Retirada de Cuba de lista negra do terrorismo é obstáculo em conversas com EUA

Silvia Ayuso - El País

Xinhua

25.fev.2015 - O presidente de Cuba, Raúl Castro, condecora os cinco agentes libertados pelos Estados Unidos com a medalha de "Herói da República" durante uma cerimônia no Palácio de Convenções de Havana
Os EUA querem que a segunda rodada de conversações bilaterais com Cuba, que começou na sexta-feira (27) em Washington, se concentre nos passos concretos necessários para reabrir as respectivas embaixadas "o mais breve possível".

Mas Havana chega à capital americana com suas próprias prioridades, o que poderá representar um novo obstáculo no caminho já complicado de restabelecer relações interrompidas por mais de 50 anos.
Para Cuba, é primordial sair da lista do Departamento de Estado de países que patrocinam o terrorismo, na qual figura desde 1982 e que é completada por Síria, Irã e Sudão.
Um fato "injustificável", nas palavras do presidente Raúl Castro, e por isso Havana chega a Washington esperando "receber respostas" sobre esse assunto, segundo adiantou o número 2 da delegação cubana, Gustavo Machín.
Mas estas poderão ser escassas, porque o caso ainda está em processo de "revisão", replica Washington, que também salienta que se trata de processos "separados".
"Seria muito fácil restabelecer relações diplomáticas se [os cubanos] não vinculassem as duas coisas. Isto é uma espécie de atraso fabricado por eles", advertiu uma alta fonte do Departamento de Estado na véspera do encontro.
A missão negociadora cubana será encabeçada mais uma vez por Josefina Vidal, diretora-geral do departamento dedicado aos EUA no Ministério das Relações Exteriores de Cuba. Diante dela estará a responsável máxima do Departamento de Estado para a América Latina, Roberta Jacobson, que também dirigiu a primeira rodada de conversações, em 22 de janeiro em Havana.
As negociações ocorrerão a portas fechadas no Departamento de Estado em Washington, e prevê-se que durem cerca de seis horas.
O governo cubano rejeitou em inúmeras ocasiões as justificativas de Washington para manter a ilha na lista, na qual entrou por ser considerada um "lugar seguro para membros do ETA e das Farc". Também se acusa Havana de proporcionar abrigo para fugitivos reclamados pelos EUA.
Há um ano, com a nomeação de John Kerry para dirigir a diplomacia americana, chegou-se a dar por iminente a saída de Cuba da lista, onde muitos analistas concordam que não deveria estar.
"A presença de Cuba na lista tira a credibilidade de um instrumento útil da política externa americana para nomear verdadeiros patrocinadores do terrorismo, como Irã e Síria, e coordenar políticas contra eles com os aliados e a comunidade internacional em geral", afirma o cientista político cubano residente nos EUA Arturo López-Levy.
Mas Cuba continua nela, e o tema segue gerando tensões mesmo depois do anúncio de normalização de relações, em 17 de dezembro, que deu uma virada radical na política bilateral do último meio século.
Para Cuba, sair da lista é uma questão tanto simbólica - "que em política tem importantes consequências intangíveis", recorda López-Levy -, quanto prática.
Ser considerado país patrocinador do terrorismo implica uma longa série de sanções, como o bloqueio a qualquer tentativa de Cuba de obter empréstimos de instituições financeiras como o Banco Mundial.
Por sua localização e apoios regionais, Cuba deveria privilegiar o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Para tanto, teria de voltar à Organização de Estados Americanos (OEA), o que significaria por sua vez ratificar a Carta Democrática Interamericana, algo a que Havana não parece disposta.
Diante disso, o BM pareceria uma opção mais confortável, mas os EUA têm essa chave.
Ser eliminada da lista também ajudaria Cuba a voltar a encontrar um banco disposto a administrar as contas de sua legação nos EUA, questão que causa numerosos empecilhos diplomáticos há mais de um ano.
A partir daí, a lista de potenciais benefícios é longa, já que se "eliminaria a principal lógica de segurança para o embargo a Cuba", indica López-Levy.
Segundo o cientista político, ter Cuba fora da lista negra também poderia dar um "maior espaço para a negociação" de temas bilaterais espinhosos, como a base naval de Guantánamo ou a renovação do acordo de extradição de 1904, que deixou de funcionar com a chegada de Fidel Castro ao poder.
Isto, por sua vez, poderia ajudar a resolver a questão dos fugitivos reclamados pelos EUA, outro motivo pelos quais Cuba figura na lista negra, como recordam os que são contra a normalização das relações com a ilha.
Há outros aspectos em que isso também poderia ter mais vantagens que inconvenientes para os EUA.
"Atualizar a visão americana permitiria que Washington coordenasse melhor sua política para a ilha, sem introduzir ruídos e sanções que dificultam a relação com seus próprios aliados" na região, afirma López-Levy. Tudo isso quando Obama está prestes a se encontrar frente a frente com os líderes da região, incluindo Raúl Castro, na Cúpula das Américas no Panamá em abril.

A lista de Estados patrocinadores do terrorismo

- O que é: a lista inclui países que os EUA acusam de proporcionar "ajuda chave a grupos terroristas" ou "apoio repetido a atos de terrorismo internacional".
- Quem está: Cuba, Irã, Síria e Sudão. É atualizada anualmente.
- O que implica: uma longa série de sanções, desde a proibição de vender ou exportar armas e controles em transações à proibição expressa de proporcionar ajuda econômica e o bloqueio a empréstimos financeiros de instituições internacionais como o Banco Mundial.
- Como Cuba pode sair da lista: o presidente Obama já ordenou a revisão do caso. O Departamento de Estado tem até seis meses para avaliá-lo e enviar uma recomendação, mas disse que o fará "o mais rápido possível". Uma vez recebido o relatório, Obama deve anunciar sua decisão ao Congresso 45 dias antes de sua entrada em vigor.