Bate-boca no Supremo pode manchar imagem da Corte, dizem especialistas
Comportamento de ministros expõe individualidades e risco de novos conflitos
Chico Prado - O Globo
O bate-boca no plenário do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira, com ataques entre os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso,
é prejudicial à imagem da Corte, segundo especialistas ouvidos pelo
GLOBO. As críticas entre os dois ministros no plenário do STF, dirigidas
principalmente a decisões ou posicionamentos individuais, expõem
comportamentos individualistas dos magistrados.
Thomaz Pereira, professor da FGV Direito Rio, disse que é importante
"avaliar para além das pessoas" e condenou que a discussão tenha trazido
de volta temas já julgados pelo tribunal.
— Isso não deveria acontecer. Além da controvérsia em si, o que
aconteceu foram críticas sobre decisões passadas. O espaço para essa
discussão é o julgamento. Estavam discutindo decisões já tomadas, que
nada tinham a ver com o que estava na pauta do dia. É uma consequência
desse choque de individualidades — afirmou.
Para Rubens Glezer, professor de Direito Constitucional da Fundação
Getúlio Vargas e coordenador do grupo de pesquisa Supremo em Pauta, a
reação do ministro Barroso foi proposital e pode representar o incômodo
de outros colegas com Gilmar Mendes.
—
Nesse caso tem outro contexto, que é o comportamento do ministro Gilmar
Mendes nos últimos seis meses. Essa briga é diferente, é uma reação
deliberada do ministro Barroso, que mostra à sociedade que Gilmar Mendes
tem sido a figura central de erosaõ da autoridade do STF. Pode ser
parte de um esforço para encorajar outros ministros a fazer o mesmo —
disse Glezer.
Por outro lado, a contenda entre Mendes e Barroso pode ser positiva,
segundo Pereira, da FGV Direito Rio. Na opinião dele, o episódio retrata
um conflito real, que a opinião pública precisa conhecer.
— Eu acho que a partir do momento que esses conflitos são reais não
se deve criticar a transparência. Talvez esse prejuízo seja merecido e o
que aconteceu sirva para corrigir o problema.
O ex-presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, tratou o bate-boca
entre os dois ministros como reflexo de uma "democracia em fase de
amadurecimento" e minimizou consequências mais graves.
— A democracia não vence por nocaute, vence por pontos. No fundo, o
Brasil chegou a uma fase decisiva da sua experiência democrática e
acontecem coisas como aquela de ontem à tarde. Chegamos ao momento de um
freio de arrumação. Resumindo: É no tranco da carroça que as abóboras
se ajeitam — brincou o ex-presidente da Corte.
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