Swissleaks: Receita obtém lista com nomes de 342 brasileiros
Segundo Fisco, lista traz informações relevantes para a identificação de eventuais ilícitos tributários
VEJA

Banco HSBC na Suíça é alvo de investigações sobre fraudes fiscais (Edgard Garrido/Reuters/VEJA)

A Receita Federal informou nesta quarta-feira que teve acesso a uma lista com 342 nomes de brasileiros que supostamente possuem contas bancárias na subsidiária do HSBC na Suíça, objeto da investigação conhecida como Swissleaks. Em nota, o Fisco afirma que a lista traz informações relevantes para a identificação de eventuais indícios da prática de ilícitos tributários.
"A Receita Federal busca agora a obtenção de mais elementos que comprovem integralmente a autenticidade das informações. As ações em andamento estão articuladas com outros órgãos de prevenção e combate aos crimes de lavagem de dinheiro, como o Coaf e o Banco Central", diz a Receita. Segundo a nota, já estão em andamento as medidas de cooperação internacional necessárias para obter junto a autoridades europeias a lista oficial e integral dos contribuintes brasileiros com contas bancárias na subsidiária do banco. 
No último dia 13 de fevereiro, o Fisco já havia informado que iria investigar eventuais irregularidades de contribuintes brasileiros com conta no HSBC da Suíça. As suspeitas são de omissão ou incompatibilidade de informações prestadas ao Fisco brasileiro. A investigação foi motivada pelas informações divulgadas pelo Consórcio Internacional de Jornalismo Investigativo, apontando a existência de 6,6 mil contas bancárias abertas no HSBC na Suíça, no período de 1988 a 2006, relacionadas a 4,8 mil cidadãos brasileiros. O saldo em 2006 e 2007 totalizaria 7 bilhões de dólares.
Questionado no início desta semana pelo jornal O Estado de S. Paulo sobre o procedimento na abertura das contas, o banco enviou uma resposta oficial indicando reconhecer problemas nos controles sobre a origem do dinheiro no passado. Garantiu, contudo, que desde 2007 "tomou passos significativos para implementar reformas e expulsar clientes que não atendiam aos padrões HSBC". Segundo o banco, como resultado disso, a instituição na Suíça perdeu quase 70% de seus clientes desde 2007.

O que é?

É uma investigação baseada em documentos confidenciais levantados pelo técnico de informática italiano Hervé Falciani, ex-funcionário do banco HSBC em Genebra, na Suíça. Os documentos foram entregues a autoridades francesas em 2008, que os repassaram a um grupo de jornalistas. Os dados revelam um suposto esquema de evasão fiscal, do qual o banco, suspeita-se, foi cúmplice. O esquema movimentou cerca de 180 bilhões de dólares, que transitaram nas contas de 106 mil clientes de 203 países entre 1988 e 2007. Suspeita-se que a movimentação tenha servido à lavagem de dinheiro e até ao financiamento do terrorismo internacional.

Os arquivos indicam que clientes do HSBC na Suíça foram aconselhados por gerentes a aproveitar brechas na legislação para evitar o pagamento de taxas sobre contas bancárias, obrigação que vigora na União Europeia desde 2005. Como a regra se aplica apenas a indivíduos e não a empresas, a filial suíça do HSBC teria oferecido serviços que transformam pessoas físicas em jurídicas, driblando o fisco.

Swissleaks

A investigação é uma verdadeira viagem ao coração da fraude fiscal e revela os artifícios utilizados para dissimular dinheiro não declarado. Segundo arquivos bancários retirados do HSBC Suíça pelo ex-funcionário Hervé Falciani, quase 180 bilhões de dólares teriam transitado por contas do HSBC em Genebra, para fraudar o fisco, lavar dinheiro sujo, ou financiar o terrorismo internacional.
Analisados por 154 repórteres de 47 países, os dados correspondem ao período que vai de 1988 a 2007. Bilhões teriam transitado por essas contas de Genebra, dissimuladas, entre outras, por estruturas offshore no Panamá e nas Ilhas Virgens britânicas.
Várias personalidades políticas, do mundo do entretenimento, do esporte e dos negócios são citadas pela imprensa internacional em uma investigação que revela a face oculta do sigilo bancário na Suíça.