CONFUSÃO EM VIRACOPOS

Nos EUA, cabe a administrador do aeroporto ter kit de resgate

Danielle Nogueira - O Globo

RIO DE JANEIRO – A responsabilidade pela remoção de aeronaves avariadas nas pistas de pouso e decolagem varia de país para país. Nos Estados Unidos, por exemplo, é obrigação do administrador do aeroporto ter o chamado recovery kit (conjunto de equipamentos de resgate), que pode ser deslocado de um terminal para outro conforme a necessidade. Na Europa, nações como Inglaterra e Bélgica adotam modelo diferente. As companhias se reúnem em comitês nos diversos terminais onde atuam e arcam com os custos da compra ou aluguel dos equipamentos.
Para especialistas, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deveria ter se antecipado aos fatos e exigido das aéreas e da Infraero, estatal que administra 66 aeroportos, que mantivessem tais equipamentos nos terminais de maior movimentação. A Infraero não dispõe dos equipamentos.
— É missão do órgão regulador se antecipar aos fatos, ele trabalha com análise de risco. Agora, a Anac tem mais do que justificativa para fazer uma regulamentação específica e exigir das empresas que elas providenciem o kit de resgate — afirmou José Wilson Massa, ex-assessor da superintendência da Infraero do Galeão e consultor da JW Massa.
Lei não exige estrutura
Para o consultor de um dos consórcios vitoriosos da primeira leva de licitações de aeroportos, embora não esteja previsto em lei, caberia à Infraero dispor do recovery kit.
— Nos aeroportos com maior movimentação e, consequentemente, maior receita, seria razoável que a Infraero dispusesse do equipamento. O que não dá é um aeroporto ficar dois dias parado com um avião no meio da pista — disse ele, que pediu anonimato.
Pelo Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), nem as empresas nem os administradores aeroportuários têm obrigação de possuírem o kit. O serviço pode ser contratado junto a terceiros.