Suíça ajuda Espanha a prender ex-políticos corruptos

José Manuel Romero - Le Monde

Andres Kudacki/AP

Luis Bárcenas é um dos políticos que foram presos com o auxílio das autoridades suíças
A Suíça se transformou nos últimos anos em um aliado infalível para afundar com centenas de provas bancárias os chefes das principais tramas de corrupção na Espanha. A aparente opacidade do país como principal reclame para atrair clientes estrangeiros a seus bancos não serviu de escudo protetor para cerca de 20 políticos e empresários espanhóis que escondiam nesse paraíso financeiro mais de 100 milhões de euros, agora bloqueados pelos juízes.

A Convenção Europeia de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal, criada em Estrasburgo em 20 de abril de 1959, permitiu que os juízes espanhóis arrecadassem informação suficiente das autoridades suíças para acumular provas sobre os crimes que analisam.
Em um processo lento mas contínuo, a Suíça enviou às autoridades judiciais espanholas documentação bancária explosiva de graves consequências para os políticos envolvidos. Algumas informações chegaram a pôr contra as cordas o governo do PP (Partido Popular), como ocorreu no final de 2012, quando a Suíça enviou os primeiros dados dos depósitos de Luis Bárcenas, o ex-tesoureiro nacional do PP, no Dresdner Bank suíço. Na época, já fazia três anos que Bárcenas fora acusado no caso Gürtel, mas o PP ainda o mantinha no cargo com o maior salário da organização.
Entre os caçados pela prestação de contas suíças há ex-senadores, ex-prefeitos, ex-conselheiros autonômicos e uma dezena de empresários que pagaram propinas a políticos do PP em troca de contratos públicos. A transparência suíça colocou esses supostos corruptos com depósitos no exterior a um passo da prisão na Espanha.
A radiografia das contas suíças de propriedade de políticos e empresários inunda os sumários do caso Gürtel e salpica de escândalos outras causas de corrupção.
Em uma pirueta jurídica que poucos explicam, a Suíça enviou à Promotoria Anticorrupção espanhola no início de 2014 dados bancários de Francisco Granados, ex-senador e ex-conselheiro da Comunidade de Madri. Essa informação chegou sem que qualquer autoridade judicial espanhola a pedisse.
"A promotoria suíça colocou em sua base de dados o nome de Francisco Granados ao saber que estava envolvido no caso de suposta espionagem política paga com fundos da Comunidade de Madri que um juizado investiga", salientam diversas fontes jurídicas espanholas. "Nessa verificação, descobriram que Granados tinha contas na Suíça e enviaram a informação à promotoria espanhola."
Com esse material, a Anticorrupção e o juiz Eloy Velasco iniciaram uma investigação que revelou uma extensa trama de corrupção da qual participavam empresas contratadas, construtores, várias prefeituras e três comunidades autônomas.
Granados e seu amigo, o construtor David Marjaliza (ambos presos), seis prefeitos e outros tantos empresários estão imputados pelo juiz Velasco. Segundo fontes da investigação, Granados chegou a ter duas contas na Suíça, com 1,5 milhão e 300 mil euros. Seu amigo construtor ocultava 4 milhões.
Há mais espanhóis com dinheiro oculto na Suíça, a julgar pela documentação que o país começou a enviar ao juiz que investigava o caso Gürtel. Quando se iniciaram as pesquisas em relação ao chefe da trama, Francisco Correa, a investigação descobriu que guardava pelo menos 18 milhões de euros em uma conta chamada Soleado, a cargo de um gestor suíço, Arturo Fassana, cuja empresa administrava fundos de outros cidadãos espanhóis.
Quando a Suíça começou a enviar a informação relacionada a Francisco Correa, advertiu as autoridades judiciais espanholas que havia apagado da documentação o nome de outros clientes que Fassana tinha incluído nessa conta, mas sem vinculação com a causa aberta na Espanha. No sumário do caso Gürtel há dezenas de páginas enviadas pela Suíça com as movimentações de dinheiro de Correa, em que se podem observar diversas entradas apagadas que correspondem supostamente a outros espanhóis cujos fundos eram administrados por Fassana.
Durante a instrução do caso Gürtel, os três juízes que investigaram o caso (Baltasar Garzón, Antonio Pedreira e agora Pablo Ruz) enviaram 141 comissões rogatórias a 19 países diferentes, solicitando informações sobre diversas contas em nome de duas dezenas de imputados na causa.
Cerca de 40 pedidos de auxílio judicial foram remetidos à Suíça. Nos últimos dias, o Tribunal Penal Federal suíço atendeu a um recurso de Luis Bárcenas para evitar que o juiz Pablo Ruz pudesse utilizar na causa que tem aberta a informação que delata sua fraude fiscal. Um erro formal das próprias autoridades suíças - não dar audiência à defesa de Bárcenas no expediente de entrega da documentação à Espanha - permite agora que Bárcenas retarde o processo judicial que o mantém na prisão.
Para que Ruz possa incorporar à causa todas as provas contra Bárcenas relativas a suas contas na Suíça, este país tem de reiniciar o processo, dar audiência ao advogado do ex-tesoureiro do PP e decidir se a Audiência Nacional da Espanha pode utilizar os dados. Bárcenas acumulou uma fortuna de 48,2 milhões de euros nas contas abertas na Suíça.
Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves