sábado, 16 de julho de 2016

A USP e sua crise
FSP
Mais relevante instituição de pesquisa e ensino superior do país, a Universidade de São Paulo enfrenta desde 2013 a maior crise financeira da história recente, que a aproxima perigosamente do limiar da insolvência.
Os gastos da instituição em 2016 devem exceder em R$ 625 milhões sua dotação orçamentária, baseada, desde o final da década de 1980, em uma parcela fixa —hoje de 5%— da receita do ICMS pago pelo contribuinte paulista.
Desde que assumiu o cargo de reitor da instituição, em 2014, Marco Antonio Zago foi impelido a buscar providências para tapar o buraco nas contas.
Além de congelar novas contratações e suspender o início de obras, instituiu, no ano passado, um programa de demissão voluntária para servidores que não pertencem ao corpo docente. Nesta semana, a universidade decidiu retomar a iniciativa.
A primeira versão do plano levou à saída de 1.433 dos então 17.300 servidores técnico-administrativos, com economia de cerca de 4% na folha de pagamentos, aquém dos 6,5% desejados. Agora, não há mais uma meta a ser atingida.
Ainda que com resultados modestos, a medida afigura-se crucial neste momento. Apenas a folha deve consumir neste ano 106% de tudo o que a instituição arrecada.
Para honrar seus compromissos, a universidade tem recorrido à sua reserva estratégica. Esse fundo deveria servir para investimentos e apoio a pesquisas inovadoras, não para esvair-se no rombo sem fundo dos gastos com pessoal. Em 2012, tal reserva somava R$ 3,2 bilhões; deve chegar a cerca de R$ 590 milhões até o final do ano.
O sindicato dos funcionários vê na medida uma tentativa de sucateamento da USP. Seus representados estão em greve há quase dois meses, exigindo aumentos salariais e novas contratações —pleito que, neste momento, deveria ser tratado como delírio corporativista.
O que de fato ameaça a missão científica e acadêmica da USP é sua presente agonia orçamentária. As medidas adotadas por Zago vão na direção correta, mas não passam de paliativos. Na raiz do problema estão a rigidez do regime de contratações e a iniquidade das pensões integrais pagas a seus aposentados, temas que dependem de alterações legislativas.
A saída, não só para USP mas para o conjunto das universidades públicas, é buscar eficiência dos gastos e novas fontes de receita —pauta que deve incluir ideias mais ousadas, como a cobrança de mensalidades para os alunos capazes de custear seus estudos. 

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