Brasil vai para a batalha do comércio exterior com a tropa dividida
Matias Spektor - FSP
A política brasileira de comércio exterior atingiu um patamar elevado de risco. Enquanto tenta emplacar acordos com vários países, ela embarca em difíceis contenciosos novos. O resultado terá enorme impacto redistributivo. Essa política comercial define quais setores brasileiros ganham ou perdem na economia global.
Diplomatas e analistas de comércio exterior –as duas carreiras de Estado dedicadas ao assunto– possuem talento e qualificação para brigar com a faca na boca nos cenários mais adversos. Só que a tropa, quando deveria estar mais unida, se encontra dividida.
A disputa por espaço entre Itamaraty e Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) é de longa data e independe dos ministros de plantão, pois a cisão entre as duas burocracias é estrutural: enquanto o Itamaraty é um instrumento a serviço da Presidência, o MDIC é uma caixa de ressonância dos interesses do setor privado. Um ministro deriva sua força do ouvido do Planalto; o outro, de sua capacidade de arbitrar grupos organizados em choque permanente.
Também há diferenças de cultura institucional. Se diplomatas possuem formação genérica e galgam às posições de comando depois de adquirir senioridade na carreira, os analistas de comércio exterior têm treinamento específico, experiência pregressa no setor privado e uma atitude pragmática em relação à hierarquia.
Em tese, bastaria ao governo dividir tarefas de acordo com a vantagem comparativa de cada instituição: o Itamaraty tocaria os contenciosos comerciais e o MDIC executaria o dia a dia da abertura de mercados. Ganho de eficiência para todos.
Não é assim, entretanto, que a banda toca. Quando o setor privado sugeriu ao governo um sistema para remover barreiras burocráticas às exportações e aos investimentos, sonhava em ter um mecanismo único para apontar gargalos e estabelecer prazos para superá-los. Três anos e muito quiproquó depois, Itamaraty e MDIC montaram sistemas próprios e separados. O contribuinte terminou pagando duas vezes por programas que, desconexos, não cumprem a função.
A disputa continua. Quando a rodada Doha fracassou, há dez anos, o Itamaraty trocou uma posição outrora proativa por outra, mais defensiva e protecionista. O MDIC, contudo, apostou na estratégia oposta. Emplacou vitórias com o Plano Nacional de Exportações, um modelo novo para acordos de investimento e o início de negociações ambiciosas com Japão, México, Peru e União Europeia. Para avançar, precisa da anuência do Itamaraty, que manteve controle sobre o ritmo da política comercial.
Enquanto não acabar essa fissura em nossas próprias fileiras, o Brasil continuará sendo o pior inimigo de si próprio. O ônus é debitado na conta da sociedade.