Na conta do FMI, dívida pública do Brasil já destoa entre emergentes
O governo adota outro critério de cálculo, pelo qual a dívida ainda
está em 73% do PIB, não muito acima dos quase 70% registrados pela
Índia, a segunda no ranking.
Na lista das principais economias em desenvolvimento, só o Brasil
apresenta uma trajetória explosiva de endividamento do governo, que não
será interrompida antes de 2022.
Nesse cenário, as diferenças de metodologia importam pouco: seja nas
contas do FMI ou nas do governo, a situação brasileira não tem paralelo
no mundo emergente.
O Fundo inclui na dívida títulos do Tesouro Nacional que são
negociados pelo Banco Central para regular a quantidade de dinheiro na
economia; o governo, não.
Mas o que interessa é a tendência, que é a mesma nos dois cálculos:
expansão contínua, motivada pelo buraco nos orçamentos de União, Estados
e municípios.
Alguns argumentam que a dívida brasileira não é alta, se comparada às
de países ricos como EUA e Japão -a tese era muito repetida no governo
Dilma Rousseff.
Tais países têm, isso sim, capacidade de endividamento maior. Com
dispõem de boa reputação e moedas aceitas globalmente, conseguem tomar
dinheiro emprestado com mais facilidade e a juros mais baixos.
A dívida pública do Japão passa de 200% do PIB, mas o gasto com juros
não chega a 1%. A despesa brasileira, hoje, beira os 7% do produto. É
mais do que se aplica em educação no país.
Os encargos financeiros do governo estão em queda, graças à queda das
taxas do Banco Central. Ainda assim, o governo eles permanecem muito
acima dos padrões internacionais.
Para estancar já o escalada da dívida, seria necessário destinar ao
pagamento de juros uma parcela expressiva da receita da União.
A arrecadação, porém, é insuficiente até para cobrir gastos
cotidianos -como pessoal, custeio administrativo e programas sociais- e
as obras públicas. Isso significa que o governo tem deficit primário
(sem contar a despesa financeira).
O governo acaba de elevar para R$ 159 bilhões sua projeção para esse
deficit neste ano (eram R$ 139 bilhões) e no próximo (antes, previa-se
queda para R$ 129 bilhões).
Só haverá superavit quando a receita crescer acima da inflação por
anos consecutivos, o que, por sua vez, depende da retomada da economia.
Como estão congelados em termos reais, em algum momento os gastos se
tornarão inferiores à arrecadação.
Nas novas contas oficiais, isso só acontecerá no início da próxima
década, ou seja, no mandato do presidente a ser eleito no próximo ano.
A queda da dívida pode demorar ainda mais, porque os primeiros saldos positivos do Tesouro tendem a ser modestos.
Os cálculos pressupõem crescimento econômico de 2% no próximo ano,
com ligeira melhora, para 2,6%, até 2020. Taxas mais favoráveis
encurtariam o ajuste orçamentário; qualquer decepção com o PIB teria o
efeito oposto.
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