Os difíceis avanços da União Europeia no combate antiterrorista  

Os 28 Estados-membros discutem a criação de um banco de dados de passageiros, de controles de internet e compartilhamento de informações   

Jean Pierre Stroobants e Matthieu Suc - Le Monde

Geert Vanden Wijngaert/AP

Coordenar melhor a ação antiterrorista dos 28 Estados-membros da UE: esse tem sido o lema dos ministros do Interior desde os atentados de Paris, ainda que todos saibam que o projeto esbarra na grande restrição que são os tratados europeus. Estes enunciam que a segurança em sua maior parte continua sendo competência de cada país.
Reunidos em Riga, na quinta-feira (29), para um encontro "informal", os 28 ministros deverão tentar avançar nos diferentes domínios onde a cooperação pode ser melhorada, e preparar o terreno para decisões que seriam anunciadas no dia 12 de fevereiro, durante uma cúpula dos chefes de Estado e de governo em Bruxelas. Como indica uma fonte francesa, a ideia era primeiramente encontrar um acordo para acentuar a pressão sobre a Comissão, para que ela relance o projeto de "PNR europeu" [Passenger Name Record], um arquivo que reuniria uma série de dados sobre passageiros aéreos, uma ferramenta que os responsáveis pela segurança consideram indispensável para detectar e monitorar melhor os membros de grupos terroristas.
"Se conseguirmos entre os 28 membros o mesmo consenso que conseguimos entre 11, no dia 11 de janeiro em Paris, já teremos avançado", resume uma fonte francesa. Os partidários do projeto dispõem de uma série de argumentos. Primeiro, que os europeus foram obrigados a fornecer informações desse tipo aos Estados Unidos, ao Canadá e à Austrália e que seria paradoxal que eles as negassem por muito tempo às suas polícias e serviços de inteligência. Segundo, que o atual entrave em torno desse tipo de lei acaba levando à criação de PNR nacionais que correm o risco de serem "menos eficazes e menos protetores", como diz o coordenador europeu de antiterrorismo, Gilles de Kerchove.

Fortes reticências

No momento atual, 14 países pensam em criar seus próprios sistemas, cujas informações não serão necessariamente trocadas com seus vizinhos. A França trabalha em um PNR que começará a funcionar no mês de outubro e reunirá 24 "itens" sobre cada passageiro, guardados durante cinco anos, mas ocultados ao final de dois anos. As agências deverão fazer pedidos específicos para obter as informações. Depois de persuadir a Comissão, os países favoráveis a um PNR europeu deverão ainda convencer o Parlamento de Estrasburgo.
Os debates recentes indicam que, ainda que alguns socialistas estejam abrindo as portas para um acordo, as reticências permanecem fortes dentro da assembleia, que teme uma ameaça às liberdades pessoais. O partido verde fala em "uma resposta caricatural ao terrorismo", Sophie in't Veld, do grupo liberal ALDE, exige o desentrave de um projeto mais geral sobre a proteção de dados pessoais, esquecido há 18 meses. Os populistas estão desviando o debate para a imigração e a ameaça islâmica.

Proposta de criação de um "EuroIntel"

Um outro eixo de reflexão para os ministros envolve uma melhor cooperação entre os serviços de inteligência. "Muitas vezes as informações existem, mas elas não são compartilhadas", constata Guy Verhofstadt, líder do grupo liberal em Estrasburgo. Ele propõe a criação de um "EuroIntel", um centro europeu de inteligência baseado no "compartilhamento e na confiança". Esse é outro apelo que esbarra na realidade local: a maior parte das agências continua pouco inclinada a trocar informações, por medo de que elas sejam mal utilizadas ou que suas investigações sejam comprometidas.
Os atentados recentes levaram à reativação de outro projeto, de um melhor controle da internet e das redes sociais, principais ferramentas de doutrinamento e propaganda para grupos radicais. A ideia seria confiar à Europol uma missão de monitoramento e detecção. Esse projeto, ainda incipiente, já está despertando críticas, e se revela complexo: agora as operadoras encriptam as mensagens, chegando a torná-las inacessíveis para os serviços de segurança.
Por outro lado, o tanto de informações disseminadas parece na verdade incontrolável: 500 milhões de mensagens são postadas todos os dias no Twitter; a cada 60 segundos, sobem três horas de vídeo no YouTube, ressalta Verity Harding, diretor de políticas públicas do Google. Os outros projetos ministeriais, como um maior controle nas fronteiras fora do Espaço Schengen, uma melhor prevenção, a elaboração de um "contradiscurso" frente ao radicalismo, não serão mais simples de se realizar.