quinta-feira, 31 de março de 2016
Morta estaria a Justiça se todos os ministros fossem como Barroso
Uma coisa é certa: dentro ou fora do tribunal, o ministro não tem de opinar sobre partidos que entram ou saem da base aliada. Também não lhe cabe, fora dos autos, juízos de valor sobre este ou aquele políticos
Reinaldo Azevedo - VEJA
Vamos ser claros? O ministro Luís Roberto Barroso tem se comportado, desde que chegou ao Supremo, como mero esbirro do PT. A sua filiação ideológica à esquerda era conhecida desde sempre. Mas que, ao menos, se comportasse de modo técnico.
Nesta quinta, Barroso conversava com alunos da Fundação Lemann. Não sabia que a palestra estava sendo transmitida pelo sistema interno do STF. E mandou bala:
Uma coisa é certa: dentro ou fora do tribunal, o ministro não tem de opinar sobre partidos que entram ou saem da base aliada. Também não lhe cabe, fora dos autos, juízos de valor sobre este ou aquele políticos
Reinaldo Azevedo - VEJA
Vamos ser claros? O ministro Luís Roberto Barroso tem se comportado, desde que chegou ao Supremo, como mero esbirro do PT. A sua filiação ideológica à esquerda era conhecida desde sempre. Mas que, ao menos, se comportasse de modo técnico.
Nesta quinta, Barroso conversava com alunos da Fundação Lemann. Não sabia que a palestra estava sendo transmitida pelo sistema interno do STF. E mandou bala:
“Quando, anteontem, o jornal exibia que o
PMDB desembarcou do governo e mostrava as pessoas que erguiam as mãos,
eu olhei e: Meu Deus do céu! Essa é a nossa alternativa de poder. Eu não
vou fulanizar, mas quem viu a foto sabe do que estou falando”. E
continuou: “O problema da política neste momento, eu diria, é a falta de
alternativa. Não tem para onde correr. Isso é um desastre. Numa
sociedade democrática, a política é um gênero de primeira necessidade. A
política morreu. Talvez eu tenha exagerado, mas ela está gravemente
enferma. É preciso mudar”.
Ao saber que a palestra estava tendo transmissão ao vivo, pediu que fosse interrompida.
Eu estou me lixando para o que Barroso acha da política, quais são os seus anseios, o que ele pensa do PMDB.
Uma coisa é
certa: dentro ou fora do tribunal, ele não tem de opinar sobre partidos
que entram ou saem da base aliada. Também não lhe cabe, fora dos autos,
juízos de valor sobre este ou aquele políticos.
De resto, o
que vai acima não é mera opinião, não é mesmo? O senhor Barroso está
dizendo que a eventual alternativa de poder em caso de impeachment não
serve. Não?
Então
estamos diante de duas alternativas: ou se mantém no poder uma
presidente que cometeu crime de responsabilidade ou se aplica o que está
previsto na Constituição e na lei. Nesse caso, o sucessor será o vice,
que pertence ao PMDB. E, até que não haja motivo para colocá-lo pra
fora, será o presidente.
Morta estaria a Justiça se todos os juízes se comportassem como Barroso.
Chefe da Força Nacional de Segurança pede demissão e diz governo é um “grupo sem escrúpulos, incluindo aí a presidente”
A poucos meses da Olimpíada, coronel enviou e-mail aos seus subordinados dizendo-se envergonhado por ter feito parte do governo
Reinaldo Azevedo - VEJA
O chefe da Força Nacional de Segurança, coronel Adilson Moreira, pediu demissão do cargo. A decisão de sua exoneração foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira. O militar alega que estava passando por um “conflito ético” por trabalhar para um governo que, segundo ele, é comandado por um “grupo sem escrúpulos, incluindo aí a presidente da República”. O coronel enviou um e-mail aos seus subordinados criticando o governo Dilma e dizendo-se envergonhado por ter feito parte dele. Disse: “A nossa administração federal não está interessada no bem do país, mas em manter o poder a qualquer custo”. Adilson Moreira estava no cargo desde janeiro em caráter interino.
De acordo com o comunicado, ele pretendia ficar até o fim dos Jogos Olímpicos, mas mudou de ideia. A saída dele a poucos meses da Olimpíada traz preocupação, porque a Força Nacional é responsável pela segurança durante o evento.
A Força é um órgão subordinado ao Ministério da Justiça que vai instaurar inquérito administrativo e levar o caso à Comissão de Ética Pública da Presidência da República, uma vez que ele mencionou o nome de Dilma. O ministério pediu à Advocacia-Geral da União que verifique se cabem eventuais medidas judiciais contra Moreira.
A poucos meses da Olimpíada, coronel enviou e-mail aos seus subordinados dizendo-se envergonhado por ter feito parte do governo
Reinaldo Azevedo - VEJA
O chefe da Força Nacional de Segurança, coronel Adilson Moreira, pediu demissão do cargo. A decisão de sua exoneração foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira. O militar alega que estava passando por um “conflito ético” por trabalhar para um governo que, segundo ele, é comandado por um “grupo sem escrúpulos, incluindo aí a presidente da República”. O coronel enviou um e-mail aos seus subordinados criticando o governo Dilma e dizendo-se envergonhado por ter feito parte dele. Disse: “A nossa administração federal não está interessada no bem do país, mas em manter o poder a qualquer custo”. Adilson Moreira estava no cargo desde janeiro em caráter interino.
De acordo com o comunicado, ele pretendia ficar até o fim dos Jogos Olímpicos, mas mudou de ideia. A saída dele a poucos meses da Olimpíada traz preocupação, porque a Força Nacional é responsável pela segurança durante o evento.
A Força é um órgão subordinado ao Ministério da Justiça que vai instaurar inquérito administrativo e levar o caso à Comissão de Ética Pública da Presidência da República, uma vez que ele mencionou o nome de Dilma. O ministério pediu à Advocacia-Geral da União que verifique se cabem eventuais medidas judiciais contra Moreira.
‘Temer, Lula e o pós-Dilma’
Eliane Cantanhêde - OESP
Com o rompimento do PMDB, o foco sai da presidente Dilma Rousseff e passa para o vice Michel Temer, já que o impeachment ganhou ímpeto e tem até um “deadline”: a chegada da tocha olímpica ao Brasil, prevista para meados de maio. A intenção é gerar um ambiente de festa, congraçamento e recomeço – com um novo governo para mostrar ao mundo.
Quanto mais Dilma representa o passado, mais Temer passa a personificar o futuro, para o bem e para o mal. Para o bem, porque o vice sonha entrar para a história como o presidente da transição que reconduziu o país aos trilhos. Para o mal, porque ele vai atrair, junto com montanhas de adesões, também os raios e trovoadas do PT.
Eliane Cantanhêde - OESP
Com o rompimento do PMDB, o foco sai da presidente Dilma Rousseff e passa para o vice Michel Temer, já que o impeachment ganhou ímpeto e tem até um “deadline”: a chegada da tocha olímpica ao Brasil, prevista para meados de maio. A intenção é gerar um ambiente de festa, congraçamento e recomeço – com um novo governo para mostrar ao mundo.
Quanto mais Dilma representa o passado, mais Temer passa a personificar o futuro, para o bem e para o mal. Para o bem, porque o vice sonha entrar para a história como o presidente da transição que reconduziu o país aos trilhos. Para o mal, porque ele vai atrair, junto com montanhas de adesões, também os raios e trovoadas do PT.
Se o discurso do PT e do governo é de que está em curso “um golpe”
contra a democracia, agora é hora de dar cara, voz, cor e partido a esse
“golpe”. É por isso que o líder do governo na Câmara, José Guimarães
(PT), acusa Temer de “chefe do golpe” e o líder no Senado, Humberto
Costa (PT), ameaça: se Dilma for destituída, Temer “seguramente será o
próximo a cair”.
É a estratégia do medo, enquanto o Planalto troca as negociações partidárias (no “atacado”) por cooptação deputado a deputado (no “varejo”). Ambas – o medo e o varejo – são de altíssimo risco e de resultados incertos porque, quando a onda encorpa, ninguém segura.
Com o rompimento do PMDB, o cálculo de governo e oposição é que os partidos da base aliada vão debandar. O PSB já se foi e, aliás, fez um programa de TV duríssimo contra o governo na semana passada. O PRB também já vai tarde, apesar de a Igreja Universal do Reino de Deus ter lá seus interlocutores com o Planalto. O PSD libera os correligionários para votarem como bem entenderem. O PP e o PR serão os próximos.
Dilma acha que, além de comprar um voto daqui outro dali no Congresso, é capaz de se sustentar graças aos movimentos sociais alinhados com o PT. Eles vão às ruas agora para gritar contra “o golpe” e são uma ameaça a um eventual governo Temer – como, de resto, a qualquer composição que substitua Dilma e exclua o PT. Isso, porém, depende muito menos de Dilma e do governo e muito mais de Luiz Inácio Lula da Silva.
PT, CUT, UNE, MST… não vão às ruas por Dilma, mas sim por Lula e o que ele chama de “nosso projeto”, ameaçado pela Lava Jato e pela quebradeira da Petrobras, mas principalmente pelo desastre Dilma, que desestruturou de tal forma da economia a ponto de, como informou o Estadão, fechar 4.451 indústrias de transformação num único ano, 2015, e num único estado, São Paulo, gerando milhões de desempregados. Não foi à toa que em torno de 400 entidades publicaram um contundente anúncio nos jornais de ontem clamando pelo impeachment.
Aí chegamos a Lula e à conversa que ele teve com o vice Michel Temer em São Paulo, em pleno Domingo de Páscoa. Lula não iria a Temer mendigar uma reviravolta do PMDB ou o adiamento da reunião que selou o fim da aliança com o Planalto. Mas Lula iria ao vice, sim, fazer uma avaliação dos cenários (inclusive o de Dilma fora, Temer dentro) e discutir um pacto de convivência que, em vez de destruir a transição com Temer, possa construir uma chance para o PT em 2018. De forma mais direta: Lula e o PT sabem que Dilma está perdida e já discutem o “day after”. Partir para um guerra com Temer em que ninguém sobreviveria ou selar uma trégua para uma recomposição de forças políticas e a recuperação da economia?
Para todos os efeitos, Lula está empenhado ao máximo em salvar Dilma. Na prática, está se mexendo para nem ele nem o PT morrerem com ela. Isso passa por um acordo com Temer e pode chegar a uma ordem de comando para, no caso da posse do vice, o exército vermelho sair das ruas e ficar apenas de prontidão.
É a estratégia do medo, enquanto o Planalto troca as negociações partidárias (no “atacado”) por cooptação deputado a deputado (no “varejo”). Ambas – o medo e o varejo – são de altíssimo risco e de resultados incertos porque, quando a onda encorpa, ninguém segura.
Com o rompimento do PMDB, o cálculo de governo e oposição é que os partidos da base aliada vão debandar. O PSB já se foi e, aliás, fez um programa de TV duríssimo contra o governo na semana passada. O PRB também já vai tarde, apesar de a Igreja Universal do Reino de Deus ter lá seus interlocutores com o Planalto. O PSD libera os correligionários para votarem como bem entenderem. O PP e o PR serão os próximos.
Dilma acha que, além de comprar um voto daqui outro dali no Congresso, é capaz de se sustentar graças aos movimentos sociais alinhados com o PT. Eles vão às ruas agora para gritar contra “o golpe” e são uma ameaça a um eventual governo Temer – como, de resto, a qualquer composição que substitua Dilma e exclua o PT. Isso, porém, depende muito menos de Dilma e do governo e muito mais de Luiz Inácio Lula da Silva.
PT, CUT, UNE, MST… não vão às ruas por Dilma, mas sim por Lula e o que ele chama de “nosso projeto”, ameaçado pela Lava Jato e pela quebradeira da Petrobras, mas principalmente pelo desastre Dilma, que desestruturou de tal forma da economia a ponto de, como informou o Estadão, fechar 4.451 indústrias de transformação num único ano, 2015, e num único estado, São Paulo, gerando milhões de desempregados. Não foi à toa que em torno de 400 entidades publicaram um contundente anúncio nos jornais de ontem clamando pelo impeachment.
Aí chegamos a Lula e à conversa que ele teve com o vice Michel Temer em São Paulo, em pleno Domingo de Páscoa. Lula não iria a Temer mendigar uma reviravolta do PMDB ou o adiamento da reunião que selou o fim da aliança com o Planalto. Mas Lula iria ao vice, sim, fazer uma avaliação dos cenários (inclusive o de Dilma fora, Temer dentro) e discutir um pacto de convivência que, em vez de destruir a transição com Temer, possa construir uma chance para o PT em 2018. De forma mais direta: Lula e o PT sabem que Dilma está perdida e já discutem o “day after”. Partir para um guerra com Temer em que ninguém sobreviveria ou selar uma trégua para uma recomposição de forças políticas e a recuperação da economia?
Para todos os efeitos, Lula está empenhado ao máximo em salvar Dilma. Na prática, está se mexendo para nem ele nem o PT morrerem com ela. Isso passa por um acordo com Temer e pode chegar a uma ordem de comando para, no caso da posse do vice, o exército vermelho sair das ruas e ficar apenas de prontidão.
A presidente que erra até contas que se aprendem no jardim da infância merece ser cassada por insuficiência mental
Augusto Nunes - VEJA
Augusto Nunes - VEJA
“Eu
acredito que sou talvez a única governante que tenha tido várias vezes
as contas vistas e revistas, porque comigo não basta aprovar uma vez”,
desandou Dilma Rousseff na discurseira para um grupo de artistas e
intelectuais que aplaudem a presidente com muito mais frequência do que
são aplaudidos por plateias minguantes. “É necessário talvez aprovar
duas ou três, o que é bastante interessante, é uma matemática política
muito, mas muito estranha”.
A presença do talvez nas duas frases informa que até o neurônio solitário anda duvidando das coisas que diz. Mas os dependentes da bolsa-cultura crê no que for necessário para garantir a mesada. A turma acredita, por exemplo, que a aplicação de normas constitucionais regulamentadas pelo Supremo Tribunal Federal é golpe. Errado. Mas acerta ao berrar que não vai ter golpe. O que vai ter é impeachment. Ou cassação da chapa que se manteve no poder pendurada num estelionato eleitoral. Isso sim é golpe.
As contas de Dilma nunca foram vistas e revistas: foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União. Há outras, ainda devassadas pela Operação Lava Jato. A república de Curitiba limita-se a somar, diminuir, multiplicar, dividir — os verbos de sempre. “Matemática política” é a inventada pelos campeões de pedaladas fiscais criminosas. “Muito estranha” é a aritmética que transforma prejuízo em lucro, roubo em superávit, débito em crédito e menos em mais.
Mais estranho ainda é constatar que o Brasil é presidido por uma nulidade incapaz de fazer contas de jardim de infância. Revejam o vídeo famoso. Quem acha que 13 menos 4 é igual a sete merece ser cassada por insuficiência mental.
A presença do talvez nas duas frases informa que até o neurônio solitário anda duvidando das coisas que diz. Mas os dependentes da bolsa-cultura crê no que for necessário para garantir a mesada. A turma acredita, por exemplo, que a aplicação de normas constitucionais regulamentadas pelo Supremo Tribunal Federal é golpe. Errado. Mas acerta ao berrar que não vai ter golpe. O que vai ter é impeachment. Ou cassação da chapa que se manteve no poder pendurada num estelionato eleitoral. Isso sim é golpe.
As contas de Dilma nunca foram vistas e revistas: foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União. Há outras, ainda devassadas pela Operação Lava Jato. A república de Curitiba limita-se a somar, diminuir, multiplicar, dividir — os verbos de sempre. “Matemática política” é a inventada pelos campeões de pedaladas fiscais criminosas. “Muito estranha” é a aritmética que transforma prejuízo em lucro, roubo em superávit, débito em crédito e menos em mais.
Mais estranho ainda é constatar que o Brasil é presidido por uma nulidade incapaz de fazer contas de jardim de infância. Revejam o vídeo famoso. Quem acha que 13 menos 4 é igual a sete merece ser cassada por insuficiência mental.
ATENÇÃO! SUPREMO NÃO DECIDIU QUE LULA TEM FORO ESPECIAL. NÃO VAMOS CONFUNDIR
Até agora, a Corte definiu que, de acordo com a jurisprudência, é ela quem vai tomar tal decisão. SE A INVESTIGAÇÃO SOBRE LULA FOR MANTIDA NA CORTE, SERÁ, SIM, UMA DECISÃO DE EXCEÇÃO EM FAVOR DO EX-PRESIDENTE
Até agora, a Corte definiu que, de acordo com a jurisprudência, é ela quem vai tomar tal decisão. SE A INVESTIGAÇÃO SOBRE LULA FOR MANTIDA NA CORTE, SERÁ, SIM, UMA DECISÃO DE EXCEÇÃO EM FAVOR DO EX-PRESIDENTE
Atenção! Isso não significa que a investigação sobre Lula ficará no tribunal. Isso ainda será objeto de deliberação.
ATENÇÃO!
Por enquanto, não se pode dizer que o Supremo esteja tomando uma decisão
de exceção em favor de Lula. O que os ministros estão dizendo é que,
tão logo percebeu que as escutas captaram conversas com a presidente da
República, que tem prerrogativa de foro, o juiz Sergio Moro deveria ter
enviado o caso ao tribunal. É o que está na jurisprudência. Aliás, até
os dois que divergiram reconhecem isso. Ainda voltarei ao assunto. A
coisa é enrolada mesmo;
ATENÇÃO DE
NOVO: se, ao analisar o mérito da questão, o Supremo determinar que
Lula deve continuar a ser processado pelo tribunal, AÍ, SIM, SE ESTARÁ
TOMANDO UMA DECISÃO DE EXCEÇÃO.
Por quê?
Até agora, invariavelmente, o Supremo tem fatiado os processos. Ficam na
Casa os que se referem a pessoas com foro especial e migram para a
primeira instância os das pessoas que não têm. É por isso que a filha e a
mulher de Eduardo Cunha, por exemplo, são processadas na 13ª Vara
Federal de Curitiba.
Também está mantido, por decisão dos ministros, o sigilo das conversas telefônicas que digam respeito à presidente.
Entenda-se:
a decisão não deixa de ser um puxão de orelha no juiz Sergio Moro. Mas
ainda não está definido que Lula vá ter foro especial — a menos que vire
ministro. Aí não haverá saída.
Mas isso será objeto de outra deliberação.
Oposição teme que PMDB tenha errado no timing do rompimento com o governo
Guilherme Amado - O Globo
A oposição teme que o PMDB tenha rompido algumas semanas antes da
hora com o governo.
Na avaliação de um tucano, o rompimento duas semanas antes da votação
do impeachment pode dar tempo para o governo sair-se bem-sucedido ao
negociar no varejo os cargos deixados pelo PMDB com os demais partidos —
exatamente o que está acontecendo.
Guilherme Amado - O Globo
A oposição teme que o PMDB tenha rompido algumas semanas antes da
hora com o governo.
Na avaliação de um tucano, o rompimento duas semanas antes da votação
do impeachment pode dar tempo para o governo sair-se bem-sucedido ao
negociar no varejo os cargos deixados pelo PMDB com os demais partidos —
exatamente o que está acontecendo.
Um trator para Marcelo Castro
Marcelo Castro disse recentemente que só sairia do Ministério da
Saúde se arrancado por um trator. Um grupo de opositores alugou, para
um protesto da semana que vem, um trator para ficar estacionado em
frente ao ministério e constrangê-lo. O risco é Castro não estar mais
semana que vem no cargo.
Marcelo Castro disse recentemente que só sairia do Ministério da
Saúde se arrancado por um trator. Um grupo de opositores alugou, para
um protesto da semana que vem, um trator para ficar estacionado em
frente ao ministério e constrangê-lo. O risco é Castro não estar mais
semana que vem no cargo.
Sindicatos e militantes petistas fazem protestos contra impeachment em 17 Estados e no DF
Manifestação deve ser maior em Brasília, onde o ex-presidente Lula deve marcar presença; Sergio Moro e Michel Temer são alvos de crítica
Manifestantes
se concentram na Praça da Sé, no centro de São Paulo (SP), nesta
quinta-feira (31), em ato contra o impeachment de Dilma Rousseff,
organizado por centrais sindicais - 31/03/2016 (Foto: Paulo Lopes/Folhapress)
Os principais alvos de ataque dos manifestantes são o vice-presidente
Michel Temer, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o juiz
Sergio Moro, que conduz a Operação Lava Jato em Curitiba na 1ª
instância. Entre os participantes do grupo, estão militantes do PT e
PCdoB, integrantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra.
Todos os servidores da Câmara dos Deputados foram autorizados a sair mais cedo por causa da manifestação, que acontece nas proximidades do Congresso Nacional. O texto, enviado pelo diretor-geral da Casa, Romulo Mesquita, "dispensa o ponto" dos funcionários a partir das 17h. A decisão, segundo Mesquita, é para "facilitar o retorno dos funcionários às suas casas, em decorrência do ato que bloqueará os acessos aos prédios da Câmara". Ainda de acordo com a mensagem, "os servidores que ainda não completaram a sua jornada ordinária terão automaticamente suas horas abonadas".
Segundo uma sindicalista da CUT, entre 700 e 1.000 ônibus estão a caminho de Brasília, onde a Polícia Militar estima que cerca de 10 mil manifestantes participam do ato.
Manifestação deve ser maior em Brasília, onde o ex-presidente Lula deve marcar presença; Sergio Moro e Michel Temer são alvos de crítica
Manifestantes
se concentram na Praça da Sé, no centro de São Paulo (SP), nesta
quinta-feira (31), em ato contra o impeachment de Dilma Rousseff,
organizado por centrais sindicais - 31/03/2016 (Foto: Paulo Lopes/Folhapress)Todos os servidores da Câmara dos Deputados foram autorizados a sair mais cedo por causa da manifestação, que acontece nas proximidades do Congresso Nacional. O texto, enviado pelo diretor-geral da Casa, Romulo Mesquita, "dispensa o ponto" dos funcionários a partir das 17h. A decisão, segundo Mesquita, é para "facilitar o retorno dos funcionários às suas casas, em decorrência do ato que bloqueará os acessos aos prédios da Câmara". Ainda de acordo com a mensagem, "os servidores que ainda não completaram a sua jornada ordinária terão automaticamente suas horas abonadas".
Segundo uma sindicalista da CUT, entre 700 e 1.000 ônibus estão a caminho de Brasília, onde a Polícia Militar estima que cerca de 10 mil manifestantes participam do ato.
Dilma indica ex-senador condenado na Justiça para diretoria de agência reguladora
Apadrinhado de Jader Barbalho (PMDB-PA), Luiz Otávio Campos foi condenado a 12 anos de prisão por ter comandado um esquema que desviou verba do BNDES; seu nome ainda precisa ser confirmado pelo Senado
Ex-senador e ex-deputado Luiz Otávio Oliveira Campos(Lucio Bernardo Jr/Câmara dos Deputados)
Apadrinhado de Jader Barbalho (PMDB-PA), Luiz Otávio Campos foi condenado a 12 anos de prisão por ter comandado um esquema que desviou verba do BNDES; seu nome ainda precisa ser confirmado pelo Senado
Ex-senador e ex-deputado Luiz Otávio Oliveira Campos(Lucio Bernardo Jr/Câmara dos Deputados)
Para Campos assumir definitivamente o posto, que está vago há cerca
de um mês, seu nome ainda precisa ser apreciado pela Comissão de
Infraestrutura do Senado e pelo plenário da Casa, onde será sabatinado.
Apesar da atuação na Secretaria de Portos, o que mais chama a atenção no histórico de Campos vem dos registros na Justiça: em 2012, ele foi condenado pela Justiça Federal do Pará por suspeitas de desvio de recursos públicos da ordem de 12 milhões de reais, em valores corrigidos para os dias atuais.
O caso investigado pelo Ministério Público Federal remete ao ano de 1992, quando Campos era coordenador do Grupo Rodomar. Segundo a denúncia da procuradoria, a empresa conseguiu um financiamento do BNDES, no Banco do Brasil, para construir treze balsas para o Estaleiros Bacia Amazônica (Ebal). O problema é que as embarcações nunca foram construídas e o dinheiro foi embolsado para pagar dívidas da companhia. O esquema teria contado com a participação de funcionários da Ebal e do Banco do Brasil, que também receberam uma porcentagem das fraudes.
De acordo com as investigações, para driblar a fiscalização, os envolvidos chegaram ao ponto de mostrar aos fiscais balsas velhas pintadas como se fossem novas. Luiz Otávio Campos foi apontado como um dos chefes do esquema. Funcionários da Rodomar, que eram réus também no processo, relataram, em depoimento, que cometeram as irregularidades a mando do ex-senador. Segundo inquérito, foi Campos quem assinou as treze escrituras públicas de construção, compra e venda das balsas, cuja "falsidade ele conhecia". Campos foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado e a pagamento de multa. Em 2013, enquanto recorria da sentença em liberdade, a punição prescreveu e ele nunca chegou a pisar em uma penitenciária.
Formado em administração de empresas, Luiz Otávio Campos teve uma extensa carreira na política. Passou por quatro partidos - PFL, PPB (agora PP), PSDB e PMDB - e foi vereador por Belém (1992 a 1994), deputado estadual (1994 a 1998), senador (1999 a 2007) e deputado federal (2011 a 2015). Ele também presidiu o sindicato das Empresas de Navegação do Pará e foi vice-presidente da Federação Nacional das Empresas de Navegação Marítima, Fluvial, Lacustre e de Tráfego Portuário.
Enquanto era senador, chegou a ser indicado pelo Senado para ser ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), responsável por avaliar as contas do governo, mas o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a indicação justamente por causa do inquérito conduzido pelo MPF. Para a presidente Dilma, o fato não parece relevante.
Apesar da atuação na Secretaria de Portos, o que mais chama a atenção no histórico de Campos vem dos registros na Justiça: em 2012, ele foi condenado pela Justiça Federal do Pará por suspeitas de desvio de recursos públicos da ordem de 12 milhões de reais, em valores corrigidos para os dias atuais.
O caso investigado pelo Ministério Público Federal remete ao ano de 1992, quando Campos era coordenador do Grupo Rodomar. Segundo a denúncia da procuradoria, a empresa conseguiu um financiamento do BNDES, no Banco do Brasil, para construir treze balsas para o Estaleiros Bacia Amazônica (Ebal). O problema é que as embarcações nunca foram construídas e o dinheiro foi embolsado para pagar dívidas da companhia. O esquema teria contado com a participação de funcionários da Ebal e do Banco do Brasil, que também receberam uma porcentagem das fraudes.
De acordo com as investigações, para driblar a fiscalização, os envolvidos chegaram ao ponto de mostrar aos fiscais balsas velhas pintadas como se fossem novas. Luiz Otávio Campos foi apontado como um dos chefes do esquema. Funcionários da Rodomar, que eram réus também no processo, relataram, em depoimento, que cometeram as irregularidades a mando do ex-senador. Segundo inquérito, foi Campos quem assinou as treze escrituras públicas de construção, compra e venda das balsas, cuja "falsidade ele conhecia". Campos foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado e a pagamento de multa. Em 2013, enquanto recorria da sentença em liberdade, a punição prescreveu e ele nunca chegou a pisar em uma penitenciária.
Formado em administração de empresas, Luiz Otávio Campos teve uma extensa carreira na política. Passou por quatro partidos - PFL, PPB (agora PP), PSDB e PMDB - e foi vereador por Belém (1992 a 1994), deputado estadual (1994 a 1998), senador (1999 a 2007) e deputado federal (2011 a 2015). Ele também presidiu o sindicato das Empresas de Navegação do Pará e foi vice-presidente da Federação Nacional das Empresas de Navegação Marítima, Fluvial, Lacustre e de Tráfego Portuário.
Enquanto era senador, chegou a ser indicado pelo Senado para ser ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), responsável por avaliar as contas do governo, mas o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a indicação justamente por causa do inquérito conduzido pelo MPF. Para a presidente Dilma, o fato não parece relevante.
Líder terrorista: "ISIS tem agentes infiltrados nas principais cidades do Ocidente"
O Estado Islâmico nunca reconheceu oficialmente sua presença na Faixa de Gaza, para evitar conflitos locais com o Hamas, a organização terrorista que efetivamente governa aquela região por meio da imposição do terror e do medo contra a população civil árabe local, invariavelmente usada como escudo humano por parte destes terroristas em seus ataques contra a população civil ao sul de Israel. No entanto, serviços de inteligência israelenses não têm dúvidas da presença de ativistas do Estado Islâmico naquele território, principalmente em sua faixa costeira mediterrânea. Abu Ansari, um salafista com anos de práticas terroristas, é tido como líder desses ativistas, que também já foram responsáveis por inúmeros ataques com foguetes, a maioria de procedência russa, contra o território israelense.
Na entrevista, Abu Ansari afirmou que esses agentes infiltrados, os muhadins, em geral trabalham como funcionários comuns nas estações de metrô e nos aeroportos, incluindo áreas de segurança, das principais cidades ocidentais. Ainda segundo Ansari, esses agentes foram recrutados pelo poder de persuasão da mensagem do islã, e que uma das provas da eficiência dessa rede de infiltrados foi a derrubada dias atrás de uma aeronave russa na região do Sinai. A despeito dessas alegações, não houve até o momento qualquer indicação de agentes infiltrados no metrô ou no aeroporto de Bruxelas, palco dos últimos atentados no ocidente, e que foram assumidos pelo Estado Islâmico.
As afirmações de Abu Ansari podem ser em grande parte propaganda destinada ao terror psicológico contra o Ocidente. Mas deve-se levar em consideração que, segundo as próprias autoridades europeias, cerca de seis mil cidadãos europeus se juntaram ao Estado Islâmico nos últimos anos. Uma parte desses ativistas muçulmanos de nacionalidade europeia (muitos deles descendentes de imigrantes de segunda ou terceira geração) retornaram aos seus países europeus de origem plenamente treinados e capacitados para ações militares e de terrorismo.
O fato é que a Europa está em guerra. Uma guerra que lhe foi declarada pelo islã e que os chefes políticos europeus socialistas e socialdemocratas, o que inclui o chefe da Igreja Católica, Mario Bergoglio, se recusam a reconhecer. Não apenas não reconhecem, como colaboram com o inimigo muçulmano, ao se negarem, em nome da falácia do multiculturalismo e do politicamente correto, a ver no islã aquilo que ele verdadeiramente é: o inimigo da civilização ocidental.
(Com conteúdo de Breitbart Jerusalem)
https://criticanacional.wordpress.com
Abu Ansari afirmou que esses agentes infiltrados, os muhadins, em geral
trabalham como funcionários comuns nas estações de metrô e nos
aeroportos, incluindo áreas de segurança, das principais cidades
ocidentais.
Em
um programa de rádio veiculado no último domingo em uma emissora de
Nova York e outra da Filadélfia, Abu al-Ayna al-Ansari, representante
oficioso do Estado Islâmico na Faixa de Gaza, afirmou que o ISIS possui
diversos ativistas instalados em pontos estratégicos como aeroportos e
estações de metrô das principais grandes cidades do Ocidente. A
entrevista foi previamente gravada e sua autenticidade foi confirmada
por Aaron Klein, repórter investigativo em Tel Aviv e em Jerusalém do Jornal Breitbart.O Estado Islâmico nunca reconheceu oficialmente sua presença na Faixa de Gaza, para evitar conflitos locais com o Hamas, a organização terrorista que efetivamente governa aquela região por meio da imposição do terror e do medo contra a população civil árabe local, invariavelmente usada como escudo humano por parte destes terroristas em seus ataques contra a população civil ao sul de Israel. No entanto, serviços de inteligência israelenses não têm dúvidas da presença de ativistas do Estado Islâmico naquele território, principalmente em sua faixa costeira mediterrânea. Abu Ansari, um salafista com anos de práticas terroristas, é tido como líder desses ativistas, que também já foram responsáveis por inúmeros ataques com foguetes, a maioria de procedência russa, contra o território israelense.
Na entrevista, Abu Ansari afirmou que esses agentes infiltrados, os muhadins, em geral trabalham como funcionários comuns nas estações de metrô e nos aeroportos, incluindo áreas de segurança, das principais cidades ocidentais. Ainda segundo Ansari, esses agentes foram recrutados pelo poder de persuasão da mensagem do islã, e que uma das provas da eficiência dessa rede de infiltrados foi a derrubada dias atrás de uma aeronave russa na região do Sinai. A despeito dessas alegações, não houve até o momento qualquer indicação de agentes infiltrados no metrô ou no aeroporto de Bruxelas, palco dos últimos atentados no ocidente, e que foram assumidos pelo Estado Islâmico.
As afirmações de Abu Ansari podem ser em grande parte propaganda destinada ao terror psicológico contra o Ocidente. Mas deve-se levar em consideração que, segundo as próprias autoridades europeias, cerca de seis mil cidadãos europeus se juntaram ao Estado Islâmico nos últimos anos. Uma parte desses ativistas muçulmanos de nacionalidade europeia (muitos deles descendentes de imigrantes de segunda ou terceira geração) retornaram aos seus países europeus de origem plenamente treinados e capacitados para ações militares e de terrorismo.
O fato é que a Europa está em guerra. Uma guerra que lhe foi declarada pelo islã e que os chefes políticos europeus socialistas e socialdemocratas, o que inclui o chefe da Igreja Católica, Mario Bergoglio, se recusam a reconhecer. Não apenas não reconhecem, como colaboram com o inimigo muçulmano, ao se negarem, em nome da falácia do multiculturalismo e do politicamente correto, a ver no islã aquilo que ele verdadeiramente é: o inimigo da civilização ocidental.
(Com conteúdo de Breitbart Jerusalem)
https://criticanacional.wordpress.com
O que Guga Chacra não vê na cultura dos EUA?
Guga Chacra fez um post sobre os ataques no Paquistão. Vou comentar um trecho específico com vocês:
“Um cristão foi chefe da Suprema Corte do Paquistão – hoje seria impensável um muçulmano na Suprema Corte dos EUA, por exemplo.”
Alguns pontos importantes sobre possíveis interpretações livres desta frase (não me refiro às reais intenções do autor):
1. Os EUA foram feitos por imigrantes e é um dos países mais plurais e miscigenados do planeta. O atual presidente, apenas para ficar no exemplo mais óbvio, é um mulato havaiano filho de uma americana com um queniano. Ted Cruz, que disputa a vaga de candidato republicano com Trump, é filho de pai cubano. Parece normal, mas esta não é exatamente a regra no resto do mundo.
2. O lema nacional dos EUA é “E pluribus unum” (“De muitos, um”, em latim). A frase foi adotada no processo de independência e significava originalmente a idéia de que as 13 colônias se tornariam um país só. O sentido que a frase ganhou com o tempo é de que a sociedade americana é um “melting pot” (cadinho), uma metáfora para a mistura de raças em torno de um projeto comum de nação. É por isso que se diz que a América é uma idéia.
3. Há pouco tempo, o Dr. Ben Carson foi perguntado numa entrevista se ele seria contra a ideia de um presidente muçulmano. Ele deu uma resposta correta, mas que evidente foi usada contra ele distorcendo o sentido original. Carson disse que o muçulmano que segue a lei da Sharia não poderia também prestar juramento à Constituição por serem documentos incompatíveis. A imprensa saiu gritando “islamofóbico!”, mas ainda estou aguardando que alguém me mostre o erro da declaração dele. A lei da Sharia é incompatível em vários pontos com a Constituição Americana e o presidente muçulmano teria que fazer uma dura escolha, além de conviver com a dúvida sobre onde estaria seu coração e sua fidelidade real.
4. Imigração hoje é um assunto lamentavelmente ideologizado e politicamente instrumentalizado, quando deveria ser uma prática baseada no bom senso e no interesse do país. Imigração faz sentido com assimilação cultural, ou seja, o imigrante que opta livremente por trocar de país está implicitamente aceitando os valores culturais, as leis e as tradições do país de destino. Qualquer coisa diferente disso é invasão. É claro que essa regra não se aplica a crises humanitárias como no caso de refugiados ou asilados políticos.
Quando Guga Chacra diz que é “impensável” um muçulmano na Suprema Corte americana, sugerindo que neste ponto o Paquistão seria um país mais tolerante que os EUA, é preciso deixar claro que, assim como o presidente, o juiz da Suprema Corte precisa defender a Constituição acima de qualquer crença religiosa, o que é totalmente compatível com a fé cristã mas que enfrenta vários problemas quando é confrontado com a lei da Sharia.
Isto não é preconceito, não é xenofobia, não é provincianismo, é fato. A xenofobia (medo ou ódio do estrangeiro) é tão repulsiva quanto à ecofobia, termo menos usual que pode ser entendido como medo ou repulsa ao próximo, ao familiar, ao conterrâneo.
Os EUA são um exemplo de integração e assimilação de imigrantes. As últimas e cada vez mais raras salvaguardas americanas contra a total descaracterização do país não podem nem devem ser vistas como xenofobia, um termo inaplicável para a grande maioria do povo americano.
Guga Chacra fez um post sobre os ataques no Paquistão. Vou comentar um trecho específico com vocês:“Um cristão foi chefe da Suprema Corte do Paquistão – hoje seria impensável um muçulmano na Suprema Corte dos EUA, por exemplo.”
Alguns pontos importantes sobre possíveis interpretações livres desta frase (não me refiro às reais intenções do autor):
1. Os EUA foram feitos por imigrantes e é um dos países mais plurais e miscigenados do planeta. O atual presidente, apenas para ficar no exemplo mais óbvio, é um mulato havaiano filho de uma americana com um queniano. Ted Cruz, que disputa a vaga de candidato republicano com Trump, é filho de pai cubano. Parece normal, mas esta não é exatamente a regra no resto do mundo.
2. O lema nacional dos EUA é “E pluribus unum” (“De muitos, um”, em latim). A frase foi adotada no processo de independência e significava originalmente a idéia de que as 13 colônias se tornariam um país só. O sentido que a frase ganhou com o tempo é de que a sociedade americana é um “melting pot” (cadinho), uma metáfora para a mistura de raças em torno de um projeto comum de nação. É por isso que se diz que a América é uma idéia.
3. Há pouco tempo, o Dr. Ben Carson foi perguntado numa entrevista se ele seria contra a ideia de um presidente muçulmano. Ele deu uma resposta correta, mas que evidente foi usada contra ele distorcendo o sentido original. Carson disse que o muçulmano que segue a lei da Sharia não poderia também prestar juramento à Constituição por serem documentos incompatíveis. A imprensa saiu gritando “islamofóbico!”, mas ainda estou aguardando que alguém me mostre o erro da declaração dele. A lei da Sharia é incompatível em vários pontos com a Constituição Americana e o presidente muçulmano teria que fazer uma dura escolha, além de conviver com a dúvida sobre onde estaria seu coração e sua fidelidade real.
4. Imigração hoje é um assunto lamentavelmente ideologizado e politicamente instrumentalizado, quando deveria ser uma prática baseada no bom senso e no interesse do país. Imigração faz sentido com assimilação cultural, ou seja, o imigrante que opta livremente por trocar de país está implicitamente aceitando os valores culturais, as leis e as tradições do país de destino. Qualquer coisa diferente disso é invasão. É claro que essa regra não se aplica a crises humanitárias como no caso de refugiados ou asilados políticos.
Quando Guga Chacra diz que é “impensável” um muçulmano na Suprema Corte americana, sugerindo que neste ponto o Paquistão seria um país mais tolerante que os EUA, é preciso deixar claro que, assim como o presidente, o juiz da Suprema Corte precisa defender a Constituição acima de qualquer crença religiosa, o que é totalmente compatível com a fé cristã mas que enfrenta vários problemas quando é confrontado com a lei da Sharia.
Isto não é preconceito, não é xenofobia, não é provincianismo, é fato. A xenofobia (medo ou ódio do estrangeiro) é tão repulsiva quanto à ecofobia, termo menos usual que pode ser entendido como medo ou repulsa ao próximo, ao familiar, ao conterrâneo.
Os EUA são um exemplo de integração e assimilação de imigrantes. As últimas e cada vez mais raras salvaguardas americanas contra a total descaracterização do país não podem nem devem ser vistas como xenofobia, um termo inaplicável para a grande maioria do povo americano.
Giuliani: Hillary Clinton ajudou a criar o ISIS
Depois
que Donald Trump sugeriu uma proibição temporária da imigração
muçulmana no ano passado, críticos como Hillary Clinton disseram que ele
iria tornar-se uma criança de poster (1)
para o recrutamento do ISIS com uma retórica extremista como esta. Mas
de acordo com o ex-prefeito de Nova York, Rudy Giuliani, é Hillary - não
Trump - quem tem responsabilidade pelo Estado Islâmico. Em entrevista
ao The O'Reilly Factor na quarta-feira, Giuliani disse que ela teve sua
chance de parar o ISIS antes que ele começasse. Em vez disso, ela
facilitou o seu crescimento.
Divulgação: Papéis Avulsos - www.heitordepaola.com
Tradução: William Uchoa
Depois
que Donald Trump sugeriu uma proibição temporária da imigração
muçulmana no ano passado, críticos como Hillary Clinton disseram que ele
iria tornar-se uma criança de poster (1)
para o recrutamento do ISIS com uma retórica extremista como esta. Mas
de acordo com o ex-prefeito de Nova York, Rudy Giuliani, é Hillary - não
Trump - quem tem responsabilidade pelo Estado Islâmico. Em entrevista
ao The O'Reilly Factor na quarta-feira, Giuliani disse que ela teve sua
chance de parar o ISIS antes que ele começasse. Em vez disso, ela
facilitou o seu crescimento.
"Ela
ajudou a criar o ISIS", disse Giuliani. "Quero dizer, Hillary Clinton
poderia ser considerada um dos membros fundadores do ISIS."
No papel de advogado do diabo, O'Reilly perguntou a Giuliani como ele pôde lançar essa acusação à ex-secretária de estado.
Giuliani
disse: "por ser parte de uma administração que se retirou do Iraque.
Por ser parte de um governo que permitiu que al-Maliki arruinasse o
Iraque, de modo que forçou os xiitas a fazerem uma escolha. Por não
intervir na Síria no momento adequado. Por ser parte da administração
que traçou 12 linhas na areia e tornou-se uma piada com isso. "
O'Reilly
argumentou que Hillary não inventou a estratégia de retirada, e ela não
teria tido outra opção senão demitir-se se discordasse do cronograma de
Obama.
Giuliani respondeu: "Que é o que um patriota faz."
Essa
conversa tem circulado nas discussões da mídia esquerdista, com todos
os comentaristas de esquerda dizendo que George W. Bush tem mais
responsabilidade na criação do ISIS do que Obama, já que não teria
havido nenhuma retirada sem uma guerra. É um ponto justo, mas o fato
permanece e permanecerá de que tínhamos o Iraque sob controle no momento
em que Bush deixou o cargo. Tivesse Obama cuidado em se envolver de
forma séria no Iraque, ele teria visto o erro trágico que estava
cometendo com a sua retirada precoce. Mas ele estava tão desesperado em
manter a guerra em segredo, que nos levou direto para a distopia do
Oriente Médio que vemos hoje. Claro que Bush merece algumas críticas.
Mas é doloroso assistir esses esquerdistas defendendo o seu cavaleiro
andante.
De
qualquer maneira, a Guerra do Iraque e suas conseqüências vêm com uma
série de lições. Será que estamos indo para a frente com um presidente
que não tenha aprendido nenhuma dessas lições? Hillary gosta de se gabar
de sua riqueza de experiência, mas qual é a vantagem da experiência
quando você não aprende nada com ela?
Nota:
(1)
Criança enferma que aparece num poster para comover a opinião pública e
levá-la a fazer doações em benefício de uma campanha qualquer. Lembra a
criança refugiada que morreu afogada cuja imagem foi explorada pelos
terroristas e pela esquerda para angariar simpatia e disfarçar os
terroristas imigrantes.
Publicado no Unfiltered Patriot.Divulgação: Papéis Avulsos - www.heitordepaola.com
Tradução: William Uchoa
Decisão de ministro do STF sinaliza para soltura de maior ficha suja do Brasil
Mello analisou um habeas corpus apresentado pelo advogado de Riva, Rodrigo Mudrovitsch, e sequer adentrou o mérito.
No entanto, ao pedir que o presidente da corte, Ricardo Lewandowski, redistribua o HC — a seu ver, para o ministro Dias Toffoli –, Marco Aurélio destacou que Riva está preso, pela terceira vez, por ordem da juíza Selma Arruda, por crimes de corrupção que o STF já havia decidido que deveriam ser respondidos em liberdade.
Como algumas das decisões de soltura anteriores foram dadas justamente por Toffoli, a tendência é que, havendo a redistribuição do HC para o ministro, Riva seja solto.
No entanto, ao pedir que o presidente da corte, Ricardo Lewandowski, redistribua o HC — a seu ver, para o ministro Dias Toffoli –, Marco Aurélio destacou que Riva está preso, pela terceira vez, por ordem da juíza Selma Arruda, por crimes de corrupção que o STF já havia decidido que deveriam ser respondidos em liberdade.
Como algumas das decisões de soltura anteriores foram dadas justamente por Toffoli, a tendência é que, havendo a redistribuição do HC para o ministro, Riva seja solto.
Maioria do STF confirma liminar e Moro continua sem processo de Lula na Lava Jato
Laryssa Borges - VEJA
Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão extraordinária(Carlos Humberto/SCO/STF/Divulgação)
Laryssa Borges - VEJA
Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão extraordinária(Carlos Humberto/SCO/STF/Divulgação)
No dia 22 de março, o ministro Teori Zavascki determinou que fossem
enviados à corte todos os processos relacionados ao ex-presidente Lula
na Lava Jato e criticou duramente a atuação do juiz Sergio Moro no
episódio. Teori valeu-se do argumento de usurpação de competência, tese
segundo a qual Moro não poderia ter decidido nada sobre o caso porque
nos grampos contra o petista aparecem autoridades com foro privilegiado,
como a presidente Dilma Rousseff. Na avaliação de Zavascki, caberia
unicamente ao Supremo decidir se o processo sobre Lula deve ou não
tramitar em Curitiba.
Quando julgar o mérito do caso, o que não foi feito hoje, o Supremo terá de decidir se desmembra o processo envolvendo o ex-presidente Lula e se remete as suspeitas contra o petista, que atualmente não tem foro privilegiado, à primeira instância. Nesta quinta, embora não tenha discutido especificamente este ponto, Zavascki sinalizou que pode votar pelo fatiamento do processo em que Lula é investigado por suspeitas de ter recebido favores de empreiteiras enroladas com o escândalo do petrolão e ocultado o patrimônio resultado dessas benesses. "Provavelmente se fará a cisão, como se tem feito na maioria das vezes. Não podemos abrir mão da competência de dizer que um ministro de Estado interferiu ou não, pressionou ou não, ou que a presidente da República promoveu ou não atos que importassem o comprometimento das investigações. Esse é um juízo que foi feito em primeiro grau, mas é um juízo inalienável do STF", disse o relator.
Grampos - Durante o julgamento desta quinta-feira, uma manifestação de Teori Zavascki deve provocar alerta entre os investigadores do petrolão. Isso porque ele afirmou que "será muito difícil convalidar a validade" como prova da conversa em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff debatem que o petista deveria assinar o termo de posse como ministro da Casa Civil "em caso de necessidade".
A afirmação de Zavascki ocorreu porque o juiz Sergio Moro havia determinado a interrupção dos grampos envolvendo Lula às 12h18 do dia 16 de março e a conversa entre Lula e Dilma ocorreu às 13h32, horário em que a interceptação já deveria ter sido suspensa. O relator do petrolão no STF ainda fez um alerta de que "já conhecemos a história" de grandes operações policiais anuladas por erros de juízes. Exemplo emblemático é a operação Castelo de Areia, que investigou um esquema de evasão de divisas, lavagem de dinheiro, crimes financeiros e repasses ilícitos para políticos envolvendo empreiteiros da Camargo Correa entre 2009 e 2011. A investigação foi anulada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considerou as escutas ilegais porque elas foram autorizadas a partir de uma denúncia anônima.
A conversa entre Lula e Dilma, aliás, é um dos mais claros exemplos, na avaliação do Ministério Público Federal, de que a nomeação do petista como ministro da Casa Civil tinha o propósito claro de blindá-lo nas investigações, transferindo a jurisdição de Curitiba, onde Sergio Moro julga os processos da Lava Jato, para o STF, tribunal que o próprio petista chamou nos grampos de "acovardado".
Na Operação Lava Jato, o tribunal já havia determinado o fatiamento de processos relacionados ao petrolão e decidido manter sob a alçada de Moro apenas investigados sem foro especial e com ligações explícitas com o esquema de corrupção instalado na Petrobras. Deixaram a 13ª Vara Federal de Curitiba, por exemplo, processos relacionados à senadora petista Gleisi Hoffmann (PR) e ao pagamento de propina conhecido como eletrolão. Com a posse de Lula na Casa Civil suspensa por ordem da justiça, o petista não tem hoje direito de ser julgado apenas no STF e sua situação deve se assemelhar no futuro a qualquer outro investigado comum do petrolão, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o empreiteiro Marcelo Odebrecht.
Quando julgar o mérito do caso, o que não foi feito hoje, o Supremo terá de decidir se desmembra o processo envolvendo o ex-presidente Lula e se remete as suspeitas contra o petista, que atualmente não tem foro privilegiado, à primeira instância. Nesta quinta, embora não tenha discutido especificamente este ponto, Zavascki sinalizou que pode votar pelo fatiamento do processo em que Lula é investigado por suspeitas de ter recebido favores de empreiteiras enroladas com o escândalo do petrolão e ocultado o patrimônio resultado dessas benesses. "Provavelmente se fará a cisão, como se tem feito na maioria das vezes. Não podemos abrir mão da competência de dizer que um ministro de Estado interferiu ou não, pressionou ou não, ou que a presidente da República promoveu ou não atos que importassem o comprometimento das investigações. Esse é um juízo que foi feito em primeiro grau, mas é um juízo inalienável do STF", disse o relator.
Grampos - Durante o julgamento desta quinta-feira, uma manifestação de Teori Zavascki deve provocar alerta entre os investigadores do petrolão. Isso porque ele afirmou que "será muito difícil convalidar a validade" como prova da conversa em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff debatem que o petista deveria assinar o termo de posse como ministro da Casa Civil "em caso de necessidade".
A afirmação de Zavascki ocorreu porque o juiz Sergio Moro havia determinado a interrupção dos grampos envolvendo Lula às 12h18 do dia 16 de março e a conversa entre Lula e Dilma ocorreu às 13h32, horário em que a interceptação já deveria ter sido suspensa. O relator do petrolão no STF ainda fez um alerta de que "já conhecemos a história" de grandes operações policiais anuladas por erros de juízes. Exemplo emblemático é a operação Castelo de Areia, que investigou um esquema de evasão de divisas, lavagem de dinheiro, crimes financeiros e repasses ilícitos para políticos envolvendo empreiteiros da Camargo Correa entre 2009 e 2011. A investigação foi anulada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considerou as escutas ilegais porque elas foram autorizadas a partir de uma denúncia anônima.
A conversa entre Lula e Dilma, aliás, é um dos mais claros exemplos, na avaliação do Ministério Público Federal, de que a nomeação do petista como ministro da Casa Civil tinha o propósito claro de blindá-lo nas investigações, transferindo a jurisdição de Curitiba, onde Sergio Moro julga os processos da Lava Jato, para o STF, tribunal que o próprio petista chamou nos grampos de "acovardado".
Na Operação Lava Jato, o tribunal já havia determinado o fatiamento de processos relacionados ao petrolão e decidido manter sob a alçada de Moro apenas investigados sem foro especial e com ligações explícitas com o esquema de corrupção instalado na Petrobras. Deixaram a 13ª Vara Federal de Curitiba, por exemplo, processos relacionados à senadora petista Gleisi Hoffmann (PR) e ao pagamento de propina conhecido como eletrolão. Com a posse de Lula na Casa Civil suspensa por ordem da justiça, o petista não tem hoje direito de ser julgado apenas no STF e sua situação deve se assemelhar no futuro a qualquer outro investigado comum do petrolão, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o empreiteiro Marcelo Odebrecht.
Tem que passar a Lava-Jato
Os canais políticos tradicionais estão entupidos, não se comunicam com o pessoal das manifestações
Carlos Alberto Sardenberg - O Globo
Tem uma conversa esquisita rolando em meios empresariais e políticos. Envolve figuras conhecidas do mundo econômico — alguns diretamente apanhados na Lava-Jato, outros com medo e outros assustados com a paralisia do negócios. Conversam com lideranças políticas tradicionais.
Os canais políticos tradicionais estão entupidos, não se comunicam com o pessoal das manifestações
Carlos Alberto Sardenberg - O Globo
Tem uma conversa esquisita rolando em meios empresariais e políticos. Envolve figuras conhecidas do mundo econômico — alguns diretamente apanhados na Lava-Jato, outros com medo e outros assustados com a paralisia do negócios. Conversam com lideranças políticas tradicionais.
O que querem?
Não sabem exatamente. Quer dizer, muitos sabem perfeitamente: dar um jeito de brecar ou pelo menos diminuir a velocidade e o alcance da Lava- Jato. O que não sabem é como articular isso parecendo que estão querendo outra coisa.
Assim, fala-se em um grande acordo nacional, um governo de união para superar a crise. Até algum tempo atrás, meses, muitos empresários e políticos achavam que tudo poderia começar com uma boa conversa entre FHC e Lula. Diziam que a crise era uma ameaça para “todo mundo”, de modo que era melhor que “todos” se entendessem antes.
Não podia dar certo. Não é “todo mundo” que está sob ameaça. Lula, Dilma, o PT e associados estão. Muitos grandes empresários também.
Mas FHC — e tudo o que representa, de autoridade política e moral — está fora disso.
Queriam, portanto, que FHC entrasse como o avalista, o garantidor desse grande acordo. Claro, o tucano não caiu nessa jogada.
Mas ainda há poucas semanas, a presidente Dilma achou que tinha uma chance. Mandou recados a FHC sugerindo uma conversa, ainda que reservada. O tucano declinou. A marcha do impeachment acelerava.
Convém lembrar que FHC foi contra quando saíram os primeiros movimentos pró-impeachment, lá no início do ano passado. Achava que seria um processo difícil e doloroso, de modo que lhe parecia mais apropriado que a história seguisse seu curso, e o governo petista fosse afastado nas eleições de 2018. Muita gente na oposição formal pensava assim.
Duas coisas mudaram o quadro: o aprofundamento da recessão e o avanço da Lava-Jato. A recessão liquidou com a popularidade do governo — 69% de ruim e péssimo, sendo espantosos 54% de péssimo contra ridículos 2% de ótimo, segundo o último Ibope. A Lava-Jato acabou com Lula, Dilma, PT e associados.
Não é que a oposição decidiu-se pelo impeachment. O processo tornou-se um ser autônomo, empurrado pela maioria da sociedade representada nas grandes manifestações.
Aliás, aquela inviável tentativa de um acordo nacional deixava de fora o principal ator do momento, o pessoal das manifestações.
Na outra ponta, Lula radicalizava para voltar às suas origens, as bases sindicais e os movimentos sociais organizados.
E a Lava-Jato pegando um por um.
Nesse quadro, os senhores estão propondo mesmo qual acordo? — foi o que os diversos interlocutores ouviram de FHC. Ou ainda: “Já combinaram com os russos?” Russos? É, os de Curitiba.
Então ficamos assim: o governo Dilma está acabado. Lula corre o risco efetivo de ser preso. Certamente, será condenado no mínimo pelo que já se sabe — o recebimento de vantagens indevidas —, no máximo pelo que a Lava-Jato já sabe e ainda não contou. Delações premiadas que estão por aparecer são demolidoras. A recessão avança, e tudo que o governo tenta fazer para escapar do impeachment, distribuindo dinheiro e empréstimos, só piora as coisas.
E os canais políticos tradicionais estão entupidos, não se comunicam com o pessoal das manifestações. Esse pessoal não é novo e não quer simplesmente o “Fora PT”.
Há muito tempo, andando pelo país, tenho encontrado uma geração de brasileiros que não quer mamar nas tetas do Estado; acha que o governo não cabe no país; acha que a iniciativa privada é que cria riquezas; e por aí vai. Podem chamar de agenda liberal, neoliberal, conservadora, o que seja. Mas esse pessoal entendeu que a Lava-Jato não está apenas apanhando um bando de ladrões. Está revelando as entranhas de um arranjo político que funcionou durante anos beneficiando uma turma que não é o povo.
Encontra-se esse pessoal novo tanto no Matopiba — se não sabem o que é, estão por fora — quanto em uma reunião de microempreendedores em Manaus ou em Maringá. É animador.
Mas antes temos o andamento da crise. Não tem “acordo nacional” antes que o ambiente seja depurado, antes que passe a Lava-Jato. Um futuro governo Temer terá que passar pelo teste.
Tem jeito?
Sempre tem. Não é verdade que “todo mundo” está na roubalheira, que são todos aproveitadores.
Também não é verdade que a crise seja insolúvel. Lembram-se do governo Itamar Franco? Teve três ministros da Fazenda nos primeiros sete meses. Só começou a sair do buraco quando Fernando Henrique Cardoso foi nomeado ministro da Fazenda em maio de 1993, passando a agir como primeiro-ministro de fato. Naquele ano, a inflação foi de 2.477,15% (notaram a precisão das duas casas depois da vírgula?). Em 94, FHC implantou o Real, e o país mudou para muito melhor.
Hoje, dos seus 85 anos, FHC conversa, sugere caminhos. Mas não pode voltar à cena principal. Quem seria o novo?
Não sabem exatamente. Quer dizer, muitos sabem perfeitamente: dar um jeito de brecar ou pelo menos diminuir a velocidade e o alcance da Lava- Jato. O que não sabem é como articular isso parecendo que estão querendo outra coisa.
Assim, fala-se em um grande acordo nacional, um governo de união para superar a crise. Até algum tempo atrás, meses, muitos empresários e políticos achavam que tudo poderia começar com uma boa conversa entre FHC e Lula. Diziam que a crise era uma ameaça para “todo mundo”, de modo que era melhor que “todos” se entendessem antes.
Não podia dar certo. Não é “todo mundo” que está sob ameaça. Lula, Dilma, o PT e associados estão. Muitos grandes empresários também.
Mas FHC — e tudo o que representa, de autoridade política e moral — está fora disso.
Queriam, portanto, que FHC entrasse como o avalista, o garantidor desse grande acordo. Claro, o tucano não caiu nessa jogada.
Mas ainda há poucas semanas, a presidente Dilma achou que tinha uma chance. Mandou recados a FHC sugerindo uma conversa, ainda que reservada. O tucano declinou. A marcha do impeachment acelerava.
Convém lembrar que FHC foi contra quando saíram os primeiros movimentos pró-impeachment, lá no início do ano passado. Achava que seria um processo difícil e doloroso, de modo que lhe parecia mais apropriado que a história seguisse seu curso, e o governo petista fosse afastado nas eleições de 2018. Muita gente na oposição formal pensava assim.
Duas coisas mudaram o quadro: o aprofundamento da recessão e o avanço da Lava-Jato. A recessão liquidou com a popularidade do governo — 69% de ruim e péssimo, sendo espantosos 54% de péssimo contra ridículos 2% de ótimo, segundo o último Ibope. A Lava-Jato acabou com Lula, Dilma, PT e associados.
Não é que a oposição decidiu-se pelo impeachment. O processo tornou-se um ser autônomo, empurrado pela maioria da sociedade representada nas grandes manifestações.
Aliás, aquela inviável tentativa de um acordo nacional deixava de fora o principal ator do momento, o pessoal das manifestações.
Na outra ponta, Lula radicalizava para voltar às suas origens, as bases sindicais e os movimentos sociais organizados.
E a Lava-Jato pegando um por um.
Nesse quadro, os senhores estão propondo mesmo qual acordo? — foi o que os diversos interlocutores ouviram de FHC. Ou ainda: “Já combinaram com os russos?” Russos? É, os de Curitiba.
Então ficamos assim: o governo Dilma está acabado. Lula corre o risco efetivo de ser preso. Certamente, será condenado no mínimo pelo que já se sabe — o recebimento de vantagens indevidas —, no máximo pelo que a Lava-Jato já sabe e ainda não contou. Delações premiadas que estão por aparecer são demolidoras. A recessão avança, e tudo que o governo tenta fazer para escapar do impeachment, distribuindo dinheiro e empréstimos, só piora as coisas.
E os canais políticos tradicionais estão entupidos, não se comunicam com o pessoal das manifestações. Esse pessoal não é novo e não quer simplesmente o “Fora PT”.
Há muito tempo, andando pelo país, tenho encontrado uma geração de brasileiros que não quer mamar nas tetas do Estado; acha que o governo não cabe no país; acha que a iniciativa privada é que cria riquezas; e por aí vai. Podem chamar de agenda liberal, neoliberal, conservadora, o que seja. Mas esse pessoal entendeu que a Lava-Jato não está apenas apanhando um bando de ladrões. Está revelando as entranhas de um arranjo político que funcionou durante anos beneficiando uma turma que não é o povo.
Encontra-se esse pessoal novo tanto no Matopiba — se não sabem o que é, estão por fora — quanto em uma reunião de microempreendedores em Manaus ou em Maringá. É animador.
Mas antes temos o andamento da crise. Não tem “acordo nacional” antes que o ambiente seja depurado, antes que passe a Lava-Jato. Um futuro governo Temer terá que passar pelo teste.
Tem jeito?
Sempre tem. Não é verdade que “todo mundo” está na roubalheira, que são todos aproveitadores.
Também não é verdade que a crise seja insolúvel. Lembram-se do governo Itamar Franco? Teve três ministros da Fazenda nos primeiros sete meses. Só começou a sair do buraco quando Fernando Henrique Cardoso foi nomeado ministro da Fazenda em maio de 1993, passando a agir como primeiro-ministro de fato. Naquele ano, a inflação foi de 2.477,15% (notaram a precisão das duas casas depois da vírgula?). Em 94, FHC implantou o Real, e o país mudou para muito melhor.
Hoje, dos seus 85 anos, FHC conversa, sugere caminhos. Mas não pode voltar à cena principal. Quem seria o novo?
Tentativa desesperada com o velho fisiologismo
Governo vai para a troca de cargos por votos, agora contra o impeachment, com o objetivo, que pode ser frustrado, de impedir novas debandadas
O Globo
Consumada a formalização da saída do PMDB da base do governo, nos três minutos da reunião-relâmpago realizada anteontem no Congresso, o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, logo definiu o novo momento do Planalto como de “repactuação”. Quer dizer, de redistribuição dos postos desocupados pelo PMDB entre aliados, para que permaneçam apoiando a presidente Dilma.
Parece manobra fadada ao fracasso. Afinal, a constelação de pequenos partidos talvez não tenha condições de compensar, em plenário, a migração de votos que seguirão os peemedebistas para dar sustentação ao impeachment.
Atrás do PMDB, ou de parte dele — o partido, sabe-se, tem como característica fazer apostas múltiplas — já foi o PSB, o PP ameaça fazer o mesmo, e por aí se vai. É visível que hoje o poder de sedução de um possível governo Temer está na praça. Mesmo que amanhã não venha a ser aprovado o impeachment da presidente Dilma.
Ela, enquanto insiste no discurso vazio de que o processo de seu impedimento é “golpe”, já exercita o jogo do toma lá, dá cá do fisiologismo, a fim de manter aliados no Congresso e garantir o mínimo de 172 votos para impedir o impeachment e/ou ausências de deputados em plenário que impeçam a oposição de somar os 342 votos correspondentes a dois terços da Câmara, requeridos para a aprovação da demissão da presidente pela Casa.
Com a debandada do PMDB, estima-se entre 500 e 600 o número de cargos à disposição do Planalto para praticar esta rodada de fisiologismo. Há, nessa barganha, preciosos gabinetes de ministros, e isso deve dar um razoável poder de barganha ao Planalto.
A prática do fisiologismo não é novidade nos governos petistas. Trata-se de “tecnologia” dominada, desde o primeiro governo Lula, quando ministérios foram doados a partidos como capitanias hereditárias, ao mesmo tempo em que a máquina pública era aparelhada por companheiros. (Em 2014, com a Lava-Jato, começou-se a ter a dimensão dos estragos que esta política havia causado à Petrobras e ao país).
A própria Dilma tentou fazer uma faxina no Ministério, no seu primeiro governo, cuja equipe inicial foi escolhida com a assessoria do ex-presidente Lula. Logo mais adiante teve de voltar atrás e recolocar em ministérios esquemas políticos que havia afastado naquele surto de limpeza ética.
A presidente não é portanto neófita no ramo do fisiologismo. Infelizmente, o toma lá, dá cá — cargos em troca de votos contra o impeachment — degradará ainda mais a qualidade já baixa dos serviços públicos.
A Saúde é um exemplo, por ter sido entregue ao deputado peemedebista Marcelo Castro quando o país começava a ser atingido pelo surto de zika, motivo de preocupação mundial. Às favas com a população. É sempre este o lema que acompanha o fisiologismo.
Governo vai para a troca de cargos por votos, agora contra o impeachment, com o objetivo, que pode ser frustrado, de impedir novas debandadas
O Globo
Consumada a formalização da saída do PMDB da base do governo, nos três minutos da reunião-relâmpago realizada anteontem no Congresso, o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, logo definiu o novo momento do Planalto como de “repactuação”. Quer dizer, de redistribuição dos postos desocupados pelo PMDB entre aliados, para que permaneçam apoiando a presidente Dilma.
Parece manobra fadada ao fracasso. Afinal, a constelação de pequenos partidos talvez não tenha condições de compensar, em plenário, a migração de votos que seguirão os peemedebistas para dar sustentação ao impeachment.
Atrás do PMDB, ou de parte dele — o partido, sabe-se, tem como característica fazer apostas múltiplas — já foi o PSB, o PP ameaça fazer o mesmo, e por aí se vai. É visível que hoje o poder de sedução de um possível governo Temer está na praça. Mesmo que amanhã não venha a ser aprovado o impeachment da presidente Dilma.
Ela, enquanto insiste no discurso vazio de que o processo de seu impedimento é “golpe”, já exercita o jogo do toma lá, dá cá do fisiologismo, a fim de manter aliados no Congresso e garantir o mínimo de 172 votos para impedir o impeachment e/ou ausências de deputados em plenário que impeçam a oposição de somar os 342 votos correspondentes a dois terços da Câmara, requeridos para a aprovação da demissão da presidente pela Casa.
Com a debandada do PMDB, estima-se entre 500 e 600 o número de cargos à disposição do Planalto para praticar esta rodada de fisiologismo. Há, nessa barganha, preciosos gabinetes de ministros, e isso deve dar um razoável poder de barganha ao Planalto.
A prática do fisiologismo não é novidade nos governos petistas. Trata-se de “tecnologia” dominada, desde o primeiro governo Lula, quando ministérios foram doados a partidos como capitanias hereditárias, ao mesmo tempo em que a máquina pública era aparelhada por companheiros. (Em 2014, com a Lava-Jato, começou-se a ter a dimensão dos estragos que esta política havia causado à Petrobras e ao país).
A própria Dilma tentou fazer uma faxina no Ministério, no seu primeiro governo, cuja equipe inicial foi escolhida com a assessoria do ex-presidente Lula. Logo mais adiante teve de voltar atrás e recolocar em ministérios esquemas políticos que havia afastado naquele surto de limpeza ética.
A presidente não é portanto neófita no ramo do fisiologismo. Infelizmente, o toma lá, dá cá — cargos em troca de votos contra o impeachment — degradará ainda mais a qualidade já baixa dos serviços públicos.
A Saúde é um exemplo, por ter sido entregue ao deputado peemedebista Marcelo Castro quando o país começava a ser atingido pelo surto de zika, motivo de preocupação mundial. Às favas com a população. É sempre este o lema que acompanha o fisiologismo.
Nomeação ilegal
Merval Pereira - O Globo
A solução proposta pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, aparentemente salomônica, permitindo que o ex-presidente Lula assuma a Chefia do Gabinete Civil do ministério de Dilma, mas sem foro privilegiado, permanecendo os processos contra ele na jurisdição do Juiz Sérgio Moro, é simplesmente ilegal segundo diversos juristas.
O deputado federal Raul Jungman, do PPS, entra hoje na Procuradoria-Geral da República com uma ação de prevaricação contra a presidente Dilma, baseado justamente na análise de Janot, que admite que a intenção da presidente era obstruir a Justiça.
Janot atribui ao ato um “desvio de finalidade” para “influenciar as investigações”. .De acordo com um especialista, o Ato Administrativo deve preencher os seguintes requisitos: Competência, Objeto, Finalidade, Forma e Motivo. Desses requisitos, três são vinculados (Competência, Finalidade e Forma) e os outros 2 são discricionários (objeto e Motivo).
Se o Ato Administrativo estiver viciado em algum de seus elementos obrigatórios (vinculados), ele é nulo de pleno direito. Quanto aos elementos discricionários, embora não sejam obrigatórios, se forem explicitados no ato, passam a vinculá-lo (Teoria dos Motivos Determinantes).
No caso da nomeação do Lula, a competência da Presidente da República é cristalina e o próprio Janot admite isso no Parecer. A forma também é inquestionável. Mas, quanto à finalidade, que também é elemento essencial do ato administrativo, Janot admite que houve desvio de finalidade, um vício insanável. Portanto, a conclusão é clara: a nomeação do Lula é nula.
Já o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Galba Velloso, autor do livro “Desvio de Poder”, da Editora Malheiros, afirma que o Procurador-Geral da República, ao admitir a possibilidade de Lula ser Ministro e continuar sob a jurisdição comum “está completamente equivocado”.
O ato da Presidente da República é nulo por desvio de poder, e não se pode fatiá-lo admitindo a nomeação e negando o foro. “Ele não pode ser Ministro em virtude do desvio de finalidade praticado e por isso não pode ter foro privilegiado”, ressalta o ministro Velloso.
Ele lembra que o excesso de poder tem duas formas, o abuso de autoridade, quando esta vai além de sua competência, e o desvio de finalidade, quando, embora dentro de sua competência, a autoridade declara um motivo de finalidade pública ocultando um objetivo diverso.
“A Presidente pode nomear o Ministro que quiser, dentro da lei. Mas não está dentro da lei nomear alguém Ministro para escapar do Juiz que teme e escolher quem deve julgá-lo”, ressalta Velloso
Tanto o abuso de poder, como faltar ao cumprimento do dever por interesse ou má-fé, são definições de prevaricação, que é a acusação que o deputado Raul Jungman fará contra a presidente da República.
O ministro Teori Zavascki está cuidando do caso no Supremo em duas instâncias: na parte cível, pediu informações ao Procurador-Geral para decidir sobre uma ADPF (Arguição de descumprimento de preceito fundamental) que visa suspender a nomeação de Lula. Como já existe uma liminar em mandado de segurança com o mesmo efeito, a questão será resolvida no mérito pelo plenário do STF.
Na parte criminal, o Juiz Sérgio Moro e o Procurador-Geral foram também consultados, para saber se há indícios de que a presidente Dilma tentou obstruir a Justiça ao nomear o ex-presidente para seu ministério. O Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo, disse que não há nada de ilegal na conversa, que considerou "republicana".
O Procurador-Geral já admitiu que houve, sim, essa tentativa de obstrução, e o Juiz Sérgio Moro, além de pedir desculpas pela polêmica que causou ao permitir a divulgação do áudio da conversa da presidente Dilma com o ex-presidente Lula, manteve sua convicção de que houve no caso pelo menos uma tentativa de obstrução da Justiça.
Disse que autorizou a divulgação “atendendo o requerimento do MPF, dar publicidade ao processo e especialmente a condutas relevantes do ponto de vista jurídico e criminal do investigado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que podem eventualmente caracterizar obstrução à Justiça ou tentativas de obstrução à Justiça”.
Moro, embora cite objetivamente o ex-presidente Lula quando se refere à obstrução da Justiça, tenta se defender em relação à presidente, e insinua que ela também pode ter atuado nesse sentido, afirmando que “não parece que era tão óbvio assim que também poderia ser relevante juridicamente para a excelentíssima presidenta da República”.
Merval Pereira - O Globo
A solução proposta pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, aparentemente salomônica, permitindo que o ex-presidente Lula assuma a Chefia do Gabinete Civil do ministério de Dilma, mas sem foro privilegiado, permanecendo os processos contra ele na jurisdição do Juiz Sérgio Moro, é simplesmente ilegal segundo diversos juristas.
O deputado federal Raul Jungman, do PPS, entra hoje na Procuradoria-Geral da República com uma ação de prevaricação contra a presidente Dilma, baseado justamente na análise de Janot, que admite que a intenção da presidente era obstruir a Justiça.
Janot atribui ao ato um “desvio de finalidade” para “influenciar as investigações”. .De acordo com um especialista, o Ato Administrativo deve preencher os seguintes requisitos: Competência, Objeto, Finalidade, Forma e Motivo. Desses requisitos, três são vinculados (Competência, Finalidade e Forma) e os outros 2 são discricionários (objeto e Motivo).
Se o Ato Administrativo estiver viciado em algum de seus elementos obrigatórios (vinculados), ele é nulo de pleno direito. Quanto aos elementos discricionários, embora não sejam obrigatórios, se forem explicitados no ato, passam a vinculá-lo (Teoria dos Motivos Determinantes).
No caso da nomeação do Lula, a competência da Presidente da República é cristalina e o próprio Janot admite isso no Parecer. A forma também é inquestionável. Mas, quanto à finalidade, que também é elemento essencial do ato administrativo, Janot admite que houve desvio de finalidade, um vício insanável. Portanto, a conclusão é clara: a nomeação do Lula é nula.
Já o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Galba Velloso, autor do livro “Desvio de Poder”, da Editora Malheiros, afirma que o Procurador-Geral da República, ao admitir a possibilidade de Lula ser Ministro e continuar sob a jurisdição comum “está completamente equivocado”.
O ato da Presidente da República é nulo por desvio de poder, e não se pode fatiá-lo admitindo a nomeação e negando o foro. “Ele não pode ser Ministro em virtude do desvio de finalidade praticado e por isso não pode ter foro privilegiado”, ressalta o ministro Velloso.
Ele lembra que o excesso de poder tem duas formas, o abuso de autoridade, quando esta vai além de sua competência, e o desvio de finalidade, quando, embora dentro de sua competência, a autoridade declara um motivo de finalidade pública ocultando um objetivo diverso.
“A Presidente pode nomear o Ministro que quiser, dentro da lei. Mas não está dentro da lei nomear alguém Ministro para escapar do Juiz que teme e escolher quem deve julgá-lo”, ressalta Velloso
Tanto o abuso de poder, como faltar ao cumprimento do dever por interesse ou má-fé, são definições de prevaricação, que é a acusação que o deputado Raul Jungman fará contra a presidente da República.
O ministro Teori Zavascki está cuidando do caso no Supremo em duas instâncias: na parte cível, pediu informações ao Procurador-Geral para decidir sobre uma ADPF (Arguição de descumprimento de preceito fundamental) que visa suspender a nomeação de Lula. Como já existe uma liminar em mandado de segurança com o mesmo efeito, a questão será resolvida no mérito pelo plenário do STF.
Na parte criminal, o Juiz Sérgio Moro e o Procurador-Geral foram também consultados, para saber se há indícios de que a presidente Dilma tentou obstruir a Justiça ao nomear o ex-presidente para seu ministério. O Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo, disse que não há nada de ilegal na conversa, que considerou "republicana".
O Procurador-Geral já admitiu que houve, sim, essa tentativa de obstrução, e o Juiz Sérgio Moro, além de pedir desculpas pela polêmica que causou ao permitir a divulgação do áudio da conversa da presidente Dilma com o ex-presidente Lula, manteve sua convicção de que houve no caso pelo menos uma tentativa de obstrução da Justiça.
Disse que autorizou a divulgação “atendendo o requerimento do MPF, dar publicidade ao processo e especialmente a condutas relevantes do ponto de vista jurídico e criminal do investigado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que podem eventualmente caracterizar obstrução à Justiça ou tentativas de obstrução à Justiça”.
Moro, embora cite objetivamente o ex-presidente Lula quando se refere à obstrução da Justiça, tenta se defender em relação à presidente, e insinua que ela também pode ter atuado nesse sentido, afirmando que “não parece que era tão óbvio assim que também poderia ser relevante juridicamente para a excelentíssima presidenta da República”.
Ministros do PMDB tentam ficar nos cargos e apelam a Renan: "Nas mãos de Dilma"
OESP/UOL
Pedro Ladeira/Folhapress
A
ministra da Agricultura, Katia Abreu, escreve mensagem relatando que os
6 ministros do PMDB fecharam acordo para não deixar o governo
A imposição do diretório nacional do PMDB para seus membros deixarem os cargos no governo Dilma Rousseff foi ignorada nesta quarta-feira, 30, pelos ministros da legenda. A moção aprovada anteontem determinava a "imediata saída". A tendência, contudo, é de que os peemedebistas, que atualmente ocupam o primeiro escalão do governo, coloquem nas mãos de Dilma a decisão sobre a permanência nos cargos.
OESP/UOL
Pedro Ladeira/Folhapress
A
ministra da Agricultura, Katia Abreu, escreve mensagem relatando que os
6 ministros do PMDB fecharam acordo para não deixar o governoA imposição do diretório nacional do PMDB para seus membros deixarem os cargos no governo Dilma Rousseff foi ignorada nesta quarta-feira, 30, pelos ministros da legenda. A moção aprovada anteontem determinava a "imediata saída". A tendência, contudo, é de que os peemedebistas, que atualmente ocupam o primeiro escalão do governo, coloquem nas mãos de Dilma a decisão sobre a permanência nos cargos.
Esse
entendimento foi discutido ontem em encontro realizado entre a
presidente e alguns dos ministros do partido, que pretendem ficar no
governo. "Hoje (ontem) nós discutimos com a presidenta e fizemos algumas
avaliações do cenário. Voltaremos a ter um encontro com ela até
sexta-feira para dialogar sobre esse tema", afirmou ao Estado o ministro
dos Portos, Hélder Barbalho.
O ministro é filho do senador Jader Barbalho (PA), fundador do PMDB e um dos principais críticos à decisão pelo desembarque. Sobre a influência que a decisão do PMDB terá na permanência dos ministros, Hélder respondeu: "Pergunte para quem esteve lá, eu não estive".
Entre os critérios que deverão ser pesados na decisão de Dilma pela manutenção dos ministros do PMDB está o potencial de votos de cada um contra o processo de impeachment. Segundo integrantes do governo, até sexta-feira, a presidente também deverá ter definido o mapa de um novo bloco de apoio de partidos da base aliada. Entre as siglas que podem ter os espaços ampliados com os ministérios do PMDB estão PP, PR e PSD.
Além do ministério de Portos, o PMDB comanda atualmente as pastas de Minas e Energia, Agricultura, Saúde, Ciência e Tecnologia e Aviação Civil. Na véspera do encontro do diretório do partido, Henrique Eduardo Alves, indicado pelo vice-presidente Michel Temer, deixou o Turismo.
Mensagens
Num tom acima do adotado pelo ministro Hélder Barbalho, a ministra Kátia Abreu (Agricultura) recorreu ontem às redes sociais para dizer que também não pretende deixar o governo. As mensagens foram publicadas instantes depois de uma foto publicada no site do jornal "Folha de S.Paulo" flagrar uma troca de mensagens entre ela e um interlocutor. O texto dizia que ela e mais cinco ministros do PMDB ficariam no governo depois de se licenciarem do partido.
Pessoas próximas da ministra informaram à reportagem que ela não manifestou desagrado com o vazamento da mensagem e que até riu da situação. "Continuaremos no governo e no PMDB. Ao lado do Brasil no enfrentamento da crise", escreveu a ministra no Twitter. "Deixamos a presidente à vontade caso ela necessite de espaço para recompor sua base", afirmou. "O importante é que na tempestade estaremos juntos", concluiu.
Os ministros peemedebistas também procuraram o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que conversou separadamente com Eduardo Braga (Minas e Energia), Marcelo Castro (Saúde), Kátia Abreu e Helder Barbalho, horas depois do encontro do diretório nacional. "Eles próprios não tinham ainda definido o que fariam. E ficaram, segundo me disseram, de conversar com a presidente da República, que ao final e ao cabo é quem cabe dizer se eles vão ficar ou sair", afirmou Renan.
O ministro é filho do senador Jader Barbalho (PA), fundador do PMDB e um dos principais críticos à decisão pelo desembarque. Sobre a influência que a decisão do PMDB terá na permanência dos ministros, Hélder respondeu: "Pergunte para quem esteve lá, eu não estive".
Entre os critérios que deverão ser pesados na decisão de Dilma pela manutenção dos ministros do PMDB está o potencial de votos de cada um contra o processo de impeachment. Segundo integrantes do governo, até sexta-feira, a presidente também deverá ter definido o mapa de um novo bloco de apoio de partidos da base aliada. Entre as siglas que podem ter os espaços ampliados com os ministérios do PMDB estão PP, PR e PSD.
Além do ministério de Portos, o PMDB comanda atualmente as pastas de Minas e Energia, Agricultura, Saúde, Ciência e Tecnologia e Aviação Civil. Na véspera do encontro do diretório do partido, Henrique Eduardo Alves, indicado pelo vice-presidente Michel Temer, deixou o Turismo.
Mensagens
Num tom acima do adotado pelo ministro Hélder Barbalho, a ministra Kátia Abreu (Agricultura) recorreu ontem às redes sociais para dizer que também não pretende deixar o governo. As mensagens foram publicadas instantes depois de uma foto publicada no site do jornal "Folha de S.Paulo" flagrar uma troca de mensagens entre ela e um interlocutor. O texto dizia que ela e mais cinco ministros do PMDB ficariam no governo depois de se licenciarem do partido.
Pessoas próximas da ministra informaram à reportagem que ela não manifestou desagrado com o vazamento da mensagem e que até riu da situação. "Continuaremos no governo e no PMDB. Ao lado do Brasil no enfrentamento da crise", escreveu a ministra no Twitter. "Deixamos a presidente à vontade caso ela necessite de espaço para recompor sua base", afirmou. "O importante é que na tempestade estaremos juntos", concluiu.
Os ministros peemedebistas também procuraram o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que conversou separadamente com Eduardo Braga (Minas e Energia), Marcelo Castro (Saúde), Kátia Abreu e Helder Barbalho, horas depois do encontro do diretório nacional. "Eles próprios não tinham ainda definido o que fariam. E ficaram, segundo me disseram, de conversar com a presidente da República, que ao final e ao cabo é quem cabe dizer se eles vão ficar ou sair", afirmou Renan.
Quem tiver voto, fica; quem não tiver, rua
Guilherme Amado - O Globo
— Quando oficialmente o PMDB apoiva o governo e muitos votavam contra o governo, não havia sanção. Por que agora deve haver? Essa turma que quer tirar o apoio ao governo sequer votou no Temer para vice. O candidato deles era o Aécio.
A questão, no entanto, não é os ministros não quererem largar o osso.
O que importa a Dilma neste momento não são eles — mas os votos peemedebistas que podem trazer.
Quem tiver votos, fica; quem não os tiver, rua. Isso é o que definirá quem fica e quem sai.
Guilherme Amado - O Globo
Os seis ministros do PMDB mandaram um recado à cúpula do partido: ficam nos cargos e não vão aceitar retalições.
Diz um ministro do PMDB:— Quando oficialmente o PMDB apoiva o governo e muitos votavam contra o governo, não havia sanção. Por que agora deve haver? Essa turma que quer tirar o apoio ao governo sequer votou no Temer para vice. O candidato deles era o Aécio.
A questão, no entanto, não é os ministros não quererem largar o osso.
O que importa a Dilma neste momento não são eles — mas os votos peemedebistas que podem trazer.
Quem tiver votos, fica; quem não os tiver, rua. Isso é o que definirá quem fica e quem sai.
Wagner Moura, o “aclamado” do nariz marrom, levou um R$ 1,5 milhão do Ministério da Cultura
O rapaz é um ótimo ator, mas é um fraude moral; pior: não chega a ser inovador no vício de servir e de ser remunerado. Mesmo sem precisar, o que torna a coisa mais abjeta
Wagner Moura
é bom ator. Como ele diz de si mesmo, sem modéstia, é “premiado e
aclamado”. Certamente conseguiria viver sem tomar grana do estado,
liberada por seus amigos do PT, para tocar os seus projetos. Mas sabem
como é o vício… Falemos mais desse rapaz.
O rapaz é um ótimo ator, mas é um fraude moral; pior: não chega a ser inovador no vício de servir e de ser remunerado. Mesmo sem precisar, o que torna a coisa mais abjeta
Vejam isto.
Wagner Moura
é bom ator. Como ele diz de si mesmo, sem modéstia, é “premiado e
aclamado”. Certamente conseguiria viver sem tomar grana do estado,
liberada por seus amigos do PT, para tocar os seus projetos. Mas sabem
como é o vício… Falemos mais desse rapaz.
Ele é capaz,
repetindo a sujeira moral do stalinismo, mas agora em nova perspectiva,
de reconhecer “evidências de que o PT montou um projeto de poder
amparado por um esquema de corrupção”. Mesmo assim, ele considera o
impeachment um golpe, ancorado numa argumentação jurídica canhestra, e
ainda reivindica a superioridade moral de quem pretende ser governista e
contra o impedimento por motivos sublimes.
Gente com
ideias tão exóticas há que se comportar como a mulher de Cesar: além de
ser honesta, tem de parecer honesta. O que vai abaixo vai nos dizer.
O Sistema de
Apoio às Leis de Incentivo à Cultura liberou para o “aclamado e
premiado”, na forma “mecenato”, nada menos de R$ 1,5 milhão para a
montagem do espetáculo de teatro “Esperando Godot”. Essa gente pega
grana pública para encenar Beckett à noite e fica de quatro para o
governo de dia. Pobre Beckett! Deve estar se revirando na tumba.
Na síntese do projeto, pode-se ler o seguinte:
“O projeto ‘Esperando Godot’ propõe uma montagem teatral conduzida pelo premiado e aclamado Wagner Moura. Estreando na função de encenador, Wagner Moura enfrentará o desafio de criar um espetáculo a partir da obra-prima do irlandês Samuel Beckett, ‘Esperando Godot”, divisor de águas na dramaturgia do século XX (…)”
“O projeto ‘Esperando Godot’ propõe uma montagem teatral conduzida pelo premiado e aclamado Wagner Moura. Estreando na função de encenador, Wagner Moura enfrentará o desafio de criar um espetáculo a partir da obra-prima do irlandês Samuel Beckett, ‘Esperando Godot”, divisor de águas na dramaturgia do século XX (…)”
Em seu
estúpido artigo na Folha, Moura, o caridoso, além de “premiado e
aclamado”, escreve também sobre o governo que ele apoia: “O Brasil vive
uma recessão que ameaça todas as conquistas recentes. A economia parou e
não há mais dinheiro para bancar, entre outras coisas, as políticas
sociais”.
Bobagem! Os
pobres que se virem. Não pode é faltar dinheiro para o “premiado e
aclamado” encenar Beckett, enquanto justifica a permanência no poder de
um governo que ele admite corrupto.
Como a gente lê na síntese, o rapaz “estreia como encenador”. E, para que ele experimente essa sensação nova, nós pagamos.
NOTA – Não
sei, a ver, se o dinheiro foi liberado diretamente — afinal, é
“mecenato” — ou se é um limite de captação entre financiadores privados.
Num caso, a grana sai dos cofres; no outro, deixa de entrar via
renúncia fiscal. Em qualquer deles, é dinheiro da pobrada que está sendo
transferido para o “aclamado e premiado”.
Precisa?
Wagner Moura precisa disso para ganhar a vida? Claro que não! E daí? Isso não torna moral o conjunto da obra. A meu ver, só piora as coisas. Gente com a sua reputação, que recorre ao capilé público para montar um espetáculo, agrega a preguiça à sabujice. Que deixe o incentivo público, então, para quem realmente precisa.
Wagner Moura precisa disso para ganhar a vida? Claro que não! E daí? Isso não torna moral o conjunto da obra. A meu ver, só piora as coisas. Gente com a sua reputação, que recorre ao capilé público para montar um espetáculo, agrega a preguiça à sabujice. Que deixe o incentivo público, então, para quem realmente precisa.
Wagner Moura é um concentrador de renda da cultura nacional.
Nem inovador
esse rapaz é. Leiam a biografia de Stálin, escrita por Simon Sebag
Montefiore. Vejam lá quão abjeto podia ser um escritor competente como
Máximo Górki. Chegava a visitar campos de concentração em companhia de
Stálin.
Nos
primeiros anos, o aparato “cultural” nazista conquistou uma boa parcela
da intelectualidade alemã, incluindo escritores, atores e diretores de
teatro e cinema. A questão está magnificamente retratada no filme
“Mephisto”, de István Szabó.
Wagner Moura é um ótimo ator. Mas é uma fraude moral.
Quando um jovem de 20 anos dá aula de direito a um ministro do Supremo de 69
Kim Kataguiri, do Movimento Brasil Livre, desmonta, com argumento técnico, a fala politiqueira de Marco Aurélio Mello sobre o impeachment
Kim Kataguiri, do Movimento Brasil Livre, desmonta, com argumento técnico, a fala politiqueira de Marco Aurélio Mello sobre o impeachment
“Precisamos reconhecer, com
desassombro, que hoje não há governo no Brasil. Não se conseguem tocar
medidas econômicas e financeiras indispensáveis à suplantação da crise
mais séria, que é econômica e financeira. Precisamos deixar os
interesses políticos paroquiais em segundo plano”.
No dia 30 de
março de 2016, nesta quarta-feira, o mesmo Marco Aurélio afirmou o que
segue sobre a possibilidade de Dilma recorrer ao Supremo contra um
possível impeachment:
“Pode (recorrer). O Judiciário é a última trincheira da cidadania. E pode ter um questionamento para demonstrar que não há fato jurídico, muito embora haja fato político, suficiente ao impedimento. E não interessa, de início, ao Brasil apear esse ou aquele chefe do Executivo nacional ou estadual. Porque, a meu ver, isso gera até mesmo muita insegurança. O ideal seria o entendimento entre os dois Poderes, como preconizado pela Constituição Federal para combater-se a crise que afeta o trabalhador, a mesa do trabalhador, que é a crise econômico-financeira. Por que não se sentam à mesa para discutir as medidas indispensáveis nesse momento? Por que insistem em inviabilizar a governança pátria? Nós não sabemos”.
“Pode (recorrer). O Judiciário é a última trincheira da cidadania. E pode ter um questionamento para demonstrar que não há fato jurídico, muito embora haja fato político, suficiente ao impedimento. E não interessa, de início, ao Brasil apear esse ou aquele chefe do Executivo nacional ou estadual. Porque, a meu ver, isso gera até mesmo muita insegurança. O ideal seria o entendimento entre os dois Poderes, como preconizado pela Constituição Federal para combater-se a crise que afeta o trabalhador, a mesa do trabalhador, que é a crise econômico-financeira. Por que não se sentam à mesa para discutir as medidas indispensáveis nesse momento? Por que insistem em inviabilizar a governança pátria? Nós não sabemos”.
O seu pior
Marco Aurélio produziu o seu pior. Quando um ministro veterano do Supremo recebe uma lição de um rapaz de 20 anos, primeiro-anista de Direito, isso nos diz duas coisas: 1) o jovem, muito provavelmente, tem uma inteligência acima da média; 2) o senhor maduro, não muito distante de se aposentar, certamente precisa voltar ao livro texto.
Marco Aurélio produziu o seu pior. Quando um ministro veterano do Supremo recebe uma lição de um rapaz de 20 anos, primeiro-anista de Direito, isso nos diz duas coisas: 1) o jovem, muito provavelmente, tem uma inteligência acima da média; 2) o senhor maduro, não muito distante de se aposentar, certamente precisa voltar ao livro texto.
Refiro-me a
Kim Kataguiri, um dos coordenadores do Movimento Brasil Livre. Ele
concedeu nesta quarta uma entrevista a Heródoto Barbeiro, no Jornal da
Record News. O vídeo segue abaixo. Convidado a comentar a fala de Marco
Aurélio, ensinou o aluno àquele que deveria ser seu professor (entre
9min e 10min20s):
“Foi
uma declaração muito mais política do que técnica, do que jurídica. A
questão do impeachment vai muito além de você resolver a crise política
ou a crise econômica. Também se trata de punir um presidente da
República que cometeu crime de responsabilidade. Ele diz: ‘Bem, por que
vocês não se sentam e fazem um acordão?’. Ele está defendendo a velha
política. Não é isso o que a gente quer para o nosso país. Se a gente
deixa um presidente da República cometer um crime de responsabilidade e
cria esse precedente para que outros presidentes continuem a cometer
esse crime, a gente enfraquece as instituições, a gente enfraquece a
democracia. O que ele está defendendo ali, basicamente, é que, como a
Dilma não tem voto no Congresso, ela parta para o tapetão; ela apele
para a judicialização de uma questão que já tem embasamento jurídico e,
ao mesmo tempo, tem o apoio do Congresso Nacional e tem legitimidade
popular. Eu vejo isso com muita preocupação. Um ministro do Supremo não
deve ter o papel de defesa política de um governo…”.
Heródoto interrompe: “Outros ministros fazem a mesma coisa. Gilmar Mendes vive falando de política…”
Kim:
“Ah, sim, falar de política é essencial. Não é essa a questão, não é
esse o mérito. A questão é defender um partido político, sendo um
ministro do Supremo Tribunal Federal, cuja função essencial é proteger a
Constituição. Se a gente quer proteger a Constituição, a gente tem de
punir presidentes que cometam crime de responsabilidade”.
Retomo
Submetam as duas falas a qualquer jurista isento para saber qual é técnica, ancorada no estado de direito, e qual é meramente politiqueira.
Submetam as duas falas a qualquer jurista isento para saber qual é técnica, ancorada no estado de direito, e qual é meramente politiqueira.
De resto, se
Dilma for impichada e recorrer mesmo ao Supremo, espero que o doutor se
declare impedido de votar por já tê-lo feito previamente, fora dos
autos.
Não deixa de
ser curiosa a fala do ministro. Mais de uma vez, ele já pontificou no
Supremo que um juiz tem de se ater à Constituição e ponto.
Independentemente do alarido.
Ele que
espere a questão chegar ao tribunal e, se achar que não houve crime de
responsabilidade, que invada mais uma vez a competência do Congresso,
como passou a fazer amiúde de uns tempos pra cá.
Não é uma
fala digna do ministro que aprendi a respeitar. E não porque ele
certamente pensa o contrário do que penso sobre o impeachment. Mas
porque é tecnicamente canhestra.
O bunker dilmista contra o impeachment: ato quatro
Felipe Frazão - VEJA
Presidente Dilma Rousseff participa de reunião com juristas no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta quarta-feira (30)(Adriano Machado/Reuters)
A presidente Dilma Rousseff promoverá nesta quinta-feira o quarto ato político seguido contra o impeachment nas dependências do Palácio do Planalto. Ela receberá em Brasília um grupo de artistas e intelectuais. Nas últimas três semanas, Dilma transformou a sede da Presidência da República em uma espécie de bunker petista: abriu as portas a dezenas de militantes de movimentos sociais, estudantis e sindicais umbilicalmente ligados ao partido. São os mesmos que integram os coletivos de esquerda Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo e promovem manifestações nas ruas em prol de Dilma, dissimuladas pela veste de "defesa da Democracia". Eles estiveram presentes como convidados nos três primeiros atos de março no palácio presidencial e interromperam as cerimônias, aos gritos, com o mantra "Não vai ter golpe". Nesses eventos, confundem-se o palanque político e a cerimônia oficial. Dilma cede a estrutura e os meios de comunicação da Presidência para difundir não informações do governo, mas argumentos e opiniões dos defensores de seu mandato, além de ataques ao juiz Sérgio Moro e à Operação Lava Jato. Eles se revezam ao microfone no púlpito com o Brasão da República. Há transmissão ao vivo na TV pela NBR e ampla cobertura do Blog do Planalto e perfis do governo federal nas redes sociais. O primeiro ato foi a posse (suspensa pelo Supremo Tribunal Federal) do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil, no dia 17 de março. O segundo, a manifestação de advogados de esquerda, professores de direito e magistrados chapa-branca, batizados de juristas pelo marketing governista, no último dia 22. O terceiro, o lançamento da nova fase do Minha Casa, Minha Vida nesta quarta-feira com entidades organizadas de moradia popular. Em todos os casos, a impressão de quem assiste é de amplo apoio a Dilma sob o teto palaciano, uma clara dissintonia com a realidade - conforme mostrou a recente pesquisa Ibope, 82% desaprovam Dilma.
Felipe Frazão - VEJA
Presidente Dilma Rousseff participa de reunião com juristas no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta quarta-feira (30)(Adriano Machado/Reuters)
A presidente Dilma Rousseff promoverá nesta quinta-feira o quarto ato político seguido contra o impeachment nas dependências do Palácio do Planalto. Ela receberá em Brasília um grupo de artistas e intelectuais. Nas últimas três semanas, Dilma transformou a sede da Presidência da República em uma espécie de bunker petista: abriu as portas a dezenas de militantes de movimentos sociais, estudantis e sindicais umbilicalmente ligados ao partido. São os mesmos que integram os coletivos de esquerda Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo e promovem manifestações nas ruas em prol de Dilma, dissimuladas pela veste de "defesa da Democracia". Eles estiveram presentes como convidados nos três primeiros atos de março no palácio presidencial e interromperam as cerimônias, aos gritos, com o mantra "Não vai ter golpe". Nesses eventos, confundem-se o palanque político e a cerimônia oficial. Dilma cede a estrutura e os meios de comunicação da Presidência para difundir não informações do governo, mas argumentos e opiniões dos defensores de seu mandato, além de ataques ao juiz Sérgio Moro e à Operação Lava Jato. Eles se revezam ao microfone no púlpito com o Brasão da República. Há transmissão ao vivo na TV pela NBR e ampla cobertura do Blog do Planalto e perfis do governo federal nas redes sociais. O primeiro ato foi a posse (suspensa pelo Supremo Tribunal Federal) do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil, no dia 17 de março. O segundo, a manifestação de advogados de esquerda, professores de direito e magistrados chapa-branca, batizados de juristas pelo marketing governista, no último dia 22. O terceiro, o lançamento da nova fase do Minha Casa, Minha Vida nesta quarta-feira com entidades organizadas de moradia popular. Em todos os casos, a impressão de quem assiste é de amplo apoio a Dilma sob o teto palaciano, uma clara dissintonia com a realidade - conforme mostrou a recente pesquisa Ibope, 82% desaprovam Dilma.
A morta-viva e os vampiros
Clóvis Rossi - FSP É fácil apontar a causa pela qual o PMDB decidiu romper com o governo
Dilma Rousseff: vampiros abandonam corpos quando estão exangues. Dilma
Rousseff é, hoje por hoje, uma morta-viva, que deixou de governar faz
algum tempo e que, quando governou, semeou a ruína que agora colhe e
pavimenta seu caminho para o cadafalso.
| Pedro Ladeira/Folhapress | ||
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| Filiados ao PMDB carregam faixas pedindo a saída do partido do governo de Dilma Rousseff (PT) |
Hélio Schwartsman, excelente colunista, já deixou claro, na sua coluna desta quarta-feira, 30, que a presidente cairá, se cair, não por algum crime hediondo mas porque está desesperadoramente sozinha.
O problema é que, se cair pela via do impeachment, o que virá não traz esperança, a não ser para os que, ingênua ou interessadamente, acreditam que Dilma é a causa de todos os problemas.
Qualquer um que conheça a trajetória dos que aparecem nas fotos comemorativas do desembarque do PMDB só pode suar frio: o que vem por aí é parte do "sistema ilegal e ilegítimo de financiamento do sistema partidário-eleitoral do país", denunciado por uma grande financiadora, no caso a Odebrecht.
O fato, inegável, é que o sistema está podre e o rompimento do PMDB apenas acrescenta anomalia à podridão: a coalizão que foi legitimamente eleita em 2014 rompeu-se na terça-feira. No entanto, o governo continua em funções, ainda que não exerça mais função alguma já faz um bocado de tempo.
Agora, o PT diz que vai procurar pedaços de partidos para montar um novo monstro de Frankenstein e reanimar o corpo exangue.
Pode até conseguir, mas não há partido que não esteja na planilha da Odebrecht e, se ela própria diz que é "ilegal e ilegítimo" o sistema de financiamento, não há por que não suspeitar de todos os que constam da lista, mesmo os beneficiados por doações declaradas.
Temos, pois, um morto-vivo, o governo Dilma, buscando carne possivelmente putrefata para sobreviver. No campo oposto, um bando de oportunistas que deixa a teta gorda em que mamou durante todo o governo, na expectativa de que mude o dono da teta, mas preserve a mamada ampla, geral e irrestrita que a Lava Jato aponta dia sim, o outro também.
O governo do PMDB, pelo que já está vazando, será outra criatura de Frankenstein, com outra cara, mas com o mesmo coração.
Tudo somado, só resta repetir o que já escrevi neste espaço na semana passada: a única eventual possibilidade de saída para o impasse em que o país mergulhou de cabeça é a convocação o mais depressa possível de novas eleições, de preferência eleições gerais, para a Presidência e para o Congresso.
Se a iniciativa partisse da Presidência da República, como, segundo o noticiário, chegaram a cogitar assessores de Dilma, seria o ideal.
A presidente sairia mas ninguém poderia gritar "golpe", o que, em tese, acalmaria as ruas excitadas como raramente se viu antes neste país.
Só um governo banhado pela legitimidade que dá o voto popular teria, se Deus ajudasse, condições para construir uma verdadeira ponte para o futuro. Eu não transitaria por uma erguida por quem foi governo, com um bando ou com o outro, e que lega essa terra arrasada.
O problema é que, se cair pela via do impeachment, o que virá não traz esperança, a não ser para os que, ingênua ou interessadamente, acreditam que Dilma é a causa de todos os problemas.
Qualquer um que conheça a trajetória dos que aparecem nas fotos comemorativas do desembarque do PMDB só pode suar frio: o que vem por aí é parte do "sistema ilegal e ilegítimo de financiamento do sistema partidário-eleitoral do país", denunciado por uma grande financiadora, no caso a Odebrecht.
O fato, inegável, é que o sistema está podre e o rompimento do PMDB apenas acrescenta anomalia à podridão: a coalizão que foi legitimamente eleita em 2014 rompeu-se na terça-feira. No entanto, o governo continua em funções, ainda que não exerça mais função alguma já faz um bocado de tempo.
Agora, o PT diz que vai procurar pedaços de partidos para montar um novo monstro de Frankenstein e reanimar o corpo exangue.
Pode até conseguir, mas não há partido que não esteja na planilha da Odebrecht e, se ela própria diz que é "ilegal e ilegítimo" o sistema de financiamento, não há por que não suspeitar de todos os que constam da lista, mesmo os beneficiados por doações declaradas.
Temos, pois, um morto-vivo, o governo Dilma, buscando carne possivelmente putrefata para sobreviver. No campo oposto, um bando de oportunistas que deixa a teta gorda em que mamou durante todo o governo, na expectativa de que mude o dono da teta, mas preserve a mamada ampla, geral e irrestrita que a Lava Jato aponta dia sim, o outro também.
O governo do PMDB, pelo que já está vazando, será outra criatura de Frankenstein, com outra cara, mas com o mesmo coração.
Tudo somado, só resta repetir o que já escrevi neste espaço na semana passada: a única eventual possibilidade de saída para o impasse em que o país mergulhou de cabeça é a convocação o mais depressa possível de novas eleições, de preferência eleições gerais, para a Presidência e para o Congresso.
Se a iniciativa partisse da Presidência da República, como, segundo o noticiário, chegaram a cogitar assessores de Dilma, seria o ideal.
A presidente sairia mas ninguém poderia gritar "golpe", o que, em tese, acalmaria as ruas excitadas como raramente se viu antes neste país.
Só um governo banhado pela legitimidade que dá o voto popular teria, se Deus ajudasse, condições para construir uma verdadeira ponte para o futuro. Eu não transitaria por uma erguida por quem foi governo, com um bando ou com o outro, e que lega essa terra arrasada.
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