Países afetados pelo ebola pedem anulação de suas dívidas

Joan Tilouine - Le Monde 

Zoom Dosso/AFP

6.jan.2015 - Funcionários da Cruz Vermelha carregam o corpo de uma vítima do ebola durante um enterro com a presença de familiares, em Monróvia, na Libéria. A foto foi tirada em 5 de janeiro
Guiné, Serra Leoa e Libéria, duramente atingidos pela epidemia do ebola desde a primavera passada, pretendem aproveitar a 24a cúpula da União Africana realizada esta semana em Adis Abeba (Etiópia) para pedir a anulação de sua dívida externa e obter o apoio de seus pares. A crise sanitária desestabilizou a economia dos três países e prejudicou suas finanças públicas.

Na segunda-feira (26), o secretário-executivo da Comissão Econômica da ONU para a África (CEA), Carlos Lopes, apoiou o pedido deles. Esses países "duramente castigados precisarão de uma redução na dívida para se recuperarem", ele declarou durante o conselho de ministros de Relações Exteriores. Depois do governo americano em novembro, a CEA no mês seguinte havia lançado um apelo pela mobilização da comunidade internacional por um cancelamento total da dívida externa dos três países da África Ocidental.
Desde o primeiro caso de ebola detectado em 24 de maio de 2014 em Serra Leoa, a epidemia não poupou nenhuma das quatro províncias do país. Trezentos novos casos de contaminação foram registrados ao longo dos quinze últimos dias nesse país que, antes de ser o mais abalado pelo vírus, se preparava para finalmente passar por uma melhora econômica. O Banco Mundial aposta esse ano em uma recessão de 3%, em um país onde o crescimento de 8,9% era esperado para Freetown antes da catástrofe sanitária.
Na Libéria, os setores de ferro e borracha estão parados. Neste ano de eleições, a Guiné precisa enfrentar a passividade dos investidores e uma retração em suas receitas orçamentárias. O Fundo Monetário Internacional aposta em um crescimento de somente 0,5%.

Recuperar economias em dificuldades

"Nossas economias estão em dificuldades e as consequências do ebola serão sentidas pelo menos até 2016. Atenuar o peso da dívida nos três próximos anos permitiria um aumento das capacidades de financiamento orçamentário", ressalta Mohamed Diaré, ministro guineense da Economia, que aponta para uma perda de 100 bilhões de francos guineenses (R$36 milhões) em receitas desde o início da epidemia. A Guiné dedica a cada ano 64 milhões de euros (R$188 milhões) ao pagamento de uma dívida externa que chega a quase 1,5 bilhão de euros. Além disso, "o orçamento do Estado teve de ser reduzido. Precisamos dessa anulação da dívida e para isso de um apoio político da UA e de uma decisão do FMI."
Desde Conacri até Adis-Abeba, o presidente Alpha Condé fez da anulação total da dívida dos três países seu cavalo de batalha. Ele fala com insistência sobre isso em cada uma de suas conversas. Antes da cúpula da União Africana, onde ele pretende obter a aprovação de uma resolução, Alpha Condé tomou o cuidado de garantir o apoio dos presidentes do Níger, de Benim e da África do Sul e de todos aqueles que visitaram Conacri nas últimas semanas. Antes de voltar à capital etíope, ele discutiu o assunto com o presidente francês, François Hollande, durante um encontro no Palácio do Eliseu, e depois defendeu sua causa junto à diretora-geral do FMI, Christine Lagarde, em Davos. Esta teria se dito "bastante favorável" à ideia.

Mais gastos com a saúde

Ainda que as economias da Guiné, da Libéria e de Serra Leoa representem menos de 1% da riqueza do continente, é considerável o que há em jogo. O FMI teme a criação de uma "jurisprudência para o ebola", ao mesmo tempo em que deve dar uma resposta aos países que se dizem dispostos a reforçar seu sistema de saúde como contrapartida. Metade da dívida perdoada seria destinada a isso.
Como parte da iniciativa para os Países Pobres Muito Endividados (PPME), a Libéria teve sua dívida multilateral no montante de 3,3 bilhões de euros inteiramente cancelada em junho de 2010, enquanto dois anos mais tarde a Guiné recebeu um alívio de até 1,8 bilhão de euros, ou seja, 66% de seus empréstimos no exterior.
Desde o início da epidemia, a comunidade internacional fez diversas promessas de financiamento, em sua maior parte sob forma de empréstimo. Durante a cúpula do G20 em Brisbane em novembro passado, o FMI prometeu 263 milhões de euros, enquanto no início de dezembro o Banco Mundial declarou que iria mobilizar 879 milhões de euros em financiamento para a Guiné, a Libéria e Serra Leoa, ainda que isso criasse o risco de no final inchar suas obrigações financeiras em relação aos credores internacionais.
"O apoio dos países-membros da União Africana está garantido", ressalta um diplomata da organização panafricana. Mas a decisão do uso do dinheiro está em outras mãos. Supondo-se que as instituições financeiras multilaterais acolham a demanda com benevolência, ainda será preciso convencer os credores bilaterais. A Guiné deverá sobretudo negociar a anulação de 715 milhões de euros de dívida bilateral com a China, os países do Golfo, Angola e o Clube de Paris. Já a Libéria deverá discuti-la com Taiwan e a Arábia Saudita, que detêm 40% de sua dívida. O mais difícil pode estar por vir após essa cúpula da União Africana.