Reinaldo Azevedo - VEJA
Dilma
está no mato, cercada por muitos cachorros, e nenhum deles é um
rottweiler amoroso. São vira-latas famintos. Posts abaixo, vocês leem
que a crise chegou ao emprego para ficar. Um ser lógico diria que,
nesses casos, o conveniente é tomar medidas para incentivar a
contratação, certo? Pois é…
Quando, no
entanto, o cobertor é curto, começa aquele troço de cobrir o dorso e
descobrir os pés. No esforço de fazer o mixuruca superávit primário, o
governo está em busca de receita. E faz o quê? Decide elevar, por Medida
Provisória, em até 150% o imposto sobre a folha de pagamento. É
evidente que a medida afeta diretamente o… emprego. Leiam texto da
VEJA.com.
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O governo publicou nesta sexta-feira a Medida Provisória 669 que eleva as alíquotas de contribuição para a Previdência das empresas sobre receita bruta, reduzindo a desoneração da folha de pagamentos, iniciada em 2011. A partir de junho deste ano, as empresas que tinham alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta terão de contribuir com 2,5%, enquanto as que tinham alíquota de 2%, terão de arcar com 4,5%, de acordo com a MP publicada no Diário Oficial da União (DOU).
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O governo publicou nesta sexta-feira a Medida Provisória 669 que eleva as alíquotas de contribuição para a Previdência das empresas sobre receita bruta, reduzindo a desoneração da folha de pagamentos, iniciada em 2011. A partir de junho deste ano, as empresas que tinham alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta terão de contribuir com 2,5%, enquanto as que tinham alíquota de 2%, terão de arcar com 4,5%, de acordo com a MP publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A mudança
vai atingir 56 setores produtivos, alguns contemplados com o benefício
desde 2011 e outros desde o ano passado, quando o governo decidiu tornar
permanente a medida. O objetivo era reduzir os gastos com a mão de
obra, estimular o mercado de trabalho e, consequentemente, a economia.
A alíquota
maior, de 4,5%, é voltada para o setor de serviços, que inclui, por
exemplo, empresas de call center, de tecnologia de informação, empresas
jornalísticas, além do setor de construção civil e de transporte
rodoviário e metroviário de passageiros.
Já o
recolhimento de 2,5% abrange empresas do comércio varejista e de vários
segmentos da indústria, como têxtil, aves e suínos, móveis, brinquedos,
medicamentos, fabricação de aviões, navios e ônibus, material elétrico,
equipamentos médicos e odontológicos, pneus e câmaras de ar, tintas e
vernizes, borracha, vidros, entre outros.
Em 2011, o
governo passou a desonerar a folha de pagamento de alguns setores
substituindo o imposto de 20% sobre o salário por uma alíquota cobrada
do faturamento das empresas, que variava de 1% a 2%, dependendo da
companhia. Agora, este imposto sobre o faturamento aumentou.
Em
janeiro, a arrecadação de tributos e contribuições federais somou
125,282 bilhões de reais, queda real de 5,44% ante igual mês do ano
passado, conforme divulgado nesta semana pela Receita Federal.
A decisão
faz parte do esforço do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para alcançar
a meta de superávit primário em 2015. O governo anunciou nesta
terça-feira que vai cortar gastos públicos.
Uma edição
extra do Diário Oficial da União, com o decreto 8.412, definiu limites
para os gastos não-obrigatórios do governo, também chamados de
discricionários, nos quais estão inseridos investimentos e
transferências para programas sociais. O decreto vale para o primeiro
quadrimestre do ano.
Segundo o
texto, o valor máximo que poderá ser desembolsado até abril é de 75,15
bilhões de reais. Deste total, 59,98 bilhões de reais serão direcionados
para despesas de custeio e 15,17 bilhões de reais para o Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC)
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