Questões de estilo
Joaquim Barbosa, no plenário do STF, e Teori Zavascki, em sabatina no Senado, adotam atitudes que podem afetar o prestígio da instituição
FSP - Editorial
Órgãos colegiados da Justiça se beneficiam da multiplicação de pontos de vista dos magistrados, que reforça sua imparcialidade.
Em cortes superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF), o benefício é potencializado pela sabedoria acumulada pelo jurista ao longo da carreira que o conduziu ao ápice do Poder Judiciário.
Nem sempre o estilo pessoal do magistrado robustece a instituição. Dois comportamentos de ministros -um em plena atividade, outro em fase de confirmação pelo Senado-, no contexto do julgamento do mensalão pelo Supremo, infelizmente suscitam preocupação.
O primeiro caso afeta o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que passará a presidir o STF no fim do ano. O rigor e o vigor de seu voto são indissociáveis da personalidade combativa, um traço de caráter que ultimamente tem beirado a animosidade.
Nada há de errado em defender com convicção um ponto de vista. Espera-se do colegiado que decida como tal, pelo debate e pelo convencimento, e não só pela resultante de votos isolados e estanques. No entanto a precondição do diálogo é deixar falar -e ouvir.
Não é essa a disposição que algumas intervenções do relator têm projetado no STF. Sobretudo quando interrompem o revisor, ministro Ricardo Lewandowski, elas parecem motivadas mais por inconformismo a priori com o dissenso -e podem facilmente ser confundidas com tentativas de intimidação.
Essa atitude tem produzido algumas trocas de palavras constrangedoras entre os ministros da corte, o que decerto não contribui para fixar a imagem de um processo ponderado (em contraste com a densidade técnica dos votos).
Não por acaso, Barbosa tem sido admoestado por seus pares. Contudo, o ministro Marco Aurélio Mello, que também não prima pelo comedimento, foi longe demais ao se dizer preocupado, em entrevista, com a chegada de Barbosa à presidência do STF.
Tampouco se pode compreender -e muito menos aceitar- o aspecto evasivo das respostas, em arguição no Senado, do novo ministro do STF indicado pela presidente Dilma Rousseff, Teori Zavascki.
Instado por senadores oposicionistas a se definir diante da hipótese de participar do processo em andamento, Zavascki evitou dar resposta inequívoca. Buscou, ainda, revestir a recusa com uma pátina de indignação, como se o questionamento implicasse suspeita sobre sua conduta pessoal.
Não era o caso. Mas seu comportamento revelou-se decepcionante: um futuro ministro do STF que se escuda em argumento frágil, no contexto -o impedimento de comentar processos em curso.
Ora, um recém-chegado declarar-se inabilitado para julgar o complexo mensalão, como sugere o bom-senso, não implica qualquer prejulgamento sobre o caso. Mas explicitaria mais sobre suas inclinações do que Zavascki se mostrou disposto a demonstrar.