Francisco Peregil - El País
O caso é muito simples. Cristina Fernández de Kirchner, a presidente da Argentina, conta com uma pessoa de sua máxima confiança no governo: o secretário Jurídico e Técnico Carlos Zannini. Ele carregou, por exemplo, o peso jurídico da negociação com a Repsol para conseguir um acordo depois da desapropriação da YPF.
O braço direito de Zannini é o subsecretário técnico Carlos Liuzzi. Supõe-se que por causa do respeito à Constituição e à divisão de poderes nenhum membro do Executivo deveria interferir nas diligências de um juiz. Menos ainda quando esse juiz manda revistar a sede de uma empresa por suposta lavagem de dinheiro. Mas Liuzzi telefonou em 19 de dezembro de 2013 ao juiz Norberto Oyarbide, que deteve a batida nos escritórios da empresa financeira Asociación Mutual Propyme. Foi o que afirmou Oyarbide por escrito diante do processo interno aberto contra ele na Câmara Federal de Buenos Aires.
O dono da Propyme, Guillermo Greppi, denunciou que os
policiais enviados por Oyarbide estavam lhe pedindo dinheiro em troca de
não revistar seus escritórios. Que estavam lhe pedindo o que na
Argentina se conhece como uma "coima" - suborno. Não era a primeira vez
que a palavra aparecia associada a Oyarbide, ou aos policiais que
trabalham sob suas ordens.
A notícia surgiu em 11 de março. Oyarbide interpôs uma denúncia e outro
juiz federal investiga o ocorrido. Enquanto isso, o órgão reitor dos
juízes, o Conselho da Magistratura, investiga Oyarbide. Vários
dirigentes da oposição afirmam que o governo o protegerá e que
certamente sairá impune do caso. Mais uma vez.
A história de Oyarbide é uma sucessão de vídeos no YouTube. Um deles transcorre em 12 de dezembro de 2012 em um estádio desmontável de tênis no município de Tigre, em Buenos Aires. Talvez não haja um juiz na Argentina capaz de disputar o destaque do suíço Roger Federer e do argentino Juan Martín del Potro durante uma partida de exibição. Exceto Nornerto Oyarbide. Quando ele apareceu na tribuna, milhares de espectadores esqueceram o jogo. Começaram a assobiar e a entoar: "Oyarbide 'botón' [forma coloquial de referir-se a qualquer policial; muitas vezes é empregada para ressaltar a condição de corrupto e servil com o poder], Oyarbide 'botón'... Você é um filho da puta, vá à puta que o pariu".
O juiz aguentou um pouco antes de abandonar o estádio no meio da partida. Então, sobre a pele desse juiz de 62 anos, já haviam caído mais de 40 pedidos de julgamentos políticos pedindo sua destituição. E nenhum conseguiu prejudicá-lo.
Oyarbide tinha só quatro anos como juiz federal em Buenos Aires em 1998, quando o administrador do prostíbulo para homens Spartacus, situado no bairro de Recoleta, denunciou que Oyarbide costumava visitar o bordel com frequência e que oferecia proteção legal à casa em troca de dinheiro. Oyarbide negou ter frequentado o prostíbulo. Até que apareceu um vídeo em que ele era visto como cliente junto de um funcionário. Depois alegou que o vídeo era falso.
A Câmara dos Deputados aprovou um julgamento político contra ele por mau desempenho de suas funções. Depois o Senado deveria votar a condenação ou absolvição de Oyarbide. E o juiz tinha quase tudo contra si. Mas o grupo do Partido Justicialista (peronista) aproveitou que na noite de 11 de setembro de 2001, dia em que caíram as Torres Gêmeas de Nova York, vários senadores não foram à Câmara. O Partido Justicialista reuniu nesse dia os votos necessários e conseguiu a absolvição de Oyarbide em uma sessão que durou só dez minutos. Agora a União Cívica Radical, de oposição, pretende reabrir aquele julgamento político.
Uma de suas sentenças mais famosa ocorreu em 2009, quando ditou o cancelamento do processo por suposto enriquecimento ilícito do ex-presidente Néstor Kirchner (2003-2007) e sua mulher, Cristina Kirchner, a atual presidente. O juiz achou justificável o aumento patrimonial do casal, que em 2008 havia crescido 158% em relação ao ano anterior.
Os que trataram com ele afirmam que não tem nada de tolo, mas que
conhece bem os elementos processuais técnicos para não cometer qualquer
besteira. Mas que seu caráter excêntrico e seu desejo de protagonismo
jogam contra ele.
Sabe-se muito sobre a vida privada de Oyarbide: o nome e a profissão de seus amantes, suas músicas preferidas, o lugar onde mora em Recoleta... Os jornalistas portenhos relatam centenas de casos para explicar seu desejo de destacar-se, como no dia em que, em um casamento, reuniu dezenas de convidadas e se pôs a dirigir uma sessão de dança... Mas o que ninguém sabe é quanto ele sabe sobre alguns altos cargos da Casa Rosada.
Para muitos opositores, o juiz sabe demais e por isso "o protegem". Para ele, as pessoas que o denunciam estão jogando "com a suposição que instalaram pela mídia sobre a corrupção desse juiz". O certo é que é juiz federal há 20 anos e até agora resistiu a todos os ataques. Exceto o da quadra de tênis. Carlos Liuzzi, o subsecretário técnico da Casa Rosada, continua no cargo, é claro. E negou ter apresentado sua renúncia.
Em 2012 foi trabalhar em julgamentos com um anel que, segundo ele mesmo confessou, custou US$ 250 mil. "Entreguei em pagamento tudo o que me presentearam nos últimos cinco anos", comentou de modo informal nos julgamentos. Uma deputada o denunciou por suposto enriquecimento ilícito. Então Oyarbide revelou que "na realidade" o havia alugado por US$ 7.500 em uma joalheria do Uruguai. Ganhou o julgamento.
Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves
A história de Oyarbide é uma sucessão de vídeos no YouTube. Um deles transcorre em 12 de dezembro de 2012 em um estádio desmontável de tênis no município de Tigre, em Buenos Aires. Talvez não haja um juiz na Argentina capaz de disputar o destaque do suíço Roger Federer e do argentino Juan Martín del Potro durante uma partida de exibição. Exceto Nornerto Oyarbide. Quando ele apareceu na tribuna, milhares de espectadores esqueceram o jogo. Começaram a assobiar e a entoar: "Oyarbide 'botón' [forma coloquial de referir-se a qualquer policial; muitas vezes é empregada para ressaltar a condição de corrupto e servil com o poder], Oyarbide 'botón'... Você é um filho da puta, vá à puta que o pariu".
O juiz aguentou um pouco antes de abandonar o estádio no meio da partida. Então, sobre a pele desse juiz de 62 anos, já haviam caído mais de 40 pedidos de julgamentos políticos pedindo sua destituição. E nenhum conseguiu prejudicá-lo.
Oyarbide tinha só quatro anos como juiz federal em Buenos Aires em 1998, quando o administrador do prostíbulo para homens Spartacus, situado no bairro de Recoleta, denunciou que Oyarbide costumava visitar o bordel com frequência e que oferecia proteção legal à casa em troca de dinheiro. Oyarbide negou ter frequentado o prostíbulo. Até que apareceu um vídeo em que ele era visto como cliente junto de um funcionário. Depois alegou que o vídeo era falso.
A Câmara dos Deputados aprovou um julgamento político contra ele por mau desempenho de suas funções. Depois o Senado deveria votar a condenação ou absolvição de Oyarbide. E o juiz tinha quase tudo contra si. Mas o grupo do Partido Justicialista (peronista) aproveitou que na noite de 11 de setembro de 2001, dia em que caíram as Torres Gêmeas de Nova York, vários senadores não foram à Câmara. O Partido Justicialista reuniu nesse dia os votos necessários e conseguiu a absolvição de Oyarbide em uma sessão que durou só dez minutos. Agora a União Cívica Radical, de oposição, pretende reabrir aquele julgamento político.
Uma de suas sentenças mais famosa ocorreu em 2009, quando ditou o cancelamento do processo por suposto enriquecimento ilícito do ex-presidente Néstor Kirchner (2003-2007) e sua mulher, Cristina Kirchner, a atual presidente. O juiz achou justificável o aumento patrimonial do casal, que em 2008 havia crescido 158% em relação ao ano anterior.
Sabe-se muito sobre a vida privada de Oyarbide: o nome e a profissão de seus amantes, suas músicas preferidas, o lugar onde mora em Recoleta... Os jornalistas portenhos relatam centenas de casos para explicar seu desejo de destacar-se, como no dia em que, em um casamento, reuniu dezenas de convidadas e se pôs a dirigir uma sessão de dança... Mas o que ninguém sabe é quanto ele sabe sobre alguns altos cargos da Casa Rosada.
Para muitos opositores, o juiz sabe demais e por isso "o protegem". Para ele, as pessoas que o denunciam estão jogando "com a suposição que instalaram pela mídia sobre a corrupção desse juiz". O certo é que é juiz federal há 20 anos e até agora resistiu a todos os ataques. Exceto o da quadra de tênis. Carlos Liuzzi, o subsecretário técnico da Casa Rosada, continua no cargo, é claro. E negou ter apresentado sua renúncia.
Patrimônio sob suspeita e um anel de 180 mil euros
Muito bem vestido, de lenço no bolso do paletó e gravata borboleta, o juiz Norberto Oyarbide tem fama de viver muito acima do que poderia se permitir com um salário de 49 mil pesos (cerca de 14 mil). Em 2013 declarou um patrimônio de 1.225.283 pesos, dado que os meios críticos ao governo recebem com muito ceticismo. Não possui cartão de crédito em um país onde milhões de pessoas costumam utilizar até três cartões de várias entidades financeiras. Gosta de passar o verão em um luxuoso hotel em Punta Cana, na República Dominicana. E costuma frequentar os restaurantes de Puerto Madero, o bairro mais caro de Buenos Aires.Em 2012 foi trabalhar em julgamentos com um anel que, segundo ele mesmo confessou, custou US$ 250 mil. "Entreguei em pagamento tudo o que me presentearam nos últimos cinco anos", comentou de modo informal nos julgamentos. Uma deputada o denunciou por suposto enriquecimento ilícito. Então Oyarbide revelou que "na realidade" o havia alugado por US$ 7.500 em uma joalheria do Uruguai. Ganhou o julgamento.
Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves
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