Repensar o país
Em tempos de crise nunca vista, é preciso pensar o
futuro. Este é o objetivo do livro ‘Retomada do Crescimento -
Diagnóstico e Propostas’, da editoria Elsevier, uma coletânea de
análises sobre o Brasil no período atual e propostas para a superação
dos seus principais problemas, organizado pelos economistas Fabio
Giambiagi e Mansueto Almeida.
Eles reuniram 38 autores de peso,
representantes dos melhores quadros da área econômica do País, que
apontam caminhos para a retomada do crescimento e sinalizam o que
precisará ser feito para o Brasil corrigir a rota.
O livro traz
uma reflexão sobre o que o País terá que fazer, após a realização das
eleições de 2018, para assegurar o desenvolvimento econômico de forma
sustentável e duradoura, em meio às incertezas nacionais e
internacionais.
Com prefácio de Armínio Fraga e apresentação de
Fernando Henrique Cardoso, uma questão central permeia o debate
costurado pelos especialistas: sem avançar nas reformas estruturantes
será difícil que se crie o ambiente requerido para alavancar os
investimentos.
Algumas dessas reformas, sinalizam os
organizadores, começaram a ser adotadas ou propostas no governo Temer.
Outras, contudo, vão ter que ser retomadas mais adiante. Fábio
Giambiagi, um dos maiores especialistas em Previdência, lembra que o
desafio demográfico que o país terá pela frente nos próximos 20 a 30
anos faz com que a reforma da Previdência seja uma das mais urgentes
para que o País não contrate, no futuro, um cenário de crise profunda.
Ele
ressalta que haverá em torno de 5 milhões de brasileiros com mais de 90
anos em 2060, segundo o IBGE. Além de pressionar consideravelmente as
despesas de saúde, este segmento excluído do mercado de trabalho poderá
afetar ainda mais negativamente a já baixa produtividade do País - um
trabalhador brasileiro produz atualmente ¼ do que produz um
norte-americano.
Os autores demonstram claramente que o
crescimento precisará ser sustentado no aumento da produtividade e, para
tanto, não há como deixar de lado uma intensa agenda de modernização.
Além
das reformas previdenciária, trabalhista, tributária e política, e de
uma ampla agenda de melhorias microeconômicas, a reinvenção do Estado
brasileiro é imperativa para o Brasil voltar a ter chances de trilhar
uma rota de crescimento e prosperidade sustentável no médio e longo
prazos.
Esta é, por exemplo, a visão da consultoria Macroplan,
especializada em cenários prospectivos e planejamento estratégico. Os
diretores da Macroplan, Claudio Porto, Alexandre Mattos, Glaucio Neves e
Gustavo Morelli, alertam em seu artigo que o Brasil estará condenado a
uma longa estagnação, a menos que uma agenda extensa de reformas seja
implementada para a reversão da trajetória de degradação dos serviços e
dos investimentos públicos e de insolvência do estado brasileiro, à
semelhança do que já acontece com o Rio de Janeiro.
As causas do
esgotamento do Estado brasileiro, sublinham os analistas da Macroplan,
são diversas e interligadas. Três são as mais evidentes: a
insustentabilidade do contrato social formalizado na Constituição de
1988, a captura do Estado por grupos empresariais e corporações, e as
ineficiências estruturais na gestão pública, potencializadas pela
prática da corrupção em larga escala, fenômeno que ficou mais evidente
com os achados da ‘Operação Lava-Jato’.
Por estes e outros
motivos, o Brasil exibe atualmente pior desempenho que a China, Índia e
México na realização das políticas públicas. A situação é obviamente
mais visível nos indicadores de educação e segurança, onde o aumento dos
gastos não representa necessariamente melhoria do desempenho.
Para
os analistas da Macroplan é urgente repensar e reinventar o Estado
brasileiro. O primeiro passo é mudar radicalmente o paradigma de
referência, e evoluir de um ‘Estado corporativista-desenvolvimentista’
para o que chamam de ‘Estado agência’, muito mais compacto e com
crescentes exigências de performance.
Neste sentido, cinco
estratégias são essenciais: (i) reforma tributária que enfatize a
simplificação, transparência e equidade; (2) reforma fiscal que defina
tetos de gastos e agendas de redução de custos e melhoria da
produtividade para todos os poderes e níveis de governo; (3) um novo
pacto federativo; (4) ampla digitalização e virtualização nos serviços
públicos; e (5) revisão da gestão do funcionalismo público,
destacando-se (a) profissionalização com redução dos cargos de livre
nomeação, (b) restrição da estabilidade do emprego público a carreiras
típicas de Estado, (c) eliminação de privilégios e subterfúgios
remuneratórios, (d) regulamentação e restrição do direito de greve no
setor público.
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