Verão de recordes no turismo não criou emprego
Rafaela Burd Relvas - DN
Marwa, Sfigah e Fatema são turistas do Koweit e estiveram em Lisboa em setembro. A instabilidade política em países do Norte de África e Médio Oriente, como Tunísia, Turquia ou Egito, tem desviado turistas de outros mercados para o turismo nacional  |  Pedro Rocha/Global Imagens
Os hoteleiros culpam o IVA pela destruição de postos de trabalho
No ano de todos os recordes para o turismo, houve só um que não foi batido: o do emprego. Pelo contrário. O verão de 2015 foi aquele em que o setor registou maior número de hóspedes, de dormidas e de proveitos. Mas, ao contrário do que seria de esperar, o número de pessoas empregadas na restauração e no alojamento caiu para o valor mais baixo alguma vez registado num terceiro trimestre - ou a chamada época alta. A carga fiscal e os custos de contexto demasiado elevados, aliados à dificuldade de acesso ao crédito bancário, são as razões apontadas pelos operadores do setor.

Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), a hotelaria portuguesa recebeu, no conjunto de julho, agosto e setembro deste ano, mais de 6 milhões de hóspedes (um aumento de 8% face a igual período do ano passado), que foram responsáveis por 18,8 milhões de dormidas (mais 4% do que há um ano). Ao todo, a hotelaria faturou 999,6 milhões de euros só no verão, uma subida homóloga de 11,6%. Comparando com o verão de 2008 - ano em que, aliás, o setor estava em desaceleração -, as diferenças são brutais: nessa altura, Portugal tinha recebido 4,5 milhões de hóspedes, que totalizaram 14,3 milhões de dormidas e renderam 707 milhões de euros à hotelaria.

O emprego não acompanhou, porém, a evolução destes indicadores. Durante este verão, mostram os dados do INE, os setores da restauração e do alojamento empregaram 272,7 mil pessoas, o que representava 5,9% do total da população empregada em Portugal. No verão passado, o setor empregava 302 mil pessoas (6,6% da população empregada); em 2008, eram 327,9 mil (6,3% da população empregada).

Para a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), há uma explicação clara para este desfasamento dos números. "Esta realidade não pode ser dissociada do aumento do IVA dos serviços de alimentação e bebidas, que, a 1 de janeiro de 2012 aumentou de 13% para 23%", justifica ao DN/Dinheiro Vivo fonte oficial da associação. A medida, sublinha, foi responsável pela "destruição de milhares de postos de trabalho nos últimos quatro anos", além de ter tido efeitos negativos "na estabilidade do emprego".

A verdade é que, antes do aumento do IVA para a restauração, o número de pessoas empregadas no setor rondava, durante todo o ano, a casa dos 300 mil, ou próximo. Após o aumento para 23%, o turismo só conseguiu este nível de emprego nas épocas altas, derrapando nas épocas baixas. O setor bateu no fundo no primeiro trimestre deste ano, quando o número de pessoas empregadas afundou para 249,1 mil, o valor mais baixo de sempre.

O aumento do IVA para a restauração foi uma das primeiras medidas do governo de Passos Coelho e mereceu, desde o início, a oposição dos empresários, que salientam as falências e o aumento do desemprego no setor desde que a medida foi implementada. Entretanto, o governo socialista já deixou claro que quer repor o IVA nos 13%, o que deverá acontecer já em 2016, depois de aprovado o Orçamento do Estado. Em abril, quando o PS apresentou o cenário macroeconómico elaborado por 12 economistas, Mário Centeno, agora ministro das Finanças, reconhecia que a redução do IVA implicará uma perda 300 milhões de euros em receitas para o Estado em 2016. Mas a expectativa é de que haja um efeito de estímulo à economia, criação de emprego e criação de riqueza, explicou Centeno na altura.

Até que a reposição do IVA seja concretizada, a AHRESP garante que a tendência de quebra do emprego será para continuar. A própria Comissão Europeia, sublinha a associação, reconhece o "efeito nocivo" de uma taxa tão elevada num setor de peso em termos de emprego. "As empresas vivem no limite da solvabilidade financeira e são obrigadas a tomar opções que permitam garantir a sua sobrevivência, nomeadamente ao nível da utilização de contratos temporários para períodos de maior procura, mas com efeitos ao nível do emprego, que se tornou mais precário", salienta a mesma fonte. Dados do Eurostat mostram isso mesmo. No final do ano passado, o trabalho temporário representava 30% do total de empregos nas principais atividades turísticas em Portugal, um valor acima da média de 21% que se registava no conjunto da União Europeia. Nas restantes atividades não financeiras, fora do turismo, o peso do trabalho não temporário é de 22% em Portugal e de 14% na União Europeia.

"Este dado é indicador de que o setor se adaptou, passando a utilizar mais vínculos de trabalho temporário nos picos de procura e dispensando-os em períodos de baixa faturação", resume a AHRESP.

Por outro lado, aponta Elidérico Viegas, presidente da Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve, as empresas do setor confrontam-se com a dificuldade de acesso ao crédito bancário e com custos de contexto - como a energia e as taxas municipais - demasiado elevado.