TSE retoma julgamento da chapa Dilma-Temer às 9h
Informações fornecidas por delatores serão analisadas na sessão desta quarta-feira
O Globo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta quarta-feira o julgamento que pode cassar a chapa vencedora das eleições presidenciais de 2014, formada por Dilma Rousseff e Michel Temer. A sessão está marcada para as 9h. Serão discutidas seis preliminares apresentadas pelas defesas de Dilma e Temer. Uma delas diz respeito à possibilidade de serem consideradas informações fornecidas por delatores da Operação Lava-Jato no decorrer do processo.
Ontem, o tribunal suspendeu a análise das ações contra a chapa às 22h10m, depois de três horas de sessão. Quatro preliminares foram rejeitadas pelos ministros — a impossibilidade de o TSE cassar diploma de presidente; a extinção de duas ações pedidas pela defesa da ex-presidente Dilma Rousseff; a perda do objeto em virtude da cassação de mandato pelo impeachment e a inversão da ordem de testemunhas.
Antes, os advogados de Dilma e Temer argumentaram contra a inclusão das delações no processo. A defesa do presidente também discursou a favor da separação das contas. Já o vice-procurador Eleitoral Nicolao Dino defendeu a cassação da chapa.
O relator do processo, ministro Herman Benjamin, falou em sua apresentação da facilidade em que o TSE cassa prefeitos do interior ou governadores de estados menores, como a Paraíba, mas afirmou que falta coragem para julgar governadores de estados grandes, como São Paulo.
Em uma breve manifestação durante a fala do relator, o ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, declarou que o processo "não se trata de cassação de mandato, mas de saber como se faz a campanha (eleitoral) no Brasil". Gilmar disse ainda que o julgamento deve considerar o "grau de instabilidade" do país.
— Aqui temos uma situação bastante singular, e que não pode se tornar comezinha, que é a impugnação de uma chapa presidencial. Um grau de instabilidade que precisa ser devidamente considerado — afirmou Gilmar.
Michel Temer acompanhou o julgamento no Palácio do Planalto ao lado de aliados. Estavam presentes ministros Moreira Franco (Secretarial Geral da Presidência) e Antônio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Eliseu Padilha (Casa Civil); o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e outros deputados da base aliada. Imbassahy disse que o clima no Planalto era bom:
— Temer está tranquilo.