sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Não estão nem aí 
Aumento de verbas para regalias de deputados e cota de passagens para cônjuges de parlamentares são retrocessos inaceitáveis
FSP
Como se a opinião pública de nada valesse, como se o orçamento do Congresso não fosse pago com recursos de todos os contribuintes brasileiros, como se os muitos problemas do país não lhe dissessem respeito, o comando da Câmara decidiu ampliar o pacote de mordomias à disposição dos deputados.
Na quarta-feira (25), mesmo dia em que a divulgação de novos dados intensificou o ceticismo do mercado quanto ao reequilíbrio das contas públicas, uma canetada de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Casa, determinou o reajuste de três benefícios mensais de que os parlamentares gozam.
Representando a fonte de despesas mais expressivas, a verba de gabinete, utilizada para contratar até 25 servidores, passou de R$ 78 mil para R$ 92 mil. Além disso, também foram encorpados o auxílio-moradia e o chamado cotão, para gastos com a atividade parlamentar (telefone, passagem, consultoria e transporte, entre outras).
Somadas, as mudanças se traduzirão num desembolso adicional de R$ 150 milhões por ano. Ainda assim, Eduardo Cunha sustenta que não haverá aumento --apenas correção inflacionária-- nem maior necessidade de dinheiro --seriam reduzidas as verbas de custeio.
As novas cifras de fato não ultrapassam os 18% correspondentes à inflação acumulada desde julho de 2012 (data do último reajuste), mas isso só legitimaria a medida se as despesas com regalias já não fossem excessivas. No atual cenário, trata-se de reposição do abuso.
Quanto aos cortes prometidos, se são possíveis, cabe perguntar por qual motivo nunca foram feitos com vistas a poupar recursos públicos. Os congressistas, cujos salários montam a R$ 33,7 mil, vivem longe da realidade, mas mesmo eles sabem que a economia brasileira atravessa tempos difíceis.
Alguns, ao que parece, estão mais atentos ao que se passa no país. Reunindo ao todo 64 deputados, as bancadas do PSDB e do PPS anunciaram nesta quinta-feira (26) que recusarão a cereja no bolo de Cunha: a permissão para que cônjuges dos parlamentares também possam usar bilhetes aéreos pagos pelo cotão.
O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), afirmou que irá ao Supremo Tribunal Federal para derrubar o privilégio, cancelado em 2009 após o sugestivo episódio da "farra das passagens".
Retomar a mordomia era bandeira de Cunha na disputa pela presidência da Casa. Sua instalação, portanto, tem a cumplicidade dos 267 nomes que lhe deram apoio.
O mínimo a esperar, a partir de agora, é que os 246 deputados federais que não endossaram a candidatura do peemedebista rejeitem o retrocesso. Faltam 182.

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