Wolfgang Munchau - FT/DN
Uma das
consequências inevitáveis dos atentados terroristas de Paris é a de que a
França precisará de gastar mais em segurança, especialmente em serviços
de informações. O mesmo irá acontecer com a maior parte dos Estados
membros do espaço Schengen.
Schengen é o
nome da zona em que se pode viajar sem passaporte e que é constituída
por 26 países europeus, incluindo 22 Estados membros da UE. Na semana
passada ficou claro que a rede de segurança que supostamente opera
silenciosa e eficientemente nos bastidores de Schengen não está a
funcionar. A morte de Abdelhamid Abaaoud durante uma rusga policial no
subúrbio parisiense de Saint- -Denis foi, a um certo nível, um grande
sucesso. A polícia apanhou o suspeito de terrorismo que coordenou este e
outros atentados. A um outro nível, a sua morte foi também um choque
desagradável. O que diz isto sobre Schengen quando um dos mais
procurados criminosos à escala mundial foi capaz de se movimentar
livremente entre a Síria, a França e a Bélgica? Isso não deveria ser
possível.
Existem, em princípio, duas
soluções: reformular o espaço Schen- gen ou reverter para os sistemas
nacionais. As duas funcionam. A primeira seria economicamente eficiente,
mas é difícil de concretizar politicamente. A segunda é politicamente
mais fácil de executar, mas iria constituir um choque de despesa de
escala macroeconómica para muitos países.
A
reformulação do espaço Schengen teria de ir além da agenda pouco
ambiciosa dos ministros da Justiça e da Administração Interna que se
reuniram na passada sexta-feira para discutir algumas propostas de ordem
prática. O problema com Schengen é que dentro de poucas semanas terá
per- dido o seu maior trunfo - a confiança da população. O presidente
François Hollande claramente não confiou no sistema. Por que outra razão
teria ele restabelecido os controlos fronteiriços?
Para
Schengen recuperar a confiança, o controlo da fronteira externa comum
teria de ser feito pelos padrões dos melhores dos Estados membros e não a
um qualquer ilusório nível médio da UE. A UE dirige uma agência, a
Frontex, com sede em Varsóvia, encarregada da coordenação da política e
da manutenção de padrões. Mas, fundamentalmente, no espaço Schengen cada
país é responsável por manter os seus próprios controlos nas fronteiras
externas. A fronteira externa da Grécia, por exemplo, também faz parte
das fronteiras externas comuns do espaço Schengen.
A
Frontex não tem os recursos sequer para fazer o seu trabalho
adequadamente, muito menos para atuar como unidade de controlo
fronteiriço a nível federal, que é o que é verdadeiramente necessário. A
América tem os Serviços de Cidadania dos EUA e de Imigração, que fazem
parte do Departamento de Segurança Interna, e a Guarda Costeira dos EUA,
que é um ramo das Forças Armadas. Na Europa, contamos com funcionários
públicos que passam informações uns aos outros. Ou não - como se viu.
A
UE vai mexer com Schengen, mas não o vai corrigir. Parece familiar?
Quando a crise da zona euro começou, algumas medidas corajosas tê-la-iam
resolvido. Mas não havia maioria política para uma solução a nível
federal para as crises da banca e da dívida soberana. Porque haviam os
líderes da UE de fazer a coisa certa em relação a Schengen, quando não o
conseguiram fazer relativamente à zona euro?
A
alternativa seria permitir que Schengen se desvanecesse, para reverter
para os sistemas nacionais e implementar as mudanças necessárias a nível
interno. Isto é o que eu espero que vá acontecer. Não é uma má opção.
Ela irá funcionar porque os Estados membros têm ainda as suas
infraestruturas de base montadas. É, claro, terrivelmente ineficiente
que sejam 26 países a operar as suas próprias redes de informações e a
policiar as suas fronteiras internas. Só a extensão das linhas de
fronteira de França e da Alemanha é de cerca de 3000 km cada. A
fronteira terrestre externa de todo o espaço Schengen é de apenas 8800
quilómetros. Se o puzzle se desfizer haverá muitos pedaços e peças e
muitas arestas salientes. As fronteiras internas teriam de regressar.
Antes
dos atentados, elas eram quase invisíveis. No comboio de Bruxelas para
Paris era praticamente impossível perceber quando se mudava de país. Na
autoestrada, um posto fronteiriço abandonado lembrava que em tempos
tinha existido ali uma fronteira, seguida por uma tabuleta com o nome do
país rodeado pelas 12 estrelas da União Europeia. Schengen transformou o
bairro de Molenbeek de Bruxelas e o de Saint--Denis, no Norte de Paris,
em bairros adjacentes. Os terroristas levavam a vida de passageiros
suburbanos que viviam em Bruxelas e trabalhavam em Paris.
Uma
vez que não vamos reformular Schengen, regressemos ao controlo das
fronteiras nacionais. Vai sair muito caro, especialmente para França,
que ainda tem de construir um serviço de segurança interna totalmente
funcional.
Os custos serão de uma ordem
de grandeza capaz de inviabilizar qualquer plano de orçamento e irão
despertar a ira dos conta-dores de feijões da zona euro. A França deve
invocar, unilateralmente, se necessário, a cláusula de uma circunstância
excecional nos termos das regras orçamentais europeias.
O
objetivo primordial deve ser o de preservar um dos bens comuns mais
importantes que a UE pode proporcionar aos seus cidadãos: um nível
moderno e profissional de segurança interna. Schengen não pode
proporcionar isso. Mas os Estados membros ainda podem, e devem ser
autorizados a fazê-lo.
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