Os indivíduos que raciocinam apenas em termos geopolíticos são completamente incapazes de conceber a existência de interesses que transcendem vários países.
Se alguém tenta ter uma visão mais ampla e que contemple os vários elementos em jogo, rapidamente é acusado de irrealismo, de estar delirante, porque para os intelectuais modernos só é real aquilo que reforça os seus sentimentos.
Acto 1 – Como chegamos ao ponto actual?
Na
construção da distopia europeia – um nome que considero apropriado para
o projecto político da União Europeia –, um elemento importante é a
criação de um imaginário europeu comum que se sobreponha às memórias e
modos de ser nacionais. Contudo, a burocracia europeia tratou logo de
centralizar-se em Bruxelas, distanciando-se das pessoas e ficando também
longe dos seus corações. Durante muitos anos isto pareceu conveniente
aos tecnocratas, que preferiam ir moldando os países à distância através
da imposição de legislação comunitária [1]. Mas quando o projecto europeu deixou de ter uma ênfase económica e passou a ter um fulcro político [2],
tornou-se necessário forjar um sentimento europeu. Não existindo raízes
históricas para isso, as crises são sempre um bom pretexto [3].
A crise financeira internacional, que se tornou visível em 2008,
mostrou-se auspiciosa para estes fins. Alguns países do sul da Europa,
como Portugal e Grécia, viram as suas dívidas soberanas atingirem níveis
incomportáveis e tiveram que pedir resgates financeiros à Comissão
Europeia e ao Fundo Monetário Internacional, a que se juntou depois o
Banco Central Europeu para formar a chamada troika.
Estes
programas de resgate nunca são oferecidos de graça e vêm associados a
uma série de condições: cortes salariais, aumentos de impostos, redução
de benefícios, etc. Este conjunto de restrições impostas aos países sob
resgate recebeu o nome de “austeridade”. Porém, não foram apenas estes
países que passaram por dificuldades. Rapidamente ficou patente que
quase todos os países europeus sofriam de problemas estruturais e que
eram facilmente contaminados pela crise internacional. Assim, a
“austeridade” espalhou-se um pouco por todo o lado, mas ninguém sentia
que tal fosse um problema europeu. Dentro de cada país a discussão
pública tem sido dominada pelos problemas internos, que aos locais
parecerem sempre únicos e bem distintos dos existentes em outros países.
Assim, formou-se na União Europeia uma animosidade entre dois “blocos”,
que de certa forma veio mostrar que a ideia de unidade e coesão entre
os vários países era falsa. Os países do norte da Europa apresentam
queixas acerca dos povos do sul, afirmando que estes não querem
trabalhar, que vivem de subsídios (que saem dos impostos de alemães,
holandeses, finlandeses, etc.) e que os seus governos fazem uma
contabilidade criativa que prejudica a saúde financeira da zona euro
como um todo [4].
Por seu lado, as gentes do sul queixam-se de que o norte da Europa não é
solidário, que obriga os países do sul a terem uma moeda demasiado
forte para as suas economias, que os subsídios europeus que receberam
não foram usados para fortalecer as economias mas serviram para destruir
sectores produtivos em favor de interesses dos países poderosos [5],
e ainda que a verbas europeias foram em grande parte usadas para
comprar os produtos vindos do norte da Europa, nomeadamente os carros
alemães. Tudo isto tem a sua ponta de verdade mas não é mais do que um
conjunto de impressões típicas de quem não percebeu muito bem em que
situação se encontra.
Em Portugal, os últimos anos vividos sob
resgate financeiro foram penosos para muita gente, mas o programa correu
com relativa normalidade segundo os padrões dos credores [6],
apesar de toda a contestação. A situação foi mais complicada na Grécia,
o que levou à necessidade de perdoar parte da dívida deste país e a
conceder-lhe uma modalidade de pagamento bastante mais suave do que no
caso português [7].
No final de 2014, os problemas gregos estavam longe de estar
resolvidos, mas muitos achavam importante concluir o resgate. Desta
forma, os gregos mostrariam que podiam ser disciplinados e, mais tarde,
podiam ver discretamente perdoadas mais algumas fatias da dívida, tudo
em nome da manutenção de uma podridão confortável, tão ao gosto da velha
Europa.
Contudo, no início de 2015
as eleições legislativas na Grécia deram a vitória ao Syriza e um
mandato para este governar o país [8].
O Syriza é uma formação política que não faz parte do leque dos
previsíveis partidos “europeístas”. Os novos dirigentes gregos já tinham
ameaçado rever todos os acordos assinados pelos governantes anteriores [9],
e ainda mostravam uma proximidade preocupante com o regime de Putin,
isto quando a União Europeia estava em diferendo com a Rússia devido ao
conflito que esta mantinha com a Ucrânia e impunha a Moscovo sanções
económicas [10].
O problema grego deixava de ser apenas financeiro e social – algo que
poderia ser controlado de formas mais ou menos discretas – para ameaçar
tornar-se em algo bastante mais vasto. Por um lado, a eleição do Syriza
podia (ainda pode) gerar um efeito de contágio e conduzir à eleição de
vários outros partidos radicais e “incontroláveis” pela Europa fora,
como o Podemos na Espanha, ou a Frente Nacional na França [11].
Por outro lado, havia o risco de se gerar um problema geopolítico. O
exército grego podia tomar o poder se achasse que o país tinha caído num
caos demasiado profundo, além de que a Grécia tem com a vizinha Turquia
um relacionamento tenso [12], podendo a Rússia ficar à espreita de alguma oportunidade para tentar obter algum ascendente na região.
Acto 2 – O Delírio de Cassandra
Pela
primeira vez na União Europeia surgiu um problema que parece realmente
interessar às populações dos diversos países. Diariamente o problema da
Grécia anda nas bocas do mundo e as pessoas lembram-se até de que um dia
“todos já fomos gregos”. Com tanto interesse demonstrado pelo assunto,
seria de esperar que viessem a público várias análises que espelhassem
seriamente a complexidade da situação. Contudo, até agora não vi nada
que servisse para esclarecer alguma coisa.
Não se trata apenas do defeito habitual que sofrem quase todas as
análises políticas, que é o de serem parciais e incompletas, porque, se
assim fosse, seria possível juntar várias e obter uma imagem razoável
dos acontecimentos. Mas se juntarmos as melhores reflexões sobre o
problema grego – e, por extensão, europeu – o resultado não tem qualquer
unidade e não é mais do que uma mescla caótica de opiniões dissonantes [13].
Seria necessário todo um tratado de psicopatologia para abordar a
questão, mas vou apenas elencar algumas das falhas mais patentes no
raciocínio dos nossos “iluminados”.
1. Ódio à realidade.
– Nada consegue convencer um europeu moderno a olhar para a realidade.
Ele pode ir rumo ao abismo mas a única coisa que lhe interessa é manter a
sua opinião. Todas as evidências são desprezadas e nunca dirá como:
“não sei”. Este ódio à realidade é o fundamento dos erros que constam
nos pontos seguintes.
2. O fetichismo da geopolítica.
– Algumas análises, que em teoria seriam mais sérias, falham
completamente por se basearem unicamente em concepções geopolíticas. Os
autores que seguem esta “corrente de pensamento” assumem que cada país é
um bloco uniforme, com objectivos muito claros e desde há muito
consolidados. Se por acaso os interveniente agem fora da pauta, os
analistas dizem que se tratam de manobras de diversão (não apenas para
iludir os adversários mas também para ludibriarem o público interno, que
irá votar e que é alvo de sondagens) escondendo as verdadeiras
intenções. Os indivíduos que raciocinam apenas em termos geopolíticos
são completamente incapazes de conceber a existência de interesses que
transcendem vários países. É particularmente chocante ver esta cegueira
naqueles que analisam fenómenos dentro da União Europeia, que tem uma
natureza transfronteiriça. Também não conseguem imaginar que dentro de
um país os poderosos podem ter visões contraditórias. Para eles, os
Estados são os verdadeiros personagens históricos e os políticos são
apenas uma espécie de bonecos de ventríloquo, ou seja, eles são o que
Aarão foi para Moisés. Segundo esta escola de pensamento, as decisões ou
atitudes tomadas pelos políticos teriam de ter sempre por trás uma
ideia forte, que exprimiria a “razão de Estado”. Assim, são descartadas
deste tipo de análise as atitudes individuais, os improvisos e o próprio
desejo de servir o mal.
3. Quadro temporal inapropriado.
– A moldura temporal que cada comentador e analista tem por base, ainda
que implicitamente e talvez quase que inconscientemente, é de um
simplismo atroz. Alguns são “formalistas” e acham que é apenas relevante
a moldura temporal dada por certos eventos (eleições, vencimento de
resgates, cimeiras, etc.). Juntando a isto o fetichismo da geopolítica,
os analistas parecem falar com muita seriedade e propriedade sobre os
assuntos, mas tudo bem exprimido resulta apenas num grande vazio.
Contudo, o problema da maioria dos comentadores, profissionais e
amadores, é apenas considerarem o “momento actual” e não terem qualquer
memória. Para estes, tudo se resume ao que acontece “hoje” e que
responde a algo imediatamente anterior (a algum evento supostamente
relevante), por exemplo, alguém diz Y apenas para responder a um outro
que disse X, como se fosse uma partida de ténis. Aquele para quem apenas
existe o “momento”, logo à partida não tem paciência para ouvir uma
explicação mais exaustiva dado que apenas procura “imediatez” em tudo.
Alguns, ainda, falam como se estivessem observando os eventos desde uma
pseudo-eternidade, fazendo afirmações do género: tudo isto é apenas um
breve capítulo na derrocada do capitalismo.
4. Classificação metonímica. – O que é? Quase todos saltam sobre esta pergunta e transformam-na em outra: de que lado estás? Ninguém parece querer saber o que é uma dívida de um país, como se desenvolve, como se pode pagar, etc. Ninguém quer saber o que é um resgate financeiro, como se arranja o dinheiro, como tem sido usado este tipo de mecanismo, como se dão habitualmente as negociações entre países e credores, e assim por diante. Obviamente que menos pessoas ainda vão se questionar sobre o que é o poder ou sobre o que é um verdadeiro agente histórico, apesar de terem implícitas algumas concepções mesquinhas sobre estes conceitos e que vão influenciar as suas análises. Tudo é transformado num apelo emocional, então, fala-se em “humilhação”, “chantagem”, “austeridade”, “trapaça”, acreditando que estes qualificativos compõem descrições objectivas, apenas porque tocam de leve na realidade. Se alguém tenta ter uma visão mais ampla e que contemple os vários elementos em jogo, rapidamente é acusado de irrealismo, de estar delirante, porque para os intelectuais modernos só é real aquilo que reforça os seus sentimentos.
4. Classificação metonímica. – O que é? Quase todos saltam sobre esta pergunta e transformam-na em outra: de que lado estás? Ninguém parece querer saber o que é uma dívida de um país, como se desenvolve, como se pode pagar, etc. Ninguém quer saber o que é um resgate financeiro, como se arranja o dinheiro, como tem sido usado este tipo de mecanismo, como se dão habitualmente as negociações entre países e credores, e assim por diante. Obviamente que menos pessoas ainda vão se questionar sobre o que é o poder ou sobre o que é um verdadeiro agente histórico, apesar de terem implícitas algumas concepções mesquinhas sobre estes conceitos e que vão influenciar as suas análises. Tudo é transformado num apelo emocional, então, fala-se em “humilhação”, “chantagem”, “austeridade”, “trapaça”, acreditando que estes qualificativos compõem descrições objectivas, apenas porque tocam de leve na realidade. Se alguém tenta ter uma visão mais ampla e que contemple os vários elementos em jogo, rapidamente é acusado de irrealismo, de estar delirante, porque para os intelectuais modernos só é real aquilo que reforça os seus sentimentos.
É fácil constatar que as três
últimas falhas de raciocínio apresentadas são, de certa forma, apenas
desdobramentos da primeira, do ódio à realidade. Quem tem amor pela
realidade deixa que esta “fale” e mostre como deve ser encarada, e não
tenta logo enquadrá-la em categorias limitadas e desajustadas. Qualquer
fenómeno real é, por definição, inabarcável conceptualmente. Mas o que o
verdadeiro intelectual tem o dever de fazer é não o fechar logo o
fenómeno numa estrutura que o transforme em outra coisa.
Nos dois actos
seguintes tento evitar os erros que aqui enunciei na análise do
problema que temos em mãos, sem ter a pretensão de ter esgotado o
assunto. Na realidade, limito-me apenas a fazer uma análise sumária do capítulo grego (que
é apenas a ponta do iceberg que é a tragédia europeia), examinando os
pontos de vista que entendo que não podem ficar esquecidos. Claro que
tudo isto tem ainda causas profundas, que não são examinadas aqui mas
que obviamente que deverão ser indagadas.
Ato 3 – Gregos e Russos
Os
comentadores vêm uma enorme confusão na Europa e acham que isso é um
sintoma de que ninguém sabe o que está a fazer. Os gregos traçam
“linhas”, jurando que nunca as cruzarão, mas no dia seguinte esquecem as
promessas e aceitam o que diziam ser inaceitável [14]. Já
os responsáveis europeus num dia prometem ser implacáveis com a Grécia,
noutro já garantem que vão ajudar no que for possível, que poderão
aliviar os parâmetros da dívida e assim por diante. Nos últimos meses as
negociações prosseguiram com muito alarde mas poucos resultados:
reuniões infindáveis que nada resolvem, antagonismos pessoais, propostas
disparatadas de um lado e de outro [15]. Num
dia tudo está perdido, noutro são feitas as pazes e os inimigos de
ontem aparecem abraçados e sorridentes lado a lado; acordos assinados na
“vigésima quinta hora”, depois alívio, logo, euforia, seguida de
desconfiança e desânimo…
Contudo, esta confusão só na aparência
é espontânea. Claro que existem algumas personagens que parecem estar
genuinamente desorientadas, o que até ajuda a dar um ar de naturalidade
ao caos. Mas se olharmos para os interesses reais de cada parte,
percebemos que ambas têm razões para desejar este caos.
O governo grego do Syriza é um conhecido aliado de Putin [10].
Muitos comentadores não sabem muito bem como encarar este facto e
preferem ignorá-lo. Parece não fazer muito sentido a postura de ruptura
do governo grego em relação aos actuais credores quando não podem
esperar um financiamento da Rússia, que também não abunda em dinheiro e
sofre sanções da União Europeia. Outra hipótese seria a seguinte: Putin
aposta na saída da Grécia da União Europeia, com um consequente
desestabilizar geopolítico da zona, onde a Turquia se podia tornar
activa e a Rússia poderia assumir-se como a potência “pacificadora”. Mas
uma coisa é a Rússia anexar a Crimeia, que foi uma jogada com um preço
relativamente baixo para um ganho elevado. Outra coisa seria apostar
numa desestabilização entre países na NATO/OTAN (Grécia e Turquia), que
mesmo que originasse uma hegemonia da Rússia na zona seria à custa de um
enfraquecimento generalizado deste país.
A aliança entre Putin e o Syriza e o comportamento deste último só faz sentido à luz da estratégia eurasiana de Aleksandr Dugin [16]. Apesar de este considerar inevitável uma guerra entre blocos mundiais, o momento actual é o de uma estratégia discreta, que aposta numa união «negativa» de todos aqueles que odeiam o Ocidente e os EUA. O Syriza é apenas um desses muitos aliados, tal como outros grupelhos de extrema-direita ou de extrema-esquerda, fascistas, nazistas, tradicionalistas, etc. [17] Qualquer um dos aliados pode ser descartado a qualquer momento, quando não for mais útil, e ainda ser denunciado.
O que pode o governo grego do Syriza fazer para ajudar a estratégia eurasiana? Simplesmente fazer o que já tem feito desde que foi eleito. Se tivesse simplesmente rompido com a moeda única, a União Europeia sairia reforçada ao fim de algum tempo, assim como a própria Grécia (embora com um período inicial de caos e penúria, porém, tudo podia ser negociado para ser bastante mitigado): uma União Europeia sem a Grécia seria financeiramente mais sólida e confiável, e a Grécia podia seguir no seu próprio ritmo e explorar as vantagens de não estar atrelada à burocracia de Bruxelas.
Mas o governou grego, apesar das ameaças, evitou sempre dizer “não” ao euro e à União Europeia, apesar de ter feito algumas ameaças veladas nesse sentido, mas que sempre foram encaradas como jogadas tácticas. Os líderes helénicos fizeram toda a gente perder tempo e energia, acabando por dizer “sim” à continuação no projecto europeu já depois de todos os prazos terem expirado (a Grécia chegou a entrar em incumprimento para com o FMI, adiando um reembolso), e ninguém sabe muito bem o que este “sim” quer dizer, porque os últimos acordos assinados parecem não ser cumpríveis [18]. Entretanto, durante meses, ministros das finanças dos vários países, primeiros-ministros, Comissão Europeia, Conselho Europeu, Eurogrupo, FMI e Banco Central Europeu andaram em constantes reuniões, obviamente que perdendo o foco para outras questões que não fossem o problema grego. Não apenas os ânimos se exaltaram por diversas vezes como muitos ministros de países europeus mostraram frustração por não existirem progressos nas reuniões [19]. Então, começou a falar-se naturalmente da implosão do projecto europeu, não porque exista alguma crise financeira inultrapassável mas devido à perda de confiança entre os líderes. Uns comportam-se como crianças mimadas (uma acusação feita algumas vezes a Yanis Varoufakis, ex-ministro grego das finanças), outros parecem demasiado autoritários (mais que a própria Angela Merkel, Wolgang Schäuble, ministro alemão das Finanças, é normalmente apresentado pelos jornalistas como o nazi de serviço).
Os ideólogos russos acreditam que o projecto europeu é inviável, mas não custa nada dar algumas instruções a uma quinta-coluna como o Syriza para lançar, desde dentro, o máximo de confusão possível na Europa.
A aliança entre Putin e o Syriza e o comportamento deste último só faz sentido à luz da estratégia eurasiana de Aleksandr Dugin [16]. Apesar de este considerar inevitável uma guerra entre blocos mundiais, o momento actual é o de uma estratégia discreta, que aposta numa união «negativa» de todos aqueles que odeiam o Ocidente e os EUA. O Syriza é apenas um desses muitos aliados, tal como outros grupelhos de extrema-direita ou de extrema-esquerda, fascistas, nazistas, tradicionalistas, etc. [17] Qualquer um dos aliados pode ser descartado a qualquer momento, quando não for mais útil, e ainda ser denunciado.
O que pode o governo grego do Syriza fazer para ajudar a estratégia eurasiana? Simplesmente fazer o que já tem feito desde que foi eleito. Se tivesse simplesmente rompido com a moeda única, a União Europeia sairia reforçada ao fim de algum tempo, assim como a própria Grécia (embora com um período inicial de caos e penúria, porém, tudo podia ser negociado para ser bastante mitigado): uma União Europeia sem a Grécia seria financeiramente mais sólida e confiável, e a Grécia podia seguir no seu próprio ritmo e explorar as vantagens de não estar atrelada à burocracia de Bruxelas.
Mas o governou grego, apesar das ameaças, evitou sempre dizer “não” ao euro e à União Europeia, apesar de ter feito algumas ameaças veladas nesse sentido, mas que sempre foram encaradas como jogadas tácticas. Os líderes helénicos fizeram toda a gente perder tempo e energia, acabando por dizer “sim” à continuação no projecto europeu já depois de todos os prazos terem expirado (a Grécia chegou a entrar em incumprimento para com o FMI, adiando um reembolso), e ninguém sabe muito bem o que este “sim” quer dizer, porque os últimos acordos assinados parecem não ser cumpríveis [18]. Entretanto, durante meses, ministros das finanças dos vários países, primeiros-ministros, Comissão Europeia, Conselho Europeu, Eurogrupo, FMI e Banco Central Europeu andaram em constantes reuniões, obviamente que perdendo o foco para outras questões que não fossem o problema grego. Não apenas os ânimos se exaltaram por diversas vezes como muitos ministros de países europeus mostraram frustração por não existirem progressos nas reuniões [19]. Então, começou a falar-se naturalmente da implosão do projecto europeu, não porque exista alguma crise financeira inultrapassável mas devido à perda de confiança entre os líderes. Uns comportam-se como crianças mimadas (uma acusação feita algumas vezes a Yanis Varoufakis, ex-ministro grego das finanças), outros parecem demasiado autoritários (mais que a própria Angela Merkel, Wolgang Schäuble, ministro alemão das Finanças, é normalmente apresentado pelos jornalistas como o nazi de serviço).
Os ideólogos russos acreditam que o projecto europeu é inviável, mas não custa nada dar algumas instruções a uma quinta-coluna como o Syriza para lançar, desde dentro, o máximo de confusão possível na Europa.
Acto 4 – Previsível Velho Mundo
Falta ainda tentar perceber o interesse que alguns líderes europeus possam ter no estado de confusão existente. Não que estas pessoas apreciem a confusão em si, mas esta pode ser útil para a afirmação das elites que venham colocar “ordem na casa” ou que prometam fazer tal coisa. Voltamos, assim, ao início deste texto, ao projecto centralizador europeu e ao aproveitamento de situações de crise para tentar forçar mudanças significativas. Seguir as últimas etapas deste processo, ainda que de forma sumária, é algo penoso mas creio ser importante fazê-lo.
Convém voltar um pouco atrás. O Tratado de Maastricht estabeleceu critérios de rigor orçamental para os países que iriam adoptar a moeda única, nomeadamente que os défices anuais não fossem superiores a 3% do PIB (Produto Interno Bruto) e que as dívidas não ultrapassassem os 60% do PIB. Estas eram medidas de um elementar bom senso para garantir estabilidade na chamada zona euro, embora pudessem de alguma forma ser flexibilizadas consoante as circunstâncias concretas. Contudo, desde 2004 que Portugal tem uma dívida pública acima dos 60% do PIB, tendo esta dívida sempre vindo a aumentar, e algo do género estava ocorrendo em vários países do sul da Europa (e não só), que ainda eram suspeitos de usar “contabilidade criativa” para mascarar as suas verdadeiras situações financeiras [20]. O descalabro financeiro na zona euro que depois veio a verificar-se [21], se não foi desejado, foi largamente tolerado.
Ao mesmo tempo que a continuidade do euro parecia estar em causa, devido à indisciplina financeira de vários países, a vertente mais política do projecto europeu sofria um revés: em 2005 o projecto de Constituição Europeia teve de ser abandonado, por rejeição holandesa e francesa. Mas é sempre possível tentar fazer das fraquezas forças, o que foi seguido pelos líderes europeus por duas vias.
Vejamos primeiro como foi tratada a vertente política. Em 2007 a Alemanha assumiu a presidência rotativa da União Europeia e declarou aberto um “período de reflexão”. Já tinha passado o período de nojo em relação à defunta Constituição Europeia e aproveitou-se o 50.º aniversário do Tratado de Roma para começar a esboçar um novo acordo comunitário, que viria a ser conhecido como Tratado de Lisboa. O objectivo era continuar o processo vindo de tratados anteriores (Amesterdão e Nice, que já eram revisões de Maastricht) “com vista a reforçar a eficiência e legitimidade democrática da União e para melhorar a coerência da sua acção”. Na realidade, o reforço da “legitimidade democrática” consiste em dar mais poderes legislativos ao Parlamento Europeu, diminuindo ainda mais as competências dos parlamentos nacionais, embora em teoria estes tenham visto os seus direitos e obrigações aumentados, mas tal está longe de se verificar na prática. A coerência da acção da União refere-se à criação de uma espécie de Ministério dos Negócios Estrangeiros [22], a que se junta a previsão de criação de um acordo de defesa comum e ainda a proposta do cargo de Promotor Público Europeu [23]. Ou seja, o Tratado de Lisboa, ao criar mais instâncias e competências supra-nacionais, continua o processo centralizador que já vinha de antes, mas é “vendido” de uma forma indolor, com expressões vagas ou mesmo ambíguas [24]. Depois de assustar as pessoas ao falar em “Constituição Europeia”, era tempo de voltar ao tom sonso e anestesiante de sempre.
Mas os problemas com a união monetária foram também um pretexto para pedir mais centralização para a União Europeia. No início do euro era forçoso dar um voto de confiança aos vários governos e “acreditar” que eles iriam cumprir os Pactos de Estabilidade e Crescimento. Exigir uma maior centralização nos primeiros anos do euro iria parecer paternalista e contra-producente. Melhor seria esperar alguns anos, já depois das pessoas se terem habituado à nova moeda e não quererem mais voltar atrás, e aguardar que vários Estados exibissem a sua incapacidade para manter uma disciplina orçamental. A crise financeira internacional apenas ajudou a dramatizar a situação e a apressar um desfecho inevitável. O início do euro tinha coincidido, aproximadamente, com a Agenda de Lisboa, que tinha traçado o objectivo de tornar a União Europeia na “economia do conhecimento mais competitiva e dinâmica do mundo”. Cerca de uma década depois verificou-se o fracasso total desta agenda.
Falta ainda tentar perceber o interesse que alguns líderes europeus possam ter no estado de confusão existente. Não que estas pessoas apreciem a confusão em si, mas esta pode ser útil para a afirmação das elites que venham colocar “ordem na casa” ou que prometam fazer tal coisa. Voltamos, assim, ao início deste texto, ao projecto centralizador europeu e ao aproveitamento de situações de crise para tentar forçar mudanças significativas. Seguir as últimas etapas deste processo, ainda que de forma sumária, é algo penoso mas creio ser importante fazê-lo.
Convém voltar um pouco atrás. O Tratado de Maastricht estabeleceu critérios de rigor orçamental para os países que iriam adoptar a moeda única, nomeadamente que os défices anuais não fossem superiores a 3% do PIB (Produto Interno Bruto) e que as dívidas não ultrapassassem os 60% do PIB. Estas eram medidas de um elementar bom senso para garantir estabilidade na chamada zona euro, embora pudessem de alguma forma ser flexibilizadas consoante as circunstâncias concretas. Contudo, desde 2004 que Portugal tem uma dívida pública acima dos 60% do PIB, tendo esta dívida sempre vindo a aumentar, e algo do género estava ocorrendo em vários países do sul da Europa (e não só), que ainda eram suspeitos de usar “contabilidade criativa” para mascarar as suas verdadeiras situações financeiras [20]. O descalabro financeiro na zona euro que depois veio a verificar-se [21], se não foi desejado, foi largamente tolerado.
Ao mesmo tempo que a continuidade do euro parecia estar em causa, devido à indisciplina financeira de vários países, a vertente mais política do projecto europeu sofria um revés: em 2005 o projecto de Constituição Europeia teve de ser abandonado, por rejeição holandesa e francesa. Mas é sempre possível tentar fazer das fraquezas forças, o que foi seguido pelos líderes europeus por duas vias.
Vejamos primeiro como foi tratada a vertente política. Em 2007 a Alemanha assumiu a presidência rotativa da União Europeia e declarou aberto um “período de reflexão”. Já tinha passado o período de nojo em relação à defunta Constituição Europeia e aproveitou-se o 50.º aniversário do Tratado de Roma para começar a esboçar um novo acordo comunitário, que viria a ser conhecido como Tratado de Lisboa. O objectivo era continuar o processo vindo de tratados anteriores (Amesterdão e Nice, que já eram revisões de Maastricht) “com vista a reforçar a eficiência e legitimidade democrática da União e para melhorar a coerência da sua acção”. Na realidade, o reforço da “legitimidade democrática” consiste em dar mais poderes legislativos ao Parlamento Europeu, diminuindo ainda mais as competências dos parlamentos nacionais, embora em teoria estes tenham visto os seus direitos e obrigações aumentados, mas tal está longe de se verificar na prática. A coerência da acção da União refere-se à criação de uma espécie de Ministério dos Negócios Estrangeiros [22], a que se junta a previsão de criação de um acordo de defesa comum e ainda a proposta do cargo de Promotor Público Europeu [23]. Ou seja, o Tratado de Lisboa, ao criar mais instâncias e competências supra-nacionais, continua o processo centralizador que já vinha de antes, mas é “vendido” de uma forma indolor, com expressões vagas ou mesmo ambíguas [24]. Depois de assustar as pessoas ao falar em “Constituição Europeia”, era tempo de voltar ao tom sonso e anestesiante de sempre.
Mas os problemas com a união monetária foram também um pretexto para pedir mais centralização para a União Europeia. No início do euro era forçoso dar um voto de confiança aos vários governos e “acreditar” que eles iriam cumprir os Pactos de Estabilidade e Crescimento. Exigir uma maior centralização nos primeiros anos do euro iria parecer paternalista e contra-producente. Melhor seria esperar alguns anos, já depois das pessoas se terem habituado à nova moeda e não quererem mais voltar atrás, e aguardar que vários Estados exibissem a sua incapacidade para manter uma disciplina orçamental. A crise financeira internacional apenas ajudou a dramatizar a situação e a apressar um desfecho inevitável. O início do euro tinha coincidido, aproximadamente, com a Agenda de Lisboa, que tinha traçado o objectivo de tornar a União Europeia na “economia do conhecimento mais competitiva e dinâmica do mundo”. Cerca de uma década depois verificou-se o fracasso total desta agenda.
Então,
as instituições europeias, que criaram o euro e que permitiram um
estado de quase anarquia financeira, vieram depois reclamar mais poderes
para si mesmas. Segundo
Otmar Issing, o projecto europeu sempre esteve ligado à criação de uma
moeda única, que seria o meio de ter uma política externa comum [25]. O discurso sobre o estado da União de 2012, por José Manuel Durão Barroso [26] foi bastante explícito sobre o caminho a seguir [27].
O então presidente da Comissão Europeia propôs o aprofundamento da
União Económica como forma de evitar os desequilíbrios financeiros,
servindo isto de trampolim para uma união bancária: “O segundo elemento
de uma união económica mais profunda é avançarmos para uma união
orçamental. Precisamos de um quadro mais forte e mais vinculativo para a
prática decisória nacional no âmbito das políticas económicas
fundamentais, que será a única forma de evitarmos os desequilíbrios.”
Durão Barroso evitou falar em centralização e preferiu termos como “unidade” e “integridade”: “A globalização exige mais unidade europeia. Mais unidade exige mais integração. Mais integração exige mais democracia”. Contudo, esta “democracia” não significa uma aproximação às pessoas mas um reforço do Parlamento Europeu e um “estatuto reforçado para os partidos políticos europeus” [28]. Os parlamentos nacionais saem naturalmente desvalorizados, até porque: “Não podemos continuar a tentar resolver problemas europeus apenas com soluções nacionais.” Durão Barroso admitiu implicitamente a perda das soberanias nacionais ao dizer que “a partilha da soberania na Europa significa ser mais soberano num mundo global. No mundo de hoje, o tamanho é importante”. Deixou para último a cereja em cima do bolo, a defesa da criação de uma Federação europeia: “Não tenhamos medo das palavras: precisamos de avançar no sentido de uma Federação de Estados-Nação. Apelo hoje à criação de uma Federação de Estados-Nação. Não à criação de um super-Estado. Uma federação democrática de Estados-Nação que possa dar resposta aos nossos problemas comuns, através da partilha de soberania de forma a que cada país esteja melhor dotado para controlar o seu próprio destino. O que está em causa é a União com os Estados-Membros, não contra os Estados-Membros”. A proposta é de um cinismo evidente. Ao mesmo tempo que sugere mais uma perda de soberania dos Estados, depois de um longo processo que tem vindo a transformar as nações em meras províncias, Durão Barroso garante que uma Federação seria feita com os Estados e não contra estes.
Durão Barroso evitou falar em centralização e preferiu termos como “unidade” e “integridade”: “A globalização exige mais unidade europeia. Mais unidade exige mais integração. Mais integração exige mais democracia”. Contudo, esta “democracia” não significa uma aproximação às pessoas mas um reforço do Parlamento Europeu e um “estatuto reforçado para os partidos políticos europeus” [28]. Os parlamentos nacionais saem naturalmente desvalorizados, até porque: “Não podemos continuar a tentar resolver problemas europeus apenas com soluções nacionais.” Durão Barroso admitiu implicitamente a perda das soberanias nacionais ao dizer que “a partilha da soberania na Europa significa ser mais soberano num mundo global. No mundo de hoje, o tamanho é importante”. Deixou para último a cereja em cima do bolo, a defesa da criação de uma Federação europeia: “Não tenhamos medo das palavras: precisamos de avançar no sentido de uma Federação de Estados-Nação. Apelo hoje à criação de uma Federação de Estados-Nação. Não à criação de um super-Estado. Uma federação democrática de Estados-Nação que possa dar resposta aos nossos problemas comuns, através da partilha de soberania de forma a que cada país esteja melhor dotado para controlar o seu próprio destino. O que está em causa é a União com os Estados-Membros, não contra os Estados-Membros”. A proposta é de um cinismo evidente. Ao mesmo tempo que sugere mais uma perda de soberania dos Estados, depois de um longo processo que tem vindo a transformar as nações em meras províncias, Durão Barroso garante que uma Federação seria feita com os Estados e não contra estes.
Contudo,
estas propostas de “aprofundamento” da União Europeia foram feitas numa
altura de plena crise (2012) e em que se evidenciava não um sentimento
comunitário mas animosidades entre países, que tinham base nas próprias
reacções populares, pelo que a proposta de uma Federação foi metida em
banho-maria. A própria Comissão Europeia perdeu algum protagonismo com a
crise, tendo o eixo franco-alemão tomado para si mesmo as rédeas do
processo. O maior protagonismo da Alemanha, com um governo austero e
dito de direita – naturalmente diabolizado por toda a comunicação social
–, provocou um temor generalizado. Os germânicos tinham sido, desde há
muito, acusados de usar o euro para dominar a Europa, mas agora muitos
acreditavam existir um plano germânico de pura dominação política [29].
O presidente francês, François Hollande, que tinha sido uma esperança da esquerda europeia, mostrava-se fraco e era acusado de ser subserviente a Angela Merkel, chanceler alemã. Contudo, Hollande viria a ter um inesperado protagonismo após os ataques terroristas em Paris, ao jornal satírico Charlie Hebdo, ocorridos em Janeiro de 2015. Nos meses seguintes o presidente francês foi aparecendo como um conciliador entre as posições dos governos alemão e grego, tendo sido considerado uma personagem-chave para a continuação, até ver, da Grécia na moeda única. Já em Julho de 2015, Hollande surpreendeu muita gente ao propor a criação de uma “vanguarda” na zona euro, que seria composta pelos seis países fundadores, destinada a “relançar a Europa” [30]. Convenientemente, esta proposta não foi lançada por um responsável alemão, mas é crença generalizada de que a ideia foi concertada entre gauleses e germânicos. A ideia ainda não foi concretizada e esperam-se mais desenvolvimentos.
Podemos observar, desde logo, que a proposta da “vanguarda” deixa de fora não apenas os países do sul da Europa, excepto Itália, mas também o Reino Unido (que sempre teve uma posição dúbia em relação à “Europa” e nunca aderiu ao euro), a Irlanda e os países nórdicos, assim como os de leste, de entrada mais tardia na União Europeia. Se quisermos fazer uma leitura ingénua, podemos admitir que a proposta francesa tem alguma sensatez, porque estando a União Europeia tão fragilizada, é positiva a ideia revitalizar o projecto, e os melhores para fazer isso serão, em teoria, os países fundadores, onde os ideais europeus estarão mais enraizados. Há quem diga que se trata apenas o renovar da ideia da “Europa a duas velocidade”, que sempre foi do agrado de alguns franceses e alemães [31]. Mas no conceito das “velocidades” faz mais sentido juntar à Alemanha uma Finlândia do que uma Itália, pelo que o critério dos países fundadores parece algo deslocado. A proposta pode ser um “semi-bluff” [32]: pode servir para assustar os países que não estão de alma e coração no projecto europeu, que sob ameaça de exclusão poderão se tornar mais disciplinados; mas se a proposta provocar uma verdadeira fracção, ao menos volta-se ao ponto de partida e ter-se-ia uma união mais sólida.
Mas há ainda que articular esta proposta da “vanguarda” europeia com o “Plano Juncker”, apresentado quase na mesma altura. Aqui não se trata de uma iniciativa de um Estado particular, ou de vários, mas de um relatório assinado pelos cinco presidentes das principais instâncias europeias (Comissão Europeia, Conselho Europeu, Banco Central Europeu, Eurogrupo e Parlamento Europeu) [33]. Um dos fulcros deste plano são os orçamentos nacionais, cujo desempenho passaria a ter uma vigilância europeia, mas que também poderiam ser ajudados no caso de impactos externos. Por outro lado, o próprio desenho orçamental de cada país passaria a ter um maior número de decisões colectivas, embora o objectivo não seja “centralizar todos os aspetos associados à política em matéria de receitas e despesas”. Dito de outra forma, a centralização não será total mas apenas parcial, mas sempre “no pleno respeito da responsabilização e da legitimidade democrática”, e bem sabemos como a União Europeia tem formas criativas de implementar a democracia.
O presidente francês, François Hollande, que tinha sido uma esperança da esquerda europeia, mostrava-se fraco e era acusado de ser subserviente a Angela Merkel, chanceler alemã. Contudo, Hollande viria a ter um inesperado protagonismo após os ataques terroristas em Paris, ao jornal satírico Charlie Hebdo, ocorridos em Janeiro de 2015. Nos meses seguintes o presidente francês foi aparecendo como um conciliador entre as posições dos governos alemão e grego, tendo sido considerado uma personagem-chave para a continuação, até ver, da Grécia na moeda única. Já em Julho de 2015, Hollande surpreendeu muita gente ao propor a criação de uma “vanguarda” na zona euro, que seria composta pelos seis países fundadores, destinada a “relançar a Europa” [30]. Convenientemente, esta proposta não foi lançada por um responsável alemão, mas é crença generalizada de que a ideia foi concertada entre gauleses e germânicos. A ideia ainda não foi concretizada e esperam-se mais desenvolvimentos.
Podemos observar, desde logo, que a proposta da “vanguarda” deixa de fora não apenas os países do sul da Europa, excepto Itália, mas também o Reino Unido (que sempre teve uma posição dúbia em relação à “Europa” e nunca aderiu ao euro), a Irlanda e os países nórdicos, assim como os de leste, de entrada mais tardia na União Europeia. Se quisermos fazer uma leitura ingénua, podemos admitir que a proposta francesa tem alguma sensatez, porque estando a União Europeia tão fragilizada, é positiva a ideia revitalizar o projecto, e os melhores para fazer isso serão, em teoria, os países fundadores, onde os ideais europeus estarão mais enraizados. Há quem diga que se trata apenas o renovar da ideia da “Europa a duas velocidade”, que sempre foi do agrado de alguns franceses e alemães [31]. Mas no conceito das “velocidades” faz mais sentido juntar à Alemanha uma Finlândia do que uma Itália, pelo que o critério dos países fundadores parece algo deslocado. A proposta pode ser um “semi-bluff” [32]: pode servir para assustar os países que não estão de alma e coração no projecto europeu, que sob ameaça de exclusão poderão se tornar mais disciplinados; mas se a proposta provocar uma verdadeira fracção, ao menos volta-se ao ponto de partida e ter-se-ia uma união mais sólida.
Mas há ainda que articular esta proposta da “vanguarda” europeia com o “Plano Juncker”, apresentado quase na mesma altura. Aqui não se trata de uma iniciativa de um Estado particular, ou de vários, mas de um relatório assinado pelos cinco presidentes das principais instâncias europeias (Comissão Europeia, Conselho Europeu, Banco Central Europeu, Eurogrupo e Parlamento Europeu) [33]. Um dos fulcros deste plano são os orçamentos nacionais, cujo desempenho passaria a ter uma vigilância europeia, mas que também poderiam ser ajudados no caso de impactos externos. Por outro lado, o próprio desenho orçamental de cada país passaria a ter um maior número de decisões colectivas, embora o objectivo não seja “centralizar todos os aspetos associados à política em matéria de receitas e despesas”. Dito de outra forma, a centralização não será total mas apenas parcial, mas sempre “no pleno respeito da responsabilização e da legitimidade democrática”, e bem sabemos como a União Europeia tem formas criativas de implementar a democracia.
Tanto
a “vanguarda” europeia quanto o Plano Juncker são apenas, por enquanto,
esboços de propostas. De certa forma, elas excluem-se uma à outra e
podem ser encaradas como concorrentes, mas nada impede que possam ser
articuladas numa terceira proposta que elimine os pontos inconciliáveis
entre elas. Se ambas as propostas fossem levadas para diante, seria
gerado um caos institucional. Para já, servem para especulação e para os
vários países se habituarem à ideia de escolher o “mal menor”. Mas
certamente que mais tarde surgirão outras iniciativas que tornarão estas
obsoletas. A única coisa certa é que o projecto europeu continuará
seguindo sempre na direcção de uma maior centralização, ainda que
sofrendo constantes revezes, mas estes serão a base para novas
investidas. Quando a centralização na Europa esta estiver totalmente
concluída, o velho continente estará tão descaracterizado e enfraquecido
que dele só restará uma vaga memória.
Notas:
[1]
Os tecnocratas de Bruxelas não tratam apenas de assuntos etéreos mas
debruçam-se sobre todo o tipo de pormenores. Foram famosos os exemplos
de legislação comunitária referente à calibragem de produtos hortícolas e
frutícolas. Em 2009 foram levantadas algumas restrições a este respeito
e a comissária europeia na altura responsável pela agricultura
congratulou-se por este alívio de burocracia nos seguintes termos: “Esta decisão marca o início de uma nova era para os pepinos curvos e [para] as cenouras nodosas.”
Não
se trata apenas de um exemplo caricato. Durante muito tempo, o Banco
Alimentar Contra a Fome (em Portugal) foi impedido de distribuir muitas
toneladas de frutas e legumes aos mais carenciados devido a estes
produtos não cumprirem os parâmetros estabelecidos. Ver (pág. 5):
Esta
intromissão das instâncias europeias em detalhes ínfimos da vida das
pessoas chocou muita gente, mas poucos se deram conta da natureza
totalitária do projecto europeu que estava sendo evidenciada. Uma
consequência imediata deste tipo de regulamentação foi ter dado cada vez
menos espaço ao senso comum, e aos poucos as pessoas foram deixando de
confiar na sua capacidade para tomas as decisões mais elementares.
[2] A
União Europeia foi instituída em 1993 pelo Tratado de Maastricht
(formalmente, é denominado como Tratado da União Europeia), substituindo
a Comunidade Económica Europeia. O projecto europeu teve desde o início
uma intenção política, que era a de promover a paz e a reconciliação na
Europa através da economia. Contudo, a partir de Maastricht tornou-se
explícita a dimensão política e a intenção, um tanto velada, de criar
uma federação de Estados. O lema europeu “unidos na diversidade” estava
claramente posto em causa. O tratado instituiu a cidadania europeia e
lançou os critérios económicos para criar uma moeda única (euro). A
unificação baseava-se em três pilares: uma política externa comum de
segurança e de defesa; cooperação policial e judiciária em matéria
penal; e sobretudo um pilar político, com o reforço dos poderes da
Comissão Europeia, do Parlamento Europeu e do Tribunal Europeu de
Justiça, que gradualmente foram retirando instrumentos de soberania aos
Estados nacionais. O grande passo seguinte foi a elaboração da
Constituição Europeia, em 2004, mas que foi rejeitada no ano seguinte
pela Holanda e pela França (em resultado de um referendo). Contudo, o
ímpeto centralizador não parou. Em 2007 foi assinado o Tratado de
Lisboa, que, entre outras medidas, deu relevância ao Conselho Europeu,
criando a figura do Presidente do Conselho Europeu. O tratado entrou em
vigor em 2009, depois de um segundo referendo na Irlanda ter viabilizado
o processo. A ideia dos referendos na Europa é bastante simples: eles
serão repetidos até darem o resultado desejado, como aconteceu com a
questão do aborto em Portugal.
[3] O Tratado de Roma (1957), que instituiu a Comunidade Económica Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, alegadamente pretendeu dar resposta à destruição económica e política da Europa decorrente da Segunda Guerra Mundial. Quase todos os analistas são unânimes em afirmar que a paz vivida na Europa nas últimas décadas, ao menos entre os principais países, deveu-se à instituição da Comunidade Europeia. Contudo, é fácil perceber que há aqui muito de projecção retroactiva, quando não de embuste: do facto de ter existido paz conclui-se que tal se deveu à criação de instituições europeias, quando não há qualquer prova de causalidade. Parece-me bastante mais plausível atribuir a paz na Europa – assim como a própria possibilidade de construção de um projecto europeu – como decorrente das vicissitudes da Guerra Fria. Sem a ajuda americana, a Comunidade Económica Europeia nunca teria sido mais do que um projecto teórico. Também, o facto de a Europa Ocidental ter sido uma espécie de protectorado americano fez com que os vários países deixassem de investir na defesa. Por outro lado, tendo a União Soviética tomado conta do leste da Europa, a parte ocidental ficou mais preocupada em evitar o mesmo destino do que em se digladiar entre si. Mas a influência russa deu-se sobretudo por via cultural, promovendo movimentos como o pacifismo, que tiraram aos europeus a vontade de lutar. No entanto, nada disto eliminou os antagonismos naturais entre os povos europeus e a ideia da paz kantiana mostra-se hoje tão ingénua como sempre.
[4] A Irlanda não é um país do sul da Europa mas também esteve sob resgate financeiro. Contudo, neste caso não existia um problema de desequilíbrio das contas públicas mas a uma situação de perdas avultadas de alguns bancos decorrente da crise internacional de 2008.
[5] A União Europeia atribuiu durante muito tempo “ajudas” para o abate de barcos de pescas:
[6] Portugal conseguiu voltar a financiar-se directamente nos mercados de capitais e, em Junho de 2014, anunciou que iria prescindir da última tranche do resgate. Contudo, trata-se de um sucesso muito relativo dado que a dívida não parou de aumentar (encontra-se actualmente em cerca de 130% do produto interno bruto), e nada indica que ela seja pagável. Acresce que o Tribunal Constitucional português impediu o avanço de algumas medidas avançadas pelo governo da coligação PSD/CDS, sendo esta apenas uma das muitas dificuldades em introduzir alterações estruturais nas despesas do Estado. Então, a redução do défice do Estado (não da dívida pública) que ocorreu deveu-se sobretudo à custa do aumento de impostos e da redução do investimento público, além de alguns cortes em alguns sectores com pouco poder reivindicativo.
[7] No final de Setembro de 2014 estimava-se que dívida grega fosse cerca de 176% do Produto Interno Bruto (PIB) – e seria bem maior se não tivesse sido acordada uma reestruturação da dívida no final de 2012 –, bastante acima dos 131,4% da dívida portuguesa. Contudo, os encargos anuais referentes à dívida grega eram cerca de 4,3% do PIB, contra 5% no caso da dívida portuguesa, podendo ainda os encargos gregos anuais com a dívida baixar para os 2,6% do PIB. A Grécia possui condições mais favoráveis porque na restruturação da sua dívida, associada a um segundo resgate, a maior parte do montante passou das mãos de credores particulares para outros institucionais (FMI, BCE, fundos de resgate europeus e empréstimos bilaterais dentro da zona euro), que oferecem melhores condições. Ver mais em:
[8] Syriza é abreviatura de “Coligação da Esquerda Radical”. Trata-se de um partido composto por 13 grupos, uns de esquerda e outros sendo movimentos ecológicos. Apesar de ter sido o partido mais votado nas eleições de 25 de Janeiro de 2015, não teve muito mais do que 36% dos votos escrutinados. Contudo, uma regra de ouro na Grécia dá ao partido mais votado 50 deputados adicionais. Assim, o Syriza ficou com 149 lugares no parlamento, a dois lugares da maioria absoluta. Para formar maioria, o Syriza formou governo com um aparente antagonista político, o partido nacionalista ANEL (Gregos Independentes). Esta aliança não seria de estranhar para quem já tinha visto Marine Le Pen, líder da Frente Nacional francesa, desejar a vitória do Syriza nas eleições gregas:
[9] O programa eleitoral do Syriza prometia rever várias questões relativas à dívida, que se fossem levadas à prática dariam ao governo grego o poder de ditar quase todas as regras aos seus credores. Adicionalmente, prometia distribuição de dinheiro ao povo, estímulos à economia, diminuição do desemprego. Ver uma súmula aqui:
http://observador.pt/2015/01/25/este-e-o-programa-syriza/
Logo a seguir às eleições, Alexis Tsipras, líder do Syriza, garantiu que a Grécia não iria curvar-se às exigências dos credores:
[10] Mal subiu ao poder, o novo governo grego fez um comunicado dizendo que se opunha às sanções económicas que União Europeia infligia à Rússia:
http://economico.sapo.pt/noticias/russia-no-meio-do-primeiro-conflito-entre-syriza-e-bruxelas_210854.html
Em 8 de Abril de 2015, o primeiro-ministro grego visitou Moscovo, voltando a mostrar oposição às sanções contra a Rússia e prometendo cooperação económica com aquele país:
http://www.publico.pt/mundo/noticia/tsipras-repete-oposicao-a-sancoes-contra-a-russia-apos-reuniao-com-putin-1691746
Já em Junho de 2015, por ocasião do fórum económico mundial e num momento crítico das negociações sobre a dívida grega, os governos grego e russo assinam um acordo para a extensão de um gasoduto para a Grécia, discutindo ainda outros tipos de cooperação:
http://www.jn.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=4634930
Na mesma ocasião, o primeiro-ministro Alexis Tsipras aproveitou para dizer, em território russo, que a Europa, da qual exige solidariedade, já não é o centro do mundo:
Recentemente,
o Financial Times anunciou a existência de um plano, elaborado pela ala
mais à esquerda do Syrisa, de uma saída da Grécia do euro e a volta ao
dracma. O plano incluía a ajuda da Rússia no já referido acordo sobre o
gasoduto, em que a Grécia receberia 5 mil milhões de euros adiantados.
Apesar do acordo ter sido realizado, o adiantamento russo seria apenas
uma “cenoura à frente do burro”. Este exemplo serve para ter uma ideia
da actual estratégia de alianças russas, que se parece basear muito em
promessas para com os aliados que ficam sempre muito aquém do previsto,
ao mesmo tempo que o próprio envolvimento russo é sempre muito discreto e
ambíguo. Ver mais em:
[11] O UKIP britânico é habitualmente colocado pelos jornalistas junto aos partidos extremistas, porque comete o pecado de ser eurocético. Ver o seguinte exemplo, que é apenas um entre muitos outros, evidenciando preconceito contra este partido:
Por outro lado, na opinião publicada
são habitualmente exacerbadas algumas diferenças entre os partidos do
chamado “arco da governação”, que na realidade são mínimas quando
levadas à prática. Sobretudo no que toca a questões europeias, estes
partidos estão sempre de acordo, fazendo os jornalistas pouco alarde do
facto, como se não fossem questões fundamentais para todos mas apenas
pormenores irrelevantes em que basta assinar de cruz. Ver o seguinte
exemplo dessa concordância entre partidos em matérias de centralização
europeia:
[12] A história moderna da Grécia apresenta uma figura muito pálida face ao seu passado glorioso. No início do séc. XIX a Grécia ainda fazia parte do Império Otomano, tendo sido as ideias nacionalistas incutidas desde fora, dado que o poder estava sobretudo ligado a dinastias familiares, o que não chegava para formar um sentimento pan-helénico. A luta pela independência grega, a partir de 1821, foi patrocinada pelas grandes potências da altura (Inglaterra, França e Rússia). Em 1832 foi criado o reino independente da Grécia, mas o Império Otomano foi indemnizado pela perda de territórios, embora a maior parte dos gregos ainda continuasse a viver sob domínio otomano. O séc. XIX serviu para afirmar o nacionalismo grego, mas o país permaneceu muito pobre e iniciou um vício terrível que se mantém até hoje: passou a estar dependente da dívida, na altura contraída às casas financeiras de Londres. A situação de quase bancarrota no final do século levou a uma grande vaga de imigração para os Estados Unidos da América. Em compensação, o retorno dos jogos Olímpicos, em 1896, foi um grande sucesso.
Em 1912, a Grécia, que ainda não tinha unificado todos os povos helénicos. Então, juntou-se a outros Estados para formar a Liga Balcânica, que derrotou os otomanos e permitiu à Grécia recuperar, ao fim de milénios, a Tessalónica, grande parte de Epiro, além de Creta e das ilhas do Mar Egeu. Uma segunda guerra balcânica, desta vez contra a Bulgária, permitiu à Grécia aumentar ainda mais o seu território (anexou a Macedónia Grega e mais zonas do Epiro).
No final da Primeira Guerra Mundial, o Império Otomano estava moribundo, mas das suas cinzas saiu a moderna Turquia, onde se afirmou Kemal Atartürk, que conduziu o país a um conflito com a Grécia, tendo esta perdido alguns territórios. Os gregos ficaram desmoralizados e exaustos financeiramente, o que conduziu ao fim da monarquia e à instauração de uma república por via militar, embora uma assembleia nacional tenha sido formada em 1923 mediante um acto legislativo. Mas a república era fraca e em 1935 uma monarquia parlamentar foi instaurada, após um plebiscito que deu uma votação maciça do povo neste sentido. Mas quase que de imediato a monarquia ficou em causa, devido ao grande poder dos comunistas gregos, o que levou à instauração de um governo mais musculado e que tinha alguma inspiração fascista (Mussolini afirmava-se na Itália). Contudo, a Grécia manteve-se neutral no despoletar da Segunda Guerra Mundial, o que não livrou o país de ser ocupado por alemães, italianos e búlgaros. Esta ocupação não foi esquecida até hoje e ainda é causa de ressentimentos.
Depois do fim da guerra, a Grécia era o palco de conflitos entre nacionalistas e comunistas, o que conduziu a uma terrível guerra civil. Depois da derrota militar destes últimos, a Grécia juntou-se à NATO/OTAN, em 1952, e aparentemente passou a fazer parte da lista de democracias ocidentais. A economia expandiu-se devido ao investimento estrangeiro, ao progresso do turismo e da actividade portuária, assim como às remessas enviadas pelos emigrantes. Mas estas melhorias não impediam a ocorrência de crises políticas. Assim, uma junta militar tomou conta do país em 1967, suprimindo liberdades civis e dissolvendo os partidos políticos.
Entretanto, Chipre tornava-se numa questão premente. O país tinha adquirido independência do Reino Unido em 1960, mas imediatamente ficaram patentes as divisões entre uma parte que almejava a união com a Grécia e outra que preferia uma ligação à Turquia. O conflito manteve-se até 1974, quando os cipriotas nacionalistas gregos, apoiados pela junta militar que governava a Grécia, tentaram a incorporação de Chipre na Grécia, o que precipitou a invasão da ilha por parte da Turquia. Como resultado, foi criado em 1983 um Estado separado na parte norte da ilha de Chipre, que é apenas reconhecido pela Turquia, mas em que as forças turcas exercem um controlo efectivo. Esta questão permanece em disputa até hoje e é um ponto de tensão entre Grécia e Turquia, apesar de ambos serem membros na NATO/OTAN e de Chipre pertencer à União Europeia desde 2004.
Os eventos em Chipre de 1974 tiveram repercussões na Grécia, onde oficiais militares seniores retiraram o apoio à junta militar, o que conduziu um retorno à “normalidade democrática”, que em 1975 também levou novamente à abolição da monarquia e à constituição de uma nova república, após referendo. A adesão da Grécia à Comunidade Económica Europeia, em 1981, com a transferência de fundos avultados, ajudou a consolidar a ilusão de normalidade democrática, tal como ocorreu em Portugal e Espanha. Nestes países, o poder tem oscilado entre partidos “do centro”, que exacerbam diferenças no discurso mas mostram políticas muito próximas, sobretudo, todos entram no consenso que afirma que o projecto europeu é irreversível. Contudo, a partir de 2009 não era possível esconder mais o facto de que estes países viviam crises financeiras muito profundas. Na Grécia isso conduziu à eleição dos radicais do Syriza, com a particularidade de que este país tem um exército muito poderoso, dado ter que se precaver em relação à vizinha Turquia, com a qual mantém um diferendo a respeito de Chipre.
Para uma introdução sumária à História Moderna da Grécia, ver:
[13] Um evento que simboliza bem este “diálogo de surdos” encontra-se nos comentários feitos, em Fevereiro de 2015, pelos ministros das finanças da Alemanha e da Grécia, que se tinham reunido pouco antes. Wolgang Schäuble comentou o insucesso da reunião de uma forma clássica: “Concordamos em discordar”. Yanis Varoufakis foi mais preciso em termos psicológics “Nem concordámos em discordar”.
[14] Os gregos votaram, em 5 de Julho de 2015, num referendo convocado pelo primeiro-ministro Alexis Tsipras. A pergunta era complicada mas basicamente perguntava aos gregos se concordavam com o plano de acordo da troika (Comissão Europeia, FMI e BCE) para a Grécia, de 25 de Junho de 2015. Tsipras apelou ao “não”, alegando que tal dava mais forças ao seu executivo para negociar com os credores. Ver:
A
Grécia e grande parte da Europa viveram, então, dias de euforia com a
vitória do “não” no referendo. Tsipras voltou às negociações com os
credores mas, em vez de se afirmar, retornou com um acordo ainda pior do
que aquele que tinha recusado antes. Disse que assinou um acordo no
qual não acredita para evitar a desastre do seu país:
Por sua vez, o ministro grego das finanças, Yanis Varoufakis ameaçou demitir-se se o “sim” ganhasse no referendo:
Varoufakis
demitiu-se realmente, não porque o “sim” ganhou mas em decorrência da
vitória do “não”, que tanto desejava, supostamente para facilitar as
negociações com os credores:
Obviamente
que não podemos esperar uma grande coerência perpassando os vários
discursos dos políticos, dado que estes são obrigados a lidar com
expectativas imediatas. Contudo, algo estranho se passa quando os
políticos fazem sistematicamente o oposto do que dizem e nem sequer
deixam passar tempo suficiente para as pessoas se esquecerem do que eles
disseram.
[15] Seguem-se dois exemplos de propostas um tanto bizarras. Vários governos gregos já tinham defendido a reparação dos danos causados pela Alemanha à Grécia, na Segunda Guerra Mundial. Mas no meio das difíceis negociações a respeito da dívida grega, o governo de Tsipras foi mais longe e, pela primeira vez, avançou com um valor para a indemnização, que deveria ser quase 280 mil milhões de euros:
Mais
recentemente, o ministro alemão das finanças defendeu a saída
temporária da Grécia do euro, embora ninguém saiba muito bem o que isso
significa, já que não é algo previsto nos tratados, mas Schäubel
apresentou a proposta como forma de contornar outras medidas não aceites
nos acordos europeus:
[16] Para quem não sabe o que é o eurasianismo e quem é Aleksandr Dugin, ver o debate deste com Olavo de Carvalho, que foi vertido no livro Os EUA e a Nova Ordem Mundial, pela Vide Editorial. A versão em inglês pode ser encontrada em:
[17] Poucos dias depois do Syriza ter vencido as eleições gregas, o novo Ministro dos Negócios Estrangeiros grego, Nikos Kotzia, encontrou-se com Aleksandr Dugin, ideólogo e estratega do eurasianismo:
[18] Alexis Tsipras foi bastante claro em dizer que assinou um acordo no qual não acredita:
[19] Um dos sinais de irritação e frustração nas negociações europeias:
[20] Já
em 2002 a Grécia teria feito alguma “contabilidade criativa” com a
ajuda da Goldman Sachs, por forma a não ter problemas com os critérios
da moeda única. Em causa estaria uma transação que, em si, não teria
nada de ilegal mas que serviria para mascarar alguma dívida:
[21] No início de 2014, apenas 12 dos 28 Estados da União Europeia tinham uma dívida pública inferior a 60% do PIB, como estabelecido pelos tratados europeus (embora nem todos façam parte do euro):
http://www.ionline.pt/376810
[22] Formalmente: Alto Representante da União para a Política Externa e de Segurança, que é responsável por um Serviço de Ação Externa.
[23] Existem tribunais europeus em funcionamento há muito tempo e que podem ser utilizados para diversos fins, incluindo para fazer a “revolução desde cima”. Recentemente, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou a Itália por não reconhecer o direito ao casamento gay:
[24] As informações sobre o Tratado de Lisboa são fáceis de encontrar. Uma simples página da Wikipedia já contém matéria suficiente para uma longa análise:
[25] Ver o seguinte artigo de Otmar Issing:
O
autor está certo em apontar que os problemas com a união monetária não
se resolvem com uma maior centralização política, como pedem
repetidamente vários líderes europeus. Contudo, ele partilha da crença
liberal que afirma que a política “vai atrás” da economia
[26] José
Manuel Durão Barroso iniciou a sua actividade política na
extrema-esquerda maoísta. Após a sua expulsão MRPP (Movimento
Reoganizativo do Partido do Proletariado), não passaram muito mais do
que cinco para se inscrever no Partido Social Democrata (PSD), um dos
partidos “bem comportados” que disputa habitualmente o poder em
Portugal. Iniciou, então, uma carreira política bem-sucedida, que o
levou ao posto de ministro dos Negócios Estrangeiros. Em 1999 tornou-se
líder do PSD e, em 2002, primeiro-ministro de Portugal. Saiu
abruptamente do posto em 2004 para se tornar presidente da Comissão
Europeia, cargo que ocupou até 2014. Recentemente, Francisco Pinto
Balsemão apontou-o como seu substituto no steering committee do
Grupo de Bildberg. Podemos questionar se Durão Barroso abandonou os
movimentos maoístas por ter deixado de acreditar no ideal revolucionário
ou se, já na altura, tinha percebido que a revolução poderia ser
prosseguida através de formas bem mais discretas, seguras e eficazes do
que a militância ruidosa.
[27] Sobre o discurso de 2012 de Durão Barroso sobre o estado da União, ver:
[28]
A Comissão Europeia apresentou a proposta de transformar os partidos
europeus, que actualmente são apenas famílias políticas, em verdadeiros
partidos políticos, para “dar voz aos cidadãos a nível europeu e
suscitar debates públicos à escala europeia”:
[29] A onda de queixas contra a Alemanha levou o presidente germânico a negar as pretensões de domínio do seu país:
[30] Sobre a proposta de Hollande para a “vanguarda” europeia, ver:
[31] Notícia sobre o retorna da ideia da Europa a duas velocidades:
[32] O “semi-bluff” é um tipo de jogada no poker, popularizada por David Sclansky. No “bluff” normal o jogador aposta ou aumenta com uma “mão” que sabe que não é a mais forte, tentando fazer os seus adversários desistir. No “semi-bluff” é feita uma aposta ou um aumento com uma “mão” que não será a melhor naquele momento mas que poderá se tornar na mais forte em futuras rondas de apostas, pelo que possibilita duas formas de ganhar o “pote”: ou fazendo os adversários desistir ou tendo a sorte de obter a melhor “mão”.
[33] Sobre o “Plano Juncker”, ver:
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