Um balanço para colecionador
O Estado de S.Paulo
Não é para acreditar. Esta advertência, em letras grandes, ficaria muito bem no alto do balanço divulgado na madrugada de ontem pela Petrobrás. Depois de 12 horas de reunião, o Conselho de Administração decidiu publicar as demonstrações do terceiro trimestre, já muito atrasadas, para evitar a antecipação de vencimento de US$ 17,6 bilhões de dívidas. O relatório saiu sem a baixa das perdas causadas pela pilhagem da empresa - objeto de investigação da Operação Lava Jato - e, naturalmente, sem a garantia dos auditores. Quase inimaginável, é obra para colecionador. É uma dupla raridade - pela falta do aval de um escritório de auditoria e por ser desacreditado pela direção da empresa. A presidente da companhia, Graça Foster, gastou a maior parte de uma entrevista para explicar por que os números apresentados ao público destoam da realidade.
Mesmo sem registrar o saque denunciado pelos delatores e ainda sob investigação, as contas mostram resultados medíocres. O lucro líquido para os acionistas, de R$ 3,09 bilhões no terceiro trimestre de 2014, foi 38% inferior ao de um ano antes. O ganho antes do pagamento de juros, impostos e dividendos, de R$ 11,73 bilhões, ficou 28% abaixo do contabilizado entre julho e agosto de 2013. Mesmo esses valores, apesar de indicarem mau desempenho, provavelmente ocultam uma realidade bem mais feia. Não há como acreditar em um relatório publicado apenas para cumprir tabela, e com muito atraso, e como tentativa formal de atender a uma exigência de credores.
O balanço saiu sem a baixa das perdas simplesmente porque ninguém soube como registrá-las. As investigações indicaram desvios muito grandes e os valores são estimados, mas faltam informações para uma apresentação contábil satisfatória. Com base no trabalho de firmas internacionais contratadas para cuidar do problema, foi possível calcular alguns desvios. Tentou-se confrontar o "valor justo" de uma parte importante dos ativos com os valores contabilizados. Para uma parte dos ativos, o valor registrado foi R$ 88,6 bilhões maior que o "justo". Do lado oposto, com registro abaixo do adequado, foi encontrada uma diferença de R$ 27,2 bilhões.
Os ativos selecionados para exame corresponderam a um total de R$ 188,4 bilhões, pouco menos de um terço do imobilizado total, de R$ 600,1 bilhões. Feitas as contas, faltaram, no entanto, informações para individualizar as causas das diferenças - os pagamentos indevidos e as fraudes cometidas nos vários contratos com fornecedores de bens e de serviços. Os contratos ocorreram entre 2004 e abril de 2012.
A análise contábil conduzida até agora serviu essencialmente para confirmar - talvez de forma incompleta - a enorme extensão dos prejuízos causados à companhia. Parte dos danos foi causada em operações muito citadas, como a compra da refinaria americana de Pasadena e a construção da Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco. Mas os contratos envolveram muitas outras operações.
O número e a importância das empresas investigadas na Lava Jato dão ideia da amplitude dos acordos de propina e de desvios. Parte relevante da história só será conhecida quando houver mais informações sobre o envolvimento de políticos e de partidos. Por todos os dados conhecidos, o escândalo da Petrobrás é muito diferente dos casos clássicos de corrupção nas empresas. Mais que um problema empresarial, é um fato político e assim os historiadores deverão registrá-lo.
Falta saber se a publicação de um balanço reconhecidamente inexato bastará para satisfazer aos credores e evitar a antecipação de vencimentos. Mas até esse problema, apesar de sua relevância, parece pequeno diante do estrago causado à maior empresa nacional pelo estilo de política implantado no Brasil em 2003. Não há como explicar essa história sem levar em conta a apropriação partidária da máquina do Estado, o seu loteamento e a sua utilização para fins estritamente privados, incluídos, naturalmente, os objetivos eleitorais. O mais preciso dos balanços jamais será suficiente para contar essa história.