Cécile Ducourtieux, Frédéric Lemaître e David Revault D'allonnes - Le Monde
No rescaldo dos atentados em Paris, era previsível que passaria a haver um endurecimento da Europa sobre a questão dos refugiados. Hoje ela é tangível, uma vez que suspeita-se que dois dos terroristas usaram a "rota dos Bálcãs", diluindo-se em meio à massa de refugiados. Apesar dos apelos da Comissão Europeia e do Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados) para que não se façam as temíveis generalizações, os governos europeus estão todos fechando suas portas novamente, sobrecarregados pelo número de imigrantes e tendo de enfrentar opiniões públicas cada vez mais hostis, incapazes de criar um sistema eficiente de solidariedade.
Algo extremamente simbólico é o fato de que a Suécia, provavelmente o país mais aberto da União Europeia, anunciou, na terça-feira (24), um drástico endurecimento em sua política de asilo, uma vez que a situação era considerada "insustentável" por seu governo. "A legislação sueca se adaptará ao nível mínimo da União Europeia" por um período de três anos, declarou o primeiro-ministro, Stefan Löfven. "É preciso aliviar a pressão para que mais pessoas peçam asilo em outros países europeus", ele acrescentou. Nos dois últimos meses, esse país de 9,8 milhões de habitantes acolheu 80 mil requerentes de asilo.
Esse anúncio
veio em um momento em que um certo número de países (Eslovênia, Croácia,
Sérvia e Macedônia) da "rota dos Bálcãs" se puseram a "filtrar" os
imigrantes nos últimos dias, deixando passar somente sírios, iraquianos e
afegãos. A ONU denunciou essas práticas, na terça-feira (24), lembrando
que essa seleção "viola o direito de qualquer pessoa pedir asilo,
independentemente de sua nacionalidade, e de conseguir com que seu caso
individual seja ouvido". A França, que já era extremamente reservada
quanto ao acolhimento de refugiados antes dos atentados, endureceu ainda
mais o tom.
O primeiro-ministro, Manuel Valls, em uma entrevista publicada na quarta-feira (25) pelo jornal alemão "Süddeutsche Zeitung", insistiu que "a Europa deve dizer que ela não pode mais acolher tantos imigrantes, não é mais possível. O controle das fronteiras externas da União Europeia é essencial para seu futuro. Se não fizermos isso, os povos de cada país dirão que já basta de União Europeia."
"Estamos longe da situação do último verão, quando todos sentiam que a Alemanha era mais generosa que o resto da Europa. Eles, assim como nós, estão tentando regular as coisas a partir dos pontos de entrada", afirma um colaborador do presidente francês, que nega qualquer divergência com Manuel Valls em relação à questão dos refugiados. "Defendemos a ideia de que deve haver regras, uma regulação. Manuel Valls disse isso muito diretamente, e ele tem razão", conclui esse colaborador do presidente.
Além disso, o tom em Berlim também mudou, ainda que a chanceler continue se recusando a dizer claramente que a Alemanha não pode mais acolher tantos refugiados, apesar das enormes pressões, inclusive entre sua família política e seus parceiros europeus. O controle nas fronteiras com a Áustria, reintroduzido em setembro, foi prorrogado em meados de novembro por mais três meses. Os repetidos apelos da chanceler por solidariedade dos outros países europeus não adiantaram de nada, e o grande plano de relocalização de 160 mil imigrantes em toda a UE não sai do papel. Para contornar esse fracasso, Berlim, que se encontra muito isolada, vem há semanas pressionando por uma aproximação com a Turquia, ajudada pela Comissão Europeia, apesar das reticências de seus parceiros europeus.
A Turquia também pediria que a Europa aceitasse "cotas" de refugiados sírios, que poderiam vir "legalmente" e em seguida iriam para a UE, uma maneira de evitar os afogamentos no Mediterrâneo, de limitar o mercado dos coiotes e de restringir o fluxo de imigrantes ilegais que chegam à Europa. Berlim teria visto com bons olhos esse tipo de chegadas em "cotas", mais disciplinadas, ainda que Angela Merkel se recuse a estabelecer um limite.
A "triagem" de imigrantes seria efetuada diretamente na Turquia pelo Acnur, acredita Bruxelas. No entanto, não se deve esperar que seja tomada uma decisão já no domingo, ainda mais que o presidente Recep Tayyip Erdogan não deve comparecer, sendo representado por seu primeiro-ministro Ahmet Davutoglu.
Além disso, as "reinstalações" de refugiados estão longe de ser unanimidade entre os países europeus, uma vez que parte deles (sobretudo no leste) rejeita o princípio das "cotas" ou já manifestaram abertamente sua oposição ao acolhimento de populações de origem muçulmana, como a Eslováquia e a Polônia.
Os países europeus, em compensação, deverão se entender para reforçar os controles externos do espaço Schengen. Esse fechamento ordenado deve permitir que se salve esse espaço, claramente ameaçado desde que vários de seus membros principais decidiram reativar os controles nas fronteiras internas, como a Alemanha, a Áustria, a França e a Suécia. Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão, alertou os europeus na quarta-feira (25): "O fim de Schengen é também o fim do euro", ele afirmou.
O primeiro-ministro, Manuel Valls, em uma entrevista publicada na quarta-feira (25) pelo jornal alemão "Süddeutsche Zeitung", insistiu que "a Europa deve dizer que ela não pode mais acolher tantos imigrantes, não é mais possível. O controle das fronteiras externas da União Europeia é essencial para seu futuro. Se não fizermos isso, os povos de cada país dirão que já basta de União Europeia."
"Deve haver regras"
Durante o jantar entre François Hollande e Angela Merkel, na quarta-feira (25) à noite, no Palácio do Eliseu, destinado primeiramente a conseguir o apoio da chanceler alemã à grande coalizão contra a organização Estado Islâmico, o presidente não repetiu as mesmas declarações. "Um grande número de pessoas veio à Europa justamente porque essas pessoas estavam fugindo dos massacres na Síria, dos bombardeios do regime, das chacinas do Daesh (acrônimo em árabe do EI)", disse Hollande, considerando que era "dever" da Europa "acolher essas pessoas". Mas os atentados de 13 de novembro mudaram a configuração das coisas. "Tivemos a prova de que terroristas podem utilizar a via dos refugiados (...) cabe a nós justamente controlá-los antes que seja tarde demais", disse Hollande, especificando: "Então nós devemos, e essa é a posição que a chanceler e eu adotamos, ter uma política que possa ser efetiva para o controle de nossas fronteiras externas.""Estamos longe da situação do último verão, quando todos sentiam que a Alemanha era mais generosa que o resto da Europa. Eles, assim como nós, estão tentando regular as coisas a partir dos pontos de entrada", afirma um colaborador do presidente francês, que nega qualquer divergência com Manuel Valls em relação à questão dos refugiados. "Defendemos a ideia de que deve haver regras, uma regulação. Manuel Valls disse isso muito diretamente, e ele tem razão", conclui esse colaborador do presidente.
Além disso, o tom em Berlim também mudou, ainda que a chanceler continue se recusando a dizer claramente que a Alemanha não pode mais acolher tantos refugiados, apesar das enormes pressões, inclusive entre sua família política e seus parceiros europeus. O controle nas fronteiras com a Áustria, reintroduzido em setembro, foi prorrogado em meados de novembro por mais três meses. Os repetidos apelos da chanceler por solidariedade dos outros países europeus não adiantaram de nada, e o grande plano de relocalização de 160 mil imigrantes em toda a UE não sai do papel. Para contornar esse fracasso, Berlim, que se encontra muito isolada, vem há semanas pressionando por uma aproximação com a Turquia, ajudada pela Comissão Europeia, apesar das reticências de seus parceiros europeus.
Chegadas "em cotas"
Uma cúpula entre a UE e a Turquia, programada para o domingo (29) em Bruxelas, poderá ser a oportunidade para selar um acordo. O intuito de Berlim é que a Turquia, que acolheu nos últimos anos mais de 2 milhões de refugiados, pare de deixá-los partirem para a Europa sem serem verificados, ou que ao menos ela limite o fluxo de partidas. Ancara aceitou conversar, contanto que sejam reativadas as negociações de adesão da Turquia à UE e liberadas as concessões de vistos para cidadãos turcos. O país também exige dinheiro dos europeus, para melhorar o acolhimento de refugiados em seu território. Ancara queria 3 bilhões de euros (R$12 bilhões) por ano, enquanto os europeus pendem mais a oferecer 3 bilhões a cada dois anos...A Turquia também pediria que a Europa aceitasse "cotas" de refugiados sírios, que poderiam vir "legalmente" e em seguida iriam para a UE, uma maneira de evitar os afogamentos no Mediterrâneo, de limitar o mercado dos coiotes e de restringir o fluxo de imigrantes ilegais que chegam à Europa. Berlim teria visto com bons olhos esse tipo de chegadas em "cotas", mais disciplinadas, ainda que Angela Merkel se recuse a estabelecer um limite.
A "triagem" de imigrantes seria efetuada diretamente na Turquia pelo Acnur, acredita Bruxelas. No entanto, não se deve esperar que seja tomada uma decisão já no domingo, ainda mais que o presidente Recep Tayyip Erdogan não deve comparecer, sendo representado por seu primeiro-ministro Ahmet Davutoglu.
Além disso, as "reinstalações" de refugiados estão longe de ser unanimidade entre os países europeus, uma vez que parte deles (sobretudo no leste) rejeita o princípio das "cotas" ou já manifestaram abertamente sua oposição ao acolhimento de populações de origem muçulmana, como a Eslováquia e a Polônia.
Os países europeus, em compensação, deverão se entender para reforçar os controles externos do espaço Schengen. Esse fechamento ordenado deve permitir que se salve esse espaço, claramente ameaçado desde que vários de seus membros principais decidiram reativar os controles nas fronteiras internas, como a Alemanha, a Áustria, a França e a Suécia. Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão, alertou os europeus na quarta-feira (25): "O fim de Schengen é também o fim do euro", ele afirmou.
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