Deficit triplica, e Haddad tem novo rombo nas contas
Diferença entre receitas e despesas foi de R$ 1,8 bilhão em 2014, diz tribunal
Gestão diz que, apesar de perdas, caixa ainda está positivo graças a reservas acumuladas em anos anteriores
ANDRÉ MONTEIRO/ARTUR RODRIGUES - FSP
As contas da Prefeitura de São Paulo em 2014 fecharam no vermelho pelo segundo ano consecutivo, triplicando o deficit orçamentário da gestão Fernando Haddad (PT).
Auditoria feita pelo TCM (Tribunal de Contas do Município) ressaltou que a diferença entre tudo o que entrou e tudo o que foi gasto ficou negativa em R$ 1,8 bilhão.
O tribunal, entretanto, não encontrou irregularidades e recomendou à Câmara a aprovação das contas, conforme publicação no "Diário Oficial" da semana passada.
A gestão Haddad afirma que, mesmo tendo gastado mais do que arrecadou em 2014, o saldo financeiro da prefeitura ficou positivo em R$ 1,6 bilhão, graças à reserva em caixa acumulada pelo município em anos anteriores (veja texto na pág. B3).
ALERTA
O aumento da diferença entre receita e despesa, para vereadores, acende um alerta, já que a administração municipal fica com menos gordura para queimar em um contexto de tendência de piora da economia.
"São Paulo sai de superávits consistentes da gestão [Gilberto] Kassab para déficits sistêmicos e crescentes com Haddad", afirma o vereador José Police Neto (PSD), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara e aliado do então prefeito Kassab, também do PSD e hoje ministro das Cidades.
Desde 2010, quando houve superávit orçamentário de R$ 1,7 bilhão, o saldo anual vem diminuindo ano a ano.
O deficit no balanço começou em 2013, primeiro ano de Haddad, com saldo negativo de R$ 0,6 bilhão. O Orçamento daquele ano havia sido definido na gestão Kassab.
A auditoria do TCM aponta que o crescimento dos gastos foi maior do que o da arrecadação. Enquanto as receitas tiveram crescimento de 7,2% em relação a 2013, as despesas aumentaram 11,5%.
RECEITAS
A queda na arrecadação prevista também teve peso importante para a piora das contas. No ano passado, o município estimava arrecadar R$ 47,4 bilhões, mas conseguiu R$ 38,4 bilhões
A diferença, de 19%, foi a maior em cinco anos e levou o tribunal a recomendar que o método de previsão de receitas seja aprimorado pela equipe econômica.
Fatores como o IPTU (imposto predial) influenciaram no resultado. O reajuste pretendido pelo prefeito em 2013 foi barrado na Justiça, o que resultou em arrecadação com o tributo 11% menor do que a prevista pelo município.
A decisão foi revertida, e a gestão reajustou a base de cálculo do tributo neste ano.
Também impactaram as contas a queda dos repasses do ICMS (imposto estadual) e a redução de 31% da receita com operações urbanas e outorga onerosa (valor cobrado para construções acima dos parâmetros regulares), por influência do mercado imobiliário desaquecido.
DESPESAS
Por outro lado, gastos como o subsídio ao transporte cresceram 41% e chegaram a R$ 1,8 bilhão no ano passado, depois de o prefeito voltar atrás no reajuste da tarifa por conta dos protestos de junho de 2013.
Depois de quatro anos congelada em R$ 3, a passagem de ônibus subiu para R$ 3,50 em janeiro deste ano.
Devido à crise, não há perspectiva de melhora em outras fontes de receita, como os repasses do governo federal.
Haddad obteve até agora da União apenas 2% da verba esperada para creches e corredores de ônibus, comprometendo o avanço de duas das principais promessas de sua campanha.