Lula tem R$ 606 mil bloqueados por determinação de Moro
Valor estava em quatro bancos; juiz também sequestrou três apartamentos, um terreno e dois veículos
Gustavo Schmitt / Cleide Carvalho - O Globo
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve R$ 606,7 mil bloqueados pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, a título de reparação de danos à Petrobras pela condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Além do valor bloqueado em quatro bancos — Caixa, Banco do Brasil, Bradesco e Itaú — foram bloqueados dois automóveis (uma picape Ford Ranger e um Omega CD), e quatro imóveis em São Bernardo do Campo (SP), sendo três apartamentos e um terreno.
O bloqueio foi determinado na última sexta-feira e efetivado pelos bancos nesta terça. Na decisão, o juiz Moro decretou o sequestro e o confisco de R$ 10 milhões do ex-presidente.
"Afinal, não foi possível rastrear o restante da propina paga em decorrência do acerto de corrupção na Petrobras, sendo possível que tenha sido utilizada para financiar ilicitamente campanhas eleitorais e em decorrência sido consumida. Tratando-se de arresto ou sequestro de bens substitutivos, não tem relevância se os bens foram ou não adquiridos com recursos lícitos. Tratando-se de arresto ou sequestro de bens substitutivos, necessário resguardar a meação do cônjuge sobre o patrimônio comum", escreveu o magistrado.
A decisão abrange, além de saldos bancários, participações em fundos de ações, letras hipotecárias ou quaisquer outros fundos de investimento, PGBL - Plano Gerador de Benefício Livre, VGBL - Vida Gerados de Benefício Livre e Fundos de Previdência Fechado etc. Moro determinou que as instituições financeiras efetuem apenas o bloqueio, sem a transferência do valor para a conta judicial até que nova determinação seja dada pelo juízo, a fim de evitar eventuais perdas em razão do resgate antecipado.
Moro também oficiou a BM&FBovespa e a Comissão de Valores Mobiliários para que sejam bloqueados e tornados indisponíveis quaisquer ações titularizadas por Lula, dentro de um prazo de 15 dias.
Lula foi condenado por Moro a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, considerado culpado por receber benefícios indevidos da empreiteira OAS no caso do tríplex do edifício Solaris.

As provas citadas por Moro

na condenação de Lula

Em sua sentença, juiz fez uma síntese das provas documentais do processo

DOCUMENTO RASURADO

A ex-primeira-dama Marisa Letícia fez uma proposta de adesão do tríplex. Um laudo da PF confirmou que houve alteração da numeração original e concluiu que a proposta foi preenchida, originalmente, com o número 174 — que viria se tornar o tríplex — e depois rasurado para 141, um apartamento básico do condomínio.

Laudo confirmou que documento foi rasurado com o número 141 acima do 174

Apreensão da PF

Lula e Marisa Letícia guardavam no apartamento em que moravam um “termo de adesão e compromisso de participação”. Apreendido pela PF, o documento é da unidade 174, a do tríplex.

sem resposta

Quando o prédio foi transferido da Bancoop para a OAS, em 2009, os cooperados tinham 30 dias para decidir ficar ou não com o imóvel. Haveria restituição. A família Lula nada fez e parou de pagar. O casal, diz a decisão, afirmou, “em ação cível de restituição de valores promovida em 2016, que só requereram a desistência em 26/11/2015”.

30

Na alínea "c", há a indica o prazo de 30 dias para os cooperados tomarem uma decisão

OAS e Bancoop ‘ignoram’

Sem a decisão de Lula e Marisa, a OAS e a Bancoop também nada fizeram para cobrar do casal a compra ou desistência, tampouco a retomada das parcelas.

reservado

O apartamento simples, cuja cota era de Marisa Letícia, foi vendido, mas OAS e Bancoop nunca comercializaram o tríplex, que era tratado como “reservado”, de acordo com documentos internos da OAS.

Reportagem do GLOBO

Na edição de 11 de março de 2010, O GLOBO publicou reportagem na qual a Presidência da República confirmava que Lula era proprietário do imóvel. A reportagem detalhava que o casal era dono de uma cobertura no Guarujá, com a foto do prédio, que estava com obras atrasadas, antes de qualquer investigação da Lava-Jato.

Reforma milionária

Por ordem do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, foram feitas obras expressivas no tríplex durante o ano de 2014, ao custo de R$ 1,1 milhão. Elevador privativo, cozinhas, retirada da sauna e ampliação do deck da piscina faziam parte da obra. A OAS só fez reforma no tríplex. Nenhum outro apartamento sofreu intervenção.

MENSAGENS de CELULAR

Executivos da OAS trocaram mensagens relacionando as reformas a Lula e Marisa. Era a mesma época das obras do sítio de Atibaia.

Léo Pinheiro e Paulo Gordilho conversaram sobre reformas pelo celular

CONTRADIÇÕES

Moro cita contradições no depoimento de Lula e conclui: “A única explicação disponível para as inconsistências e a ausência de esclarecimentos concretos é que, infelizmente, o ex-presidente faltou com a verdade dos fatos em seus depoimentos acerca do apartamento 164-A (antigo 174), tríplex, no Guarujá”.

Visita ao tríplex

Lula aparece ao lado de Léo Pinheiro durante visita ao tríplex. A foto foi divulgada pelo Jornal Nacional em 2016.