PF desarticula esquema de desvio de recursos na compra de equipamentos pelo SUS
Aparelhos usados no tratamento de pacientes com Mal de Parkinson custaram quatro vezes mais que o preço real
Luiza Souto - O Globo
SÃO PAULO — A Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram nesta segunda-feira a "Operação Dopamina" para desarticular um esquema criminoso de desvio de recursos públicos na compra de equipamentos médicos para pacientes que sofrem do Mal de Parkinson. A investigação revelou o envolvimento de servidores do Hospital das Clínicas, vinculado à Faculdade de Medicina da USP, na aquisição de materiais superfaturados. O prejuízo aos cofres públicos chega a R$ 13 milhões. Segundo agentes, mais de 80 pacientes deixaram de ser atendidos por conta do esquema.
Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão no Rio, em São Paulo e em Piracicaba, no interior paulista, além de quatro mandados de condução coercitiva, quando a pessoa é levada a depor. Segundo as investigações, um médico cirurgião pertencente ao hospital, Eric Fonoff, em conluio com o administrador do setor, Waldomiro Pazin, orientava pacientes a ingressarem com ações na Justiça para a obtenção de liminares, indicando a urgência da cirurgia para a realização do implante. Eles prestaram depoimento na sede paulistana da Polícia Federal, na zona oeste da cidade, junto com o dono da empresa Dabbasons, Victor Dabbah, e uma representante comercial identificada como Sandra.
Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta segunda na PF, a procuradora Thaméa Danelon e o delegado Milton Fornazzari Jr. explicaram que em nenhum desses casos havia mais urgência do que os 82 pacientes que já estavam numa lista de espera pelo procedimento, e que acabaram não fazendo a cirurgia.
Ainda segundo os agentes, os envolvidos no esquema pediam que os pacientes entrassem com recursos em suas cidades, para não levantarem suspeitas. Eles não souberam explicar quanto cada um levou no esquema.
Uma vez concedida a ordem judicial, o equipamento necessário (marcapasso e eletrodos) era adquirido sem licitação, de um único fornecedor, que, segundo as investigações, remuneraria o médico e o administrador, pela exclusividade obtida, por meio de serviços de consultoria falsamente prestados pelo médico à empresa Dabbasons.
O esquema funcionou entre 2009 e 2014. Pelo menos nos cinco primeiros anos, foram realizadas, com ordem judicial, 200 cirurgias de implante para tratamento de Parkinson com recursos do SUS. Com licitação, cada implante custava R$ 27 mil. Sem licitação, com o equipamento sempre fornecido pela mesma empresa, os mesmos eletrodos e marcapassos eram vendidos por R$ 114 mil, ou seja, quatro vezes mais. A denúncia teria partido de uma empresa americana, fornecedora de materiais para o Hospital das Clínicas, que detectou irregularidades.
Considerando todas as cirurgias feitas pelo SUS somadas e a diferença de preço entre a compra licitada e a superfaturada, o prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 13 milhões. Se todas as compras fossem feitas com licitação e sem o sobrepreço, poderiam ter sido feitas 400 cirurgias em vez de 200.
— É importante frisar o valor do superfaturamento. Embora não seja tão expressivo, comparando-se aos da Lava-Jato, eles (médicos) foram muito mais gananciosos. Na Lava-Jato, o valor encontrado em superfaturamentos era de 30%. Nesse caso constata-se que está em torno de 300% — afirmou Danelon.
O MPF havia pedido a prisão temporária de quatro dos investigados, mas a restrição de liberdade foi substituída por condução coercitiva pelo juízo.