Cabral delata juízes, desembargadores e membros do MP. Total: 97!
A Lista de Janot vem causando movimentos sísmicos na política? Pois esperem para ver a “Lista de Cabral”!!! A terra pode tremer de verdade

Reinaldo Azevedo - VEJA

Segundo quem está por dentro do assunto e não costuma errar, neste exato momento, Sérgio Cabral, ex-governador do Rio, está fazendo o primeiro depoimento de sua delação premiada.

A julgar pelo procedimento adotado pela moral profunda da Lava Jato, o prêmio de Cabral será gigantesco, né?, já que o Paradigma Sérgio Machado prova que, quanto mais bandido, mais benefícios se recebem.

Conhecem aquela piada do tenor que, coitado, arrancava as últimas reservas de ar de pulmões já cansados, sob uma intensa vaia da plateia?

O homem se cansou da humilhação e dos tomates e disse, no palco do Scala de Milão: “Aspetta il baritono!!!”. Em tradução livre: “Ah, tão me achando ruim, né? Esperem o barítono”.

A Lista de Janot vem causando movimentos sísmicos desagradáveis na política? Pois esperem para ver a “Lista de Cabral”!!! A terra pode tremer de verdade. Escombros à vista!

Quem tem acesso à coisa assegura que ela inclui 97 nomes — 97!!! — de juízes, desembargadores e membros do Ministério Público.

A coisa vai ser feia. Como já resta claro a esta altura, existiu o petrolão, sob o comando de uma verdadeira organização criminosa, com a sua devida hierarquia, e havia o “esquema do Rio”. Ali, Cabral conseguiu, vamos dizer, a sua independência. Ele chefiava uma espécie de enclave dentro do esquema geral.

Vote Janete
O Antagonista 
Dilma Rousseff poderá se candidatar a deputada federal em 2018 e ganhar o foro privilegiado.
Não vai sobrar ninguém em Curitiba.

O relatório da marmelada
O Antagonista
Herman Benjamin quer participar da marmelada no TSE.
Em seu relatório final, de acordo com a Folha de S. Paulo, ele defende a cassação da chapa, mas poupa Michel Temer e Dilma Rousseff da inelegibilidade.
“A narrativa construída por ele sinaliza uma série de irregularidades financeiras na campanha de 2014, mas também a ausência de provas cabais de que Dilma e Temer sabiam, durante aquele período, que um esquema de caixa dois abastecia as contas”.
Como assim?
Marcelo Odebrecht disse que Dilma Rousseff sempre soube que a empreiteira pagava seu marqueteiro.
Ele disse também que ela indicou Guido Mantega como seu arrecadador de propinas dentro da empreiteira.
Leia aqui:

EMILE PANDOLFI - EBB TIDE

Eric Armusik (1973 - ) - Cupid and Psyche

Anne-Louis Girodet de Roussy-Trioson (1767/1824) - Deluge 

The Hollywood Venus
 
Nude With Right Arm On Head
 
Venus
Rolf Armstrong (1890/1960)

Buongiorno a tutti voi amici!

A faca e o queijo
Tendência de suas excelências é evitar restringir alcance do foro privilegiado

Dora Kramer - VEJA

Em 2018, eleitor pode fazer barba, cabelo e bigode

A condenação de Eduardo Cunha a mais de 15 anos de prisão e o dobro de afastamento de atividades públicas obviamente fará suas excelências apressarem a votação de restrições a atividades de investigadores e juízes (a dita lei de abuso de autoridade) e retardarem, ou fecharem na gaveta, propostas de redução do alcance do foro por prerrogativa de função. Por óbvio: a sentença proferida no célere prazo de seis meses na primeira instância faz com que deputados e senadores necessitem do foro privilegiado como quem precisa de ar para viver. No caso deles, sobreviver pelo maior tempo possível longe de condenações.
E aqui é que o eleitorado pode fazer barba, cabelo e bigode em 2018, quando estarão em jogo as 513 cadeiras da Câmara e dois terços das vagas no Senado. Tanto importante quanto a tradicional “cola” com o nome dos candidatos em quem pretendem votar, os eleitores devem elaborar uma lista daqueles que não merecem ser votados porque buscam fazer do mandato um verdadeiro esconderijo. Nunca terá sido tão fundamental prestar atenção ao voto quanto na próxima eleição.

Entrada do prédio de Adriana Ancelmo é pichada
'Ladra' e 'bandida' foram palavras escritas no asfalto da rua 
O Globo
 Protesto na porta do edifício da família Cabral, com ruas pintadas - Antonio Scorza / O Globo 
A porta do prédio em que vive a família Cabral amanheceu com pichações nesta quinta-feira, em referência à ex-primeira-dama Adriana Ancelmo. Ela passou da prisão preventiva à prisão domiciliar na noite da última quarta-feira. "Bandida" e "ladra" eram algumas palavras escritas no asfalto da rua.
Adriana estava presa preventivamente desde dezembro do último ano. Ela foi levada até seu apartamento no Leblon, Zona Sul do Rio, pela Polícia Federal (PF) e chegou por volta de 20h. Na chegada, havia manifestantes protestanto contra a decisão da Justiça de liberá-la para cumprir a pena em casa.
O juiz Marcelo Bretas impôs algumas condições para a prisão domiciliar de Adriana, como a exigência de que as linhas telefônicas e internet da casa sejam cortadas e os aparelhos de comunicação, recolhidos. Os parentes e advogados não podem subir com celulares e terão que deixá-los na portaria.
A prisão domiciliar foi determinada em caráter liminar pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ, na última sexta-feira. O benefício já havia sido concedido pela primeira instância da Justiça Federal, mas foi cassado em seguida pelo desembargador Abel Gomes, Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que alegou que a medida representava uma quebra de isonomia com as milhares de mães presas que não recebiam o mesmo tratamento.
A lei dá aos juízes a possibilidade de converter a prisão preventiva em domiciliar quando se trata de mães de filhos de até 12 anos, caso de Adriana. Ela é ré por organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Quem salvará o Rio dos seus políticos?
Ricardo Noblat - O Globo
O destino do Rio de Janeiro depende unicamente dos que votarem no próximo ano para eleger deputados estaduais, federais, senadores e o governador. Ou se promove um gigantesco expurgo político capaz de entrar para a História do Estado e, por tabela, do país ou não haverá salvação.
A indiferença, o desânimo e o desencanto com a politica e os políticos são os maiores aliados dos criminosos de colarinho branco que ainda esperam de alguma forma sobreviver à devastação ora em curso. A polícia e a Justiça, sozinhas, serão incapazes de dar conta do recado.
O Rio está quebrado, econômica e politicamente. E não deve esperar ajuda a não ser dos cariocas. Se causou assombro a prisão de quem o governou por oito ano com índices geralmente altos de aprovação, o que não causará agora a descoberta de que a corrupção arrombou a porta de um tribunal?
O assombro da maioria que leva uma vida dura, sem tempo ou sem meios de cuidar de outra coisa, é compreensível. Não é dos que tiveram mais sorte, são bem informados e acompanham de perto o que se passa nas câmaras do poder. Esses, na melhor das hipóteses, fecharam os olhos.
Podia-se não ter uma ideia precisa do tamanho da quadrilha que se apoderou do aparelho do Estado, ou do volume de dinheiro surrupiado por ela. Mas a identidade dos principais quadrilheiros sempre foi conhecida, bem como a natureza dos seus negócios.
Como foi possível a nomeação para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do filho de um governador que julgaria mais tarde as contas do próprio pai? Ou de um sujeito que a Justiça Eleitoral havia decidido cassar seu mandato de deputado por abuso de poder econômico?
Os malandros da Lapa conhecem a ficha de Jorge Picciani (PMDB), o presidente da Assembleia Legislativa, avalista do governador citado em delações à Lava Jato, e ultimamente encarregado de negociar com o governo federal o pagamento da dívida do Rio. Ninguém mais conhecia?
A corrupção não é monopólio do Rio. É possível que haja mais corrupção em outros Estados – a ver. Mas o Rio é o cartão postal do país interna e externamente. E o que ele mostra hoje dá nojo e revolta.

Cristo Redentor, Rio de Janeiro (Foto: EFE)

Ritmos distintos

Merval Pereira - O Globo

O futuro político do país está tão concentrado nos tribunais superiores quanto no Congresso, com as reformas estruturais, o que mostra bem o estágio de judicialização a que chegamos. Por isso mesmo, a ministra Cármen Lúcia, embora muito criticada, decidiu dedicar a pauta do STF de abril a temas de repercussão geral, e deixou de fora temas polêmicos como a discussão do foro privilegiado.
Com a decisão, ela não apenas favorece que o acúmulo de processos se reduza, já que com a repercussão geral cerca de 100 mil processos são resolvidos automaticamente, ajudando a agilizar as decisões, como evita que o STF se intrometa em assunto que está sendo debatido no Congresso.
O caso que suscitaria uma decisão do Supremo sobre esse tema central da política brasileira hoje trata do atual prefeito de Cabo Frio, no Rio de Janeiro, Marcos da Rocha Mendes, que foi empossado como suplente do deputado cassado Eduardo Cunha, mas renunciou para assumir o cargo.
O prefeito responde a uma ação penal no STF por suposta compra de votos, mas, em função da posse, o processo deve ser remetido para a Justiça de Rio. O ministro Luís Roberto Barroso liberou o caso para julgamento pelo plenário, e em seu despacho, diz que os detentores de foro privilegiado somente devem responder a processos criminais no STF se os fatos imputados a eles ocorrerem durante o mandato.
No caso de fatos que ocorreram antes do mandato, a competência para julgamento seria da Primeira Instância da Justiça. A presidente Carmem Lucia teve também o cuidado de não criar embaraços para o ministro Luis Facchin, que já anunciou que dedicará o mês de abril para analisar os processos da Operação Lava Jato relacionados às delações premiadas da empreiteira Odebrecht.
Uma decisão do STF a esta altura daria chance para que os advogados de defesa dos acusados tentassem anular as decisões de Facchin, e ele mesmo ficaria inseguro para julgar antes que o plenário chegasse a uma votação final.
No mesmo momento político tenso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar o processo de cassação da chapa Dilma/Temer.  Na terça-feira, 4 de abril, serão duas sessões, uma às 9 horas e outra às 19 horas. No dia seguinte, uma sessão às 19 horas e na quinta-feira outra às 9 horas. Teoricamente essas sessões seriam suficientes para uma definição rápida do caso, só que não.
O julgamento começa com o relator Herman Benjamin lendo um resumo com as diligências, os depoimentos, enfim todas providências tomadas na fase de instrução. Em seguida, os advogados de acusação e de defesa subirão à tribuna. Depois, falará o representante do Ministério Público Eleitoral.
O voto do relator deveria ser dado na sequência, mas existe a possibilidade de que defesa e acusação levantem questões que já estão colocadas nas declarações pela imprensa: pedem a ampliação do prazo para que tomem conhecimento do conteúdo dos documentos enviados nos últimos dias pelo juiz federal Sérgio Moro, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público.
Eles se referem aos depoimentos de Marcelo Odebrecht e diversos ex-executivos da empreiteira, e não apenas seu conteúdo. Também os documentos enviados por Moro com planilhas, demonstrações de horários de encontros e depósitos que comprovam os depoimentos  não foram apresentados aos advogados de defesa e acusação em tempo hábil, alegam.
Houve a tentativa de um acordo com o relator Herman Benjamim para que ele desse mais alguns dias para os advogados, mas ele não acatou o pedido.  Se, no entanto, o plenário do TSE acatá-lo, o julgamento será suspenso.
Outro obstáculo será um pedido de vista, provavelmente do ministro Napoleão Nunes Maia, que já comentou que ainda não conseguiu ler as mil páginas do relatório do ministro Herman Benjamim. Como ele é o primeiro ministro a votar depois do relator, provavelmente o julgamento parará em suas mãos.
No meio disso tudo, há os feriados da Semana Santa, uma viagem do presidente do TSE Gilmar Mendes ao exterior e dois ministros que encerram seus mandatos entre abril e maio. Muita coisa ainda vai acontecer antes que o TSE dê sua decisão final.
O ritmo da Justiça é diferente do da ansiedade da sociedade.

Aonde vão, valentes?
Doria, Ciro e Lula surfam na onda de grosseria que assola o País.

Dora Kramer - VEJA

Corrida para 2018 começa em tom de bate-boca (VEJA.com/VEJA/VEJA)

João Doria, Ciro Gomes e Luiz Inácio da Silva estão surfando na onda de grosseria que assola o País, contamina relações institucionais  e conquista cada vez mais adeptos nos meios de comunicação (não só digitais). Lula porque não vê outro jeito de reagir às evidências a não ser com a veemência costumeiramente tosca; Ciro porque o estilo faz o homem e Doria para compor a imagem do administrador enérgico sem compromisso com os ditos políticos tradicionais. O que querem o três? O mesmo: destaque para se posicionar no horizonte de 2018, “contra tudo isso que está aí”. Conseguem espaço, é verdade, mas contribuem para o processo de perda de referências positivas em que está mergulhado o Brasil.

Sergio Moro condena Eduardo Cunha a 15 anos de prisão
Juiz da Operação Lava Jato setenciou o ex-deputado pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão fraudulenta de divisas

Eduardo Gonçalves - VEJA

Ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi condenado nesta quinta-feira pelo juiz federal Sergio Moro, responsável pelas ações da Operação Lava Jato na primeira instância, em Curitiba, a quinze e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão fraudulenta de divisas. O processo se refere ao pagamento de propina milionária que envolveu a compra do campo petrolífero de Benin, na África, pela Petrobras, em 2011.
Na decisão, o juiz titular da 13ª Vara Federal do Paraná escreveu que Eduardo Cunha “traiu o seu mandato parlamentar” e que a sua culpabilidade é “elevada”. “A responsabilidade de um parlamentar federal é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes. Não pode haver ofensa mais grave do que a daquele que trai o mandato parlamentar e a sagrada confiança que o povo nele deposita para obter ganho próprio”, escreveu o magistrado. 
O caso está nas mãos de Moro desde setembro de 2016, quando o ministro falecido do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki encaminhou o processo à Justiça de primeiro grau após Cunha ter o mandato cassado no plenário da Câmara dos Deputados. No mês seguinte, o juiz do Paraná determinou a sua prisão preventiva — desde então, ele está preso em Curitiba e deve continuar durante a fase recursal, segundo a decisão de hoje. 
Cunha é acusado de ser o beneficiário de 1,5 milhão de dólares em relação aos negócios escusos na África. De acordo com a denúncia da procuradoria, esse montante foi “ocultado” em repasses a contas no exterior em nome de offshores ou trusts que abasteciam os cartões de crédito internacionais usados pelo parlamentar e por seus familiares.
Segundo a investigação, a Petrobras pagou 34,5 milhões de dólares por 50% do bloco de exploração à Compagnie Béninoise des Hydrocarbures (CBH), que repassou 10 milhões de dólares a empresas do lobista João Augusto Henriques. Apontado como operador do PMDB na Petrobras, também preso e réu na Lava Jato, Henriques teria sido o responsável por encaminhar a propina ao ex-parlamentar. Conforme os autos, o negócio gerou um prejuízo de 77,5 milhões de dólares à Petrobras, soma baseada em cálculos da Comissão Interna de Apuração da companhia estatal.
Eduardo Cunha sempre negou as acusações. Em interrogatório a Moro, ele disse que a venda em Benin foi um “ato de burrice” e não de corrupção e explicou que o patrimônio que mantinha fora do país foi construído no final dos anos 1980, quando, segundo ele, atuava no comércio internacional. “Os saldos foram crescendo à medida que eu fui tendo resultados no comércio exterior, eu fazia muita venda de produtos”, disse o ex-deputado.

Alerj beneficiou Fetranspor com créditos de R$ 90 milhões do RioCard
Condução coercitiva atingiu presidentes da Assembleia e da federação 
Chico Otavio / Daniel Biasetto - O Globo
Uma pequena mudança na legislação, aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio em dezembro do ano passado, abriu caminho para as empresas de ônibus embolsarem R$ 90 milhões em créditos do RioCard pagos pelos passageiros. A nova lei, nº 7.506/16, incluiu os cartões eletrônicos na relação de passagens com prazo de validade de um ano. Embora o RioCard seja uma bolsa de crédito em dinheiro do consumidor, a Alerj desobrigou os empresários, após o prazo, a devolver os valores não utilizados.
Entre as 17 pessoas levadas na quarta-feira, sob condução coercitiva, à Polícia Federal no Rio, estão o presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), e o presidente da Federação das Empresas de Transportes (Fetranspor), Lélis Marcos Teixeira. Picciani é suspeito de organizar o pagamento de propina pela Fetranspor ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), para favorecer o setor em atos de fiscalização do tribunal. Foram auditores do TCE os responsáveis pela descoberta dos créditos de R$ 90 milhões retidos pelas empresas. O processo é de 2014, mas até hoje não chegou ao plenário do órgão.
A Operação O Quinto do Ouro, deflagrada na quarta por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também investiga a suspeita de que Picciani organizava repasses aos conselheiros do TCE de 15% dos valores liberados pelo Fundo Especial de Modernização do tribunal para pagamentos, a título de emergência, de faturas vencidas de fornecedores de alimentação para presos e adolescentes submetidos a medidas de internação. Em dezembro, o então presidente do TCE e agora delator Jonas Lopes de Carvalho liberou R$ 160 milhões do fundo para as penitenciárias, alegando que a situação era grave.
No caso do RioCard, as empresas ganharam com a lei aprovada pela Alerj, no dia 26 de dezembro de 2016, um trunfo na batalha judicial travada contra os autores de uma ação civil pública que os obrigaria a devolver os R$ 90 milhões retidos. A ação, de autoria do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública, já havia obtido uma decisão favorável na primeira instância da Justiça fluminense. Quando caminhava para ser confirmada do Tribunal de Justiça, os empresários pediram o arquivamento sob a alegação de perda de objeto.
Os créditos do RioCard, alegam os autores da ação, não podem ser confundidos com bilhete eletrônico, vale transporte ou passagens adquiridas antecipadamente. Pela lei que regulamenta o serviço, a de nº 5.628/2009, o passageiro está impedido de utilizar os bilhetes ou passagens após mais de um ano porque o valor pago ficaria defasado. Se ele pagou inicialmente R$ 3,80 por uma passagem e ela subiu para R$ 4,10 no período, o transportador não está obrigado a arcar com a diferença.
A situação é diferente no caso do RioCard, sustenta a ação. Por ser crédito adquirido em dinheiro, se o usuário creditou R$ 10 e só utilizou R$ 9,50 em um ano, os empresários não teriam direito a embolsar os R$ 0,50 restantes, pois o valor continua pertencendo ao consumidor e o serviço não foi prestado.
BILHETES LIGADOS A CRIANÇAS
O impasse sobre o destino dos R$ 90 milhões começou quando o TCE decidiu, em 2014, fazer uma devassa na operação das empresas. A auditoria do órgão concluiu que, apenas nas linhas intermunicipais, em cinco anos, as empresas de ônibus embolsaram R$ 90 milhões desses créditos.
O valor se refere a serviços prestados por 62 empresas, que operam 660 linhas, responsáveis pelo transporte diário de 1,8 milhão de pessoas. Mas a quantia pode ser maior. Isso porque a regra de cancelamento de créditos pelo RioCard, que é controlado pela Fetranspor, vale para qualquer tipo de transporte público operado com bilhetagem eletrônica, incluindo metrô, trens, barcas e vans.
A auditoria também encontrou casos em que o número declarado de passageiros era 19 vezes maior que o transportado. Em tese, isso pode levar um operador a receber subsídios indevidos. Os auditores descobriram casos em que praticamente na mesma hora, em locais distantes, o sistema registrava um mesmo passageiro usando o Bilhete Único. Outra irregularidade foi o uso excessivo de bilhetes vinculados a CPFs de crianças com até 5 anos. Nessa faixa etária, as crianças são isentas de pagar passagem, desde que fiquem no colo dos pais.
Os achados nunca produziram uma providência concreta do TCE. O relator do assunto era o atual presidente do órgão, Aloysio Neves, um dos presos na quarta. Somente no dia 17 de fevereiro, o TCE encaminhou o processo ao Ministério Público Especial, que tem prazo de até 60 dias para analisar a o tema.

Impressões digitais no projeto do ‘abuso de autoridade’
Lei de Renan Calheiros, relatada no Senado por Roberto Requião, dois inimigos da Lava-Jato, deixa cada vez mais evidente que se trata de uma manobra corporativista
O Globo
Depois de idas e vindas — com destaque para a polêmica interferência do ministro do Supremo Luiz Fux no processo legislativo da Câmara, impedindo emendas ao projeto de origem popular —, a proposta de lei sobre abuso de autoridade voltou a tramitar ontem no Senado, e ficou ainda mais visível a marca que a iniciativa carrega de vingança corporativista contra a Lava-Jato.
São indeléveis na manobra deste projeto as impressões digitais do autor, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), e do relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, Roberto Requião (PMDB-PR). O primeiro, réu no Supremo em um processo em que é acusado de peculato e também ilustre integrante da lista de Janot, ou seja, potencial denunciado em outras ações; enquanto o segundo perfila na tropa de choque do lulopetismo. E os dois, conhecidos inimigos de procuradores e juízes.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, representante do Ministério Público Federal, fez bem em levar formalmente à Câmara e ao Senado propostas de mudanças no projeto, a fim de que não seja criminalizado o ato de julgar de juízes e de investigar e denunciar de procuradores e outros agentes públicos. Porque, na prática, o que Renan, Requião e representados desejam é manietar a Justiça, o MP e a PF, quando parlamentares e políticos em geral forem os suspeitos.
Será um habeas corpus prévio para a classe política. O Congresso brasileiro vai, assim, na mesma direção que tomou o Legislativo italiano para destroçar a Operação Mãos Limpas. Esta aberração, se prosperar, terá de ser levada ao Supremo.
Pois ontem, ao ler seu relatório da CCJ, Roberto Requião desprezou as propostas que Janot levara ao Congresso no dia anterior. A atitude é mais uma evidência do jogo de cartas marcadas que transcorre no Senado, uma conspiração às claras contra a Lava-Jato e qualquer outra ação dos instrumentos do Estado de repressão à corrupção na máquina pública. Será um liberou geral, no espírito do que vinha sendo o Brasil até o mensalão, o divisor de águas de um país em que ricos, poderosos e políticos não eram punidos, e o atual, em que, pelo menos até agora, a lei tem valido para todos.
Não que o tema do abuso de autoridade seja desimportante. Nunca será no país do "você sabe com quem está falando?" e da carteirada, de que se valem também representantes do Judiciário e do MP, que estão sob pressão do Legislativo. O erro está em se tratar do assunto no Congresso no momento em que deputados, senadores, governadores e políticos sem cargos constam de extensa relação de pedidos de abertura de inquéritos encaminhada pelo MP ao Supremo. O jogo de interesses e a emoção interferem no debate sobre este projeto, enviesado desde o início.
Abusos de autoridade existem, pedem uma atualização de leis, mas não podem servir de Cavalo de Troia para implodir a capacidade de o Estado, em nome da sociedade, coibir o roubo do dinheiro público.

Revés econômico

FSP

  A incipiente e acidentada recuperação da economia brasileira sofre novo baque com a decisão do governo Michel Temer (PMDB) de promover aumento de impostos.
Pelo que se anunciou, a providência principal será reverter parcialmente a desoneração tributária das folhas de pagamento das empresas, com exceção para os setores de construção civil, transporte coletivo e comunicações.
Espera-se arrecadar com a medida R$ 4,8 bilhões até dezembro, necessários, conforme as explicações da equipe econômica, para ajudar a tapar o rombo recém-constatado no Orçamento.
Na reavaliação periódica de suas receitas e despesas, o governo calculou que as primeiras ficarão neste ano R$ 55 bilhões abaixo do inicialmente estimado; as segundas, R$ 3 bilhões acima.
Com isso, o Tesouro Nacional caminharia para um deficit de caixa de R$ 197 bilhões em 2017, enquanto a meta —se é que podemos chamar assim a previsão de um resultado largamente negativo— é um de R$ 139 bilhões.
Na argumentação oficial, tamanha diferença não pode ser compensada apenas com corte nos gastos, sob pena de inviabilizar obras em infraestrutura e atividades essenciais da administração pública.
Reconheça-se, de início, que há razoabilidade em não tolerar um saldo orçamentário pior. Uma escalada da dívida pública, afinal, implicaria danos ainda mais duradouros ao país.
Reconheça-se também que a estratégia de desonerações da gestão Dilma Rousseff (PT), levada a cabo sem critério e planejamento, comprometeu a arrecadação e não obteve resultados satisfatórios.
Nada disso, porém, exime governo e Congresso de debater à exaustão as alternativas menos danosas para reequilibrar receitas e despesas. Há, no mínimo, três meses —o prazo legal até que a alta de tributos entre em vigor— para tal.
Não existirá, decerto, opção indolor. Ao onerar salários, põem-se em risco postos de trabalho; a elevação de outros tributos ou o corte de gastos gerará diferentes efeitos colaterais. Para minorá-los, devem-se levar em conta a dosagem e a tempestividade de cada medida.
Escolhas baseadas em puro pragmatismo político, aliás, contribuíram para o desajuste de agora. Um exemplo foi a concessão de reajustes salariais generalizados ao funcionalismo federal, transferindo a uma parcela elitizada dos trabalhadores recursos que agora se tentam recuperar de afogadilho.
Para além das saídas mais cômodas, há pela frente vasta agenda para tornar o sistema de impostos mais equânime e conferir maior eficiência ao gasto público. Postergá-la, como se vê, sai muito caro.

THE WALLFLOWERS - 6TH AVENUE HEARTACHE

Akseli Gallen-Kallela (1865/1931) - The Lovers, 1906-1917

Buongiorno a tutti voi amici!

“Dormir, talvez sonhar” e outras seis notas
Enquanto os políticos procuram encobrir como trabalham, coube a um não político, o empresário Marcelo Odebrecht, contar como se faz uma campanha eleitoral

Carlos Brickmann - Blog do Augusto Nunes

Dilma Rousseff não segue mais Michel Temer no Twitter (Ueslei Marcelino/Reuters)
O PSDB tenta convencer o Tribunal Superior Eleitoral de que Dilma usou dinheiro sujo para se eleger em 2014; mas Temer, seu vice, eleito na mesma chapa, com os mesmos eleitores, já que o voto era em ambos, é inocente. Invertendo a frase do apóstolo Mateus, é como se, ao receber o dinheiro ilegal, a mão direita não soubesse o que faz a esquerda.

O senador Romero Jucá, amigo de Temer, se queixa, referindo-se à Lava Jato, de que vivemos uma caça às bruxas, uma Inquisição. Imagine a ousadia, querem pegar corruptos!
Enquanto os políticos procuram encobrir como trabalham, coube a um não político, o empresário Marcelo Odebrecht, contar como se faz uma campanha eleitoral: “o Governo sabia, a população sabia, eu sabia que o empresário, para atuar na Petrobrás, de alguma maneira tinha de atender os interesses políticos daquela diretoria. Eu fazia vista grossa, a sociedade fazia vista grossa, todo mundo fazia vista grossa”.
Ele sabe das coisas; costumamos ignorar os sinais exteriores de riqueza de quem não tem renda legal para pagá-los.
Depois criticam os corruptos e esperam que o país melhore. Mas, em vez de apontar a corrupção, preferem o clássico discurso de Hamlet: “Dormir! Talvez sonhar”.

A verdade…
Já que Marcelo Odebrecht mostra os fatos como são, mais um trechinho do que disse (se mentiu, arrisca-se a ficar anos na prisão): “Duvido que tenha um político no Brasil que tenha se eleito sem caixa 2. E, se ele diz que se elegeu sem, é mentira, porque recebeu do partido. Então, impossível”.

…do dinheiro
Do dinheiro reservado pela Odebrecht para as campanhas, 25% eram legais; e 75% iam por fora. Marcelo Odebrecht diz: “Caixa 2, para a gente, e acho que para todas as empresas, era visto como natural. Os valores definidos pelos candidatos eram tão aquém do que eles iam gastar que não tinha como a maior parte das doações não ser caixa 2. Era impossível”.

A mentira…
Nos últimos dias de Dilma como presidente, a oposição anunciava que o déficit orçamentário seria de R$ 139 bilhões – um absurdo, considerando-se que o país precisa gerar superávits para reduzir a dívida e o pagamento de juros. Dilma caiu, e o novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reafirmou que o rombo – o déficit primário, antes do pagamento dos juros) – seria de inacreditáveis R$ 139 bilhões. E ninguém poderia acusar Meirelles de adversário do petismo: ele foi presidente do Banco Central durante os dois mandatos de Lula, e Lula cansou de indicá-lo a Dilma para o Ministério da Fazenda. O tamanho do rombo, portanto, era aquele mesmo, e não algo inventado pela zelite galega, branca, de zóio azul.

…dos números…
Assim que assumiu, o presidente Michel Temer deu esplêndidos aumentos salariais a corporações de servidores. O dinheiro, explicou Meirelles, já fazia parte dos tais R$ 139 bilhões (e, sabe-se lá o motivo, não poderia ser usado para reduzir a cratera). Mas era tudo tão real quanto o espelho mágico de Temer (“escravo do espelho meu, dir-me-ás se há no mundo um presidente mais belo do que eu”). Agora, o ministro Meirelles diz que o buracão aumentou para R$ 197 bilhões – R$ 58 bilhões a mais, exatamente o que foi gasto na fabulosa farra dos aumentos.

Quem paga?
Leitores e leitoras desta coluna são inteligentes, bem informados, conhecem este país. Há quem faça a barba. Há quem faça a maquiagem. Seu espelho não é mágico, mas mostra direitinho, quando o Governo diz que é preciso aumentar ainda mais os impostos, quem é que vai pagá-los.

Boa notícia
O deputado Rogério Marinho, tucano potiguar, relator da reforma trabalhista, decidiu propor o fim do imposto sindical. Imposto sindical é aquele dia anual de trabalho descontado do salário de cada trabalhador com carteira assinada e entregue ao sindicato, seja a vítima do desconto associada ou não. Com a vultosa quantia que recebem de imposto sindical, os sindicatos não têm nenhum estímulo para convencer os assalariados de sua base a sindicalizar-se. Se quiserem, os dirigentes sindicais têm condições de se acomodar e ignorar sua base. É também o imposto sindical que dá condições para a existência de tantas centrais sindicais. Mas é jogo duro: nem a ditadura militar conseguiu abolir o imposto sindical.

Quadrilha tomou conta do Rio

Merval Pereira - O Globo 

A prisão dos cinco conselheiros do TCE é o retrato do governo corrompido e corruptor. O estado do Rio foi dominado por uma quadrilha que se auto defendia em várias instâncias,  e  trocava favores entre si. É inacreditável que tenham feito isso no Rio. Mas é impressionante que o governo continue na mão de um representante do mesmo grupo do PMDB do Rio. Impressionante que essa onda toda tenha acontecido e o governo continue na mão deles.

DANZIG - SISTINAS

Crise sem fim nos Correios mostra que só há uma solução: privatize já!
Rodrigo Constantino

O “Bom Dia Brasil” fez uma reportagem sobre a crise nos Correios. Vejam:

Há uma crise sem fim nos Correios, uma empresa que tinha selo de qualidade e, agora, virou dor de cabeça para os brasileiros. Por todo o Brasil, os carteiros estão sumindo, as encomendas não chegam e agências anunciam fechamento.

A empresa está mergulhada em dívidas e é alvo de críticas pela gestão política. Uma empresa que levou o título de mais confiável do país. A própria figura do carteiro sempre inspirou em nós essa confiança, credibilidade, mas agora a realidade é bem outra.

Há controvérsias de que existia mesmo esse “selo de qualidade” no passado. Quem quer que analisasse a coisa de forma correta, ou seja, comparando o custo de oportunidade, saberia que o monopólio estatal na distribuição de cartas e encomendas era altamente ineficiente. Ou alguém acha que os Correios eram do nível de uma Fedex? 

Mas não há dúvidas de que a gestão petista deixou esse legado: a destruição de mais uma estatal, como tantas outras. E a reportagem não deixa isso claro, prefere citar a atual gestão de Temer, e nada falar de Lula e Dilma. A roubalheira, a politicagem, a transformação da empresa em centro partidário durante as eleições, tudo isso explica a crise mais grave.

O atual presidente, em entrevista, foi sincero ao afirmar: “Quer acabar com a indicação política? Então só privatizando”. Curiosamente, não passa pela cabeça dos jornalistas que esse é o único caminho. Gostariam que as indicações políticas acabassem do nada, por abnegação dos políticos. Esperar que um esquerdista como Chico Pinheiro diga com todas as letras que o maior problema é mesmo a empresa ser estatal, e por isso ficar sob o domínio de políticos, já é demais da conta.

Mas é exatamente essa a única solução: privatize já!

Amazon dá um tiro no pé com nova propaganda do Kindle e recebe resposta magistral de Doria

Rodrigo Constantino

 A Amazon resolveu acreditar nos seus marqueteiros descolados e fez um comercial direcionado à esquerda caviar, ignorando o povo. É o que dá viver numa bolha “progressista”. Sua nova propaganda do Kindle, um produto que particularmente gosto bastante, pois é muito útil para um escritor de resenhas como eu, atacou o combate do prefeito paulista aos pichadores de muro, como se “tornar a cidade cinza” fosse um crime, não emporcalhar cada canto de São Paulo. Eis o comercial: 

Até agora, está com mais de 3 mil “descurtidas” para apenas 500 curtidas. É o resultado de quem não sai da vizinhança protegida dos “descolados”. Mas o prefeito João Doria não deixou barato. Imediatamente gravou um vídeo como resposta fazendo um desafio à empresa, demandando doações para que não fique parecendo só oportunista:

Felipe Moura Brasil comparou esta reação inteligente e corajosa de Doria com a de outros tucanos no passado. Não dá nem para comparar, pois é covardia! O blogueiro da Veja lembra de alguns episódios:

Em 2006, Alckmin vestiu um casaco com os símbolos das estatais para provar que não era “privatista”, como o PT o acusava – mas Doria não precisou vestir um casaco grafitado para reagir à Amazon.

Em 2010, Serra defendeu a criação de uma 13ª parcela em favor dos beneficiários do Bolsa-família para provar seu amor ao programa – mas Doria não precisou oferecer um 13º aos grafiteiros. 

Em 2014, Aécio se limitou a chamar a propaganda do PT sobre os “fantasmas do passado” de “ato de um governo que vive seus estertores” – mas Doria não precisou se limitar a um lamento pedante.

O prefeito trocou a postura defensiva – para não dizer suicida –, complacente e tecnocrática com que os velhos tucanos reagem aos ataques petistas pelo contra-ataque altivo, inteligente e irreverente que impõe ao adversário um problema publicitário e moral ainda maior do que aquele que ele tentou jogar sobre seu colo.

Se a Amazon fizer doações a São Paulo, Doria sai vencedor do confronto pela ajuda que conseguiu para a cidade. Se não fizer, o prefeito sai igualmente vencedor por comprovar o oportunismo não solidário da empresa.

Doria colocou a equipe de marketing da Amazon numa encruzilhada. Vai doar o que foi solicitado ou vai assinar atestado de oportunismo? Moura Brasil conclui com um recado aos caciques tucanos: “Aprende, tucanada, em vez de boicotar a candidatura alheia pela raiz”.

De fato, a postura de Doria representa algo novo dentro do partido, pois os tucanos, historicamente, sempre optaram pela “diplomacia”, eufemismo para covardia. Mascarando sua pusilanimidade com o verniz de “educação”, a triste realidade é que o PSDB sempre apanhou calado da extrema-esquerda, dos seus “primos radicais”, e nunca conseguiu revidar à altura.

A Amazon tentou colocar Doria contra a parede ao favorecer a esquerda caviar, mas se deu muito mal. Como Guilherme Macalossi comenta, a estratégia foi péssima:

A nova propaganda da Amazon sobre o Kindle é duplamente burra: 1 – Ela se contrapõe à majoritária parcela da população paulistana, francamente a favor do programa “Cidade Linda” 2 – Ela compara os autores de livros a criminosos pichadores que emporcalham a cidade

Exatamente. Se fosse um típico tucano, iria vestir a carapuça e se intimidar. Doria não é um típico tucano. Ele tem mais testosterona sozinho do que todos os tucanos juntos, apesar da pinta de “coxinha” (coisa que soube também transformar em ativo, como quando rebateu que seus ternos caros foram comprados com dinheiro do seu trabalho, ao contrário de Lula). É isso que o povo quer! Alguém que lute por seus interesses sem medo da patrulha politicamente correta.

Continuo fã do Kindle, pois é um belo produto, apesar da péssima propaganda. E passei a admirar um pouco mais o prefeito de São Paulo, que não se deixa intimidar por essa pressão “progressista”.

DANZIG - IT'S COMING DOWN

Doria revoga regra de Haddad e inicia retirada de 'minifavelas' das ruas de SP

	Adriano Vizoni/Folhapress
	Moradores de rua reclamam que o "rapa" tem retirado seus pertences e desmontado barracos em SP

JULIANA GRAGNANI - FSP

Após mudar regra editada no ano passado pelo então prefeito Fernando Haddad (PT), a gestão João Doria (PSDB) começou a retirar as "favelinhas" espalhadas por ruas e calçadas de São Paulo.
O decreto de Haddad foi editado às pressas, quando o prefeito sofria um desgaste tanto pelo recolhimento de cobertores e colchões, como por mortes de moradores de rua em meio ao inverno rigoroso.
A chamada "lei do frio" tinha como objetivo evitar que agentes públicos desmontassem barracas e retirassem pertences de moradores de rua, mas criou um efeito colateral de provocar o avanço dessas pequenas favelas por diferentes pontos da cidade.
Agora, com a revisão do decreto, Doria iniciou o desmonte dos barracos -também com seus efeitos colaterais.
Na praça da Sé, por exemplo, moradores de rua mostram os papéis que têm em mãos: protocolos de atendimento para fazer, mais uma vez, o RG. "Foi o 'rapa' que levou tudo", diz Elisângela Caetano, 37, numa referência à ação dos agentes públicos.
Além da Sé, moradores de rua que dormem no Pateo do Collegio, na praça Dom José Gaspar, no Anhangabaú e na região de Santa Cecília (centro), além de moradores da Mooca (zona leste) e de Santana (norte) reclamam de terem tido seus bens apreendidos e malocas desmontadas.
"Levaram minha mochila, com tudo dentro", diz Elisângela. Outro morador de rua, Manoel França da Silva, 47, faz coro: "Também levaram meu colchão e minha coberta".
O decreto de Doria, de janeiro, suprime itens da norma anterior, de Haddad, como o que proibia a apreensão de "papelões, colchões, colchonetes, cobertores, mantas, travesseiros, lençóis e barracas desmontáveis" de moradores de rua -na prática, tornando legal a ação de recolher esses objetos. O texto também passa a autorizar ações aos fins de semana.
Mas a norma mantém a proibição do recolhimento de pertences como documentos, sacolas, medicamentos, mochilas, roupas e carroças -o que não vem sendo respeitado, segundo os moradores de rua.
Também estabelece que as prefeituras regionais divulguem, em seus sites, os locais de realização das ações de zeladoria urbana -e não mais os dias e horários, como previa o decreto anterior. Das 32 prefeituras regionais, porém, só uma, a Sé, cumpre a regra.
E, apesar desse novo decreto, Doria havia afirmado que a prefeitura não tiraria os pertences dos moradores de rua.
"[Retirar cobertores] seria uma desumanidade. Isso não vai ser feito. É apenas para preservar o direito da GCM [Guarda Civil Metropolitana] para não haver a ilegalidade, mas jamais retirar pertences e cobertores", disse, na época da publicação da norma.
DESMONTE
Na Sé, Abimael Araújo, 44, diz que na mochila que levaram havia remédios, que teve de buscar outra vez -ele mostra um saco plástico com caixas deles. "Jogaram minha cadeira de rodas no caminhão [da zeladoria urbana]. Tive que mandar buscarem", diz Jordão Pereira, 31, apontando para o objeto atrofiado. Ali, os moradores também dizem que tiveram barracas retiradas.
A Folha presenciou o desmonte em outros locais da região central: no Anhangabaú, ao lado da estação de metrô Santa Cecília e na praça Dom José Gaspar -nessa última ação, um policial militar jogou spray de pimenta no rosto de um morador de rua.
Na Mooca (zona leste), de 17 pessoas que dormiam sob o viaduto Guadalajara, restaram cinco, segundo Marcelo Oliveira, 35, que diz ter tido roupas e coberta apreendidos.
Em frente à estação de metrô Santana, na avenida Cruzeiro do Sul (zona norte), Genison de Jesus, 49, pedreiro que mora há um ano na rua, afirma que a GCM recolheu pertences de moradores na semana que antecedeu a presença de Doria no local. O prefeito foi no sábado (18), vestido com um uniforme de limpeza da prefeitura, completar uma das fases de seu programa de zeladoria urbana, o Cidade Linda.
Há "favelinhas" mais estruturadas, porém, que seguem intocadas. Sob o viaduto do Glicério (região central), moradores dizem não serem perturbados pelo "rapa". É o mesmo caso da Comunidade do Cimento, na Radial Leste, onde não há fiscalização há mais de dois anos, segundo os moradores, que criaram até um bar na calçada.
OUTRO LADO
A gestão do prefeito João Doria (PSDB) diz que "ainda não recebeu denúncias formais pelos canais de comunicação" sobre o desmonte das "favelinhas" e que, se forem encaminhadas, "serão imediatamente investigadas".
Em nota, também afirma que os prefeitos regionais já foram orientados "sobre o cumprimento estrito" do decreto de janeiro, "segundo o qual não é permitido recolhimento dos pertences pessoais, como documento, remédios, roupas", entre outros.
Segundo a prefeitura, não houve aumento de ações de zeladoria feitas com a Guarda Civil Metropolitana. "A GCM atua no apoio e proteção do agente público, a quem cabe executar a ação de zeladoria. Não há registro de atuações com a Polícia Militar."
A gestão municipal diz ainda que a "remoção de 'barracos' é autorizada em casos que configuram permanência ou obstrução às vias". "Contudo, nestes casos, o primeiro procedimento é solicitar que a pessoa desmonte e organize seus pertences".
"No caso de bens duráveis, o cidadão deve indicar ao agente quais são de uso pessoal. Na hipótese de recusa da retirada, a prefeitura deve apreender a barraca ou estrutura, inventariar e informar o local e prazo para retirada."
Sobre a divulgação dos locais das ações de zeladoria urbana, a prefeitura diz já estar "tomando providências para sanar a falta de informação com a maior urgência possível, o que deve acontecer em até 15 dias" –só uma das 32 prefeituras regionais divulga essas informações no site.
Por fim, a prefeitura ressalta que está desenvolvendo ações voltadas a moradores de rua, como a oferta de vagas de emprego em empresas privadas.