Partidos querem censurar previamente a cobertura de eleições
Ricardo Noblat - O Globo
A liberdade de imprensa está seriamente ameaçada em Portugal. E isso deve interessar a todos os que se preocupam com a saúde do regime democrático, aqui ou em qualquer parte do mundo.
Os três partidos majoritários, os governantes PSD e CDS, e o principal
partido de oposição, o Socialista, se puseram de acordo em apoiar um
projeto de lei que estabelece o controle prévio dos meios de comunicação
na próxima campanha eleitoral.
O projeto obriga cada meio de comunicação, público ou privado, a apresentar antes do período eleitoral um plano de cobertura das eleições, que será controlado por uma comissão mista formada por pessoas designadas pelos partidos políticos.
O descumprimento do plano acarretará multas e sanções de até cerca de R$ 125 mil reais.
A censura prévia, segundo o jornal espanhol El País, afetará qualquer tipo de conteúdo – notícias, reportagens, entrevistas e debate. E abarca a todo tipo de meios: escritos, radiofônicos, televisivos, analógicos e digitais.
Campanha eleitoral em Portugal dura 15 dias, apenas. Mas os requisitos para que se faça sua cobertura como querem os partidos começarão a valer desde quando as candidaturas sejam oficialmente anunciadas. Ao todo, o colapso da livre informação pretendido deverá durar cerca de 30 dias.
Está previsto no projeto de lei que artigos de opinião não poderão superar o espaço reservado a notícias e reportagens. De resto, é proibido ao meio de comunicação ou ao jornalista criticar sempre o mesmo partido.
Em sua edição de hoje, O PÚBLICO, o jornal diário mais importante de Portugal, informa que a maioria das grandes empresas de comunicação privadas já adotou uma posição: não fará qualquer cobertura eleitoral das próximas eleições legislativas.
É o que comunicarão ao presidente da República em audiência marcada para a próxima semana.
O projeto obriga cada meio de comunicação, público ou privado, a apresentar antes do período eleitoral um plano de cobertura das eleições, que será controlado por uma comissão mista formada por pessoas designadas pelos partidos políticos.
O descumprimento do plano acarretará multas e sanções de até cerca de R$ 125 mil reais.
A censura prévia, segundo o jornal espanhol El País, afetará qualquer tipo de conteúdo – notícias, reportagens, entrevistas e debate. E abarca a todo tipo de meios: escritos, radiofônicos, televisivos, analógicos e digitais.
Campanha eleitoral em Portugal dura 15 dias, apenas. Mas os requisitos para que se faça sua cobertura como querem os partidos começarão a valer desde quando as candidaturas sejam oficialmente anunciadas. Ao todo, o colapso da livre informação pretendido deverá durar cerca de 30 dias.
Está previsto no projeto de lei que artigos de opinião não poderão superar o espaço reservado a notícias e reportagens. De resto, é proibido ao meio de comunicação ou ao jornalista criticar sempre o mesmo partido.
Em sua edição de hoje, O PÚBLICO, o jornal diário mais importante de Portugal, informa que a maioria das grandes empresas de comunicação privadas já adotou uma posição: não fará qualquer cobertura eleitoral das próximas eleições legislativas.
É o que comunicarão ao presidente da República em audiência marcada para a próxima semana.
Nenhum comentário:
Postar um comentário