Defesa da liberdade sexual gera ameaças islâmicas no Marrocos
Ignacio Cembrero - El Pais
O atraso na idade média do casamento fomentou o sexo sem passar pelos "abduls"
A "fatwa" de um pregador aponta um jornalista por apoiar as relações fora do casamento. O governo quer encerrar a polêmica recusando a descriminalização
São apelos demasiado frequentes em outros países muçulmanos, mas no Marrocos até agora eram inexistentes. Abdallah Nahari, um conhecido pregador de Oujda, no leste do país, publicou um vídeo no YouTube em que pronuncia uma "fatwa" (condenação islâmica) taxando o jornalista Mokhtar Laghzioui de "dayute", isto é, de cornudo, ou homem sem ciúmes se sua esposa comete adultério. E o profeta Maomé instou seus fiéis a "matar os que carecem de ciúmes".
Por que o cornudo deveria ser assassinado? Laghzioui havia se declarado dias antes, em um debate na televisão libanesa via satélite Al Mayadine, favorável à liberdade sexual das mulheres, incluindo as de sua família, isto é, a manter relações sem estar casadas. Laghzioui é o diretor do jornal "Al Ahdat al Magrebia", o mais visceralmente anti-islâmico do Marrocos.
"Será um verão quente devido ao debate sobre a liberdade sexual", intitulava na capa o "Akhbar al Youm", outro jornal de Casablanca. E o está sendo, em um país um tanto afetado pelos ventos liberais que sopram da Europa, mas no qual a chegada ao governo dos islâmicos do PJD (Partido da Justiça e Desenvolvimento) deu asas aos mais conservadores.
O debate foi iniciado em 19 de junho pela AMDH (Associação Marroquina de Direitos Humanos), uma das mais poderosas da sociedade civil. Ela se pronunciou pela abolição do artigo 490 do Código Penal, que estipula: "Serão castigados com pena de prisão entre um mês e um ano as pessoas de sexo oposto que, não tendo contraído matrimônio, mantenham entre si relações sexuais". Outro artigo penaliza com mais severidade as relações homossexuais.
As condenações por esse crime são excepcionais, mas mesmo assim deve ser abolido, segundo Khadija Ryadi, a presidente da AMDH. "Todos sabemos que as relações sexuais à margem do casamento são correntes no Marrocos", afirma. "O fato de que tudo isso se faça às escondidas favorece os abusos e infringe as liberdades individuais."
O atraso na idade média do casamento - 29 anos para as mulheres e 31 para os homens - fomentou o sexo sem passar pelos "abduls" (tabeliães islâmicos que legalizam a união). "Vivemos em uma sociedade muçulmana que tem sua própria cultura, suas crenças, suas convicções e seus vetos", explica Amal Chabach, a única mulher sexóloga no Marrocos. "Cada um cresce impregnado por tudo isso. E quando se torna adulto opta por submeter-se, por se desfazer disso, ou tenta encontrar um equilíbrio entre ambos, o que hoje em dia muitos jovens já fazem", conclui.
O jornalista Laghzioui apoiou a AMDH no debate televisivo, o pregador lançou seu anátema e se desatou a grande polêmica que chegou ao Parlamento. O jornal de Laghzioui publicou uma denúncia contra o propagandista radical diante da promotoria de Oujda, que o convocou para interrogá-lo sobre suas declarações "suscetíveis de, através das pregações, provocar atos criminosos e incitar à violência", segundo reza o comunicado que emitiu.
O ministério fiscal não inculpou nem deteve Nahari, mas o interrogou nos três primeiros dias de julho e o proibiu de viajar ao estrangeiro, segundo Nuredin Aboubaker, o advogado do pregador e conselheiro do islâmico PJD em Oujda. Seu cliente negou ter instado a matar o diretor do "Al Ahdat al Magrebia". Haveria uma segunda razão para processar Nahari: pronunciar "fatwas" sem estar autorizado, mas a promotoria não a levou em consideração.
O pregador recebeu de imediato uma salva de apoios. Os três líderes do salafismo, Hassan Kettani, Omar Hadouchi e Abu Hafs, se solidarizaram com ele através de suas páginas no Facebook. "A arrogância dos laicos é intolerável", escreveu Kettani. "Um cornudo declara aos quatro ventos que está disposto a deixar sua família pecar, um xeque o denuncia e é este último quem corre o risco de ser preso", indigna-se.
Os três salafistas foram condenados em 2003 a longos anos de prisão por inspirar com seus pronunciamentos os atentados de maio desse ano que ensanguentaram Casablanca, deixando 45 mortos, mas o rei Mohamed 6º os indultou em fevereiro passado. Quatro meses depois, Omar Hadouchi cruzou a fronteira espanhola para pregar em uma sexta-feira na mesquita de Al Tauba em Ceuta.
A solidariedade dos líderes salafistas se somou à dos piratas informáticos que atacaram as páginas na web do jornal "Al Ahdat al Magrebia" e da televisão pública 2M. O jornalista Laghzioui só foi apoiado por seus colegas, que organizaram várias manifestações de rua em rejeição ao vídeo de Nahari.
O grupo socialista na Câmara de Deputados perguntou na segunda-feira (9) ao ministro da Justiça, o islâmico Mustafah Ramid, se pretendia modificar a lei para que o sexo sem matrimônio deixasse de ser crime. "Não aceitamos a descriminalização das relações sexuais consentidas fora do matrimônio porque constituem uma perversão que atenta contra os princípios da ordem pública do Marrocos, um de cujos pilares é a religião", respondeu. De passagem, Ramid reiterou sua negativa à descriminalização do aborto. O ministro, que há nove anos foi o advogado de vários salafistas que hoje apoiam o pregador de Oujda, prometeu reforçar a legislação contra o assédio sexual.
A negativa de Ramid está em linha com aquilo que repetiu o líder de seu partido e atual chefe do governo, Abdelilah Benkiran, durante a campanha eleitoral de novembro passado: "A liberdade sexual é nefasta para a nossa identidade. As pessoas que a defendem e que dizem ser laicos só querem corromper os que têm fé. Quando eu for eleito me oporei a isso com a ajuda de Deus".
"Monólogos da Vagina" em árabe
"Como se chama o órgão sexual feminino em dialeto marroquino? Desculpe. Não ouvi, diga em voz alta, por favor!" Estas frases e outras semelhantes, pronunciadas sobre um cenário no qual há calcinhas penduradas, podem parecer atrevidas no Marrocos, e mais ainda nestes tempos de conservadorismo religioso. Mesmo assim, três atrizes as pronunciam há algumas semanas no Teatro Aquarium, no bairro popular de Akkari em Rabat, graças ao apoio do Instituto Francês. Batizada de "Dialy", a obra é na realidade uma adaptação para o dariya (árabe dialetal marroquino), com o subtítulo em francês de "Monólogos da Vagina", da americana Eve Ensler.
Para elaborá-la, Maha Sano, a autora da adaptação, e Naima Zitane, a diretora da companhia, se reuniram durante sete meses com 150 mulheres de diversas classes sociais para lhes perguntar sobre sua vida íntima. "Rimos às gargalhadas", afirma Zitane. "Mas também choramos ao compartilhar as lembranças de algumas delas, as que superaram uma violação." Desse laboratório feminino saiu uma obra que narra "os desenganos e as alegrias dessas mulheres em uma linguagem sem rigidez nem pudor desnecessários, por atrizes dispostas a chamar uma vulva de vulva", afirma o semanário "Tel Quel", de Casablanca.
"Apropriando-se do que é seu, de sua vagina, lançam uma investida contra o 'majzen' (o tribunal), cujo arsenal jurídico inclui o artigo 490 do Código Penal, que estipula uma pena de prisão... para qualquer relação sexual à margem do casamento", constata o escritor marroquino Abdelilah Bouasria.
Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves
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