José Paulo Kupfer: PDV tem efeito imediato modesto e maior alcance indireto
Deveria ser medida aplicável de tempos em tempos, por sua capacidade de promover sinergias administrativas positivas, diz colunista do O GLOBO 
José Paulo Kupfer - O Globo 
O Programa de Desligamento Voluntário (PDV) anunciado pelo ministro do PLanejamento, Dyogo Oliveira, é daquele tipo de medida em que o efeito indireto supera o alcance imediato. O plano mira não mais do que 5 mil trabalhadores — cerca de 1% do conjunto de servidores civis ativos da União — e prevê uma economia de R$ 1 bilhão por ano — apenas 0,6% sobre a folha de salários desse contingente. Mas a ideia de promover uma freada de acomodação, com a limpeza dos quadros da administração, vai além desse corte direto de despesas.
Deveria ser medida permanente, aplicável de tempos em tempos, por sua capacidade de promover sinergias administrativas positivas. Mas o PDV agora proposto é o primeiro em mais de duas décadas — o último, em 1996, no governo FHC, que também alcançou 5 mil servidores. São muitos os ganhos indiretos, se for possível manter a máquina em funcionamento sem abrir outras janelas para incorporar novos servidores. Ao refrescar e revigorar a administração, a medida contribui para o aumento da produtividade do servidor e abre espaços para outras economias, muito além da redução dos gastos com consumo de cafezinho nas repartições. As despesas de custeio da administração federal somaram R$ 35 bilhões em 2016.
Quando se fala em servidor público é preciso conter impulsos, com origem em informações parciais, que tendem a alimentar preconceitos. Se há privilégios — e eles existem —, não dizem respeito à massa de funcionários. Para começar, do contingente de 1,2 milhão de servidores federais civis, metade é formado por aposentados e pensionistas. Dos pouco menos de 600 mil ativos, metade está alocada no Ministério da Educação e outros 10%, na Saúde. Uma das peculiaridades brasileiras é querer mais escolas e hospitais públicos, mas, ao mesmo tempo, reclamar do “inchaço da máquina pública”. Escolas e hospitais ainda não podem ser operados por robôs, logo mais servidores são necessários.
A “máquina pública” ativa, a propósito, não tem inchado — o que cresce mesmo é o grupo dos inativos. O número de servidores hoje é até um pouco menor do que o existente no início dos anos 90. As despesas com salários e encargos, relativamente estáveis desde a década de 90, representam hoje cerca de 4% do PIB, menos do que o pico de 5%, em 2002. Se uma elite do funcionalismo, notadamente no Poder Judiciário, aufere rendimentos acima de 30 salários mínimos, dois em cada três servidores recebem até 10 SMs.