Os direitos das maiorias
João Pereira Coutinho - FSP

	Angelo Abu/Folhapress

E pronto: acabou o tratamento "ladies and gentlemen" no metrô de Londres. Razões? A comunidade LGBT não se encontra representada na formulação e protestou. Com sucesso. A partir de agora, haverá anúncios sonoros devidamente neutros –"Olá a todos!"– para não ofender ninguém. Ninguém?
Eu pasmo. Para começar, nunca pensei que um homem (gay) se sentisse ofendido pela palavra "cavalheiro". Pelo contrário: sempre vi no termo uma altíssima distinção de caráter, independentemente do sexo ou das preferências sexuais. Um cavalheiro é um "gentil homem", ponto final.
O mesmo vale para "senhora". É indiferente o que ela faz na alcova, com quem, quantas vezes por dia e em que posições: ela será uma "senhora" pelas mesmas razões de educação e caráter.
Quando as patrulhas LGBT eliminam "ladies and gentlemen" por alegadas ofensas aos membros do clube, elas afirmam que gays, lésbicas, bissexuais ou transexuais não possuem certas propriedades morais. Francamente, não conheço maior insulto.
Mas existe outro. Nos últimos 20 ou 30 anos, os "direitos das minorias" passaram a ocupar todo o espaço da teoria liberal ("liberal" no sentido "progressista" do termo). Nada contra –até certo ponto.
Sou um pluralista por formação e convicção. Diferentes concepções de vida fazem parte da própria natureza humana. Uma ordem política será tão mais civilizada quanto maior for o espaço para que diferentes culturas ou sensibilidades possam coexistir em paz. Quem quer uma Arábia Saudita no Ocidente? Eu não.
O problema é que os "direitos das minorias" nem sempre respeitam os "direitos das maiorias". A noção pode soar bizarra: as maiorias, por definição, não precisam de defesa. Argumentar o contrário é um insulto à lógica comum.
Infelizmente, não é. E, para ficarmos no caso anedótico do metrô de Londres, alguém pensou nas maiorias que se reconhecem naquele tratamento clássico? Que lhe atribuem valor social, cultural, histórico, simbólico? Que direito assiste a uma minoria para determinar a forma como toda a comunidade será tratada no futuro?
A reflexão filosófica tem sido omissa nessa matéria. Existem exceções, como sempre. Uma delas é o cientista político Liav Orgad e o seu magistral "The Cultural Defense of Nations: A Liberal Theory of Majority Rights" (Oxford University Press). Recomendo.
O livro trata uma questão específica: a imigração. Defende Orgad que, nos debates contemporâneos, concede-se uma espécie de prioridade instintiva aos "direitos das minorias". Mas quem escuta as maiorias? Quem as defende? Quem leva a sério as suas preocupações? Quem reconhece, pelo menos, que a imigração incontrolável pode ter consequências dramáticas na vida de milhões de seres humanos nativos?
Dito de outra forma: por que motivo partimos sempre do pressuposto de que os "direitos das minorias" devem ter precedência sobre os valores de quem vive e sempre viveu em determinadas sociedades, nações ou culturas?
Não se trata de excluir o Outro, como defendem autoritários e boçais. Muito menos ignorar, ou desprezar, interesses legítimos de quem é diferente da maioria. Trata-se de saber por que razão o Outro tem sempre mais importância do que a primeira pessoa do plural.
Em dezembro, o Ocidente festeja o Natal: por que motivo devemos omitir a palavra "Natal" para respeitar certas religiões? Por que motivo devemos eliminar a carne de porco do cardápio por razões similares? E que legitimidade tem uma minoria qualquer para determinar o que os professores podem ensinar, os alunos aprender, as editoras publicar etc. etc.?
As questões podem ser aplicadas ao próprio processo democrático. Basta imaginar uma eleição. E basta imaginar um pequeno partido que exige governar contra o voto majoritário. Devemos tolerar esse desejo para não frustrar o pequeno partido?
Uma sociedade democrática e pluralista reconhece a variedade de culturas e formas de vida que existem no seu seio. Não garante que a vida em comum será determinada pela vontade exclusiva de uma minoria, ou de várias minorias, contra os direitos da maioria.
No fundo, só concebo um cenário em que "ladies and gentlemen" seria abolido do espaço público: pela conclusão melancólica de que "senhoras" e "cavalheiros" são artigos cada vez mais raros em qualquer cidade.