MÁRCIO FALCÃO/RANIER BRAGON - FSP
O documento, assinado pelo subprocurador-Geral da República Humberto
Jacques de Medeiros, afirma, entre outras coisas, que o PL não conseguiu
reunir as assinaturas de apoio exigidas pela lei, cerca de 487 mil.
Faltariam, segundo o Ministério Público, cerca de 45 mil assinaturas de
eleitores.
O parecer também diz que o novo partido de Kassab não comprovou a alegada morosidade dos cartórios eleitorais nos Estados para certificar essas assinaturas, nem foi afetado pela greve do Judiciário.
Recurso contra a negativa do pedido de registro do PL deve ser votado nesta semana pelo Tribunal Superior Eleitoral. Os ministros que compõem a corte podem seguir ou não a recomendação do Ministério Público.
Caso seja criado, o PL pretende atrair para si deputados federais da oposição e do PMDB, o principal partido de apoio a Dilma Rousseff. Além de reforçar a base dilmista contra o impeachment, o objetivo dos articuladores do PL é o de criar uma força rival ao PMDB dentro da base governista.
O parecer também diz que o novo partido de Kassab não comprovou a alegada morosidade dos cartórios eleitorais nos Estados para certificar essas assinaturas, nem foi afetado pela greve do Judiciário.
Recurso contra a negativa do pedido de registro do PL deve ser votado nesta semana pelo Tribunal Superior Eleitoral. Os ministros que compõem a corte podem seguir ou não a recomendação do Ministério Público.
Caso seja criado, o PL pretende atrair para si deputados federais da oposição e do PMDB, o principal partido de apoio a Dilma Rousseff. Além de reforçar a base dilmista contra o impeachment, o objetivo dos articuladores do PL é o de criar uma força rival ao PMDB dentro da base governista.
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