Governo anuncia 57 privatizações e confirma concessão de Congonhas
Aeroportos, portos, linhas de transmissão e empresas públicas estão na lista
Geralda Doca e Manoel Ventura - O Globo
O governo federal confirmou, nesta quarta-feira, um pacote de 57
projetos que serão incluídos no Programa de Parcerias de Investimentos
(PPI) para serem colocados à venda ou concedidos ao setor privado. Além
da privatização da Eletrobras, na tentativa de estimular a economia e
obter receitas para ajudar a fechar as contas públicas, estão na lista
14 aeroportos, onze blocos de linhas de transmissão de energia elétrica,
15 terminais portuários, rodovias, empresas públicas, como Casa da
Moeda, Companhias Docas do Espírito Santo, Casemg e CeasaMinas.
O
governo confirmou ainda a decisão de privatizar o aeroporto de
Congonhas, em São Paulo. Além disso, vai vender a participação da
Infraero (de 49%) nos aeroportos de Brasília, Guarulhos, Galeão e
Confins. Neste caso, o dinheiro deverá ficar com a estatal, como uma
forma de compensação pela entrega de Congonhas — o mais rentável da
rede. A empresa se tornou deficitária com o processo de concessão do
setor aeroportuário. A expectativa é arrecadar cerca de R$ 8 bilhões com
a venda.
Também estão na lista Vitória (ES), Macaé (RJ), Campina Grande (PB),
Maceió (AL), João Pessoa (PB), Aracaju (SE), Recife (PE), Juazeiro do
Norte (CE), Várzea Grande (MT), Rondonópolis (MT), Alta Floresta (MT),
Sinop (MT) e Barra do Garça (MT).
Ao anunciar as inclusão dos projetos, o governo informou que espera
investimentos de pelo menos R$ 44 bilhões, sendo que metade deste valor
deverá entrar nos primeiros cinco anos.
Outra novidade da carteira de projetos é a licitação de 11 lotes de
linhas de transmissão de energia elétrica em nove estados — um
investimento estimado em R$ 10 bilhões em cinco anos. O leilão está
previsto para dezembro de 2018.
O governo também decidiu relicitar a rodovia BR-153, no trecho entre
Goiás e Tocantins. Essa rodovia estava nas mãos do Grupo Galvão, da
Galvão Engenharia, e teve a concessão cassada. Além disso o governo vai
conceder a BR-364, no trecho entre Mato Grosso e Rondônia. Os
investimentos nas duas estradas está projetado em R$ 12 bilhões ao longo
dos contratos, beneficiando, sobretudo, o setor do agronegócio.
Além disso, serão licitados 15 terminais nos portos de Belém, Vila do
Conde (PA), Paranaguá e Vitória. O governo também definiu novos
parâmetros para a Lotex (loteria Raspadinha), da Caixa Econômica
Federal. O banco ficará de fora do negócio, e será feita uma concessão
por um prazo de 30 anos. A estimativa é obter R$ 1 bilhão com a venda.
Também serão confirmadas as três rodadas de licitação de petróleo e
gás, incluindo pré-sal e campos terrestres — um investimento total de R$
12 bilhões.
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