SE FOR CANDIDATA, DILMA DEVE SER BARRADA EM 2018
Percival Puggina - puggina.org
Aliados da ex-presidente Dilma afirmam que ela vai disputar a eleição
de 2018, mas é improvável: a Lei Ficha Limpa a torna inelegível, por ter
sido condenada em órgão colegiado por crime contra a administração
pública. Além disso, segundo afirmaram ministros a esta coluna, “no caso
concreto”, uma ação civil pública no Supremo Tribunal Federal será
suficiente para impedir o eventual registro da candidatura. A informação
é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Ministros
do STF criticaram o Senado por ignorar a Constituição: o impeachment
implica em suspensão dos direitos políticos por 8 anos.
A
Resolução 35/2016 do Senado não inabilitou Dilma automaticamente, mas
cassou o mandato “sem prejuízo das demais sanções judiciais”.
A
decisão do TSE favorável à chapa pode ajudar a presidente cassada a
tentar contornar a Ficha Limpa, judicializando sua candidatura.
Crimes contra a administração rendem inelegibilidade, diz o Artigo 1º da
Lei das Condições de Inelegibilidade, alterado pela Ficha Limpa.
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