Portugal detalha regras para nacionalidade

Brasileiros com avós portugueses precisarão ser sócios de clubes ou provar viagens para pedir passaporte a filhos
Requisitos deverão ser votados nos próximos meses; governo avalia conceder passaportes a cônjuges de netos

DIEGO ZERBATO - FSP 
O governo de Portugal deve definir, nos próximos meses, as novas regras para descendentes de portugueses obterem nacionalidade.
Uma das mudanças, cuja regulamentação ainda será votada pelo Parlamento de Portugal, estabelece que netos de portugueses interessados em requerer o passaporte do país para seus filhos deverão ser obrigados a provar vínculo com clubes ou entidades ligadas ao governo de Portugal no Brasil para receber o benefício.
Esta deverá ser uma das exigências para a outorga, aos netos, da nacionalidade de origem. Os filhos de quem obtiver esse status –ou seja, bisnetos de portugueses– poderão obter o passaporte português. O cônjuge do neto tem direito se estiver casado ou em união civil estável com o beneficiário há pelo menos três anos. Até junho só nascidos em Portugal e filhos de portugueses tinham nacionalidade de origem. Os netos, porém, devem provar ligação com o território português.
O secretário da Comunidade Portuguesa, José Cesário, disse à Folha que a associação a clubes e entidades ligadas aos consulados locais é a principal hipótese consolidada pelo governo.
"É conveniente que as pessoas se preparem para exigências deste tipo. O neto de português vai precisar avaliar a sua relação com Portugal [para receber o visto]."
Por exemplo, estariam entre beneficiários os sócios da Casa de Portugal, da Sociedade Beneficência Portuguesa, da Câmara Portuguesa de Comércio e da Associação Portuguesa de Desportos. Outra hipótese é a comprovação de viagens regulares a Portugal.
Deputado pelo distrito fora da Europa no Parlamento, Cesário disse que a mudança era pedida havia dez anos pela comunidade no exterior.
Ele considera que a crise em seu país pode ter levado à aprovação da mudança, mas vê a necessidade de representar a comunidade portuguesa no exterior como motivação principal. "O que nos move é fazer com o que o país tenha a sua real dimensão."
OUTROS PAÍSES
Além de Portugal, Itália e Alemanha concedem o benefício para parentes além dos filhos de seus nacionais. No caso alemão, os bisnetos têm direito, desde que comprovem vínculo sanguíneo direto e pela linha paterna (pai, avô paterno e bisavô). O mesmo vale para os que têm antepassados da Itália. No país, o benefício é estendido também aos tataranetos.
O direito à nacionalidade portuguesa, diz Cesário, não terá nenhuma obrigação do beneficiário, assim como a obrigatoriedade do voto no caso dos nacionais italianos.