Juiz decreta prisão preventiva para evitar que ex-ministro de Temer esvazie contas da corrupção
Pedido é apoiado em informações fornecidas pelo Ministério Público da Suíça
Jailton de Carvalho - O Globo
O Ministério Público Federal (MPF) pediu a prisão do ex-ministro do
Turismo Henrique Eduardo Alves, um dos mais antigos aliados do
presidente Michel Temer, para impedir que o ex-deputado esvazie contas
bancárias supostamente abastecidas com dinheiro de propina, parte dela
das obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.
O
pedido é apoiado em informações fornecidas pelo Ministério Público da
Suíça sobre movimentação bancária do ex-ministro até 2015, quando a
Lava-Jato já estava em curso. O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª
Vara Federal, considerou consistentes os argumentos dos procuradores do
caso.
"Em liberdade Henrique Alves pode livremente movimentar as contas,
colocar em nome de laranjas, apagar ou tentar apagar o produto do que se
diz ser crime, usar os valores para fins diversos, em prejuízo do
processo penal a que responde ou outras investigações que eventualmente
venham a ocorrer", sustenta Vallisney conforme trecho da ordem de prisão
obtida pelo GLOBO.
Com base em informações da Suíça, o Ministério Público Federal acusa
Henrique Alves como destinatário de mais de US$ 830 mil de propina que
teria sido repassada a ele por ordem de Cunha. O dinheiro teria sido
depositado na conta Beefield, na Suíça, por Ricardo Pernambuco, um dos
donos da Carioca.
Os recursos serviriam para o financiamento de obras do Porto
Maravilha, no Rio de Janeiro. Henrique Alves, no entanto, dizia
desconhecer a origem do dinheiro. Em defesa apresentada à Justiça
Federal de Brasília, Alves reconheceu que usou um escritório de
advocacia uruguaio para abrir uma conta na Suíça em 2008.
A finalidade da operação, segundo o próprio, seria proteger o
dinheiro do espólio de seus pais, já que ele passava por um divórcio. O
ex-deputado admitiu também que era formalmente o beneficiário da conta,
mas argumentou que, por motivos burocráticos, não conseguiu movimentá-la
e preferiu deixá-la inativa. Assim, alegou que os US$ 832.975,98
depositados na conta foram movimentados por terceiros, sem seu
conhecimento.
Os valores foram depositados em três datas diferentes: 5 de outubro,
18 de novembro e 8 de dezembro de 2011. Com base em informações enviadas
pelas autoridades da Suíça, os investigadores concluíram que Alves
emprestou a conta para que Eduardo Cunha movimentasse recursos de
propina.
ASSOCIAÇÃO COM CUNHA
As obras do Porto
Maravilha, no Rio de Janeiro, foram em parte financiadas com recursos do
Fundo de Investimento do FGTS, administrado pela Caixa Econômica
Federal. Também participaram das obras a Odebrecht e a OAS.
Pelo relato de delatores da Carioca e da Odebrecht, os financiamentos
eram condicionados a pagamentos de propinas ao deputado cassado Eduardo
Cunha (PMDB-RJ) e outras pessoas com influência no Conselho Curador do
FGTS. Cunha é acusado de comandar o esquema da cobrança de propina nas
obras financiadas com recursos do FGTS.
De acordo com a denúncia, Eduardo Cunha exigia 1% do valor de cada
contrato e Henrique Eduardo Alves também era destinatário de propinas do
esquema. Ambos seriam os responsáveis pela indicação de Fábio Cleto a
uma das vice-presidências da Caixa.
Alves teria se associado a Cunha para receber propina da Carioca
Engenharia, uma das empresas responsáveis pelas obras do Porto. Cada um
foi alvo de dois pedidos de prisão nesta terça-feira.
MAIS UM PEDIDO DE PRISÃO
A força-tarefa da
Lava-Jato também investiga indícios de atuação casada entre Alves e
Cunha na arrecadação de recursos para campanhas eleitorais. Em outro
pedido de prisão preventiva, desta vez feito pela Justiça Federal do Rio
Grande do Norte, é investigado um esquema de desvios de recursos e pagamento de propinas nas obras da Arena das Dunas, em Natal.
Nesse inquérito, além de Alves, são investigados o ex-deputado
Eduardo Cunha e o empresário Léo Pinheiro, ex-presidente da construtora
OAS. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), conversas interceptadas
no celular do empresário Léo Pinheiro, ex-presidente da construtora
OAS, mostram Cunha e o empresário falando sobre votações de interesse da
empreiteira na Câmara. Em seguida, o Cunha cobra doações oficiais da
OAS para a campanha de Henrique Alves ao governo do Rio Grande do Norte,
em 2014.
OUTRO LADO
A defesa do ex-deputado e
ex-ministro do turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB), representada pelo
advogado Marcelo Leal, vai entrar com um pedido "imediato" de Habeas
Corpus. "Estou trabalhando neste momento no pedido imediato de habeas
corpus, não tenho condições de falar mais nada porque quero finalizar
isso o mais rápido", disse o advogado.
Neste momento o ex-deputado e outras pessoas presas na operação
Lava-Jato na manhã desta terça-feira prestam depoimento na sede da
Polícia Federal, em Natal. No fim da tarde eles serão encaminhados ao
sistema prisional do Rio Grande do Norte.
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