Debate sobre controle de armas de fogo nos EUA é mais uma vez adiado
Marc Bassets - El País
Jonathan Tirou/AP - 28.ago.2015
Memorial é erguido em homenagem a dois jornalistas mortos em Moneta, na Virgínia (EUA). Alison Parker, 24, e Adam Ward, 27, profissionais da emissora norte-americana ABC, foram mortos a tiros por um ex-colega de emissora durante uma transmissão ao vivo em 26 de agosto
Depois de cada chacina nos EUA, o ritual é semelhante. Algumas vozes, algum colunista e algum político, possivelmente o presidente Barack Obama, pedem uma reflexão sobre a conveniência de regulamentar as armas de fogo. Mas a discussão logo é enterrada por outros debates. O país vira a página.

Um homem mata 20 crianças em uma escola primária de Connecticut, e o debate sobre as armas é desviado para o debate sobre a saúde mental, ou sobre a necessidade de armar os professores para proteger seus alunos. Um racista branco mata nove pessoas em uma igreja negra na Carolina do Sul, e o que ocupa os políticos e analistas não são as armas, mas a urgência de se proibir símbolos do sul escravagista dos EUA, como a bandeira confederada. Um homem mata dois jornalistas ao vivo, como ocorreu semana passada na Virgínia, e os pedidos para se abordar - agora sim, finalmente, de uma vez - o problema das armas de fogo são escutados em surdina e se diluem imediatamente. O tema, em relação ao homicídio na Virgínia, não é a arma, mas a habilidade do culpado para divulgar sua ação nas redes sociais.
A última vez que a regulamentação das armas de fogo entrou na agenda política foi no início de 2013, depois da chacina na escola Sandy Hook de Newtown, em Connecticut. Obama promoveu uma reforma, que teria proibido os rifles de estilo militar, limitado as balas que cabem em um carregador e reforçado os controles à compra e venda em feiras e pela internet. O Congresso abortou a iniciativa. Foi uma das maiores derrotas de Obama e certamente a última oportunidade deste presidente para modificar, embora levemente, a situação vigente nos países industrializados.

Anomalias

Primeira anomalia. Nos EUA, há entre 270 milhões e 310 milhões de armas de fogo, segundo dados do Centro de Pesquisas Pew. Quer dizer, aproximadamente uma por habitante. Nenhum país tem tantas. O seguinte, em armas por habitante, é o Iêmen. O que propicia essa situação é uma interpretação particular da Segunda Emenda da Constituição. A emenda é ambígua. "Sendo necessária uma milícia bem regulamentada para a segurança de um Estado livre, o direito do povo a ter e portar armas não deve ser infringido." A ideia de que esta emenda garante o direito dos indivíduos, e não de uma milícia, se consolidou nos anos 1970, em plena onda de criminalidade. Essa interpretação conta com o aval da Suprema Corte.
Segunda anomalia. Os EUA, ao mesmo tempo que são o número 1 em posse de armas de fogo, o são em taxa de homicídios entre os países ricos. Nos EUA, há 29,7 homicídios com armas de fogo para cada milhão de habitantes. Na Alemanha, 1,9, segundo dados da publicação Vox.com. Mais de 10 mil pessoas morrem por ano nos EUA em homicídios com armas de fogo, segundo o Centro para Prevenção e Controle de Doenças.
Esses dados não significam o mesmo para os críticos e os partidários da Segunda Emenda. Os primeiros veem um vínculo causal entre a abundância de armas e a alta taxa de homicídios. A diferença entre os EUA e os demais países desenvolvidos é simplesmente que aqui há mais armas em uso. Mais armas, mais homicídios, indica a lógica. Poder-se-ia acrescentar: mais armas, mais violência policial. Se a polícia americana tem o gatilho fácil, é em parte porque qualquer agente neste país vive com um medo permanente de que qualquer pessoa com a qual cruze possa estar armada.
Os partidários das armas indicam que, exatamente, o crime nos EUA diminuiu durante 20 anos, enquanto o número de armas de fogo em mãos particulares não parava de aumentar e as leis que controlam as armas eram relaxadas. Outro argumento: as pistolas não matam; as pessoas matam. Levado ao extremo - e alguns defensores das armas o fazem -, esse argumento poderia levar a deduções preocupantes: já que o número de homicídios supera em muito o de outros países, o povo americano seria um que se distinguiria por sua violência. Mais argumentos. Imaginemos que fosse aprovada uma lei proibindo as armas de fogo em mãos privadas. O que fazer com as cerca de 300 milhões atuais? Tirá-las de circulação? Como? Indo de casa em casa requisitar as pistolas?
A Segunda Emenda foi aprovada em 1792 como uma garantia para os que temiam que a Constituição concedesse poderes excessivos ao governo federal, poderes que poderiam derivar em tirania. O argumento da tirania - os regimes totalitários são os mais rígidos na proibição das armas para seus cidadãos - também é comum.
Um livro recente, "This Nonviolent Stuff'll Get You Killed" (Essa coisa não violenta vai acabar matando-o), do veterano ativista pelos direitos civis Charles E. Cobb Jr., lembra que para os negros do sul nas décadas da segregação as armas poderiam ser necessárias para proteger-se dos ataques racistas. A frase do título foi dita por um agricultor negro do Mississipi a Martin Luther King. Depois de um ataque a sua casa em Montgomery (Alabama), o próprio reverendo pediu ao delegado autorização para possuir uma arma. Ela lhe foi negada. Mas em sua casa tinha várias armas de fogo, escreve Cobb. "A única coisa que pode deter uma pessoa má com um revólver é uma pessoa boa com um revólver", costuma dizer Wayne LaPierre, chefe do grupo de pressão Associação Nacional do Rifle.
Os mais otimistas a favor da regulamentação creem que a demografia acabará precipitando a mudança. Hoje circulam mais armas que nunca, mas a porcentagem de proprietários em relação à população total diminui. Os EUA se transformam, e o novo país - mais jovem, urbano e multicultural - não é tão apegado às pistolas quanto a América branca e rural. Mas nada indica que vão mudar a legislação. Para um candidato ao Congresso, mobilizar eleitores prometendo mais controle das armas não é uma fórmula de êxito. E o presidente está com as mãos atadas. Se nada mudou depois da chacina de crianças em Newtown, será difícil que mude no futuro próximo.
Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves