Os liberais e os empreendedores
João Luiz Mauad - IL

Ao ler meu artigo de ontem, um amigo se disse intrigado de ver um liberal atacando grandes empreendedores, afinal, segundo consta, o liberalismo tem, entre seus princípios, a defesa do empreendedorismo.  Embora a premissa do meu amigo seja verdadeira, sua conclusão é absolutamente falsa.  È o que tentarei explicar, com a ajuda de um antigo texto meu sobre o tema.

Em 1776, Adam Smith publicou sua obra magna, Uma Investigação Sobre a Origem e as Causas da Riqueza das Nações, argumentando, em síntese, que a divisão do trabalho e as trocas voluntárias eram as fontes primárias da riqueza das nações.  O governo, então, era visto como mero coadjuvante, cujo papel limitava-se a fazer cumprir os contratos, proteger a vida e a propriedade dos cidadãos.
Por conta de um desses grandes paradoxos da vida, entretanto, o capitalismo de livre mercado, preconizado pela Escola Clássica, embora tivesse trazido muita riqueza aos países que o abraçaram, foi sendo paulatinamente substituído, principalmente durante o século XX, por uma nova forma de capitalismo, denominado “capitalismo de Estado”.  Infelizmente, esse último é o único modelo que o grande público conhece, o que acaba provocando toda a confusão.
O processo de substituição, do capitalismo liberal para o de estado, foi bastante facilitado pelo fato de que muito poucas pessoas apreciavam/apreciam, de fato, o primeiro – mesmo entre as que se dizem capitalistas. Não é de admirar. O capitalismo de mercado, afinal, é muito arriscado,  pouco previsível e totalmente incontrolável.
Sob a égide do capitalismo de livre mercado – como ensinou Hayek -, a riqueza não vai necessariamente para as mãos dos mais fortes, determinados, preparados, perseverantes ou inteligentes, embora tais atributos ajudem bastante. Para o bem ou para o mal, o acaso e a sorte desempenham um papel nada descartável.  Neste modelo, a riqueza também não é estática, muito pelo contrário, muda de mãos constantemente e numa velocidade incrível.
Justamente por isso, os mais ricos costumam ter verdadeira compulsão por tentar fazer parar a roda da fortuna, estando eles no lugar mais alto. Na perseguição deste objetivo, utilizam vários estratagemas para manter seus negócios livres do risco e, principalmente, da concorrência.  Sua melhor ferramenta, frequentemente, é o poder coercitivo do Estado.
Não é de se estranhar, portanto, que milhares de leis, normas e regras sejam inventadas e editadas a cada ano, com o propósito de regular tudo quanto seja possível, desde as profissões que as pessoas podem praticar, até requisitos de licenciamento e tarifas que tornem mais difícil entrar em um negócio lucrativo.
Engana-se, porém, quem pensa que só os ricos veneram o Estado.  Os pobres também aprenderam a amá-lo – de paixão.  A explicação é simples: quase todo mundo deseja possuir renda e riqueza, de preferência da forma mais fácil e rápida possível. Ora, como a maneira mais fácil de obtê-las é tomando-as de alguém, impunemente, todos se voltam para o Estado, única instituição legalmente autorizada a confiscar a propriedade de uns e entregá-la a outros.
Assim, os pobres pedem que o governo tire mais imposto dos ricos e faça a redistribuição da renda. Os grandes empresários (a maioria, pelo menos), depois de ricos e estabelecidos, querem que o governo proteja a sua riqueza, além de ajudá-los a multiplicá-la.  A classe média, como marisco entre o mar e a pedra, paga a conta.
Os políticos, em geral, aprenderam a agradar gregos e troianos.  Compram os votos dos pobres com pequenas “benevolências” e uma retórica calcada na luta de classes. Seu apoio aos ricos é mais sutil, dissimulado, porém muito mais caro. Créditos diretos a taxas subsidiadas, isenções e incentivos fiscais, contratos viciados, além de muitos, muitos empregos públicos para os amigos do rei.  Nesse jogo de faz-de-conta, os ricos se queixam dos pobres, os pobres reclamam dos ricos, ambos maldizem o governo, mas todo mundo adora o Estado grande.
O problema é que, como já advertia Adam Smith, as ingerências do governo têm um efeito nefasto sobre a economia. Quanto mais o governo interfere no mercado, desvirtuando os seus sinais e a alocação eficiente dos recursos,  menos apta estará a economia para produzir riqueza real. Mais e mais recursos serão desviados do seu destino natural para serem aplicados em maus investimentos. Além disso, burocracia, advogados, despachantes, contadores, regulamentação, excesso de leis e encargos trabalhistas, alta  carga tributária, comissões, subornos, etc.; tudo isso tem um preço.  Aqui, os economistas costumam chamá-lo de “custo Brasil”, mas seu nome técnico é custo de transação. Quanto maior esse custo, mais difícil costuma ser a vida e a riqueza das nações.