Turquia suspende Convenção Europeia de Direitos Humanos
A convenção ficará suspensa enquanto durar o estado de emergência no país, iniciado hoje
VEJA
População turca comemora prisão de militares após tentativa de golpe - 16/07/2016 (Bulent Kilic/AFP)
O governo da Turquia anunciou nesta quinta-feira a suspensão
temporária da Convenção Europeia de Direitos Humanos, enquanto durar o estado de emergência
que começou hoje. O período deve variar entre 20 e 45 dias, menos do
que os três meses anunciados, afirmou nesta quinta-feira o ministro da
Justiça, Bekir Bozdag.
Falando ao Parlmento, Bozdag disse que os cidadãos turcos “não vão
perceber mudanças no dia a dia” com o estado de emergência. De acordo
com o ministro, o objetivo da decisão é proteger a democracia e
“prevenir um segundo golpe”. Desde a tentativa de golpe, na noite de
sexta-feira, a Turquia já demitiu ou suspendeu cerca de 50.000 pessoas
das forças de segurança e instituições democráticas do país para
reprimir qualquer tipo de dissidência.
Outros países já suspenderam a convenção no passado, desde que foi
instituída, em 1953. O Reino Unido, por exemplo, o fez logo após o 11 de
setembro de 2001. Já a França optou por suspender alguns aspectos
durante o estado de emergência que implementou em 2015, em reposta aos
atentados que deixaram 130 mortos em novembro passado. Alguns pontos da
convenção, como a proibição tortura, não podem ser suspensos.
Após o anúncio da medida de três meses feito pelo presidente Recep
Tayyip Erdogan, na quarta-feira, Bozdag afirmou que o prazo inicial não
precisa ser considerado como definitivo. “Nós precisamos dar passos e
levantar o estado de emergência antes que o tempo acabe”, comentou.
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