terça-feira, 1 de abril de 2014

Legisladores europeus vão votar sobre "neutralidade da internet" 
Mark Scott - NYT
A Vodafone ofereceu a Chris Herbert uma promoção que ele achou tentadora demais para recusar. Para convencer Herbert, um organizador de conferências de 27 anos, a pagar 50% a mais por mês por seu contrato de telefone celular, a gigante britânica das telecoms lhe deu uma assinatura grátis do Spotify, o serviço de "streaming" de música.
O pacote, que dá a Herbert o acesso a uma rede digital de alta velocidade e a conteúdo de consumo, é o tipo de negócio que ocupa o centro de um intenso debate público na Europa sobre que tipos de serviço serão amplamente disponibilizados e quanto custarão.
"Eu me convenci a fazer isso", disse Herbert, um morador de Londres que hoje paga o equivalente a US$ 75 (cerca de R$ 170,00) por sua assinatura mensal de celular. Para ele, a taxa mensal muito mais cara é uma compensação aceitável: ele cancelou seu antigo contrato do Spotify, que custava US$ 16 por mês.
"Com meu novo plano de dados, estou ouvindo muito mais música que antes", disse.
Os hábitos online de clientes como Herbert e sua capacidade de pagar são o foco da legislação sobre política digital que legisladores dos 28 países membros da UE pretendem votar na quinta-feira em Bruxelas. Uma parte chave da legislação é a neutralidade da internet. As regras se destinam a garantir um acesso equitativo aos canais na internet de serviços como música ao vivo, televisão "on demand" e computação em nuvem. As grandes perguntas são quem paga por eles e quanto.
As regras propostas atraíram um lobby furioso de companhias de telecomunicações como Vodafone, gigantes da internet como Google e atores menores como Spotify e grupos de advocacia em nome dos 500 milhões de consumidores da UE.
A batalha é semelhante a uma luta que se desenrola nos EUA, mas com características próprias da Europa.
O resultado poderá ajudar a determinar se os incentivos financeiros estão implantados para pagar pelos investimentos de bilhões de euros necessários para atualizar a infraestrutura de internet europeia de celular e linhas fixas, muito fragmentada, que na ausência de regras continentais ficou ainda mais atrasada em relação às redes de dados mais avançadas da América do Norte e da Ásia.
Poucas partes estavam felizes com o conjunto de compromissos que uma comissão do Parlamento Europeu aprovou em meados de março. E mesmo que o Parlamento pleno adote a legislação esta semana - a aprovação não é uma aposta garantida -, novas disputas entre países membros sobre como implementar a lei deverão se arrastar por meses. Como esse processo se estenderia para depois das eleições parlamentares em maio, caberia ao próximo Parlamento, no final deste ano, levar adiante a atual legislação ou reabrir o debate.
A disputa colocou algumas das maiores companhias da Europa como rivais.
As operadoras de telecom querem cobrar dos provedores de conteúdo como Google, com seu serviço de vídeos YouTube, taxas mais altas para o acesso "premium" de alta velocidade à internet. As operadoras dizem que esses custos extras são necessários por causa da quantidade de capacidade de rede - largura de banda - que esses serviços exigem.
A legislação fornece uma certa margem de preços nesse sentido. Mas as operadoras dizem que a flexibilidade não é suficiente, enquanto os provedores de conteúdo alegam que qualquer custa extra seria irracional. Embora os atores mais ricos como Google e o serviço de vídeos Netflix pudessem pagar mais pelo acesso, alguns atores médios ou menores temem ser expulsos pelo preço das linhas rápidas da internet e relegados a redes secundárias.
Grupos de defesa de consumidores, enquanto isso, dizem que sua principal preocupação é que as novas regras tornem o acesso à internet impossível para muitos europeus. E advertem que a economia da rede poderá acabar favorecendo grandes empresas americanas como Google, Netflix e Amazon, em detrimento de provedores de conteúdo e serviços europeus.
A votação "ou marcará um avanço inédito no sentido da proteção de nossos direitos fundamentais, ou marcará os últimos dias da internet aberta como a conhecemos", disse Félix Tréguer, cofundador de La Quadrature du Net, um grupo de defensoria em Paris.
Representantes da Google e da Microsoft, assim como de outras grandes empresas americanas, não quiseram comentar, citando a delicadeza do debate.
Uma discussão semelhante continua nos EUA. A Comissão Federal de Comunicações ainda está tentando mapear regras de neutralidade da rede, depois que os dois maiores provedores de acesso em banda larga do país, Verizon e Comcast, contestaram com sucesso a comissão na justiça.
"A neutralidade da internet começa a sangrar para um debate maior sobre se a rede se tornou uma utilidade pública", disse Tim Wu, professor na Universidade Columbia em Nova York que cunhou a expressão "neutralidade da internet" no início dos anos 2000. "Tornou-se uma discussão sobre quem controla o acesso do conteúdo online."
Ao contrário das regulamentações nos EUA, em que os serviços móveis de internet foram praticamente excluídos da política de neutralidade, a legislação europeia não diferencia entre redes de dados móveis e fixos.
Enquanto as pessoas usam cada vez mais smartphones e tablets para acessar conteúdo online, o tráfego de dados móvel saltou 57% na Europa ocidental e 77% na América do Norte em 2013, comparado com o ano anterior, segundo a companhia de equipamentos de rede Cisco Systems. O uso de internet em redes a cabo teve aumentos semelhantes no mesmo período.
Para acompanhar o ritmo dessa demanda, as telecoms da Europa se preparam para gastar bilhões de dólares para modernizar suas redes.
A Vodafone, por exemplo, anunciou planos de investir quase US$ 12 bilhões em melhoras na rede. A Telefónica da Espanha concordou em comprar a operadora alemã E-Plus por US$ 10,7 bilhões para expandir as operações da Telefónica na maior economia da Europa.
Para justificar esses gastos, muitas operadoras europeias dizem que devem ser capazes de cobrar a mais das companhias para transportar serviços de uso intensivo de dados como a TV na Internet.
"Os volumes de dados estão crescendo exponencialmente", disse Tom Phillips, principal oficial regulador da GSMA, um órgão da indústria de telecomunicações. "Em algum momento alguém tem de pagar pelos investimentos necessários feitos na rede."
Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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