Clóvis Rossi - FSP
A missão de observação eleitoral da Unasul (União de Nações Sul-Americanas) na Venezuela está se desmanchando.
Nesta sexta-feira, 30, José Arocena, presidente do Conselho Eleitoral do Uruguai e, como tal, presidente de turno do Conselho Eleitoral da Unasul, divulgou nota em que diz que a missão "está em risco, quanto à sua eficácia e seus resultados".
O motivo: o mesmo que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) do Brasil usou para desistir de participar da missão. É a demora das autoridades venezuelanas em definir o marco jurídico em que se desenrolará a observação e em ser escolhido o "representante especial", como Arocena chama o que, na prática, será o chefe da missão de observadores.
Como a Folha já antecipou, as autoridades venezuelanas opuseram um veto branco ao nome de Nelson Jobim, indicado pela presidente Dilma Rousseff para ser o "representante especial".
O veto não foi direto, porque seria deselegante, mas tomou a forma do lançamento de nomes alternativos, como os do ex-chanceler Celso Amorim ou do ex-chanceler argentino Jorge Taiana.
Criou-se um impasse que, de fato, como diz o funcionário uruguaio, põe em risco a missão, dada a proximidade do pleito (6 de dezembro).
O TSE brasileiro havia fixado 15 de outubro para o início da missão de observação, o mínimo necessário para apurar se há equidade no processo eleitoral.
Quinze dias depois, a missão não está nem formatada, o que dá razão à decisão do TSE de não participar, o que contrariou o governo brasileiro. Mas o comunicado uruguaio mostra que o tribunal estava certo.
A observação, se ainda for mantida, torna-se indispensável, agora que o presidente Nicolás Maduro insinuou desconhecer o resultado da votação, se for desfavorável ao governo.
Nessa hipótese, disse Maduro, "não entregaria a revolução" e passaria a governar "com o povo" e em "união cívico-militar".
O presidente afirmou ainda que levará avante o que chama de "independência da Venezuela custe o que custar, seja como for".
Antes, Maduro já havia dito que "a eleição, há que ganhá-la, seja como for".
O veto não foi direto, porque seria deselegante, mas tomou a forma do lançamento de nomes alternativos, como os do ex-chanceler Celso Amorim ou do ex-chanceler argentino Jorge Taiana.
Criou-se um impasse que, de fato, como diz o funcionário uruguaio, põe em risco a missão, dada a proximidade do pleito (6 de dezembro).
O TSE brasileiro havia fixado 15 de outubro para o início da missão de observação, o mínimo necessário para apurar se há equidade no processo eleitoral.
Quinze dias depois, a missão não está nem formatada, o que dá razão à decisão do TSE de não participar, o que contrariou o governo brasileiro. Mas o comunicado uruguaio mostra que o tribunal estava certo.
A observação, se ainda for mantida, torna-se indispensável, agora que o presidente Nicolás Maduro insinuou desconhecer o resultado da votação, se for desfavorável ao governo.
Nessa hipótese, disse Maduro, "não entregaria a revolução" e passaria a governar "com o povo" e em "união cívico-militar".
O presidente afirmou ainda que levará avante o que chama de "independência da Venezuela custe o que custar, seja como for".
Antes, Maduro já havia dito que "a eleição, há que ganhá-la, seja como for".
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