Recursos para o BNDES elevam a dívida mobiliária
O Estado de S.Paulo
Dos R$ 68 bilhões em títulos da dívida pública emitidos em dezembro, R$ 30 bilhões (44%) se destinaram a empréstimos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). E, dos R$ 155 bilhões de aumento da dívida mobiliária federal interna no ano passado, R$ 60 bilhões (39%) foram para o BNDES.
Como o custo médio anual da dívida foi de 11,51%, impulsionado pela taxa Selic, e o BNDES reemprestou os recursos recebidos do Tesouro cobrando dos tomadores a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) de 5% ao ano - há pouco elevada para 5,5% ao ano - mais encargos, houve subsídio embutido na operação, que só neste ano começará a ser reduzido.
O Relatório da Dívida Pública Federal, divulgado na quarta-feira pelo Tesouro, mostrou um crescimento da dívida de 3,94% entre novembro e dezembro, e de 8,15% entre 2013 e 2014, com saldo de R$ 2,295 trilhões. Se fossem excluídos os empréstimos ao BNDES, a dívida teria crescido menos do que a inflação oficial no ano passado.
Em dezembro, os estrangeiros venderam mais de R$ 14,4 bilhões de títulos públicos, cortando sua participação de 20,07% para 18,64%.
O peso relativo dos fundos de investimento também caiu, de 20,63% para 20,28% da dívida, mas não o montante nominal dos títulos. E o mesmo ocorreu com as entidades de previdência, que têm grandes carteiras de papéis do governo.
O aumento da dívida só se explica pela substancial elevação das compras de papéis pelas instituições financeiras, que aumentaram sua posição de R$ 572,4 bilhões em novembro para R$ 649,97 bilhões em dezembro (+R$ 77,5 bilhões). E é provável que os bancos tenham adquirido mais papéis prefixados, com emissões de R$ 43,9 bilhões em dezembro (64,5% do total).
A mudança das participações no estoque da dívida sugere um momento de desconfiança dos investidores, mas não dos bancos, na hora da troca da equipe econômica.
Em razão do peso dos bancos estatais na economia, a gestão da dívida mobiliária federal fica facilitada. Mas o Ministério da Fazenda está mais preocupado - e com razão - com o total do endividamento público, que tem crescido expressivamente como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), muito mais do que a dívida em títulos, esta da ordem de 44% do PIB.
A dívida pública bruta já atingiu 63% do PIB e deve crescer neste ano, até que os resultados do ajuste fiscal comecem a aparecer.