil ver o fogo que a mula sem cabeça solta pelas ventas que não tem.
A reforma ministerial enrola problemas tais como redistribuição de feudos de exploração eleitoreira, a acomodação de gente desesperada por um foro privilegiado e a composição de alianças para a eleição de 2018. Melindres entre partidos maiores e a temporada de apostas em cavalos com chance de vitória na eleição presidencial dificultam ainda mais os acordos no Congresso.
Difícil ver que desse emaranhado de problemas e conflitos saiam 308 votos para mudar a Previdência.
Problema um, há disputa pela carniça do governo Temer. A redistribuição de ministérios não deve ser bastante para comprar o apoio de partidos do centrão, que começaram a brigar entre si pelo butim.
Os votos ganhos pela doação de tal pasta a tal partido criam desafetos na outra turma, disputas de PR, PP, PRB e PSC. Além do mais, alas do PMDB e o DEM também querem levar o seu. Começou mal a coisa.
Problema dois: muito ministro quer ficar na cadeira até o minuto final do prazo da desincompatibilização para se candidatar em 2018, a fim de usar o ministério como propaganda eleitoral, "business as usual".
Três: Michel Temer precisa arrumar refúgios de foro privilegiado para aliados com rolo na polícia. Em suma, não vai ter cadeira para todo o mundo que queria vender voto por ministério.
Quatro: PMDB e DEM fazem ameaças cada vez mais críveis de que vão largar o PSDB sozinho com Geraldo Alckmin. Não quer dizer que alianças e candidaturas principais sejam logo definidas. Mas o jogo de ameaças nesse sistema de alianças leva a guerra também ao Congresso.
Quanto maior a possibilidade de candidaturas variadas nesse bloco, menos provável que os parlamentares das dissidências se empenhem muito em votar com o governo, mesmo com juras de amores pelas reformas.
O PMDB já tem um racha lulista. O DEM se inclina cada vez mais pela candidatura do "outsider" de direita que suba nas pesquisas, qualquer um. O que vier traçam, desde que pareça um cavalo vencedor (que pode até ser Alckmin, se por milagre o governador subir logo nas pesquisas). Se o PSDB fingir que nada teve a ver com o governo Temer, parte do PMDB vai querer vingança, como vem dizendo Romero Jucá, ministro virtual, senador e presidente do partido.
Nenhum desses rolos vai se resolver tão cedo ou tão facilmente: reforma agrária de feudos ministeriais, alianças locais, candidaturas a presidente. Ainda que sejam desembaraçados, não se sabe o saldo de insatisfações que restará. Esse tumulto, enfim, dificulta a "recomposição da base", a aquisição de votos até para aprovar o remendo do Orçamento ou da reforma trabalhista. Que dirá para a reforma da Previdência.
Caso Temer aprove aprovar alguma mudança, terá tirado as meias sem tirar os sapatos.
O pato caiu na delação
Bernardo Mello Franco - FSP
As delações dos marqueteiros Duda Mendonça e João Santana ajudaram a desvendar os esquemas do PT. Agora é a vez de Renato Pereira abrir a caixa-preta do financiamento das campanhas do PMDB.
As confissões do publicitário atingem figurões do partido nas duas maiores cidades do país. No Rio, ele delatou Sérgio Cabral, Luiz Fernando Pezão e Eduardo Paes. O primeiro está preso, o segundo é o atual governador e o terceiro quer disputar a cadeira em 2018. O plano pode ser abortado se a doutora Raquel Dodge completar o serviço do antecessor.
Na delação, Paes é acusado de organizar um caixa clandestino com dinheiro de empreiteiras e da máfia dos ônibus. Numa passagem, o marqueteiro diz que o ex-prefeito o orientou a buscar R$ 1 milhão em espécie na sede das empresas de Jacob Barata Filho, que voltou a ser preso nesta semana. Paes nega as acusações.
Em São Paulo, Pereira delatou Paulo Skaf e Marta Suplicy. A dupla defendeu as cores do PMDB nas últimas eleições para o governo e a prefeitura. No ano que vem, Skaf pretende disputar o mesmo cargo. Marta tentará a reeleição no Senado.
Segundo o publicitário, a ex-prefeita usou um contrato do Ministério da Cultura para cobrir gastos eleitorais. Se as provas forem suficientes, ela pode ser denunciada por peculato.
Na terça-feira, o ministro Ricardo Lewandowski cobrou ajustes no acordo de delação. A decisão abre espaço para que Pereira esclareça alguns pontos cegos do depoimento.
No capítulo sobre Skaf, o marqueteiro diz que recebeu dinheiro da Fiesp e do Sistema S para promover o empresário "com vistas à disputa eleitoral de 2018". O desvio de finalidade está claro, mas o valor do serviço ainda é desconhecido.
Pereira também afirma que a campanha "Quem vai pagar o pato?", que ajudou a instalar o PMDB na Presidência, foi fruto de uma fraude. Ele conta que Skaf direcionou uma licitação para beneficiar sua produtora. Falta dizer quanto ganhou pela ideia.
Para tentar tirar a última palavra do STF, Câmara retoma debate sobre fim do foro privilegiado
Painel - FSP 
Senhores do destino O Congresso vai tentar dar a última palavra sobre o fim do foro privilegiado. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), convocou reunião extraordinária dia 22 para discutir o tema. O debate acontecerá na véspera da sessão em que o Supremo retomará votação a respeito do prerrogativa. A CCJ foi chamada para tratar só deste assunto, a partir das 9h. Tudo para que a Câmara consiga fixar posição antes que o STF decida.
Minhas regras A proposta que está na Câmara e já foi aprovada pelo Senado acaba com o foro privilegiado para autoridades acusadas de crimes comuns, exceto chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Fronteira Em junho, o relator do caso no STF, Luís Roberto Barroso, votou para que autoridades só tenham acesso à prerrogativa quando cometerem crimes relacionados ao exercício do cargo e durante o mandato. Três integrantes da corte acompanharam seu entendimento.
Tipo exportação Barroso participa de debate na Faculdade de Direito de Harvard sobre os papéis das supremas cortes, nesta quinta (16), ao lado de Mark Tushnet, um dos mais renomados constitucionalistas americanos. Entre os temas: “Que competências uma suprema corte não deve ter?”.
Fica a dica O ministro embarcou com a resposta na ponta da língua. “A competência que joga o STF na tempestade política é uma que ele não deveria ter: a de funcionar como juiz criminal de primeiro grau para autoridades encrencadas. Tudo o mais é administrável.”
Hora do show Para aliados, ao devolver à PGR a delação do marqueteiro Renato Pereira com duríssimas críticas ao trabalho de Rodrigo Janot, o ministro Ricardo Lewandowski abriu a porta para a nova chefe do MPF, Raquel Dodge, “mostrar a que veio”. 
Não vai ficar barato Lewandowski designou seu juiz auxiliar para acompanhar investigação da Polícia Federal sobre o vazamento da delação de Pereira. Quer mesmo saber de onde partiu.
Sem fim A nova legislação trabalhista já é alvo de ao menos quatro ações no STF. O entendimento da corte deve derrubar decisões tomadas pelo primeiro grau.
Sem trégua Ministros que serão candidatos em 2018 avisaram o Planalto que não desejam abrir mão de seus cargos neste ano. Ato contínuo, os aliados no Congresso aconselharam o presidente Michel Temer a não mexer em tantas peças, e sim fazer trocas pontuais.
Quem avisa… Sem cautela, advertem os parlamentares, em vez de agradar à sua base, o Planalto pode fragilizá-la mais.
Não queria? Aliados do presidente ressaltam que a pregação por uma mudança na composição da Esplanada nasceu no Congresso, em especial no centrão, que pediu inúmeras vezes a redistribuição dos cargos do PSDB. Ainda assim, admitem que o novo desenho vai demandar muita conversa.
Só o que resta Temer fez um discurso emocional para tentar convencer Rodrigo Maia (DEM-RJ), comandante da Câmara, a não barrar a MP que fará salvaguardas à reforma trabalhista. Disse que em toda sua vida política nunca havia quebrado um acordo e que não gostaria de começar agora, frustrando a promessa feita ao Senado.
Onde pega A resistência de setores minoritários do PSDB à aclamação do governador Geraldo Alckmin como presidente do partido tem motivação explícita: eles sabem que, uma vez alçado ao posto, o paulista nem sequer deverá ser submetido a prévias, consolidando-se de imediato como o candidato tucano ao Planalto.
A casa… O congresso do PC do B, que começa nesta sexta-feira (17) com o lançamento de Manuela D’Ávila à Presidência, receberá outros dois nomes que estão na corrida pelo Planalto.
… é deles Ciro Gomes (PDT) e o ex-presidente Lula (PT) aparecerão sábado (18), em horários diferentes.

Por quantos ministérios se compra a Previdência?
Ora, hoje, na Câmara, não há 308 votos sinceros pela reforma. De maneira que a proposta só passa com votos fisiológicos 
Carlos Alberto Sardenberg - O Globo
A gente tem que admitir: além de atrapalhada, essa mistura de política, economia e mercados pode ser engraçada. Se não fosse lamentável. O PSDB é o partido das reformas, credencial obtida no primeiro governo FH. É verdade que parte da agremiação andou renegando as privatizações, por exemplo, mas, no essencial, e hoje, está como o partido das reformas. Pois quando o ministro do PSDB Bruno Araújo deixou o governo, a Bolsa subiu, e os mercados se animaram, entendendo que a saída favorecia a aprovação da reforma da Previdência. Ou, visto de outro lado, o PSDB estava atrapalhando, mesmo com Araújo dizendo que, na Câmara, votaria pelas reformas.
Quando a gente pensa que o PSDB já fez todas as bobagens, o pessoal do partido acaba arranjando outras. Mas o mais engraçado é que, no momento, o PSDB está mesmo atrapalhando, no sentido prático, digamos.
Muitas lideranças da base Temer — a turma do centrão fisiológico — andam dizendo que só votam o que sobrou da reforma da Previdência se ganharem alguns ministérios. E os postos que estão mais à mão são justamente os do PSDB, que tinha quatro ministérios e entregou apenas metade de seus votos na Câmara para salvar Temer.
Entre os deputados do centrão, certamente há muitos, alguns, vá lá, que acreditam na necessidade das reformas. Mas está claro que a maioria votou por dois motivos: um, obter mais vantagens do presidente Temer; outro, bloquear as investigações que, pegando o presidente, apanham muita gente em volta.
Ora, hoje, na Câmara, não há 308 votos sinceros pela reforma. De maneira que a proposta só passa com votos fisiológicos. E esse tipo de voto se compra. O Ministério das Cidades, aquele deixado por Bruno Araújo, vale ouro. Com orçamento gordo, de R$ 20 bilhões, administra o Minha Casa Minha Vida (MCMV), incluindo o novo Cartão Reforma, que é um dinheiro dado para famílias de mais baixa renda reformarem imóveis. Além disso, um ministério tem centenas de cargos para nomeação direta, sem contar os secundários.
Quantos votos pela reforma da Previdência vale uma carta dessa?
É esse tipo de conta que o presidente Temer e seu time da política estão anotando.
Dirão: realismo pragmático. O importante é que o cara vote, não interessando se é por consciência ou por negócio.
É também o que pensa o mercado. Vai até mais longe: o governo Temer tem corrupção? Passa projetos no balcão de negócios? Compra votos?
Sim, mas entrega as reformas ou ao menos parte delas? Se entregar, tal é o pragmatismo do mercado, está bom. É feio, não ajuda o saneamento das instituições, mas, segue o pragmatismo, pode-se deixar isso para mais tarde.
No mercado e em meios econômicos, esse pensamento é explícito. O comportamento não nega. O presidente escapa das denúncias, a Bolsa sobe. Quando ele diz que a reforma da Previdência está morrendo, o mercado desaba. E quando o presidente aproveita o susto do mercado para voltar à reforma e dizer que vai negociar os votos, a Bolsa sobe.
Eis como o PSDB, de partido das reformas, passou a atrapalhar. O presidente Temer precisa dos ministérios para comprar os votos do centrão. Até porque os votos dos deputados tucanos já estão garantidos.
Faz sentido, não faz? O PSDB diz que vota pela reforma com ou sem ministérios. O centrão, só com os ministérios. Logo...
É uma opção política que não tem nada a ver com persuasão e convencimento. É o que se tem por aí.
Quer dizer que está fácil?
Não, porque o presidente pode adquirir o voto de um deputado, mas não o dos eleitores desse deputado. Ou seja, se a reforma da Previdência não alcançar um bom apoio na sociedade, Temer poderá estar gastando ministério à toa.
De maneira que fica assim dividido: a equipe de Meirelles trata de convencer o país da necessidade de ajustar as contas públicas; a equipe política fica de arranjar os votos.
E o PSDB perde uma grande chance. Não pelos ministérios, mas porque o centro político — não o centrão, mas o liberal, pelo ajuste da economia, por um novo governo tipo FH — está inteiramente aberto. Com a polarização Lula x anti-Lula ou Lula x Bolsonaro, o centro pede um nome que assuma o programa que também está aí.
Mas com Aécio, a vacilação diante do combate à corrupção, as disputas internas diante desses temas, o partido atrapalha o país e a si mesmo.
Quem pode ocupar esse centro? O DEM? Meirelles até pode, se arranjar partidos e coligações. Huck? Mais difícil.
A ver.
Mas, por ora, estamos no balcão de negócios, de votos e papéis da Bolsa.
Sem Joaquim Barbosa, outros juízes podem quebrar jogo viciado da eleição
Elio Gaspari - FSP
Para quem foi para a rua ou bateu panela, o que a oligarquia política lhe está oferecendo para a eleição de 2018 é mais do mesmo, ou pior. A boa notícia vem do repórter Raymundo Costa: o ex-ministro Joaquim Barbosa disse aos dirigentes do PSB que, até janeiro, decidirá se aceita o convite para disputar a Presidência da República. Pelo cheiro da brilhantina, ele quer ser candidato.
A candidatura do ex-presidente do Supremo Tribunal rompe a lógica maldita que os oligarcas estão montando. Ele não tem experiência partidária, o que é uma virtude.
Nunca participou de governos, o que não chega a ser defeito. Falta-lhe a experiência de Michel Temer, Eliseu Padilha e Moreira Franco.
Barbosa ficou 11 anos no Supremo Tribunal e notabilizou-se por ter desenhado o código genético do mensalão, o escândalo que levou poderosos políticos e empresários para a cadeia. Foi graças ao julgamento do mensalão que figuras intocáveis foram para a penitenciária. Desse DNA saiu a Lava Jato.
O ministro meteu-se em memoráveis bate-bocas com Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Mostrou-se um arbitrário pedindo a transferência de uma servidora do tribunal com 12 anos de serviço pelo crime de ser casada com um jornalista a quem insultara. Esse tipo de pavio poderá levá-lo a uma autocombustão diante das pressões de uma campanha presidencial.
Decidindo esperar até janeiro, Barbosa indica que poderá confirmar sua candidatura antes de uma eventual condenação de Lula na segunda instância. Aceitando o convite do PSB, o ex-ministro aninha-se no partido em que estava o candidato Eduardo Campos até a manhã de sua morte, na queda do seu jatinho de campanha, em 2014.
Outro dia Aécio Neves disse que uma candidatura como a de Luciano Huck significará a "falência da política". Pode ter razão, mas será a falência produzida por ele, Aécio, e não por Huck.
Admitindo-se que Barbosa resolva ficar fora da disputa, é possível que o ministro Luís Roberto Barroso entre na raia. Ele não tem a marca do ex-presidente do STF, mas preenche o requisito da ficha limpa de quem nunca se meteu em política eleitoral nem com governos.
Além desses dois magistrados, há outro nome, o do juiz Sergio Moro. Ele já negou que pretenda concorrer a seja lá o que for e sempre apresentou argumentos sólidos.
Especular em torno de uma candidatura de Moro é algo como viajar num lance de ficção política.
Imagine-se Moro em fevereiro do ano que vem, em sua poltrona de casa, em Curitiba. Ele liga a televisão e vê os candidatos à Presidência. Moro sabe como a oligarquia valeu-se da máquina do governo de Michel Temer para jogar água no chope da Lava Jato. Poderá prever o que acontecerá com a posse de um novo presidente daquele naipe. O juiz que mudou a cara da política nacional verá que, continuando na poltrona, seu legado será equivalente ao da Olimpíada do doutor Eduardo Paes.
Moro corre risco de entrar na História pelo que fez e de sair pelo que não quis fazer. Dante Alighieri colocou no vestíbulo do inferno o eremita que, uma vez eleito Papa, decidiu renunciar. (Pelo menos foi essa a história que contaram ao poeta.).

Alckmin não sai do PSDB 
Merval Pereira - O Globo 
Havia uma especulação em torno de uma possível saída do governador Geraldo Alckmin do PSDB, caso Aécio Neves ganhasse a disputa interna. Mas ontem, ele próprio desmentiu a história, dizendo que jamais sairá do partido. O que ele quer é que o candidato do partido à presidência saia de uma prévia e que os candidatos derrotados apoiem o vencedor - e ele se coloca nesta posição. Aparentemente, está confiante de que ganhará a prévia no PSDB.
Alckmin quer prévias
Merval Pereira - O Globo 
O governador de São Paulo Geraldo Alckmin telefona para garantir que não sairá do PSDB mesmo que não seja escolhido pelo partido como candidato à presidência da República. Mas ele tem uma exigência: que o candidato tucano seja escolhido através de prévias nacionais com os filiados. Ele garante que não existe possibilidade de a nova direção partidária, a ser escolhida em dezembro, seja qual for, decida sozinha o candidato do partido às eleições presidência de 2018.
“Quem define o candidato não é a direção nacional, mas as prévias”, afirma Geraldo Alckmin, que se compromete a respeitar o resultado mesmo que não seja ele o escolhido. “Fui fundador do PSDB em 1988, a sétima assinatura, não existe a hipótese de sair do partido para disputar a presidência por outro partido”, garante.
Com isso Alckmin pretende encerrar as especulações, feitas inclusive por mim, sobre uma possível saída do PSDB se o grupo do senador Aécio Neves mantiver a presidência do partido através da eleição do governador de Goiás Marconi Perillo em dezembro. A especulação é de que ele sairia candidato pelo PSB, partido de seu vice Marcelo França.
Alckmin não acredita que uma direção nacional eventualmente contrária à sua candidatura tenha condições de interferir na escolha do candidato do partido em uma eleição interna prévia: “Não existe esse perigo de uma prévia que não exprima a vontade majoritária do partido, serão centenas de delegados, talvez milhares, não existe possibilidade de manipulação”, analisa o governador de São Paulo.
No partido há uma divisão clara entre os queapoiam a candidatura de Geraldo Alckmin em 2018 e os partidários do senador Aécio Neves, que teriam preferência pelo próprio Perillo ou ainda o prefeito de São Paulo João Dória, em uma aliança com o PMDB de Temer. Essa possibilidade, por sinal, está provocando movimentações na base aliada de Temer.
O PP, por exemplo, está pressionando para que a reforma ministerial saia antes da convenção que vai escolher dia 20 de dezembro o novo presidente e a executiva nacional do PSDB. Não quer correr o risco de, saindo vencedor o grupo do senador Aécio Neves, os tucanos continuarem agarrados em seus ministérios, mesmo que em caráter pessoal.
Na convenção estadual que elegeu um aliado de Alckmin para dirigir o partido em São Paulo, gritos de “fora Aécio” foram ouvidos insistentemente, o que demonstra o antagonismo entre as duas correntes no momento.
A outra candidatura na disputa é a do senador Tarso Jereissati, que foi destituído por Aécio da presidência interina sob a alegação de que não poderia presidir a convenção, já que é parte interessada. Esse grupo, apoiado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, tem como candidato natural o governador Geraldo Alckmin, lançado pelo ex-presidente tucano como nome de consenso também para presidir o partido.
Se essa sugestão fosse acolhida, estaria praticamente definida a candidatura à presidência da República. Até o momento, no entanto, não há possibilidade de acordo, sendo que também o senador Jereissati tem sido aventado como possível candidato à presidência. Existe ainda a candidatura já lançada do atual prefeito de Manaus Arthur Virgilio.
O governador de São Paulo acha que, havendo mais de um candidato a postos majoritários – senador, prefeito, governador e presidente da República – a escolha deve sair de prévias partidárias, como aconteceu na definição do candidato a prefeito de São Paulo, vencida por João Dória com o apoio de Alckmin, que acabou derrotando o prefeito Fernando Haddad no primeiro turno.
Alckmin acha que as prévias animam o partido e colaboram para dar vigor à candidatura vencedora, desde que os demais candidatos assumam o compromisso de apoiar o vencedor. Ele lembra que, nas eleições americanas, o número de postulantes à vaga de candidato à presidência da República sempre é muito alto no começo – chegaram, por exemplo, a 17 no Partido Republicano, antes da definição por Trump – e geralmente o vencedor consegue unir em torno de si a maioria partidária.