Cambada de desclassificados
Vinicius Torres Freire - FSP
O que será feito do país quando Michel Temer for defenestrado do
Planalto? Essa é a dúvida desesperadora. Como evitar que o governo caia
na mão de aventureiros talvez ainda piores? Como conter
a desorganização econômica?
Qualquer solução deveria ser rápida, a fim de evitar riscos
institucionais ainda maiores e, se possível evitar a recaída no pior da
recessão. Eleição direta, a melhor solução política, reivindicada pela
maioria do eleitorado desde o impeachment, não é prevista na
Constituição e tende a ser lenta, em tese. Qualquer arranjo limitado ao
Congresso ou a sua cúpula repulsiva não será tido como legítimo, para
dizer o menos.
Antecipar excepcionalmente o fim deste mandato não parece mais descabido, embora complexo: um governo novo, para quatro anos.
A não ser em hipótese implausível de fraude da denúncia, Temer deve ser
deposto. O modo de defenestrá-lo talvez deva fazer parte da negociação
do que fazer do país logo após a deposição. Mas as alternativas são
renúncia, impeachment e cassação por meio de carona no julgamento da
chapa Dilma-Temer.
O julgamento da cassação da chapa foi marcado para 6 de junho. Trata de
outro assunto, crime eleitoral em 2014. A absolvição da chapa ou,
gambiarra ainda maior, a salvação apenas de Temer seria pilhéria, jeitão
e acordão político. Agora, não é mais preciso ou possível manter as
aparências descaradas.
Um processo de impeachment lançaria o país em tumulto caótico
prolongado, óbvio. A defenestração de Temer deve ser quase imediata. Os
problemas não terminam aí, apenas recomeçam.
O artigo 81 da Constituição determina que, vagando os cargos de
presidente e vice nos últimos dois anos do mandato presidencial, haverá
eleição para os dois cargos, pelo Congresso Nacional, em 30 dias, na
"forma da lei".
Não há lei específica para regulamentar a eleição, apenas um projeto em
tramitação. Enquanto não se elege o novo presidente, assume o presidente
da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, outra figura notável, por assim
dizer.
Isto posto, ainda que se chegasse a um acerto sobre os procedimentos da
eleição, a população vai aceitar acordos e candidatos negociados por
essa gente que está na cúpula do Congresso? A cúpula do PMDB inteira
foge da polícia. O presidente do PSDB, aliado maior deste governo, Aécio
Neves, faz parte do bando em fuga, tendo caído também na série de
grampos que deu cabo de Temer.
O tumulto político que sobrevirá deve no mínimo suspender essa
recuperação econômica que se limitava a uma passagem da recessão
profunda para o que seria apenas estagnação, neste ano. Agora, haverá
algum tumulto financeiro e incerteza profunda, com choque na confiança
de consumidores e empresas. É improvável que o país não pare de novo, ao
menos no interregno.
O problema maior será como elaborar um plano consensual de saída de mais
esta desgraça. Será necessária uma concertação política rápida. No
entanto, um governo que aparente continuidade, mesmo que apenas
econômica, parecerá ilegítimo. Um governo inteiramente novo terá quase
tempo algum para implementar políticas novas.
O problema essencial é como encurtar a crise com uma solução legal e legítima.
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