Arrecadação estadual cresce mais que a federal
O Estado de S.Paulo
No primeiro bimestre, a arrecadação do principal tributo estadual, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cresceu acima da inflação em Estados desenvolvidos do Sudeste e do Sul. Fatores sazonais ajudaram a arrecadação no período. Mas, além disso, a receita do ICMS foi favorecida por um fato inquietante: o crescimento das importações, que, ao mesmo tempo que favorece a arrecadação, prejudica o balanço de pagamentos.
A arrecadação tributária de São Paulo, de R$ 28,4 bilhões, teve aumento real de 5,5% em relação ao primeiro bimestre de 2013 e superou em 3,9% o projetado pela Secretaria da Fazenda. Os técnicos previam que a receita do ICMS crescesse menos do que a dos demais tributos estaduais, mas isso não ocorreu.
A receita tributária total, de acordo com reportagem do jornal Valor, também avançou em Minas Gerais (+11,5% nominais), no Rio de Janeiro (+11,7%) e em Santa Catarina (+14%, no mês de janeiro, e +17,5%, em fevereiro).
Com um número de dias úteis superior ao de fevereiro de 2013, pois os feriados de carnaval este ano ocorreram em março, o mês de fevereiro teria mesmo de ser mais favorável do ponto de vista da arrecadação.
Mas, além disso, notou o assessor de Política Tributária da Secretaria da Fazenda, André Grotti, houve um desempenho surpreendente do setor varejista em dezembro. Desempenho esse, acrescente-se, que foi menos expressivo no Brasil como um todo, pelos dados do comércio varejista apurados pelo IBGE, mostrando alta real anual de 4%.
Em Estados mais ciosos da preservação do equilíbrio fiscal não houve, como na União, uma concessão tão intensa de incentivos tributários. A União desonerou a folha de pagamento de setores escolhidos e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos, móveis e eletrodomésticos, por exemplo, o que resultou num comportamento da receita pior do que o dos Estados. No primeiro bimestre, a arrecadação federal avançou apenas 1,87%, em termos reais, relativamente a igual período de 2013.
Um teste da receita ocorreu em março, com menor número de dias úteis. Por ora, funcionários das administrações estaduais preferem projetar, conservadoramente, um aumento nominal da receita da ordem de 9% neste ano.
Mais importante é que os Estados preservem a arrecadação e mantenham ajustadas as contas, ajudando as contas públicas como um todo.